Monitor de Notícias

Categoria de Notícia: Seg. Pública

Consultor Jurídico

26/06/2026

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal

Jornal Opção

25/06/2026

Justiça reconhece ilegalidade em duas prisões de cultivador autorizado de cannab...

O Globo

23/06/2026

Traficantes do Dona Marta anunciavam drogas como ‘especiarias’ em re...

Claudio Dantas

23/06/2026

Gilmar Mendes anula condenação por tráfico em caso com 185g de maconha

Século Diário

23/06/2026

Vereadores aprovam projeto que proíbe Marcha da Maconha em Vitória

ICL Notícias

19/06/2026

Estado enquadra tratamento com cannabis para epilepsia infantil como narcotráfic...

Migalhas

11/06/2026

STJ fixa 2/3 da pena para obter livramento condicional em associação ao tráfico

Atlas Público

10/06/2026

STF reconhece atipicidade de porte de 0,78 g de maconha e determina medidas educ...

Consultor Jurídico

07/06/2026

Quantidade ínfima de droga autoriza trancar ação penal por falta de justa causa