https://ac24horas.com/2025/04/19/no-am-stj-anula-condenacao-de-homem-preso-com-23-gramas-de-maconha/
Notícias
Consultor Jurídico – Fachin revoga prisão por tráfico fundamentada só na quantidade de droga
https://www.conjur.com.br/2025-abr-17/sem-apreensao-prints-de-venda-de-drogas-online-nao-comprovam-trafico/
Consultor Jurídico – Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico
https://www.conjur.com.br/2025-abr-17/sem-apreensao-prints-de-venda-de-drogas-online-nao-comprovam-trafico/
Consultor Jurídico – Sem prova de participação em grupo criminoso, ‘mula’ do tráfico tem direito a benefício
https://www.conjur.com.br/2025-abr-17/sem-prova-de-participacao-em-grupo-criminoso-mula-do-trafico-tem-direito-a-beneficio/
Cannalize – Parceria cria nota técnica para o cultivo de cannabis
https://cannalize.com.br/parceria-nota-tecnica-judicializacao-cannabis/
ES360 – Pacientes do ES ainda dependem da Justiça para ter cannabis medicinal
https://es360.com.br/dia-a-dia/noticia/pacientes-do-es-ainda-dependem-da-justica-para-ter-cannabis-medicinal/
OAB/RS – Plano de saúde deve pagar por medicamento com canabidiol para tratamento de adolescente com autismo
https://www2.oabrs.org.br/jornalDaOrdem/plano-de-saude-deve-pagar-por-medicamento-com-canabidiol-para-tratamento-de-adolescente-com-autismo/51309
A Gazeta – Serra manda retirar anúncio sobre importação de canabidiol em Laranjeiras
https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/serra-manda-retirar-anuncio-sobre-importacao-de-canabidiol-em-laranjeiras-0425
Sechat – 81% das ações judiciais para obter canabidiol para autismo em crianças e adolescentes são negadas
https://sechat.com.br/noticia/80-das-acoes-judiciais-para-obter-canabidiol-para-autismo-em-criancas-e-adolescentes-sao-negadas-em-sp
Consultor Jurídico – Associações de pacientes com cannabis: direitos fundamentais e precedentes judiciais
https://www.conjur.com.br/2025-abr-13/associacoes-de-pacientes-com-cannabis-direitos-fundamentais-e-precedentes-judiciais/
Bei – Incerteza e falta de alternativas: pacientes da Ascamed falam do impacto da destruição da plantação feita pela PF
http://bei.net.br/plantao/incerteza_e_falta_de_alternativas_pacientes_da_ascamed_falam_do_impacto_da_destruicao_da_plantacao_feita_pela_pf.15424460
NSC Total – Manezinha defensora da cannabis medicinal assume comissão de drogas na OAB/SC
https://www.nsctotal.com.br/colunistas/renato-igor/manezinha-defensora-da-cannabis-medicinal-assume-comissao-de-drogas-na-oab-sc
TJPB – Canabidiol não é medicamento, é produto, diz juiz federal em webinário da Esma
https://www.tjpb.jus.br/noticia/canabidiol-nao-e-medicamento-e-produto-diz-juiz-federal-em-webinario-da-esma
Sechat – “Quem são os bons usuários?”, pergunta Clayton Medeiros sobre fala de deputado da Bancada da Bala
https://sechat.com.br/noticia/quem-sao-os-bons-usuarios-pergunta-clayton-medeiros-sobre-fala-de-deputado-da-bancada-da-bala
Brasil 247 – Juiz ordena que Instagram reative perfil de associação de cannabis medicinal
https://www.brasil247.com/politica-de-drogas/juiz-ordena-que-instagram-reative-perfil-de-associacao-de-cannabis-medicinal
Migalhas – STJ reduz pena de homem que enviou cigarro de maconha à namorada presa
https://www.migalhas.com.br/quentes/428025/stj-reduz-pena-de-homem-que-enviou-cigarro-de-maconha-a-namorada-presa
Sechat – Justiça avalia casos de acesso ao tratamento com cannabis durante a Semana Nacional da Saúde
https://sechat.com.br/noticia/justica-avalia-casos-de-acesso-ao-tratamento-com-cannabis-durante-a-semana-nacional-da-saude
O Globo – ‘É absurdo ainda termos que recorrer ao Judiciário’, diz fundadora de associação de Niterói que ganhou o direito de cultivar cannabis medicinal
https://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi/noticia/2025/04/08/e-absurdo-ainda-termos-que-recorrer-ao-judiciario-diz-fundadora-de-associacao-de-niteroi-que-ganhou-o-direito-de-cultivar-cannabis-medicinal.ghtml
O Globo – Cheiro ao redor: uso de maconha no apartamento acende discussão entre direitos individuais e do condomínio
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/04/05/cheiro-ao-redor-uso-de-maconha-no-apartamento-acende-discussao-entre-direitos-individuais-e-do-condominio.ghtml
O Globo – Importação de produtos à base de cannabis divide pai e filho diante da Anvisa
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2025/04/importacao-de-produtos-a-base-de-cannabis-divide-pai-e-filho-diante-da-anvisa.ghtml
Migalhas – Facebook deve reativar perfil suspenso que trata de estudos da cannabis
https://www.migalhas.com.br/quentes/427764/facebook-deve-reativar-perfil-suspenso-que-trata-de-estudo-da-cannabis
G1 – Justiça revoga prisão de ex prefeito suspeito de financiar plantação de maconha com mais de 60 mil plantas
https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2025/04/03/justica-revoga-prisao-de-ex-prefeito-suspeito-de-financiar-plantacao-de-maconha-com-mais-de-60-mil-plantas.ghtml
Sechat – Associação vence ação contra o Facebook e recupera perfil com mais de 22 mil seguidores
https://sechat.com.br/noticia/associacao-vence-acao-contra-o-facebook-e-recupera-perfil-com-mais-de-22-mil-seguidores
Correio do Povo – TJSP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/tj-sp-autoriza-m%C3%A3e-a-cultivar-maconha-em-casa-para-tratamento-da-filha-autista-1.318161
Consultor Jurídico – 20g de droga não justificam crime de tráfico na modalidade ‘ter em depósito’
https://www.conjur.com.br/?p=841355
O São Gonçalo – Fundadora da AbraRio celebra decisão histórica que autoriza cultivo de cannabis para uso medicinal: ‘Dor que se transformou em amor’
https://www.osaogoncalo.com.br/geral/154192/fundadora-da-abrario-celebra-decisao-historica-que-autoriza-cultivo-de-cannabis-para-uso-medicinal-dor-que-se-transformou-em-amor
Estadão – Consulta da Anvisa para revisar regras de produtos à base de cannabis não impedirá judicialização
https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/consulta-da-anvisa-para-revisar-regras-de-produtos-a-base-de-cannabis-nao-impedira-judicializacao/
Poder 360 – Anita Krepp: Associações de cannabis se emancipam da Anvisa
https://www.poder360.com.br/opiniao/associacoes-de-cannabis-se-emancipam-da-anvisa/
Cannalize – Abrario: União não pode mais restringir o cultivo da associação
https://cannalize.com.br/abrario-restringir-cultivo-de-associacao/
Cannalize – Defensoria do Alagoas aciona justiça garantir a cannabis no SUS
https://cannalize.com.br/alagoas-defensoria-cannabis-sus/
Abrasme – Relatório ABRASME da 68ª Sessão da Comissão de Drogas (CND/ONU)
https://www.abrasme.org.br/blog-detail/post/266456/relat%C3%B3rio-~abrasme-da-68%C2%AA-sess%C3%A3o-da-comiss%C3%A3o-de-drogas-(cndonu)
ND Mais – Paciente de SC recebe permissão do STJ para cultivar cannabis como uso medicinal; entenda
https://ndmais.com.br/saude/paciente-de-sc-recebe-permissao-do-stj-para-cultivar-cannabis-como-uso-medicinal-entenda/
O Globo – Doce para viagem: quitutes de maconha se popularizam nas ruas e na internet, numa linha tênue entre o consumo e o crime
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/03/25/doce-para-viagem-quitutes-de-maconha-se-popularizam-nas-ruas-e-na-internet-numa-linha-tenue-entre-o-consumo-e-o-crime.ghtml
Consultor Jurídico – Salvo conduto para maconha medicinal não depende de prova financeira, diz STJ
https://www.conjur.com.br/2025-mar-24/salvo-conduto-para-maconha-medicinal-nao-depende-de-prova-financeira-diz-stj/
O Globo – Maconha medicinal: associação de Niterói conquista vitória na segunda instância para cultivar a erva
https://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi/noticia/2025/03/24/maconha-medicinal-associacao-de-niteroi-conquista-vitoria-na-segunda-instancia-para-o-cultivar-a-erva.ghtml?utm_source=Whatsapp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar
7 Segundos – Defensoria Pública aciona Estado para garantir canabidiol no SUS de Alagoas
https://www.7segundos.com.br/arapiraca/noticias/2025/03/20/271824-defensoria-publica-aciona-estado-para-garantir-canabidiol-no-sus-de-alagoas
Jornal O Poder – Preconceito e ignorância não podem parar a Medical Agreste
https://www.opoder.com.br/noticias/22996/preconceito-e-ignorancia-nao-podem-parar-a-medical-agreste
G1 – Empresário com ansiedade e TDAH é autorizado pela Justiça do Paraná a plantar maconha e extrair óleo para tratamento; entenda decisão
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2025/03/20/empresario-com-ansiedade-e-tdah-e-autorizado-pela-justica-do-parana-a-plantar-maconha-e-extrair-oleo-para-tratamento-entenda-decisao.ghtml
Consultor Jurídico – Vício em drogas não torna réu inimputável, mas influencia dosimetria
https://www.conjur.com.br/2025-mar-18/vicio-em-drogas-nao-torna-reu-inimputavel-mas-influencia-dosimetria/#:~:text=V%C3%ADcio%20em%20drogas%20n%C3%A3o%20torna%20r%C3%A9u%20inimput%C3%A1vel%2C%20mas%20influencia%20dosimetria,-18%20de%20mar%C3%A7o&text=Se%20comprovado%20o%20v%C3%ADcio%20em,para%20a%20dosimetria%20da%20pena.
Consultor Jurídico – HCs para uso medicinal da cannabis significa que há avanço nas decisões judiciais no Brasil?
https://www.conjur.com.br/2025-mar-17/hcs-para-uso-medicinal-da-cannabis-indicam-avanco-nas-decisoes/
Smoke Buddies – Associação de pacientes de cannabis medicinal sofre operação da PF e pede ajuda
https://smokebuddies.com.br/ascamed-sofre-operacao-da-pf-e-pede-ajuda/
Jornal O Sul – 7 mil brasileiros já estão autorizados a cultivar cannabis em casa
https://www.osul.com.br/7-mil-brasileiros-ja-estao-autorizados-a-cultivar-cannabis-em-casa/
Amazonia Press – Núcleo de Prática Jurídica da UEA contribui para aprovação do uso de canabidiol para tratamento de criança com autismo no Amazonas
https://amazoniapress.com.br/nucleo-de-pratica-juridica-da-uea-contribui-para-aprovacao-do-uso-de-canabidiol-para-tratamento-de-crianca-com-autismo-no-amazonas/
Midiamax – Maconha do megatraficante ‘Macho’ desaparece da base da polícia paraguaia antes de ser queimada
https://midiamax.uol.com.br/policia/2025/maconha-do-megatraficante-macho-desaparece-da-base-da-policia-paraguaia-antes-de-ser-queimada/
Correio do Povo – TJSP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/tj-sp-autoriza-m%C3%A3e-a-cultivar-maconha-em-casa-para-tratamento-da-filha-autista-1.318161
DW Brasil – Quem é Duterte e como foi a “guerra às drogas” nas Filipinas
https://www.dw.com/pt-br/quem-%C3%A9-duterte-e-como-foi-a-guerra-%C3%A0s-drogas-nas-filipinas/a-71888377
Estado de Minas – MP arquiva inquérito contra candidato acusado de fazer apologia às drogas
https://www.em.com.br/politica/2025/03/7082384-mp-arquiva-inquerito-contra-candidato-acusado-de-fazer-apologia-as-drogas.html
Consultor Jurídico – Quantidade e natureza da droga apreendida não afastam minorante
https://www.conjur.com.br/2025-mar-12/quantidade-e-natureza-de-droga-apreendida-nao-afasta-minorante-reitera-stj/
Consultor Jurídico – STJ desclassifica tráfico em caso de preso flagrado ao voltar para presídio
https://www.conjur.com.br/2025-mar-09/stj-desclassifica-trafico-em-caso-de-preso-flagrado-ao-voltar-para-presidio/
Notícias ao Minuto – Famílias das vítimas da guerra antidroga celebram detenção de Duterte
https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2744226/familias-das-vitimas-da-guerra-antidroga-celebram-detencao-de-duterte
Folha de SP – Rodrigo Duterte, ex presidente das Filipinas, é preso acusado de crimes contra a humanidade
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2025/03/rodrigo-duterte-ex-presidente-das-filipinas-e-preso-pela-interpol-acusado-de-crimes-contra-a-humanidade.shtml
Bloomberg Línea – Descriminalização de maconha para uso pessoal acelera novos negócios no Brasil
https://www.bloomberglinea.com.br/negocios/descriminalizacao-de-maconha-para-uso-pessoal-acelera-novos-negocios-no-brasil/
Estadão – Decisão do STJ introduz Brasil ao século 20 da cannabis ao permitir o cânhamo
https://www.estadao.com.br/economia/decisao-stj-brasil-seculo-20-cannabis/
Consultor Jurídico – TJSP reconhece atipicidade em caso de posse de 51 gramas de maconha
https://www.conjur.com.br/2025-mar-01/tj-sp-reconhece-atipicidade-em-caso-de-posse-de-51-gramas-de-maconha/
Brasil 247 – Decisão do STF sobre cannabis é oportunidade para universalizar práticas mais justas no sistema penal, diz Dora Cavalcanti
https://www.brasil247.com/politica-de-drogas/decisao-do-stf-sobre-cannabis-e-oportunidade-para-universalizar-praticas-mais-justas-no-sistema-penal-diz-dora-cavalcanti
Consultor Jurídico – Homem com ansiedade e insônia ganha salvo conduto para plantar maconha
https://www.conjur.com.br/2025-fev-27/homem-com-ansiedade-e-insonia-ganha-salvo-conduto-para-plantar-maconha/
UOL Notícias – Advogados defendem que STF descriminalize porte de 40g de haxixe e skunk
https://noticias.uol.com.br/colunas/flavio-vm-costa/2025/02/27/advogados-defendem-que-stf-descriminalize-porte-de-40g-de-haxixe-e-skunk.htm#:~:text=Advogados%20defendem%20que%20STF%20descriminalize%20porte%20de%2040g%20de%20haxixe%20e%20skunk&text=Advogados%20criminalistas%20defendem%20que%20o,ativo%20da%20maconha%2C%20o%20THC.
Consultor Jurídico – TJSP reclassifica falta de preso pego com maconha e afasta seu retorno ao regime fechado
https://www.conjur.com.br/2025-fev-26/tj-sp-reclassifica-falta-de-preso-pego-com-maconha-e-afasta-seu-retorno-ao-regime-fechado/#:~:text=Citando%20o%20julgamento%20do%20Supremo,por%20um%20preso%20para%20m%C3%A9dia.
Portal Cannabis Medicinal – Unimed deverá fornecer medicamentos à base de canabidiol para criança com Transtorno do Espectro Autista
https://cannabismedicinal.com.br/unimed-devera-fornecer-medicamentos-a-base-de-canabidiol-para-crianca-com-transtorno-do-espectro-autista/
STF – STF confirma validade de provas de crime de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-confirma-validade-de-provas-de-crime-de-trafico-de-drogas-obtidas-em-busca-domiciliar/
Consultor Jurídico – TJSC absolve acusado de tráfico preso com 22 gramas de maconha
https://www.conjur.com.br/2025-fev-22/tj-sc-absolve-acusado-de-trafico-preso-com-22-gramas-de-maconha/
Tribuna da Bahia – Com prazo até maio, Anvisa deve regulamentar cultivo de cannabis no Brasil
https://www.trbn.com.br/materia/I125250/com-prazo-ate-maio-anvisa-deve-regulamentar-cultivo-de-cannabis-no-brasil
Brasil 247 – Gilmar Mendes: decisão do STF sobre cannabis busca humanizar a abordagem a usuários
https://www.brasil247.com/politica-de-drogas/gilmar-mendes-decisao-do-stf-sobre-cannabis-busca-humanizar-a-abordagem-a-usuarios#goog_rewarded
MJSP – MJSP apresenta política de drogas sob perspectiva da saúde e da atenção ao usuário
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-apresenta-politica-de-drogas-sob-perspectiva-da-saude-e-da-atencao-ao-usuario
Brasil 2467 – Porte de maconha sai do campo penal e entra na esfera da saúde
https://www.brasil247.com/politica-de-drogas/porte-de-maconha-sai-do-campo-penal-e-entra-na-esfera-da-saude#google_vignette
Consultor Jurídico – Supremo não reconheceu direito à entorpecência, diz Gilmar Mendes
https://www.conjur.com.br/2025-fev-18/stf-nao-reconheceu-direito-a-entorpecencia-diz-gilmar-mendes/
Consultor Jurídico – Após descriminalização da maconha, especialistas querem regulamentação
https://www.conjur.com.br/2025-fev-18/apos-descriminalizacao-da-maconha-especialistas-querem-regulamentacao/
Consultor Jurídico – Juiz condena prefeitura a fornecer tratamento à base de cannabis a mulher com esclerose múltipla
https://www.conjur.com.br/2025-fev-18/juiz-condena-prefeitura-a-fornecer-tratamento-a-base-de-maconha-a-mulher-com-esclerose-multipla/
ICL Notícias – Porte de maconha: STF confirma decisão para uso pessoal
https://iclnoticias.com.br/stf-confirma-decisao-sobre-porte-de-maconha/
ConJur – Após descriminalização da maconha, especialistas querem regulamentação
https://www.conjur.com.br/2025-fev-18/apos-descriminalizacao-da-maconha-especialistas-querem-regulamentacao/
Brasil 247 – STF forma maioria para rejeitar recursos em ação que descriminaliza porte de maconha
https://www.brasil247.com/politica-de-drogas/stf-forma-maioria-para-rejeitar-recursos-em-acao-que-descriminaliza-porte-de-maconha?utm_source=taboola&utm_medium=editorial-push#google_vignette
Folha de SP – Cresce busca por habeas corpus para cultivo de Cannabis para uso medicinal
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2025/02/cresce-busca-por-habeas-corpus-para-cultivo-de-cannabis-para-uso-medicinal.shtml
Tribuna do Norte – Justiça autoriza tratamento com canabidiol para pacientes de diversas doenças no RN; entenda
https://tribunadonorte.com.br/rio-grande-do-norte/justica-autoriza-tratamento-com-canabidiol-para-pacientes-de-diversas-doencas-no-rn-entenda/
Metrópoles – STJ mantém prazo para União e Anvisa regularem cultivo de cannabis
https://www.metropoles.com/brasil/stj-mantem-prazo-para-uniao-e-anvisa-regularem-cultivo-de-cannabis
JOTA – Ministros do STJ mantêm prazo para Anvisa regulamentar cultivo de cannabis medicinal
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/ministros-do-stj-mantem-prazo-para-anvisa-regulamentar-cultivo-de-cannabis-medicinal
Diário do Nordeste – STJ julga nesta quarta (12) pedido do governo de prazo maior para implantar regras do cultivo de cannabis medicinal
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/pais/stj-julga-nesta-quarta-12-pedido-do-governo-de-prazo-maior-para-implantar-regras-do-cultivo-de-cannabis-medicinal-1.3617793
Consultor Jurídico – STJ nega à União mais prazo para a regulamentação da maconha medicinal
https://www.conjur.com.br/2025-fev-12/stj-nega-a-uniao-mais-prazo-para-a-regulamentacao-da-maconha-medicinal/
Agência Brasil – STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/stj-nega-mais-prazo-para-regulamentar-cannabis-para-fins-medicinais
CBN – Cármen Lúcia vota contra recursos da decisão que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
https://cbn.globo.com/politica/noticia/2025/02/12/carmen-lucia-vota-contra-recursos-da-decisao-que-descriminaliza-porte-de-maconha-para-uso-pessoal.ghtml
G1 – STJ mantém prazo para que Anvisa ou União fixem regras para cultivo de cannabis medicinal
https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/02/12/stj-mantem-prazo-para-que-anvisa-ou-uniao-fixem-regras-para-cultivo-de-cannabis-medicinal.ghtml
DaBoa Brasil – EUA: autoridades do Missouri perdoam mais de 140.000 condenações relacionadas à maconha
https://www.daboabrasil.com/2025/02/09/eua-autoridades-do-missouri-perdoam-mais-de-140-000-condenacoes-relacionadas-a-maconha/
Revista Breeza – Ao Supremo: Skunk e haxixe também são maconha
https://breeza.com.br/2025/02/11/ao-supremo-skunk-e-haxixe-tambem-sao-maconha/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAabJ5rLMjQPnTPMgUIbpTLg_v8PXyPPNeiKrKRtoVJEizewa686J3-G_7p0_aem_Hf9It1O-1DWjYAwwHZdY-g
VG Notícias – Prefeito de Lucas do Rio Verde contesta lei sobre Cannabis Medicinal no SUS e aciona Justiça
https://www.vgnoticias.com.br/vgnjur/prefeito-de-lucas-do-rio-verde-contesta-lei-sobre-cannabis-medicinal-no-sus-e-aciona-justica/126767
JOTA – Abolitio criminis e o porte de drogas para uso pessoal
https://www.jota.info/artigos/abolitio-criminis-e-o-porte-de-drogas-para-uso-pessoal
Migalhas – Gilmar esclarece decisão de porte de drogas e vota para negar embargos
https://www.migalhas.com.br/quentes/424322/gilmar-esclarece-decisao-de-porte-de-drogas-e-vota-para-negar-embargos
TN Online – Justiça autoriza morador de Apucarana a cultivar cannabis em casa
https://tnonline.uol.com.br/noticias/apucarana/justica-autoriza-morador-de-apucarana-a-cultivar-cannabis-em-casa-958198
Agência Brasil – Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-02/mendes-rejeita-recursos-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-maconha
Metrópoles – STF analisa recursos em decisão sobre porte individual de maconha
https://www.metropoles.com/brasil/stf-analisa-recursos-em-decisao-sobre-porte-individual-de-maconha
Poder 360 – Anita Krepp: Se a cannabis chegou aonde está, foi graças aos advogados
https://www.poder360.com.br/opiniao/se-a-cannabis-chegou-aonde-esta-foi-gracas-aos-advogados/
Estadão – Juiz nega ação do PT contra Capitão Telhada por sátira sobre maconha: ‘brasileiro sabe rir’
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/juiz-nega-acao-pt-dano-moral-capitao-telhada-publicacao-maconha/
Jornal de Brasília – Natália Garcia analisa decisão do STJ sobre cannabis e o impacto na regulamentação brasileira
https://jornaldebrasilia.com.br/blogs-e-colunas/analice-nicolau/natalia-garcia-analisa-decisao-do-stj-sobre-cannabis-e-o-impacto-na-regulamentacao-brasileira/
Marília Notícia – Justiça de Marília nega pedido para cultivo de cannabis medicinal
https://marilianoticia.com.br/justica-de-marilia-nega-pedido-para-cultivo-de-cannabis-medicinal/
Consultor Jurídico – Homem com transtorno de ansiedade e asma consegue salvo conduto para plantar maconha
https://www.conjur.com.br/2025-jan-31/homem-com-transtorno-de-ansiedade-consegue-salvo-conduto-para-plantar-maconha/
Portal Verdade – Desafios enfrentados por pacientes que buscam tratamentos com cannabis medicinal é tema de livro lançado na OAB Londrina
https://portalverdade.com.br/desafios-enfrentados-por-pacientes-que-buscam-tratamentos-com-cannabis-medicinal-e-tema-de-livro-lancado-na-oab-londrina/
Panorama Farmacêutico – Justiça autoriza cannabis em farmácias de manipulação
https://panoramafarmaceutico.com.br/justica-autoriza-cannabis-em-farmacias-de-manipulacao/
O Globo – Argentino consegue aval da Justiça brasileira para cruzar a fronteira levando flores de maconha e canabidiol
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/01/24/argentino-consegue-aval-da-justica-brasileira-para-cruzar-a-fronteira-levando-flores-de-maconha-e-canabidiol.ghtml
Consultor Jurídico – Homem com ansiedade e TDAH consegue salvo conduto para plantar maconha
https://www.conjur.com.br/2025-jan-22/homem-com-ansiedade-e-tdah-consegue-salvo-conduto-para-plantar-maconha/
Metro1 – Cannabis Medicinal: Pacientes recorrem à Justiça enquanto aguardam regulamentação da distribuição em Salvador
https://www.metro1.com.br/noticias/saude/160412,cannabis-medicinal-pacientes-recorrem-a-justica-enquanto-aguardam-regulamentacao-da-distribuicao-em-salvador
TNH1 – Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação a vender cannabis medicinal em Arapiraca
https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/justica-federal-autoriza-farmacia-de-manipulacao-a-vender-cannabis-medicinal-em-arapiraca/
Consultor Jurídico – Liberdade e Direito à saúde: o HC no contexto do cultivo de cannabis com fins medicinais
https://www.conjur.com.br/2025-jan-21/liberdade-e-direito-a-saude-o-hc-no-contexto-do-cultivo-de-cannabis-com-fins-medicinais/
Estadão – Justiça autoriza farmácia de manipulação a vender cannabis medicinal em Alagoas
https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/justica-autoriza-farmacia-de-manipulacao-a-vender-cannabis-medicinal-em-alagoas/?utm_source=estadao:whatsapp&utm_medium=link&app_absent=0
Infomoney – Biden comuta mais sentenças, desta vez para 2.500 infratores não violentos de drogas
https://www.infomoney.com.br/mundo/biden-comuta-mais-sentencas-desta-vez-para-2-500-infratores-nao-violentos-de-drogas/
CNN Brasil – Processos por drogas para uso pessoal tem menor nível em 5 anos, diz CNJ
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/noticias/processos-por-drogas-para-uso-pessoal-tem-menor-nivel-em-5-anos-diz-cnj/
Consultor Jurídico – Estrangeiro consegue salvo conduto para entrar no Brasil com medicamento à base de maconha
https://www.conjur.com.br/2025-jan-18/juiz-da-salvo-conduto-para-homem-que-trata-ansiedade-com-maconha/
Migalhas – Justiça permite a argentino viajar ao Brasil com cannabis medicinal
https://www.migalhas.com.br/quentes/423009/justica-permite-a-argentino-viajar-ao-brasil-com-cannabis-medicinal
Agência Pública – Justiça nega maioria dos pedidos por maconha medicinal gratuita no Brasil
https://apublica.org/2025/01/justica-nega-maioria-dos-pedidos-por-maconha-medicinal-gratuita-no-brasil/
Metrópoles – Governo quer acelerar regras sobre porte de maconha
https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-quer-acelerar-regras-sobre-porte-de-maconha
Smoke Buddies – STJ reverte condenação por tráfico de preso encontrado com 37 gramas de maconha
https://smokebuddies.com.br/stj-reverte-condenacao-por-trafico-de-preso-encontrado-com-37-gramas-de-maconha/
Smoke Buddies – Ministério Público Federal é favorável ao cultivo de cannabis por associação amazonense
https://smokebuddies.com.br/ministerio-publico-federal-e-favoravel-ao-cultivo-de-cannabis-por-associacao-amazonense/
Migalhas – STJ julga legalidade de revista íntima em mulher com droga na vagina
https://www.migalhas.com.br/quentes/422706/stj-julga-legalidade-de-revista-intima-em-mulher-com-droga-na-vagina
Consultor Jurídico – Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, reitera STJ
https://www.conjur.com.br/2025-jan-07/condicao-de-mula-do-trafico-nao-afasta-redutor-de-pena-reitera-stj/
Folha de SP – Decisão do STJ sobre cannabis terá baixo impacto para economia e pacientes
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2025/01/decisao-do-stj-sobre-cannabis-tera-baixo-impacto-para-economia-e-pacientes.shtml
Aeroin – Mecânico demitido após teste positivo de maconha deve ser recontratado pela empresa aérea, diz Justiça
https://aeroin.net/mecanico-demitido-apos-teste-positivo-de-maconha-deve-ser-recontratado-pela-empresa-aerea-diz-justica/
Portal Cannabis Medicinal – Advogado lança livro sobre desafios jurídicos da cannabis medicinal na sede da OAB em Londrina
https://cannabismedicinal.com.br/advogado-lanca-livro-sobre-desafios-juridicos-da-cannabis-medicinal-na-sede-da-oab-em-londrina/
Consultor Jurídico – Cânhamo farmacêutico, STJ e o direito achado na Anvisa
https://www.conjur.com.br/2025-jan-02/canhamo-farmaceutico-stj-e-o-direito-achado-na-anvisa/
Valor Econômico – Ministério da Justiça elabora regra para porte de maconha
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/12/30/ministerio-da-justica-elabora-regra-para-porte-de-maconha.ghtml
Jornal Opção – STJ concede autorização para cultivo de cannabis a paciente com TDAH em Goiás
https://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/stj-concede-autorizacao-para-cultivo-de-cannabis-a-paciente-com-tdah-em-goias-667275/
Consultor Jurídico – Denúncia anônima, sem outros elementos, não legitima ingresso da polícia em domicílio
https://www.conjur.com.br/2024-dez-22/denuncia-anonima-sem-outros-elementos-nao-legitima-ingresso-da-policia-em-domicilio/
Correio do Estado – Descriminalização do porte de maconha já ocorre na prática no Aeroporto de Campo Grande
https://correiodoestado.com.br/cidades/descriminalizacao-do-porte-de-maconha-ja-ocorre-na-pratica-no/440934/
Rota Jurídica – STJ autoriza paciente de Goiás com TDAH a cultivar cannabis sativa para uso medicinal
https://www.rotajuridica.com.br/stj-autoriza-paciente-de-goias-com-tdah-a-cultivar-cannabis-sativa-para-uso-medicinal/
CNN Brasil – STJ absolve réu por tráfico de drogas após reconhecer tortura em abordagem da PM
https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sudeste/sp/stj-absolve-reu-por-trafico-de-drogas-apos-reconhecer-tortura-em-abordagem-da-pm/
Cannalize – Trump escolhe advogada anti cannabis para o Departamento de Justiça
https://cannalize.com.br/trump-nomeia-advogada-anticannabis/
Consultor Jurídico – 2024: o ano da cannabis no Brasil
https://www.conjur.com.br/2024-dez-14/2024-o-ano-da-cannabis-no-brasil/
Globo Rural – Mulheres destravam o plantio de cannabis no Brasil
https://globorural.globo.com/negocios/noticia/2024/12/mulheres-destravam-o-plantio-de-cannabis-no-brasil.ghtml
Migalhas – O cultivo medicinal da cannabis sativa sob o prisma do STJ: A possibilidade jurídica do plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial
https://www.migalhas.com.br/depeso/421516/cultivo-medicinal-da-cannabis-sativa-sob-stj-cultivo-e-comercializacao
PB Agora – Decisão judicial mantém município de Piancó obrigado a fornecer remédio à base de maconha para menor
https://www.pbagora.com.br/noticia/paraiba/decisao-judicial-mantem-municipio-de-pianco-obrigado-a-fornecer-remedio-a-base-de-maconha-para-menor/
Carta Capital – STJ autoriza cultivo de cannabis, mas impõe regras que dificultam medicamentos acessíveis
https://www.cartacapital.com.br/politica/corrida-de-obstaculos-4/
Metrópoles – 65 mil presos terão pena revista após decisão do STF sobre a maconha
https://www.metropoles.com/brasil/65-mil-presos-terao-pena-revista-apos-decisao-do-stf-sobre-a-maconha
Consultor Jurídico – União pede para STJ dobrar o prazo para regulamentar maconha medicinal
https://www.conjur.com.br/2024-dez-13/uniao-prazo-regulamentar-maconha-medicinal/
Consultor Jurídico – TRF3 dá salvo conduto para mulher produzir óleo de maconha e tratar endometriose
https://www.conjur.com.br/2024-dez-09/trf-3-da-salvo-conduto-para-mulher-produzir-oleo-de-maconha-e-tratar-endometriose/
Portal Cannabis Medicinal – MPF apoia pedido para cultivo de cannabis em associação no Amazonas
https://cannabismedicinal.com.br/mpf-apoia-pedido-para-cultivo-de-cannabis-em-associacao-no-amazonas/
Le Monde Diplomatique – Desdobramentos práticos do julgamento no STF: 40 gramas de quê?
https://diplomatique.org.br/desdobramentos-praticos-do-julgamento-no-stf-40-gramas-de-que/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaboENVIY8OfeEE4uAOxf5Inb_X7-K0Lj13DbmFdO4uxSmMiHEcWzppoTg0_aem_xwv4W46dOuX9y9gaarMCXw
CGN – Juíza ‘corta barato’ e proíbe cultivo de maconha caseira em Cascavel
https://cgn.inf.br/noticia/1702924/juiza-corta-barato-e-proibe-cultivo-de-maconha-caseira-em-cascavel
Folha de SP – Governo quer criar 100 unidades de atendimento no país após STF descriminalizar maconha
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/11/governo-quer-criar-100-unidades-de-atendimento-no-pais-apos-stf-descriminalizar-maconha.shtml
ABC+ – Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
https://www.abcmais.com/brasil/falta-de-regulamentacao-da-cannabis-e-omissao-dolosa-diz-especialista/
Consultor Jurídico – Cannabis medicinal no STJ: e se a moda da omissão regulatória pegar?
https://www.conjur.com.br/2024-nov-26/cannabis-medicinal-no-stj-e-se-a-moda-da-omissao-regulatoria-pegar/
JOTA – STJ dá importante passo para salvaguardar direito, mas é preciso seguir a Lei de Drogas
https://www.jota.info/artigos/stj-da-importante-passo-para-salvaguardar-direito-mas-e-preciso-seguir-a-lei-de-drogas
Folha de SP – Cannabis medicinal tem eficácia comprovada em epilepsia e dor crônica, dizem especialistas
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/11/cannabis-medicinal-tem-eficacia-comprovada-em-epilepsia-e-dor-cronica-dizem-especialistas.shtml
Olhar Jurídico – Defensoria garante tratamento com Canabidiol para adolescente diagnosticado com autismo e Síndrome de Down
https://www.olharjuridico.com.br/noticias/exibir.asp?id=57074&edt=12¬icia=defensoria-garante-tratamento-com-canabidiol-para-adolescente-diagnosticado-com-autismo-e-sindrome-de-down
Portal Arauto – Autorização para cultivo de cannabis medicinal no Brasil é considerada um avanço, avaliam integrantes da EcoCannabis
https://portalarauto.com.br/22-11-2024/autorizacao-para-cultivo-de-cannabis-medicinal-no-brasil-e-considerada-um-avanco-avaliam-integrantes-da-ecocannabis/
O Globo – É preciso rever limites à utilização industrial do cânhamo
https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2024/11/e-preciso-rever-limites-a-utilizacao-industrial-do-canhamo.ghtml
DPEMT – Defensoria Pública garante tratamento com Canabidiol para adolescente de Poxoréu
https://www.defensoria.mt.def.br/dpmt/noticias/defensoria-publica-garante-tratamento-com-canabidiol-para-adolescente-de-poxoreu
O Globo – STJ avançou ao autorizar importação de sementes e cultivo de cânhamo
https://oglobo-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/oglobo.globo.com/google/amp/opiniao/editorial/coluna/2024/11/stj-avancou-ao-autorizar-importacao-de-sementes-e-cultivo-de-canhamo.ghtml?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17323914124148&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Foglobo.globo.com%2Fopiniao%2Feditorial%2Fcoluna%2F2024%2F11%2Fstj-avancou-ao-autorizar-importacao-de-sementes-e-cultivo-de-canhamo.ghtml
Terra – Cannabis movimenta em torno de R$ 1 bi por ano no Brasil, e decisão do STJ deve favorecer crescimento
https://www.terra.com.br/economia/cannabis-movimenta-em-torno-de-r-1-bi-por-ano-no-brasil-e-decisao-do-stj-deve-favorecer-crescimento,ead0dfb2927098f414e31188d6eedd44nqa2nevs.html
Brasil 247 – Saiba o que acontece após STJ liberar cultivo de cannabis medicinal
https://www.brasil247.com/brasil/saiba-o-que-acontece-apos-stj-liberar-cultivo-de-cannabis-medicinal
Folha de SP – Editorial: Sementes de avanço com o cânhamo
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/11/sementes-de-avanco-com-o-canhamo.shtml
Folha de SP – Tutores relatam melhora na saúde de pets após tratamento com Cannabis medicinal
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2024/11/tutores-relatam-melhora-na-saude-de-pets-apos-tratamento-com-cannabis-medicinal.shtml
ConJur – Avanço da maconha medicinal depende de compromisso regulatório, dizem especialistas
https://www.conjur.com.br/2024-nov-18/avanco-para-maconha-medicinal-depende-de-compromisso-regulatorio/
Agência Brasil – Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-11/falta-de-regulamentacao-da-cannabis-e-omissao-dolosa-diz-especialista
Veja – Barroso elogia PEC da Segurança e diz que política de drogas é ‘desastre’
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/barroso-elogia-pec-da-seguranca-e-diz-que-politica-drogas-e-um-desastre#google_vignette
Veja – Por que o Brasil está destinado a ser o maior produtor mundial de cannabis
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/por-que-o-brasil-esta-destinado-a-ser-o-maior-produtor-mundial-de-cannabis/
ConJur – Juíza reconhece direito a redutor de pena de homem preso por transportar 18 quilos de maconha
https://www.conjur.com.br/2024-nov-12/juiza-reconhece-direito-a-redutor-de-pena-de-homem-preso-por-transportar-18-quilos-de-maconha/
JOTA – Juíza determina reintegração de concurseiro reprovado por postar folha da maconha
https://www.jota.info/justica/juiza-determina-reintegracao-de-consurseiro-reprovado-por-postar-folha-da-maconha
Globo Rural – Decisão da Justiça sobre plantio de cannabis dá respaldo legal, avalia indústria
https://globorural.globo.com/agricultura/noticia/2024/11/decisao-da-justica-sobre-plantio-de-cannabis-e-respaldo-legal-avalia-industria.ghtml
Folha de SP – Decisão do STJ sobre uso medicinal da Cannabis é positiva mas acanhada, dizem advogados
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/11/decisao-do-stj-sobre-uso-medicinal-da-cannabis-e-positiva-mas-acanhada-dizem-advogados.shtml
G1 – Cannabis medicinal: entenda os efeitos da decisão do STJ e os próximos passos
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/14/cannabis-medicinal-entenda-os-efeitos-da-decisao-do-stj-e-os-proximos-passos.ghtml
G1 – STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/13/stj-autoriza-cultivo-de-cannabis-medicinal-e-da-6-meses-para-anvisa-regulamentar-o-tema.ghtml
O Globo – Médicos e especialistas entregam documento ao STF sobre descriminalização das drogas
https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/11/12/medicos-e-especialistas-entregam-documento-a-ministro-do-stf-sobre-descriminalizacao-das-drogas.ghtml
G1 – CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta grave para reverter punições por porte de maconha
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/11/mutirao-do-cnj-vai-revisar-65-mil-casos-de-presos-punidos-por-porte-de-menos-de-40g-maconha.ghtml
Veja – Maconha medicinal: o que pode mudar com o julgamento no STJ
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/maconha-medicinal-o-que-pode-mudar-com-o-julgamento-no-stj/
Carta Capital – STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/stf-decidira-se-anvisa-pode-proibir-produtos-a-base-de-cannabis-em-farmacias-de-manipulacao/
Veja – MJ vai receber o idealizador da descriminalização de drogas de Portugal
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/mj-vai-receber-o-idealizador-da-descriminalizacao-de-drogas-de-portugal/
Migalhas – Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratamento psiquiátrico
https://www.migalhas.com.br/quentes/419540/justica-autoriza-cultivo-de-cannabis-para-tratamento-psiquiatrico
G1 – Universidade Federal de Viçosa ganha liminar para construir primeira biblioteca genética da cannabis no Brasil
https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2024/11/07/universidade-federal-de-vicosa-ganha-liminar-para-construir-primeira-biblioteca-genetica-da-cannabis-no-brasil.ghtml
Consultor Jurídico – STJ tem alta exponencial de pedidos de salvo conduto para plantio de maconha
https://www.conjur.com.br/2024-nov-07/stj-tem-alta-exponencial-de-pedidos-de-salvo-conduto-para-plantio-de-maconha/
Sechat – Associação do Ceará conquista autorização judicial para cultivar e produzir produtos de cannabis
https://sechat.com.br/noticia/associacao-do-ceara-conquista-autorizacao-judicial-para-cultivar-e-produzir-produtos-de-cannabis
Poder 360 – CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha
https://www.poder360.com.br/poder-justica/cnj-inicia-mutirao-para-rever-prisoes-apos-decisao-do-stf-sobre-maconha/
g1 – Mãe de menino que trata doença que causa até 200 convulsões por dia tenta na Justiça conseguir remédio à base de canabidiol: ‘Vou lutar até o fim’
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/11/01/mae-de-menino-que-trata-doenca-que-causa-ate-200-convulsoes-por-dia-tenta-na-justica-conseguir-remedio-a-base-de-canabidiol-vou-lutar-ate-o-fim.ghtml
O Globo – ‘O CRIME EM CAMPANHA’: EX-PREFEITO NO MT É PRESO COM R$ 600 MIL EM DROGAS
https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/especial/o-crime-em-campanha-ex-prefeito-de-cidade-do-mt-na-fronteira-com-a-bolivia-e-preso-transportando-r-600-mil-em-drogas.ghtml
Correio do Povo – TJ/SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/tj-sp-autoriza-m%C3%A3e-a-cultivar-maconha-em-casa-para-tratamento-da-filha-autista-1.318161
Migalhas – Seguindo STF, juiz manda apagar registro penal de preso com pés de maconha
https://www.migalhas.com.br/quentes/418301/seguindo-stf-juiz-manda-apagar-registro-penal-por-pes-de-maconha
G1 – Mesmo após descriminalização, condenados por tráfico com menos de 40g de maconha não revertem a pena
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/25/mesmo-apos-descriminalizacao-condenados-por-trafico-com-menos-de-40g-de-maconha-nao-revertem-a-pena.ghtml
Conjur – Cultivo artesanal de cannabis sob prescrição não afronta saúde pública
https://www.conjur.com.br/2024-out-23/cultivo-artesanal-de-cannabis-sob-prescricao-nao-afronta-saude-publica-diz-juiz/
Jornal Extra Alagoas – Advogados divergem sobre constitucionalidade da lei sobre uso da maconha
https://ojornalextra.com.br/noticias/maceio/2024/10/108899-advogados-divergem-sobre-constitucionalidade-da-lei-sobre-uso-da-maconha
Sechat – Como conseguir um Habeas Corpus para cultivo de cannabis sem a necessidade de um advogado
https://sechat.com.br/coluna/como-conseguir-um-habeas-corpus-para-cultivo-de-cannabis-sem-a-necessidade-de-um-advogado
Folha de SP – STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios, mas julgamento é suspenso
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/stf-forma-maioria-para-proibir-revista-intima-vexatoria-em-presidios.shtml
Diário de Justiça – STJ substitui reclusão de condenado por tráfico em Limeira
https://diariodejustica.com.br/stj-substitui-reclusao-de-condenado-por-trafico-em-limeira/
Sechat – TJMT regulamenta procedimentos relacionados ao porte de cannabis para consumo pessoal
https://sechat.com.br/noticia/tjmt-regulamenta-procedimentos-relacionados-ao-porte-de-cannabis-para-consumo-pessoal
JOTA – STF: maioria vota por repercussão geral em caso de cannabis em farmácias de manipulação
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/stf-maioria-vota-por-repercussao-geral-em-caso-de-cannabis-em-farmacias-de-manipulacao?utm
Poder 360 – STF analisa se farmácias poderão manipular cannabis
https://www.poder360.com.br/opiniao/stf-analisa-se-farmacias-poderao-manipular-cannabis/
Bem Paraná – Justiça extingue pena e exclui registro criminal de homem condenado por porte de 1 grama de maconha em Curitiba
https://www.bemparana.com.br/noticias/parana/justica-extingue-pena-e-exclui-registro-criminal-de-homem-condenado-por-porte-de-1-grama-de-maconha-em-curitiba/
O Globo – STJ concede à associação de Peruíbe (SP) direito de plantar maconha para fins medicinais
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/10/15/stj-concede-a-associacao-de-peruibe-sp-direito-de-plantar-maconha-para-fins-medicinais.ghtml
G1 – STF analisa alcance de julgamento de veto a remédios com cannabis em farmácias de manipulação
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/13/stf-analisa-alcance-de-julgamento-de-veto-a-remedios-com-cannabis-em-farmacias-de-manipulacao.ghtml
Consultor Jurídico – Com base em decisão do STF, juiz absolve réu pego com 3,7 g de haxixe
https://www.conjur.com.br/2024-out-12/com-base-em-decisao-do-stf-juiz-absolve-reu-pego-com-37g-de-haxixe/
G1- Ofensiva do Congresso sobre o STF se intensificou após julgamento de emendas e de porte de maconha; entenda
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/10/10/ofensiva-do-congresso-sobre-o-stf-se-intensificou-apos-julgamento-de-emendas-e-de-porte-de-maconha-entenda.ghtml
Consultor Jurídico – Ministro do STJ propõe mais rigor para salvo conduto para plantar maconha
https://www.conjur.com.br/2024-out-09/ministro-do-stj-propoe-mais-rigor-para-salvo-conduto-para-plantar-maconha/
Migalhas – STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis
https://www.migalhas.com.br/quentes/416976/stj-permite-que-mulher-com-visao-subnormal-plante-cannabis
Terra – Uso recreativo de maconha nas penitenciárias do RS gera controvérsia
https://www.terra.com.br/noticias/uso-recreativo-de-maconha-nas-penitenciarias-do-rs-gera-controversia,a0b0541b338bdadce99f9ba7328e7be1t3kk9k4h.html
Gazeta News – Empresa de cannabis processa Partido Republicano e emissoras na Flórida
https://www.gazetanews.com/noticias/florida/2024/10/489460-empresa-de-cannabis-processa-o-partido-republicano-e-emissoras-de-tv-na-florida.html
Consultor Jurídico – STJ desclassifica acusação de tráfico contra homem detido com 15 gramas de maconha
https://www.conjur.com.br/2024-set-30/stj-desclassifica-acusacao-de-trafico-contra-homem-detido-com-15-gramas-de-maconha/
Sechat – STF define requisitos para deferimento de liminares para aquisição de medicamentos via SUS, o que pode impactar setor da cannabis
https://sechat.com.br/noticia/stf-define-requisitos-para-deferimento-de-liminares-para-aquisicao-de-medicamentos-via-sus-o-que-pode-impactar-setor-da-cannabis
G1 – Após STF descriminalizar porte de maconha, CNJ prepara mutirão para revisar prisões
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/30/apos-stf-descriminalizar-porte-de-maconha-cnj-prepara-mutirao-para-revisar-prisoes.ghtml
Migalhas – Publicado acórdão do STF que descriminaliza uso de até 40g de maconha
https://www.migalhas.com.br/quentes/416151/publicado-acordao-do-stf-que-descriminaliza-uso-de-ate-40g-de-maconha
Poder 360 – De maconha a FGTS: o 1º ano de Barroso à frente do STF
https://www.poder360.com.br/poder-justica/de-maconha-a-fgts-o-1o-ano-de-barroso-a-frente-do-stf/
Consultor Jurídico – STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de maconha
https://www.conjur.com.br/2024-set-27/stj-absolve-homem-acusado-de-trafico-por-cultivo-medicinal-de-maconha/
Metrópoles – Saiba qual estado lidera a apreensão de drogas no Brasil em 2024
https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/saiba-qual-estado-lidera-a-apreensao-de-drogas-no-brasil-em-2024
Amazonas Atual – Juiz no AM manda plano de saúde fornecer remédio à base de canabidiol
https://amazonasatual.com.br/juiz-no-am-manda-plano-de-saude-fornecer-remedio-a-base-de-canabidiol/
Sechat – Justiça suspende distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo SUS em cidade do Rio Grande do Sul
https://sechat.com.br/noticia/justica-suspende-distribuicao-de-medicamentos-a-base-de-cannabis-pelo-sus-em-cidade-do-rio-grande-do-sul
Cidades na Net – Homem com autismo recebe autorização judicial para cultivar cannabis no Piauí
https://cidadesnanet.com/news/geral/homem-com-autismo-recebe-autorizacao-judicial-para-cultivar-cannabis-no-piaui/
Sechat – Empresa de terpenos tem conta desativada e obtenção de liminar para reativação acontece em menos de 24 horas
https://sechat.com.br/noticia/conta-do-instagram-de-empresa-de-terpenos-e-desativada-e-consegue-liminar-na-justica-em-menos-de-24h-para-reativacao
O Tempo – Justiça reverte decisão e considera candidato preso com 6 toneladas de maconha inelegível
https://www.otempo.com.br/eleicoes/2024/prefeitos/2024/9/18/justica-reverte-decisao-e-considera-candidato-preso-com-6-tonela
Sechat – Tribunal de Justiça de São Paulo segue orientação do STF e despenaliza preso pego com 36g de maconha
https://sechat.com.br/noticia/tribunal-de-justica-de-sao-paulo-segue-orientacao-do-stf-e-despenaliza-preso-pego-com-36g-de-maconha
DPU – Após recurso da DPU, STF garante medicamento a base de canabidiol à adolescente
https://www.dpu.def.br/noticia/30/apos-recurso-da-dpu-stf-garante-medicamento-a-base-de-canabidiol-a-adolescente
Consultor Jurídico – Porte de menos de 40g de maconha por reeducando configura falta média
https://www.conjur.com.br/2024-set-12/porte-de-menos-de-40g-de-maconha-por-reeducando-configura-falta-media-diz-tj-sp/
Migalhas – TJ/SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha
https://www.migalhas.com.br/quentes/415161/tj-sp-desclassifica-falta-grave-de-preso-flagrado-com-36g-de-maconha
Consultor Jurídico – Argentina é autorizada pela Justiça a entrar no Brasil com flores de maconha e óleo medicinal
https://www.conjur.com.br/2024-set-09/flores-de-maconha/
G1 – Associação terapêutica fundada por agrônoma é a primeira a conseguir autorização judicial para cultivo de maconha medicinal em MG
https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2024/09/08/associacao-terapeutica-fundada-por-agronoma-e-a-primeira-a-conseguir-autorizacao-judicial-para-cultivo-de-maconha-medicinal-em-mg.ghtml
Cannalize – Por meio de uma ação, dois municípios terão cannabis no SUS
https://cannalize.com.br/acao-defensoria-publica-cannabis-sus/
Regionalzão – Justiça de Minas Gerais concede liminar autorizando associação privada de Ituiutaba a plantar cannabis para uso medicinal
https://regionalzao.com.br/2024/09/01/justica-de-minas-gerais-concede-liminar-autorizando-associacao-privada-de-ituiutaba-a-plantar-cannabis-para-uso-medicinal/
O Globo – Mutirão do CNJ para rever prisões por porte de maconha deve ficar para após as eleições
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/08/mutirao-do-cnj-para-rever-prisoes-por-porte-de-maconha-deve-ficar-para-apos-as-eleicoes.ghtml
NDMais – Sem cannabis eu não dormia nem 3 horas por noite, diz catarinense autorizado a plantar em casa
https://ndmais.com.br/saude/minha-familia-diz-que-eu-mudei-diz-catarinense-que-faz-uso-de-cannabis-medicinal/
Cannalize – Planos de saúde não são obrigados a fornecer cannabis?
https://cannalize.com.br/planos-de-saude-nao-sao-obrigados-a-fornecer-cannabis/
Click Sergipe – Cotistas da SalvarSE convivem com o desespero por medo da falta de medicação
https://www.clicksergipe.com.br/saude/7/91850/cotistasdasalvar-seconvivemcomodesesperopormedodafaltademedicao.html
Consultor Jurídico – Suspeito fumar maconha na garagem de casa justifica invasão policial
https://www.conjur.com.br/2024-ago-26/suspeito-fumar-maconha-na-garagem-de-casa-justifica-invasao-policial/
Consultor Jurídico – STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio
https://www.conjur.com.br/2024-ago-25/ministro-do-stj-afasta-condenacao-por-trafico-de-reu-pego-com-drogas-sem-vende-las/
Notisul – Justiça autoriza cultivo de cannabis medicinal para tratamento em Florianópolis e Imbituba
https://notisul.com.br/justica-autoriza-cultivo-de-cannabis-medicinal-para-tratamento-em-florianopolis-e-imbituba/?amp=1
Migalhas – TRF5 concede HC para que homem com ansiedade cultive cannabis medicinal
https://www.migalhas.com.br/quentes/413864/trf-5-concede-hc-para-que-homem-com-ansiedade-cultive-cannabis
Panorama Farmacêutico – Judicialização pauta mercado de distribuição de cannabis
https://panoramafarmaceutico.com.br/mercado-de-distribuicao-de-cannabis/
Veja – Nova legislação sobre maconha completa dois meses sem polêmicas
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/nova-legislacao-sobre-maconha-completa-dois-meses-sem-polemicas/
Consultor Jurídico – Instagram derruba conta sem justificativa e terá de indenizar usuária
https://www.conjur.com.br/2024-ago-23/instagram-derruba-conta-sem-justificativa-e-tera-de-indenizar-usuaria/
OAB PE – Acesso ao cannabis medicinal é tema de workshop na OAB Pernambuco
https://www.oabpe.org.br/noticias/acesso-ao-cannabis-medicinal-e-tema-de-workshop-na-oab-pernambuco
TRF5 – TRF5 concede habeas corpus para cultivo de cannabis medicinal
https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=325694
NSC Total – Homem perde casa que usava para cultivo de maconha após decisão da Justiça em SC
https://www.nsctotal.com.br/noticias/homem-perde-casa-que-usava-para-cultivo-de-maconha-apos-decisao-da-justica-em-sc
G1 – Pela primeira vez, STJ aplica tese que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal em decisão colegiada
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/08/21/pela-primeira-vez-stj-aplica-decisao-que-descriminaliza-o-porte-de-maconha-para-consumo-pessoal-em-julgamento-colegiado.ghtml
Le Monde Diplomatique – A descriminalização da maconha pelo STF ainda não é uma realidade brasileira
https://diplomatique.org.br/a-descriminalizacao-da-maconha-pelo-stf-ainda-nao-e-uma-realidade-brasileira/
Justiça em Foco – Pacientes de SC garantem na justiça o cultivo de cannabis medicinal
https://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=149874&nome=pacientes_de_sc_garantem_na_justica_o_cultivo_de_cannabis_medicinal
Revista Movimento – Saída é pressionar CNJ por anistia do porte de cannabis
https://movimentorevista.com.br/2024/08/saida-e-pressionar-cnj-por-anistia-do-porte-de-cannabis/
IstoÉ – Rei do Marrocos concede mais de 4,8 mil indultos em casos de cultivo de cannabis
https://istoe.com.br/rei-do-marrocos-concede-mais-de-48-mil-indultos-em-casos-de-cultivo-de-cannabis/
Rádio Independente – Descriminalizar não é liberar e legalizar o cultivo, a produção ou a comercialização da maconha
https://www.independente.com.br/artigo/descriminalizar-nao-e-liberar-e-legalizar-o-cultivo-a-producao-ou-a-comercializacao-da-maconha
Consultor Jurídico – Cultivo domiciliar de cannabis: avanços e desafios na busca por tratamento
https://www.conjur.com.br/2024-ago-18/cultivo-domiciliar-de-cannabis-avancos-e-desafios-na-busca-por-tratamento/
A Tarde – Habeas Corpus para cultivo de cannabis tem explosão de pedidos
https://atarde.com.br/saude/habeas-corpus-para-cultivo-de-cannabis-tem-explosao-de-pedidos-1283098
Congresso em Foco – Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/samia-articula-pressao-ao-cnj-para-agilizar-anistia-ao-porte-de-cannabis/
Folha de SP – STJ julga liberação de maconha medicinal e industrial, e entidade prevê Brasil como maior produtor
https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www1.folha.uol.com.br/amp/cotidiano/2024/08/stj-julga-liberacao-de-maconha-medicinal-e-industrial-e-entidade-preve-brasil-como-maior-produtor.shtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Consultor Jurídico – Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgados
https://www.conjur.com.br/2024-ago-16/quais-os-efeitos-da-decisao-do-stf-sobre-a-maconha-tema-506-nos-casos-em-andamento-e-julgados/
UOL Notícias – Justiça condena ‘Rogério 157’, ex líder do tráfico na Rocinha, a 64 anos de prisão
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2024/08/14/justica-condena-ex-lider-do-trafico-na-rocinha-a-64-anos-de-prisao.htm
Sechat – Paciente com DTM e bruxismo conquista primeiro HC odontológico do Brasil
https://sechat.com.br/noticia/paciente-com-dtm-e-bruxismo-conquista-primeiro-hc-odontologico-do-brasil
Liberal – Descriminalização da maconha ‘inocenta’ ao menos 44 pessoas na região
https://liberal.com.br/cidades/regiao/descriminalizacao-da-maconha-inocenta-ao-menos-44-pessoas-na-regiao-2231636/
Rádio Raízes FM – Região de Piracicaba tem primeiras absolvições por porte de maconha
https://www.raizesfm.com.br/2024/08/12/regiao-de-piracicaba-tem-primeiras-absolvicoes-por-porte-de-maconha/
Folha de SP – CNJ vai produzir parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de drogas
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/08/cnj-vai-produzir-parecer-sobre-atuacao-de-pms-em-apreensao-de-porte-de-drogas.shtml
UOL Notícias – Anvisa trava pesquisa sobre uso terapêutico de cogumelos alucinógenos
https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2024/08/12/anvisa-trava-pesquisa-sobre-uso-de-cogumelos-para-tratar-doencas-mentais.htm
CNN Brasil – CNJ apura prisões por porte de maconha apesar de decisão do STF
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/cnj-apura-prisoes-por-porte-de-maconha-apesar-de-decisao-do-stf/
Consultor Jurídico – Paciente com cisto pilonidal obtém salvo conduto para importação e cultivo de cannabis
https://www.conjur.com.br/2024-ago-12/paciente-com-cisto-pilonidal-obtem-salvo-conduto-para-importacao-e-cultivo-de-cannabis/
Consultor Jurídico – Não cabe remessa necessária para decisão que concede Habeas Corpus, define TRF4
https://www.conjur.com.br/2024-ago-11/nao-cabe-remessa-necessaria-criminal-define-trf-4/
Smoke Buddies – OABRJ realiza II Congresso de Direito Canábico
https://smokebuddies.com.br/oabrj-realiza-ii-congresso-de-direito-canabico/
Consultor Jurídico – STF manteve risco de se tratar usuários como traficantes, diz criminalista
https://www.conjur.com.br/2024-ago-11/stf-manteve-risco-de-se-tratar-usuarios-como-traficantes-diz-criminalista/
ABC do ABC – Pedidos de habeas corpus para plantio de cannabis disparam 4.100%
https://abcdoabc.com.br/pedidos-de-habeas-corpus-para-plantio-de-cannabis-disparam-4-100/
OAB/RJ – OAB/RJ coloca em pauta as mudanças legislativas relativas à cannabis medicinal e a atuação da advocacia
https://oabrj.org.br/noticias/oabrj-coloca-pauta-as-mudancas-legislativas-relativas-cannabis-medicinal-atuacao-advocacia
O Pantaneiro – Defensoria garante fornecimento de cannabis medicinal em MS
https://www.opantaneiro.com.br/saude/defensoria-garante-fornecimento-de-cannabis-medicinal-em-ms/217347/
Campo Grande News – SUS terá de fornecer cannabis à jovem que pode morrer sufocada
https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/sus-tera-de-fornecer-cannabis-a-jovem-que-pode-morrer-sufocada
ConJur – STJ aponta busca domiciliar ilegal e absolve acusado de tráfico de drogas
https://www.conjur.com.br/2024-ago-04/stj-aponta-busca-domiciliar-ilegal-e-absolve-acusado-de-trafico-de-drogas/
Folha de SP – Lewandowski assina carta de intenções com escritório da ONU sobre drogas para a proteção de crianças
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/08/lewandowski-assina-carta-de-intencoes-com-escritorio-da-onu-sobre-drogas-para-a-protecao-de-criancas.shtml
Diário de Justiça – Cultivo de cannabis em casa: Justiça de Limeira nega HCs
https://diariodejustica.com.br/cultivo-de-cannabis-em-casa-justica-de-limeira-nega-hcs/
A Crítica – Cannabis: justiça autoriza amazonense a fazer plantio medicinal
https://www.acritica.com/geral/cannabis-justica-autoriza-amazonense-a-fazer-plantio-medicinal-1.347116
Folha de SP – Defensoria no PR usa entendimento do STF, e adolescente com 3 g de maconha é absolvido
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/08/defensoria-no-pr-usa-entendimento-do-stf-e-adolescente-com-3-g-de-maconha-e-absolvido.shtml
Sechat – OAB/RJ recebe evento sobre Cannabis e Movimentos Sociais
https://sechat.com.br/noticia/oab-rj-recebe-evento-sobre-cannabis-e-movimentos-sociais
Migalhas – Homem pode cultivar cannabis para tratar ansiedade e distúrbio do sono
https://www.migalhas.com.br/quentes/412353/homem-pode-cultivar-cannabis-para-tratar-ansiedade-e-disturbio-do-sono
G1 – Justiça potiguar determina que Estado forneça remédio à base de cannabis para paciente com fibromialgia
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2024/07/31/justica-determina-que-estado-forneca-remedio-a-base-de-cannabis-para-paciente-com-fibromialgia.ghtml
Correio Braziliense – A descriminalização da maconha: um passo necessário e justificado
https://www.em.com.br/nacional/2024/08/6911089-a-descriminalizacao-da-maconha-um-passo-necessario-e-justificado.html
Consultor Jurídico – Direito à saúde justifica salvo conduto para plantio de maconha com fins medicinais
https://www.conjur.com.br/2024-jul-29/direito-a-saude-justifica-salvo-conduto-para-plantio-de-maconha-com-fins-medicinais/
Consultor Jurídico – Usuário x traficante: consequências do autocultivo da cannabis para fins medicinais
https://www.conjur.com.br/2024-jul-29/stf-usuario-x-traficante-e-consequencias-do-autocultivo-da-cannabis-sativa-para-fins-medicinais/
Estadão – TJ diz que Anvisa ‘desbordou de seu poder’ e libera venda de derivados de cannabis por manipulação
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/tj-diz-que-anvisa-desbordou-de-seu-poder-e-libera-venda-de-derivados-de-cannabis-por-manipulacao/?_gl=1*1e1p92t*_gcl_au*MTUyNzUwMjA0Ny4xNzE1ODkyOTUz*_ga*NTgzMTc0MTgyLjQ2ODI2NzMwNA..*_ga_H1D7PSZ1DW*MTcyMjI3OTQwOC43LjEuMTcyMjI3OTUzNS42MC4wLjEzNTAxNDAyMDY.
ContilNet – Mais de 31% dos presos por tráfico de drogas podem ter pena alterada após decisão do STF sobre maconha
https://contilnetnoticias.com.br/2024/07/mais-de-31-das-pessoas-presas-por-trafico-de-drogas-podem-ter-pena-alterada-apos-decisao-do-stf-sobre-maconha-entenda/
Outras Palavras – STF e maconha: quem se importa com a saúde pública?
https://outraspalavras.net/outrasaude/stf-e-maconha-quem-se-importa-com-a-saude-publica/
Migalhas – Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis
https://www.migalhas.com.br/quentes/412147/farmacia-de-manipulacao-pode-comercializar-produtos-de-cannabis
Metrópoles – Em um ano, 304 pessoas foram presas portando até 40 g de maconha no DF
https://www.metropoles.com/distrito-federal/em-um-ano-304-foram-presos-portando-ate-40-gramas-de-maconha-no-df
Diário do Nordeste – Pelo menos 1,2 mil presos do CE podem ser impactados com a decisão do STF sobre porte de maconha
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/pelo-menos-12-mil-presos-do-ce-podem-ser-impactados-com-a-decisao-do-stf-sobre-porte-de-maconha-1.3538801
ConJur – Plano de saúde deve cobrir remédio sem registro, mas de importação autorizada
https://www.conjur.com.br/2024-jul-26/plano-de-saude-deve-cobrir-remedio-sem-registro-mas-de-importacao-autorizada/
Cannalize – Dor crônica e canabinoides: como foi o evento do CREMERJ
https://cannalize.com.br/dor-cronica-e-canabinoides-como-foi-o-evento-do-cremerj/
Cannalize – Todos os TRFs já autorizaram o cultivo de cannabis
https://cannalize.com.br/trf-cannabis-advogado-cultivo-hc/
Consultor Jurídico – STJ julga Justiça gratuita, litigância predatória e cannabis medicinal no segundo semestre
https://www.conjur.com.br/2024-jul-26/stj-julga-justica-gratuita-litigancia-predatoria-e-cannabis-medicinal-no-2o-semestre/
ConJur – TJ de São Paulo começa a aplicar decisão do Supremo sobre porte de maconha
https://www.conjur.com.br/2024-jul-25/tj-sp-comeca-a-aplicar-decisao-do-supremo-sobre-porte-de-maconha/
ConJur – Omissão da Anvisa aprofunda abismo entre STF e Congresso
https://www.conjur.com.br/2024-jul-23/omissao-da-anvisa-aprofunda-o-abismo-entre-stf-e-congresso/
Estadão – A descriminalização da droga, a Anvisa e o abismo entre o Judiciário e o Congresso
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/a-descriminalizacao-da-droga-a-anvisa-e-o-abismo-entre-o-judiciario-e-o-congresso/?_gl=1*1xw6wa0*_gcl_au*MTUyNzUwMjA0Ny4xNzE1ODkyOTUz*_ga*NjAwMDQyODE1LjU2MjM0MTAxMA..*_ga_H1D7PSZ1DW*MTcyMTc0MTg1MS41LjEuMTcyMTc0MTkyMy41OS4wLjMzNzM0MjMwOA
InfoMoney – Maconha: choque STF x Congresso gera temor de insegurança jurídica e disputa sem fim
https://www.infomoney.com.br/politica/maconha-choque-stf-x-congresso-gera-temor-de-inseguranca-juridica-e-disputa-sem-fim/
Diário de Pernambuco – Cannabis medicinal: retirada de integrantes de comissão da OAB provoca reação de advogados
https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2024/07/cannabis-medicinal-retirada-de-integrantes-de-comissao-da-oab-provoc.html#webview=1
Defensoria Pública do Maranhão – Em resposta à DPE, Seap muda enquadramento de casos de procedimentos disciplinares por posse de maconha nos presídios do estado
https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/8434/em-resposta-a-dpe-seap-muda-enquadramento-de-casos-de-procedimentos-disciplinares-por-posse-de-maconha-nos-presidios-do-estado
Folha de SP – Liberação da maconha exige desbloqueio de fundo milionário antidrogas
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2024/07/liberacao-da-maconha-exige-desbloqueio-de-fundo-milionario-antidrogas.shtml
Diário de Justiça – Usuário de maconha faz acordo e vai pagar R$ 300 para ajudar RS
https://diariodejustica.com.br/usuario-de-maconha-faz-acordo-e-vai-pagar-r-300-para-ajudar-rs/
Fórum – Maconha: decisão do STF é “vitória na luta contra criminalização da juventude negra”, diz ativista
https://revistaforum.com.br/movimentos/2024/7/15/maconha-deciso-do-stf-vitoria-na-luta-contra-criminalizao-da-juventude-negra-diz-ativista-162108.html
Ponte – Liberou geral a maconha? Sou obrigado a fumar? Respondemos suas principais perguntas
https://ponte.org/liberou-geral-a-maconha-sou-obrigado-a-fumar-respondemos-suas-principais-perguntas/
Consultor Jurídico – STF e a descriminalização do porte da maconha: uma questão de política criminal?
https://www.conjur.com.br/2024-jul-18/stf-e-a-descriminalizacao-do-porte-da-maconha-uma-questao-de-politica-criminal/
Jornal da USP – Descriminalizar não é permitir porte ou uso da maconha
https://jornal.usp.br/campus-ribeirao-preto/descriminalizar-nao-e-permitir-porte-ou-uso-da-maconha/
ConJur – Projeto de Lei em Santa Catarina quer instituir multas por porte de drogas
https://www.conjur.com.br/2024-jul-10/projeto-de-lei-em-santa-catarina-quer-instituir-multas-por-porte-de-drogas/
O Globo – Justiça mantém decisão que obriga Estado do Rio a fornecer Canabidiol para paciente com autismo
https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2024/07/justica-mantem-decisao-que-obriga-estado-do-rio-a-fornecer-canabidiol-para-paciente-com-autismo.ghtml
ConJur – Os reflexos dos parâmetros para a cannabis no Poder Judiciário
https://www.conjur.com.br/2024-jul-17/os-reflexos-dos-parametros-para-a-cannabis-no-poder-judiciario/
ConJur – PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF
https://www.conjur.com.br/2024-jul-15/pec-antidrogas-pode-ser-invalidada-com-argumentos-ja-usados-pelo-stf/
Patos Online – CEBRAPCAM Justiça Federal concede direito de cultivar e manipular cannabis medicinal
https://patosonline.com/noticia/254785/cebrapcam-justica-federal-concede-direito-de-cultivar-e-manipular-cannabis-medicinal
Migalhas – O STF e a descriminalização da posse da maconha para consumo pessoal – Um caso que poderá gerar sérios e possíveis desmembramentos
https://www.migalhas.com.br/depeso/411170/stf-e-descriminalizacao-da-posse-da-maconha-para-consumo-pessoal#webview=1
Acorda Cidade – Descriminalização da maconha: especialistas discutem impactos da decisão do STF na ExpoCannabis 2024
https://www.acordacidade.com.br/noticias/brasil/descriminalizacao-da-maconha-especialistas-discutem-impactos-da-decisao-do-stf-na-expocannabis-2024/
iG Lu Lacerda – Marcelo Nogueira, secretário estadual da PM, diz que decisão do STF sobre maconha não vai mudar a abordagem dos agentes
https://lulacerda.ig.com.br/2024/07/marcelo-de-menezes-nogueira-secretario-estadual-da-pm-diz-que-decisao-do-stf-sobre-maconha-nao-vai-mudar-a-abordagem-dos-agentes/
Ponte Jornalismo – Tudo o que você precisa saber sobre maconha após a decisão do STF
https://ponte.org/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-maconha-apos-a-decisao-do-stf/
Super Interessante – A descriminalização da maconha é uma garantia de direitos básicos
https://super.abril.com.br/ideias/a-descriminalizacao-da-maconha-e-uma-garantia-de-direitos-basicos#google_vignette
Gazeta Digital – ‘Congresso se omitiu demais’, diz deputado após decisão sobre porte de maconha
https://www.gazetadigital.com.br/editorias/politica-de-mt/congresso-se-omitiu-demais-diz-deputado-apos-decisao-sobre-porte-de-maconha/776997
Jornalistas Livres – Descriminalização do porte de maconha para consumo pelo STF
https://jornalistaslivres.org/descriminalizacao-maconha-stf/
Veja – Marcelo D2 sobre quantidade de maconha liberada pelo STF: ’40g é pouco’
https://veja.abril.com.br/coluna/o-som-e-a-furia/marcelo-d2-sobre-quantidade-de-maconha-liberada-pelo-stf-40g-e-pouco/
Consultor Jurídico – TJRJ concede salvo conduto para plantio de maconha para fins medicinais
https://www.conjur.com.br/2024-jul-10/tj-rj-concede-salvo-conduto-para-plantio-de-maconha-para-fins-medicinais/
Diário do Nordeste – Mulher autista garante na Justiça direito de cultivar maconha para extrair óleo medicinal no Ceará
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/mulher-autista-garante-na-justica-direito-de-cultivar-maconha-para-extrair-oleo-medicinal-no-ceara-1.3533125
Diário de Justiça – Limeira tem 1ª absolvição após decisão do STF sobre porte de maconha
https://diariodejustica.com.br/limeira-tem-1a-absolvicao-apos-decisao-do-stf-sobre-porte-de-maconha/
ICL Notícias – As Ruas. A Maconha. A decisão do STF
https://iclnoticias.com.br/as-ruas-a-maconha-a-decisao-do-stf/
Defensoria Pública do MA – Defensoria Pública atua pela revisão de prisões por porte de maconha no Maranhão, após decisão do STF
https://defensoria.ma.def.br/dpema/portal/noticias/8426/defensoria-publica-atua-pela-revisao-de-prisoes-por-porte-de-maconha-no-maranhao-apos-decisao-do-stf
Correio do Estado – O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
https://correiodoestado.com.br/opiniao/o-stf-o-direito-penal-e-o-enfrentamento-ao-trafico-e-ao-consumo-de/433064/
ConJur – Decisão do STF não impede policial de deter usuário de maconha, diz PM RJ
https://www.conjur.com.br/2024-jul-10/decisao-do-stf-nao-impede-policial-de-deter-usuario-de-maconha-diz-pm-rj/
Gazeta Brasil – Homem Preso Pela Posse De 334 Gramas De Maconha Tem Prisão Revogada Por Gilmar Mendes
https://gazetabrasil.com.br/politica/2024/07/08/homem-preso-pela-posse-de-334-gramas-de-maconha-tem-prisao-revogada-por-gilmar-mendes/
Plox – Mineiro obtém autorização do STJ para plantar maconha medicinal
https://plox.com.br/noticia/09/07/2024/mineiro-obtem-autorizacao-do-stj-para-plantar-maconha-medicinal
O Globo – Duda Beat, Whindersson Nunes, Ludmilla e mais celebridades comemoram descriminalização da maconha; veja o que falaram
https://oglobo.globo.com/ela/gente/noticia/2024/06/26/duda-beat-whindersson-nunes-ludmilla-e-mais-celebridades-comemoram-descriminalizacao-da-maconha-veja-o-que-falaram.ghtml
Veja – Decisões do STF de 1960 fortalecem entendimento da Corte sobre maconha
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/decisoes-do-stf-de-1960-fortalecem-entendimento-da-corte-sobre-maconha
Estadão – O STF, o Direito Penal e o enfrentamento do tráfico e do consumo de drogas
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/o-stf-o-direito-penal-e-o-enfrentamento-do-trafico-e-do-consumo-de-drogas/
TN Online – Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
https://tnonline.uol.com.br/noticias/cotidiano/decisao-do-stf-sobre-porte-de-maconha-demanda-novos-procedimentos-892122
O Tempo – Em meio a embate com STF, PL do plantio de cannabis medicinal segue travado há três anos
https://www.otempo.com.br/politica/congresso/2024/7/8/em-meio-a-embate-com-stf–pl-do-plantio-de-cannabis-medicinal-se
Migalhas – Ministro Og Fernandes, do STJ, concedeu liminar para dar salvo-conduto a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão, assegurando que não seja penalizado pelo cultivo doméstico de Cannabis sativa, especificamente para a extração de óleo para uso. Com a liminar, nenhum órgão de persecução penal, incluindo as Polícias Civil, Militar e Federal, o Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal, poderá impedir o cultivo e a extração da erva para uso exclusivo do paciente, segundo a autorização médica, até que o mérito do HC seja julgado pela 6ª turma do STJ. O caso chegou ao STJ após o TJ/MG negar o pedido do paciente para cultivar a planta e, assim, produzir o óleo medicinal. A defesa alegou que o uso do derivativo da maconha foi prescrito pela médica que acompanha o paciente, pois os medicamentos tradicionais foram pouco eficazes no tratamento e provocaram efeitos colaterais. Ainda, sustentou que o paciente, engenheiro florestal, possui autorização da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária para importação do óleo, mas que o custo elevado do produto o motivou a participar de um curso de cultivo e extração de canabidiol, para produzir o próprio medicamento. Na decisão, o ministro Og Fernandes destacou que a jurisprudência das duas turmas de Direito Penal do STJ aponta para o entendimento de que o cultivo de cannabis para fins medicinais não configura crime. A posição se baseia na ausência de regulamentação prevista no art. 2º, parágrafo único, da lei 11.343/06. O ministro citou, nesse sentido, diversos precedentes dos colegiados de Direito Penal que concederam salvo-conduto a indivíduos que necessitam da cannabis para fins medicinais. O ministro considerou ainda que os fundamentos apresentados pelo TJ/MG para negar a concessão do salvo-conduto ao paciente são “frágeis”, demonstrando a necessidade de resguardar o direito à saúde.
https://www.migalhas.com.br/quentes/410839/stj-homem-com-ansiedade-podera-cultivar-maconha-para-extracao-de-oleo
R7 – Entenda por que o Congresso pode derrubar o critério de 40 g de maconha decidido pelo STF
https://noticias.r7.com/brasilia/entenda-por-que-o-congresso-pode-derrubar-o-criterio-de-40-g-de-maconha-decidido-pelo-stf-06072024/
Sechat – Após decisão do STF, busca por sementes de cannabis cresce 130% na Internet
https://sechat.com.br/noticia/apos-decisao-do-stf-busca-por-sementes-de-cannabis-cresce-130-na-internet
Lei em Campo – Descriminalização da maconha altera algo do ponto de vista jurídico no esporte? VP do TJD/AD explica
https://leiemcampo.com.br/descriminalizacao-da-maconha-altera-algo-do-ponto-de-vista-juridico-no-esporte-vp-do-tjd-ad-explica/
Voz das Comunidades – Descriminalização da Maconha: Como a decisão do STF impacta nas favelas?
https://vozdascomunidades.com.br/destaques/descriminalizacao-da-maconha-como-a-decisao-do-stf-impacta-nas-favelas/
Migalhas – Condomínios e porte de drogas para uso pessoal: O que muda com a mais recente decisão do STF
https://www.migalhas.com.br/depeso/410425/condominios-e-porte-de-drogas-para-uso-pessoal-o-que-muda
Le Monde Diplomatique – O contentamento descontente da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a maconha
https://diplomatique.org.br/o-contentamento-descontente-da-decisao-do-supremo-tribunal-federal-sobre-a-maconha/
ANDES/SN – Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha; ANDES/SN é favorável à medida
https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/entenda-a-decisao-do-sTF-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-aNDES-sN-e-favoravel-a-medida1
Terra – Ministra Anielle Franco defende decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha: ‘Avanço’
https://www.terra.com.br/nos/ministra-anielle-franco-defende-decisao-do-stf-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-avanco,6d8c0b4e4c72c48862aae29421c9523fxxz767i2.html
G1 – Defensoria Pública pede suspensão de processos por porte de maconha em Itapecuru-Mirim no MA; prática não foi legalizada
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2024/07/03/defensoria-publica-pede-suspensao-de-processos-por-porte-de-maconha-em-itapecuru-mirim-no-ma-pratica-nao-foi-legalizada.ghtml
iG Último Segundo – Maconha: governador dos EUA dá ‘perdão em massa’ a 175 mil condenados
https://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2024-06-27/perdao-em-massa-de-condenacoes-por-posse-de-cannabis-em-maryland.html
Estadão – CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/cnj-regulamentacao-decisao-stf-descriminalizacao-porte-maconha-uso-pessoal/
Terra – Ministra Anielle Franco defende decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha: ‘Avanço’
https://www.terra.com.br/nos/ministra-anielle-franco-defende-decisao-do-stf-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-avanco,6d8c0b4e4c72c48862aae29421c9523fxxz767i2.html
Folha de SP – Necropolítica nacional sentou praça no Congresso
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2024/06/necropolitica-nacional-sentou-praca-no-congresso.shtml
MPF – MPF realiza evento para discutir violências contra a população negra
https://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-realiza-evento-para-discutir-violencias-contra-a-populacao-negra
UOL – Descriminalização da maconha não altera regras esportivas no Brasil
https://www.uol.com.br/esporte/colunas/lei-em-campo/2024/07/04/descriminalizacao-da-maconha-nao-altera-regras-esportivas-no-brasil.htm
g1 – Defensoria Pública pede suspensão de processos por porte de maconha em Itapecuru Mirim no MA; prática não foi legalizada
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2024/07/03/defensoria-publica-pede-suspensao-de-processos-por-porte-de-maconha-em-itapecuru-mirim-no-ma-pratica-nao-foi-legalizada.ghtml#webview=1
Correio Braziliense – Gilmar Mendes: considerações sobre a decisão do STF sobre maconha
https://www.correiobraziliense.com.br/direito-e-justica/2024/07/6891014-gilmar-mendes-consideracoes-sobre-a-decisao-do-stf-sobre-maconha.html
Weederia – ANVISA é alvo de processo de R$ 2 Milhões por falta de regulamentação da utilização medicinal da cannabis na medicina veterinária
https://aweederia.com/anvisa-e-alvo-de-processo-de-r-2-milhoes-por-falta-de-regulamentacao-da-utilizacao-medicinal-da-cannabis-na-medicina-veterinaria/
BBC News – ‘Sabemos que podemos ser presos’: grupo busca brecha na lei para criar clubes de maconha no Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-40464269.amp
O Globo – Por que o Congresso deve concordar com o STF sobre maconha
https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2024/07/por-que-o-congresso-deve-concordar-com-o-stf-sobre-maconha.ghtml
Folha de SP – Descriminalização do porte da maconha é confundido nas redes com liberação da droga
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/encaminhado-com-frequencia/2024/07/descriminalizacao-do-porte-da-maconha-e-confundido-nas-redes-com-liberacao-da-droga.shtml
UOL Notícias – ‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/07/01/muito-barulho-por-nada-palavra-final-sobre-usuario-ou-traficante-ainda-e-do-juiz-diz-advogado.htm
UOL Notícias – Gilmarpalooza e julgamento da maconha geram divergência
https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/07/02/gilmarpalooza-e-julgamento-da-maconha-causam-climao-entre-ministros-do-stf.htm
Folha de SP – Bernardo Guimarães: O homem é o lobo de si mesmo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardo-guimaraes/2024/07/o-homem-e-o-lobo-de-si-mesmo.shtml
Metrópoles – Rodrigo França: Decisão do STF sobre maconha e os impactos na população negra
https://www.metropoles.com/colunas/rodrigo-franca/decisao-do-stf-sobre-maconha-e-os-impactos-na-populacao-negra
Estadão – Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz promotor
https://www.estadao.com.br/brasil/decisao-do-stf-sobre-maconha-cria-linha-de-argumento-para-pequeno-traficante-diz-promotor/?_gl=1*jfbawf*_gcl_au*MTI2MjIxNTQ1Ni4xNzE5MzQ1MTQy*_ga*MTI2MzUzMTc5Ni4xNzE5OTkzODc5*_ga_H1D7PSZ1DW*MTcxOTk5Mzg3OS4xLjEuMTcxOTk5Mzk1NS42MC4wLjE2MDEwNDE4OQ
O Globo – Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
https://oglobo.globo.com/opiniao/irapua-santana/coluna/2024/07/igualdade-na-classificacao-de-uso-pessoal-da-maconha.ghtml
O Globo – Mesmo impedido de votar, Dino influenciou decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/06/27/mesmo-impedido-de-votar-dino-influenciou-decisao-do-stf-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-maconha.ghtml
O Globo – Mídia internacional repercute decisão do STF: ‘maior país do mundo a descriminalizar a maconha’
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/06/27/midia-internacional-repercute-decisao-do-stf-maior-pais-do-mundo-a-descriminalizar-a-maconha.ghtml
O Globo – Por que o Congresso deve concordar com o STF sobre maconha
https://oglobo.globo.com/opiniao/artigos/coluna/2024/07/por-que-o-congresso-deve-concordar-com-o-stf-sobre-maconha.ghtml
Folha de SP – O homem é o lobo de si mesmo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bernardo-guimaraes/2024/07/o-homem-e-o-lobo-de-si-mesmo.shtml
Folha de SP – Lewandowski convida idealizador de política de descriminalização de drogas em Portugal para vir ao Brasil
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/07/lewandowski-convida-idealizador-de-politica-de-descriminalizacao-de-drogas-em-portugal-para-vir-ao-brasil.shtml
CNN Brasil – Descriminalização da maconha: comissão da Câmara deve votar nesta terça-feira (2) moção de repúdio contra decisão do STF
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/descriminalizacao-da-maconha-comissao-da-camara-deve-votar-nesta-terca-feira-2-mocao-de-repudio-contra-decisao-do-stf/
g1 – Juiz absolve réu flagrado com 1g de maconha na cueca: ‘É penalmente irrelevante’
https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/07/02/juiz-se-baseia-em-posicionamento-do-stf-e-absolve-reu-flagrado-com-1g-de-maconha-e-penalmente-irrelevante.ghtml
Folha de SP – Busca por maconha no Google atinge pico após descriminalização
https://www1.folha.uol.com.br/amp/cotidiano/2024/07/busca-por-maconha-no-google-atinge-pico-apos-descriminalizacao.shtml
Campo Grande News – PM continuará levando para delegacia quem for pego com maconha
https://www.campograndenews.com.br/brasil/cidades/pm-continuara-levando-para-delegacia-quem-for-pego-com-maconha#webview=1
JOTA – Decisão do STF sobre maconha é uma vitória de Pirro?
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-do-stf-sobre-maconha-e-uma-vitoria-de-pirro-02072024
Estadão – OPINIÃO DO ESTADÃO: STF, de novo, usurpa papel do Congresso
https://www.estadao.com.br/opiniao/stf-de-novo-usurpa-papel-do-congresso/
O Globo – Decisão do STF sobre maconha representa avanço
https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial/coluna/2024/06/decisao-do-stf-sobre-maconha-representa-avanco.ghtml
Mídia Ninja – STF envia ao Congresso Nacional decisão que descriminalizou porte de maconha
https://midianinja.org/stf-envia-ao-congresso-nacional-decisao-que-descriminalizou-porte-de-maconha/
Folha de SP – 40 gramas. Decisão do STF pode desafogar prisões; Congresso precisa rever lei insensata
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/06/40-gramas.shtml
Estadão: Maconha: estamos longe de uma mudança no tratamento legal do uso de drogas recreativas
https://www.estadao.com.br/economia/laura-karpuska/maconha-stf-longe-mudanca/
Mídia Ninja – Fui pego fumando e agora? O que muda com a descriminalização da Maconha no Brasil
https://midianinja.org/maconha-descriminalizada-no-brasil-fui-pego-fumando-e-agora/
Folha de SP – Dora Kramer: Conciliar e avançar
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/dora-kramer/2024/06/conciliar-e-avancar.shtml
Migalhas – PEC das drogas: Toffoli diz que aprovação pode ofender cláusula pétrea
https://www.migalhas.com.br/quentes/410238/pec-das-drogas-toffoli-diz-que-aprovacao-pode-ofender-clausula-petrea
O Tempo – Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
https://www-otempo-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.otempo.com.br/brasil/2024/6/29/decisao-do-stf-sobre-maconha-pode-beneficiar-entre-8-000-e-19-mi.amp?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Folha de SP – Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode derrubar critério de 40g para posse
https://www.estadao.com.br/politica/descriminalizacao-da-maconha-supremo-tribunal-federal-stf-passa-a-valer-partir-sexta-feira-mas-congresso-pode-derrubar-criteiro-pec-das-drogas-nprp/
Le Monde Diplomatique – Drogas, STF e descriminalização
https://diplomatique.org.br/drogas-stf-e-descriminalizacao/
Agência Pública – Decisão do STF: a montanha pariu um rato
https://apublica-org.cdn.ampproject.org/v/s/apublica.org/2024/06/decisao-do-stf-sobre-maconha-a-montanha-pariu-um-rato/?amp&_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
ConJur – Excesso de HCs e de ações por tráfico expõe limites da Justiça
https://www.conjur.com.br/2024-jun-27/excesso-de-hcs-e-de-acoes-por-trafico-expoe-limites-da-justica/
Folha de SP – Cumprimento o STF por entender o enviesamento racial da guerra às drogas
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/djamila-ribeiro/2024/06/cumprimento-o-stf-por-entender-o-enviesamento-racial-da-guerra-as-drogas.shtml
O Globo – Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
https://oglobo.globo.com/opiniao/flavia-oliveira/coluna/2024/06/decisao-do-stf-sobre-maconha-e-avanco-relativo.ghtml
O Globo – Congresso deveria olhar decisão do STF e repensar avanço da PEC das Drogas, diz secretária do Ministério da Justiça
https://oglobo.globo.com/blogs/renata-agostini/post/2024/06/congresso-deveria-olhar-decisao-do-stf-e-repensar-avanco-da-pec-das-drogas-diz-secretaria-do-ministerio-da-justica.ghtml?utm_source=aplicativoOGlobo&utm_medium=aplicativo&utm_campaign=compartilhar
Veja – A descriminalização da maconha e o novo erro do Congresso com os negros
https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/a-descriminalizacao-da-maconha-e-o-novo-erro-do-congresso-com-os-negros/
Veja – Maconha: decisão necessária, mas insuficiente e precária
https://veja.abril.com.br/coluna/ricardo-rangel/maconha-decisao-necessaria-mas-insuficiente-e-precaria/
Poder 360 – Não sou “censor” do que diz o presidente Lula, declara Barroso
https://www.poder360.com.br/justica/nao-sou-censor-do-que-diz-o-presidente-diz-barroso/
Poder 360 – Anita Krep: Descriminalização à brasileira
https://www.poder360.com.br/opiniao/descriminalizacao-a-brasileira/
Poder 360 – STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
https://www.poder360.com.br/justica/stf-libera-maconha-mas-efeito-pratico-e-limitado-dizem-especialistas/
g1 – Porte de maconha para uso pessoal: autor do recurso avalia que ainda restam ‘brechas’ para prender usuário
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/28/porte-de-maconha-para-uso-pessoal-autor-do-recurso-avalia-que-ainda-restam-brechas-para-prender-usuario.ghtml
UOL Notícias – Dá delegacia? Perde réu primário? O que acontece se for pego com maconha?
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2024/06/27/porte-de-maconha-perde-reu-primario-entenda-o-ilicito-administrativo.htm
Estadão – Decisão do STF aprofunda insegurança jurídica para pacientes de cannabis
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/decisao-do-stf-aprofunda-inseguranca-juridica-para-pacientes-de-cannabis/
Metrópoles – Distrito Federal DF: 1,5 mil não estariam presos com novo critério de porte de maconha
https://www.metropoles.com/distrito-federal/df-15-mil-nao-estariam-presos-com-novo-criterio-de-porte-de-maconha
Canal MyNews – Decisão sobre maconha pode desafogar presídios, mas é preciso ficar atento, diz pesquisador
https://canalmynews.com.br/opiniao/decisao-do-stf-sobre-maconha-pode-desafogar-presidios-mas-e-preciso-ficar-atento-diz-pesquisador/
Globo Rural – Plantar maconha é crime? Veja o que muda com a decisão do STF
https://globorural.globo.com/agricultura/noticia/2024/06/plantar-maconha-e-crime-veja-o-que-muda-com-a-decisao-do-stf.ghtml
O Globo – Vai para a delegacia, mas não é fichado: entenda o que acontece com quem for pego com maconha após decisão do STF
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/06/27/vai-para-a-delegacia-mas-nao-e-fichado-entenda-o-que-acontece-com-quem-for-pego-com-maconha-apos-decisao-do-stf.ghtml
Congresso em Foco – Guerra às drogas e a derrota dos dados
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/guerra-as-drogas-e-a-derrota-dos-dados/
Metrópoles – “Descriminalização da maconha” alivia prisões, diz Lewandowski
https://www.metropoles.com/brasil/descriminalizacao-da-maconha-alivia-prisoes-diz-lewandowski
JOTA – Decisão do STF reposiciona Brasil no cenário sobre política de drogas nas Américas
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/decisao-do-stf-reposiciona-brasil-no-cenario-sobre-politica-de-drogas-nas-americas-26062024?non-beta=1
SBT News – Gilmar Mendes diz que entendimento do STF sobre descriminalização da maconha foi “muito racional”
https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/gilmar-mendes-diz-que-entendimento-do-stf-sobre-descriminalizacao-da-maconha-foi-muito-racional
Poder 360 – Há “diálogo” entre os Poderes, diz Gilmar sobre porte de maconha
https://www.poder360.com.br/justica/ha-dialogo-entre-os-poderes-diz-gilmar-sobre-porte-de-maconha/
Brasil 247 – Descriminalização da maconha é um duro golpe no apartheid social
https://www.brasil247.com/blog/descriminalizacao-da-maconha-e-um-duro-golpe-no-apartheid-social#google_vignette
UOL Notícias – Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/26/stf-42-mil-presos-porte-maconha-atlas-violencia.htm
Aos Fatos – É falso que STF liberou a maconha no Brasil
https://www.aosfatos.org/noticias/falso-stf-liberou-maconha-brasil/
Diário do Centro do Mundo – PEC das Drogas: entenda a reação de Lira à decisão do STF
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/pec-das-drogas-entenda-a-reacao-de-lira-a-decisao-do-stf/
Supremo Tribunal Federal – STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-define-40-gramas-de-maconha-como-criterio-para-diferenciar-usuario-de-traficante/
Folha de SP – Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/decisao-do-stf-sobre-maconha-pode-afetar-abordagem-policial-e-criar-confusao-sobre-responsabilidades.shtml
G1 – Presidente de associação de delegados cita incertezas após STF descriminalizar porte de maconha: ‘policiais precisarão se adaptar’
https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2024/06/27/presidente-de-associacao-de-delegados-cita-incertezas-apos-stf-descriminalizar-porte-de-maconha-policiais-precisarao-se-adaptar.ghtml
Poder 360 – Internautas fazem memes após STF liberar porte pessoal de maconha
https://www.poder360.com.br/brasil/internautas-fazem-memes-apos-stf-liberar-porte-pessoal-de-maconha/
Brasil 247 – Decisão do STF sobre a maconha repercute no exterior: “sinal de crescente aceitação global da droga”
https://www.brasil247.com/midia/decisao-do-stf-sobre-a-maconha-repercute-no-exterior-sinal-de-crescente-aceitacao-global-da-droga#google_vignette
O Tempo – CNJ fará mutirão para rever prisões de pessoas pegas com menos de 40g de maconha
https://www.otempo.com.br/cidades/2024/6/26/cnj-fara-mutirao-para-rever-prisoes-de-pessoas-pegas-com-menos-d
Correio Braziliense – Gilmar Mendes sobre descriminalização da maconha: ‘Usuário precisa de tratamento’
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/06/6886364-gilmar-mendes-sobre-descriminalizacao-da-maconha-usuario-precisa-de-tratamento.html
CNN Brasil – Decisão do STF acaba com regressão de regime por porte de maconha
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/decisao-do-stf-acaba-com-regressao-de-regime-por-porte-de-maconha/
Folha de SP – Descriminalização da maconha equipara Brasil a 14 países
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/descriminalizacao-da-maconha-equipara-brasil-a-14-paises.shtml
CNN Brasil – Nova regra equipara maconha a simulacro e spray de pimenta, dizem especialistas
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nova-regra-equipara-maconha-a-simulacro-e-spray-de-pimenta-dizem-especialistas/
G1 – Porte de maconha: STF está ‘enfrentando discriminação perversa’ no país, diz Barroso após julgamento
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/26/barroso-sobre-julgamento-sobre-porte-de-maconha-para-uso-pessoal.ghtml
BBC News Brasil – Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cz473334e8do
O Globo – 40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja apreensões
https://oglobo.globo.com/brasil/epoca/noticia/2024/06/27/40-grama-de-maconha-como-dimensionar-a-quantidade-da-droga-liberada-pelo-stf-afinal-veja-apreensoes.ghtml
Folha de SP – Quantidade de maconha liberada pelo STF pode render de 40 a 133 baseados
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/quantidade-de-maconha-liberada-pelo-stf-pode-render-de-40-a-133-baseados.shtml
G1 – Entenda o que são as plantas fêmeas de maconha
https://g1.globo.com/ciencia/noticia/2024/06/27/entenda-o-que-sao-as-plantas-femeas-de-maconha.ghtml
UOL Notícias – Maierovitch: Fux faz voto assustador e jurássico sobre porte de maconha
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/26/maierovitch-fux-faz-voto-assustador-e-jurassico-sobre-porte-de-maconha.htm
Veja – A descriminalização da maconha e o novo erro do Congresso com os negros
https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/a-descriminalizacao-da-maconha-e-o-novo-erro-do-congresso-com-os-negros
Consultor Jurídico – Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas
https://www.conjur.com.br/2024-jun-25/supremo-oferece-pela-primeira-vez-seguranca-juridica-a-lei-de-drogas/
Folha de SP – Descriminalização geral, uso medicinal e crack engrossam fila de temas que Brasil precisa enfrentar
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/descriminalizacao-geral-uso-medicinal-e-crack-engrossam-fila-de-temas-que-brasil-precisa-enfrentar.shtml
Folha de SP – Lula diz que STF não precisa se meter em tudo, mas considera ‘nobre’ separar usuário e traficante
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/lula-diz-que-stf-nao-precisa-se-meter-em-tudo-mas-considera-nobre-separar-usuario-e-traficante.shtml
O Globo – STF determina investimento em campanhas educativas contra as drogas
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/06/26/stf-determina-investimento-em-campanhas-educativas-contra-as-drogas.ghtml
O Globo – STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/06/26/stf-retoma-julgamento-e-deve-definir-quantidade-de-maconha-para-diferenciar-usuario-de-traficante.ghtml
G1 – Gilmar rebate Pacheco e nega que STF tenha invadido competência do Congresso ao decidir sobre maconha
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/26/gilmar-mendes-decisao-stf-descriminalizacao-maconha.ghtml
G1 – Barroso diz que ministros têm acordo para fixar 40g como quantidade para diferenciar usuário de traficante
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/26/barroso-diz-que-ministros-tem-acordo-para-fixar-40g-como-quantidade-para-diferenciar-usuario-de-traficante.ghtml
Estado de Minas – Indicados por Lula e Bolsonaro votam por criminalização do porte de maconha
https://www.em.com.br/politica/2024/06/6885344-ministros-indicados-por-lula-e-bolsonaro-votam-contra-a-descriminalizacao.html
Diário de Pernambuco – Decisão do STF sobre maconha gera onda de desinformação; entenda o que muda
https://www.diariodepernambuco.com.br/ultimas/2024/06/decisao-do-stf-sobre-maconha-gera-onda-de-desinformacao-veja-mudancas.html
CNN Brasil – Waack: Decisão sobre maconha acirra conflito entre Poderes
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/waack-decisao-sobre-maconha-acirra-conflito-entre-poderes/
Agência Brasil – Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-06/quantidade-de-maconha-vai-diferenciar-uso-pessoal-e-trafico
Folha de SP – Maconha: STF acerta diagnóstico, mas se mostra incapaz de oferecer uma solução eficiente
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/o-stf-nao-se-deixou-atropelar-no-julgamento-sobre-descriminalizacao-de-maconha.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha
UOL Esporte – Descriminalizada, até quando a maconha será considerada doping no esporte?
https://www.uol.com.br/esporte/futebol/colunas/mauro-cezar-pereira/2024/06/26/descriminalizada-ate-quando-a-maconha-sera-considerada-doping-no-esporte.htm
O Globo – Porte de maconha: Instituto de Defesa da População Negra considera resultado no STF avanço para discussão da política de drogas
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2024/06/porte-de-maconha-instituto-de-defesa-da-populacao-negra-considera-resultado-no-stf-avanco-para-discussao-da-politica-de-drogas.ghtml?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAabkYe0zT837lKiEBSSwbmqi1ddC809Pz3FHb0kpMH6D-N4vQqLeMOBZ4cg_aem_NwvaNUsMt2UL3pFp2Orutg
g1 – Porte de maconha para uso pessoal: entenda como fica a proposta em análise no Congresso após a decisão do STF
https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2024/06/26/porte-de-maconha-para-uso-pessoal-entenda-como-fica-a-proposta-em-analise-no-congresso-apos-a-decisao-do-stf.ghtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Estadão – Porte de maconha para consumo pessoal: veja a opinião de especialistas
https://www-estadao-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.estadao.com.br/amp/brasil/porte-de-maconha-para-consumo-pessoal-veja-a-opiniao-de-especialistas-nprm/?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Folha de SP – Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www1.folha.uol.com.br/amp/cotidiano/2024/06/tire-suas-duvidas-sobre-a-descriminalizacao-do-porte-da-maconha.shtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Folha de SP – Usuários celebram descriminalização da maconha, mas veem pouco efeito prático na decisão do STF
https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www1.folha.uol.com.br/amp/cotidiano/2024/06/usuarios-celebram-descriminalizacao-da-maconha-mas-veem-pouco-efeito-pratico-na-decisao-do-stf.shtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Poder 360 – Internautas fazem memes após STF liberar porte pessoal de maconha
https://www.poder360.com.br/brasil/internautas-fazem-memes-apos-stf-liberar-porte-pessoal-de-maconha/
Migalhas – Moraes rebate Toffoli quanto à quantificação para uso de maconha
https://www.migalhas.com.br/quentes/410060/moraes-rebate-toffoli-quanto-a-quantificacao-para-uso-de-maconha
Câmara dos Deputados – Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal
https://www.camara.leg.br/noticias/1076859-deputados-comentam-decisao-do-stf-a-favor-da-descriminalizacao-da-maconha-para-uso-pessoal
UOL – STF não legalizou maconha, só cortou privilégio de rico
https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2024/06/25/stf-nao-legalizou-maconha-so-cortou-privilegio-de-rico-e-sacanagem-a-pobre.htm
Folha de SP – Esquerda deverá adotar cautela com relação a decisão do STF sobre maconha
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/06/esquerda-devera-adotar-cautela-com-relacao-a-decisao-do-stf-sobre-maconha.shtml
UOL – Lewandowski parabeniza Barroso por pautar descriminalização da maconha
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/25/lewandowski-parabeniza-barroso-por-descriminalizacao-da-maconha.htm
Carta Capital – Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
https://www-cartacapital-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.cartacapital.com.br/politica/toffoli-manda-um-recado-ao-congresso-sobre-a-votacao-da-pec-das-drogas-entenda/amp/?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Folha de SP – STF perdeu oportunidade de ampliar debate, dizem defensores da descriminalização
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/stf-perdeu-oportunidade-de-ampliar-debate-dizem-defensores-da-descriminalizacao-da-maconha.shtml?pwgt=l9i9bpcft8zhlm4erple0ics4k4nugn4uis9ojr7nr18wiki&utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwagift
Estadão – Lira reage ao STF e criará comissão especial para a PEC das Drogas; partidos indicarão 34 deputados
https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/lira-reage-ao-stf-e-criara-comissao-especial-para-a-pec-das-drogas-partidos-indicarao-34-deputados/
Folha de SP – Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www1.folha.uol.com.br/amp/cotidiano/2024/06/lira-reage-a-stf-e-instala-comissao-para-analisar-pec-das-drogas-na-camara.shtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Folha de SP – Artistas e políticos ficam entre ‘absurdo’ e ‘felicidade’ após votos do STF sobre maconha
https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www1.folha.uol.com.br/amp/cotidiano/2024/06/artistas-e-politicos-ficam-entre-absurdo-e-felicidade-apos-votos-do-stf-sobre-maconha.shtml?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17193541944003&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fcotidiano%2F2024%2F06%2Fartistas-e-politicos-ficam-entre-absurdo-e-felicidade-apos-votos-do-stf-sobre-maconha.shtml
Estadão – Líder da bancada evangélica reage sobre porte de maconha: ‘Supremo vai perder para o Congresso’
https://www-estadao-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.estadao.com.br/amp/politica/coluna-do-estadao/lider-da-bancada-evangelica-reage-sobre-porte-de-maconha-supremo-vai-perder-para-o-congresso/?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17193536406636&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.estadao.com.br%2Fpolitica%2Fcoluna-do-estadao%2Flider-da-bancada-evangelica-reage-sobre-porte-de-maconha-supremo-vai-perder-para-o-congresso%2F
Correio Braziliense – Descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF, diz Fux
https://www-correiobraziliense-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/06/amp/6885180-descriminalizacao-de-porte-de-maconha-nao-cabe-ao-stf-diz-fux.html?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17193531520080&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.correiobraziliense.com.br%2Fpolitica%2F2024%2F06%2F6885180-descriminalizacao-de-porte-de-maconha-nao-cabe-ao-stf-diz-fux.html
Alma Preta – Parlamentares negros reagem à descriminalização do porte de maconha no STF
https://almapreta.com.br/sessao/politica/parlamentares-negros-reagem-a-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-no-stf/?fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAaZsX4MI3Ilp_ks3mjP70pcivdE8xxBd5LOJgQwqfs9Huf_BWGX2aCVzUyM_aem_zI9aa9gexF3OVulvCng8yQ
Folha de SP – Uso de maconha não foi legalizado no Brasil
https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www1.folha.uol.com.br/amp/cotidiano/2024/06/uso-de-maconha-nao-foi-legalizado-no-brasil.shtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
G1 – Porte de maconha para consumo individual: veja quais os próximos passos e os efeitos da decisão do Supremo
https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2024/06/25/porte-de-maconha-para-consumo-individual-veja-quais-os-proximos-passos-e-os-efeitos-da-decisao-do-supremo.ghtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Poder 360 – Toffoli assume não ter sido claro em voto sobre porte de drogas
https://www.poder360.com.br/justica/toffoli-assume-nao-ter-sido-claro-em-voto-sobre-porte-de-drogas/
Carta Capital – Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
https://www.cartacapital.com.br/politica/toffoli-manda-um-recado-ao-congresso-sobre-a-votacao-da-pec-das-drogas-entenda/
g1 – Pacheco diz discordar de posição do STF sobre porte de maconha para uso pessoal e fala em invasão à competência do Congresso
https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2024/06/25/pacheco-diz-discordar-de-posicao-do-stf-sobre-descriminalizar-porte-de-maconha-para-uso-pessoal.ghtml?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Estadão – Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
https://www-estadao-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.estadao.com.br/amp/politica/maconha-foi-liberada-entenda-decisao-stf-pela-descriminizacao-droga-planta-brasil-nprp/?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17193455230117&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.estadao.com.br%2Fpolitica%2Fmaconha-foi-liberada-entenda-decisao-stf-pela-descriminizacao-droga-planta-brasil-nprp%2F
Estadão – Entenda voto de Toffoli que formou maioria no STF para descriminalização do uso pessoal da maconha
https://www.estadao.com.br/politica/entenda-voto-de-dias-toffoli-formou-maioria-no-supremo-tribunal-federal-stf-para-descriminalizacao-do-uso-pessoal-da-maconha-nprp/
Mídia Ninja – STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
https://midianinja.org/stf-forma-maioria-para-descriminalizar-porte-de-maconha-para-uso-pessoal/
g1 – Toffoli esclarece voto e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/25/stf-retoma-julgamento-sobre-porte-de-maconha-para-consumo-individual.ghtml#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=17193390161819&csi=1&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2024%2F06%2F25%2Fstf-retoma-julgamento-sobre-porte-de-maconha-para-consumo-individual.ghtml
Veja – Toffoli amplia voto e descarta tráfico em porte de droga para uso pessoal
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/toffoli-amplia-voto-e-descarta-trafico-em-porte-de-droga-para-uso-pessoal/mobile#google_vignette
Congresso em Foco – STF RETOMA ÀS 14H JULGAMENTO SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/stf-retoma-as-14h-julgamento-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-maconha/
O Globo – Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para uso pessoal
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/06/25/quem-falta-votar-saiba-quais-ministros-do-stf-ainda-vao-se-posicionar-sobre-o-porte-de-maconha-para-uso-pessoal.ghtml
UOL Notícias – Porte da maconha: STF retoma julgamento, após Toffoli embaralhar debate
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/25/voto-toffoli-julgamento-descriminalizacao-maconha.htm
O Globo – Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/06/porte-de-maconha-as-pistas-de-carmen-lucia-sobre-o-aguardado-voto-no-julgamento-do-stf.ghtml
Folha de SP – STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/stf-pode-concluir-nesta-semana-julgamento-sobre-descriminalizacao-da-posse-de-maconha-apos-9-anos.shtml
UOL Notícias – Reinaldo Azevedo: Congresso aprovará PEC da droga, mas terá de distinguir consumo de tráfico
https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2024/06/25/congresso-impora-pec-das-drogas-mas-tera-de-distinguir-consumo-de-trafico.htm
UOL Notícias – STF deveria usar ‘Gilmarpalooza’ para aprender sobre maconha em Portugal
https://noticias.uol.com.br/colunas/walter-maierovitch/2024/06/24/maconha-stf-julgamento-efeito.htm
Folha de SP – PEC das Drogas será denunciada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/pec-das-drogas-sera-denunciada-ao-conselho-de-direitos-humanos-da-onu.shtml
Metro1 – “A PEC 45 tem muito pouco a ver com drogas, é sobre pessoas”, destaca historiador Dudu Ribeiro
https://www.metro1.com.br/noticias/radio-metropole/151903,aos-fatos-dudu-ribeiro-diz-que-pec-45-e-sobre-pessoas-e-licitacao-para-revitalizacao-do-parque-de-pituacu
Consultor Jurídico – STJ absolve acusado de tráfico por plantar maconha para fins medicinais
https://www.conjur.com.br/2024-jun-23/stj-absolve-acusado-de-trafico-por-plantar-maconha-para-fins-medicinais/
Brasil 247 – A questão do porte de drogas para uso pessoal
https://www.brasil247.com/blog/a-questao-do-porte-de-drogas-para-uso-pessoal
G1 – Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/24/porte-de-maconha-para-consumo-proprio-volta-a-pauta-do-supremo-esta-semana-faltam-dois-votos.ghtml
G1 – No julgamento sobre drogas, Toffoli diz que café, tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas de formas diferentes
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/20/no-julgamento-sobre-drogas-toffoli-diz-que-cafe-tabaco-e-cocaina-modificam-a-bioquimica-do-cerebro-mas-de-formas-diferentes.ghtml
Estadão – Desembargador negociou por R$ 1 milhão habeas corpus para traficante ligado a Beira Mar, diz PGR
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/desembargador-operacao-churrascada-venda-decisoes-propina/
Folha de SP – Quem decide o que é droga no Brasil?
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/quem-decide-o-que-e-droga-no-brasil.shtml
Bandnews FM – Bergamo: Mendonça se engana, países já descriminalizaram as drogas no Judiciário
https://www.band.uol.com.br/bandnews-fm/noticias/bergamo-mendonca-se-equivoca-paises-descriminalizaram-as-drogas-via-judiciario-202406210943
G1 – Família de jovem tetraplégica consegue autorização na Justiça para plantar 126 pés de maconha para uso medicinal
https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2024/06/18/familia-de-jovem-tetraplegica-consegue-autorizacao-na-justica-para-plantar-126-pes-de-maconha-para-uso-medicinal.ghtml
Migalhas – Nunes Marques: Consumo de drogas preocupa mais famílias do que prisão
https://www.migalhas.com.br/quentes/409794/nunes-marques-consumo-de-drogas-preocupa-mais-familias-do-que-prisao
JOTA – A batalha de relações públicas do STF
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/sem-precedentes/a-batalha-de-relacoes-publicas-do-stf-21062024
Folha de SP – Discussão sobre porte de drogas ganha interpretações no STF após reação do Congresso
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/discussao-sobre-porte-de-drogas-ganha-interpretacoes-no-stf-apos-reacao-do-congresso.shtml
Terra – Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/cultivo-e-importacao-de-maconha-para-uso-medicinal-ja-e-permitido-pela-justica-brasileira,b866d493b51f2257ec8f0dc290888825rqij9hm0.html
CNN Brasil – Barroso manteve julgamento sobre porte de maconha apesar do apelo de colegas
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/barroso-manteve-julgamento-sobre-porte-de-maconha-apesar-do-apelo-de-colegas/
Veja – Ministros do STF batem boca sobre o assunto errado
https://veja.abril.com.br/coluna/ricardo-rangel/ministros-do-stf-batem-boca-sobre-o-assunto-errado
Poder 360 – Mendonça cita informação errada no STF e admite: “Não sabia”
https://www.poder360.com.br/justica/mendonca-cita-informacao-errada-no-stf-e-admite-nao-sabia/
UOL Notícias – Lira é pressionado a votar PEC das drogas, mas STF deve decidir antes
https://noticias.uol.com.br/colunas/raquel-landim/2024/06/20/lira-e-pressionado-a-votar-pec-das-drogas-mas-supremo-deve-decidir-antes.htm
CNN Brasil – Drogas: Toffoli antecipou a ministros que apresentaria “meio termo”, mas voto surpreendeu colegas
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/luisa-martins/politica/drogas-toffoli-antecipou-a-ministros-que-apresentaria-meio-termo-mas-voto-surpreendeu-colegas/
UOL Notícias – Josias de Souza: Brasil seria outro se corrupto e viciado negro fossem igualados
https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2024/06/21/brasil-seria-outro-se-corrupto-e-viciado-negro-fossem-igualados.htm
O Globo – Porte de maconha: Mais de 6 mil casos estão parados à espera de julgamento no STF
https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/06/porte-de-maconha-mais-de-6-mil-casos-aguardam-conclusao-de-julgamento-no-stf.ghtml
Poder 360 – Anita Krepp: Não era amor, era cilada…
https://www.poder360.com.br/opiniao/nao-era-amor-era-cilada/
Correio Braziliense – Análise: Toffoli embanana julgamento do porte de maconha
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/06/6882295-analise-toffoli-embanana-julgamento-do-porte-de-maconha.html
Folha de SP – Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização do porte de maconha
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/entenda-as-tres-teses-em-julgamento-do-stf-sobre-descriminalizacao-de-maconha.shtml
G1 – Porte de maconha: entenda o voto de Toffoli sobre o tema e quais são os próximos passos
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/21/porte-de-maconha-entenda-o-voto-de-toffoli-sobre-o-tema-e-quais-sao-os-proximos-passos.ghtml
Poder 360 – Toffoli abre 3ª via e placar segue 5 a 3 para descriminalizar drogas
https://www.poder360.com.br/justica/toffoli-abre-3a-corrente-e-placar-segue-5-a-3-pela-descriminalizacao/
Folha de SP – SP enquadrou 31 mil negros como traficantes em situações similares a de brancos usuários
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/sp-enquadrou-31-mil-negros-como-traficantes-em-situacoes-similares-a-de-brancos-usuarios.shtml
G1 – No julgamento sobre drogas, Toffoli diz que café, tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas de formas diferentes
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/20/no-julgamento-sobre-drogas-toffoli-diz-que-cafe-tabaco-e-cocaina-modificam-a-bioquimica-do-cerebro-mas-de-formas-diferentes.ghtml
Brasil de Fato – Retomada de julgamento sobre porte de maconha tem bate boca entre ministros e voto divergente
https://www.brasildefato.com.br/2024/06/20/retomada-de-julgamento-sobre-porte-de-maconha-tem-bate-boca-entre-ministros-e-voto-divergente
Metrópoles – Barroso recebe ligação da CNBB e diz: “Não estamos legalizando droga”
https://www.metropoles.com/brasil/barroso-recebe-ligacao-da-cnbb-e-diz-nao-estamos-legalizando-droga
CNN Brasil – Toffoli abre nova corrente e adia desfecho sobre descriminalização da maconha para consumo
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/toffoli-abre-nova-corrente-e-adia-desfecho-sobre-descriminalizacao-da-maconha-para-consumo/?utm_source=whatsapp&utm_medium=whatsapp-link&utm_content=canal
G1 – Mendonça interrompe Barroso em sessão do STF sobre drogas: ‘Nós estamos passando por cima do legislador’
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/20/nos-estamos-passando-por-cima-do-legislador-diz-mendonca-em-sessao-do-stf-sobre-porte-de-maconha.ghtml
Poder 360 – Impulsos racistas motivaram proibição das drogas, diz Toffoli
https://www.poder360.com.br/justica/impulsos-racistas-motivaram-proibicao-das-drogas-diz-toffoli/
UOL Notícias – Barroso e Mendonça batem boca no STF em julgamento sobre porte de drogas
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/20/barroso-e-mendonca-batem-boca-no-stf-em-julgamento-sobre-porte-de-drogas.htm
G1 – Toffoli vota para manter porte de maconha com punição socioeducativa
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/06/20/toffoli-vota-para-manter-porte-de-maconha-para-uso-pessoal-como-crime-punicao-e-socioeducativa.ghtml
O Globo – Veja como votou cada ministro do STF em julgamento sobre porte de drogas
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/06/20/veja-como-votou-cada-ministro-do-stf-em-julgamento-sobre-porte-de-drogas.ghtml
O Globo – Entenda tensão entre STF e Congresso sobre porte de drogas e o que acontece se houver divergência entre os Poderes
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2024/06/20/entenda-tensao-entre-stf-e-congresso-sobre-porte-de-drogas-e-o-que-acontece-se-houver-divergencia-entre-os-poderes.ghtml
JOTA – Julgamento no STF pode ter reflexos no plantio da cannabis para pesquisa e uso medicinal
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/julgamento-no-stf-pode-ter-reflexos-no-plantio-da-cannabis-para-pesquisa-e-uso-medicinal-20062024
CNN Brasil – Toffoli já libertou presos com até 46 gramas de maconha; voto do ministro retoma julgamento no STF
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/politica/toffoli-ja-libertou-presos-com-ate-46-gramas-de-maconha-voto-do-ministro-retoma-julgamento-no-stf/
O Globo – Porte de maconha: Os 2 ministros do STF que vão definir o resultado do julgamento
https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/06/porte-de-maconha-os-2-ministros-do-stf-que-vao-definir-o-resultado-do-julgamento.ghtml
Consultor Jurídico – STJ julga proporcionalidade de pena base em tráfico de pouca droga
https://www.conjur.com.br/2024-jun-14/repetitivo-discute-proporcionalidade-da-pena-base-em-casos-que-envolvem-pequena-quantidade-de-droga/
Smoke Buddies – Minnesota (EUA) elimina quase 58.000 registros criminais por delitos de maconha
https://smokebuddies.com.br/minnesota-eua-elimina-quase-58-mil-registros-por-delitos-de-maconha/
Folha de SP – Ala do STF vê margem para atuar contra lei antiaborto e PEC das Drogas
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/06/ala-do-stf-ve-margem-para-atuar-contra-lei-antiaborto-e-pec-das-drogas.shtml
O Globo – TRF 1 permite que homem com hérnia e ansiedade cultive maconha
https://www-migalhas-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.migalhas.com.br/amp/quentes/409379/trf-1-permite-que-homem-com-hernia-e-ansiedade-cultive-maconha?amp_js_v=0.1&_gsa=1#webview=1
Veja – A dura conversa de Cláudio Castro com Alexandre de Moraes sobre as drogas
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/a-dura-conversa-de-claudio-castro-com-alexandre-de-moraes-sobre-as-drogas/
Smoke Buddies – Justiça autoriza paciente com ansiedade e dor crônica a cultivar 118 plantas de maconha por ano
https://smokebuddies.com.br/justica-autoriza-paciente-cultivar-mais-de-cem-plantas-maconha-por-ano/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=justica-autoriza-paciente-cultivar-mais-de-cem-plantas-maconha-por-ano
Cannalize – O caso do jogador da NFL multado por se tratar com cannabis
https://cannalize.com.br/randy-gregory-nfl-multa-futebol-americano-dronabinol/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=randy-gregory-nfl-multa-futebol-americano-dronabinol
Smoke Buddies – Barroso reafirma que julgamento sobre maconha é para “acabar com a discriminação contra o menino pobre de periferia”
https://smokebuddies.com.br/barroso-reafirma-que-julgamento-sobre-maconha-e-para-acabar-com-discriminacao/
UOL Notícias – STF pode descriminalizar maconha mesmo após avanço da PEC das Drogas
https://noticias.uol.com.br/colunas/leticia-casado/2024/06/13/pec-drogas-supremo.htm
OAB RJ – OABRJ promove roda de conversa sobre a política de drogas e o direito de acesso à saúde e à cannabis medicinal
https://www.oabrj.org.br/noticias/oabrj-promove-roda-conversa-sobre-politica-drogas-direito-acesso-saude-cannabis-medicinal
quem somos
O Cannabis Monitor Brasil é um observatório de notícias e eventos sobre a cannabis no Brasil.
Seu propósito é monitorar, catalogar e divulgar as notícias, narrativas, iniciativas e eventos relacionados à maconha no Brasil.
Deste modo, criamos um banco de dados sobre o quê se fala e como se fala sobre a maconha no Brasil atual.
Além deste trabalho de monitoramento, produzimos um podcast mensal, o Maconhômetro, e fazemos coberturas de eventos canábicos em vídeo.
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