https://veja.abril.com.br/coluna/radar/conferencia-da-oab-nacional-debate-regularizacao-da-cannabis-medicinal#google_vignette
Notícias
Justiça
Migalhas – Auto cultivo de maconha: direito mínimo individual e arma contra o narcotráfico
https://www.migalhas.com.br/depeso/397602/auto-cultivo-de-maconha-direito-minimo-individual
Sechat – Presidente de associação diz que irá pedir apoio de Lula após Justiça proibir cultivo e produção de óleo de cannabis
https://sechat.com.br/presidente-de-associacao-diz-que-ira-pedir-apoio-de-lula-apos-justica-proibir-cultivo-e-producao-de-oleo-de-cannabis/?amp=1
Agência Brasil – Carla Akotirene: pesquisadora denuncia racismo no sistema de Justiça
https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-11/carla-akotirene-pesquisadora-denuncia-racismo-no-sistema-de-justica
ConJur – Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial
https://www.conjur.com.br/2023-nov-24/internacao-compulsoria-saude-mental-entre-humanizacao-e-populismo-manicomial/
Brasil de Fato – PEC sobre drogas marca nova disputa entre Congresso e STF; tema está em julgamento no Supremo
https://www.brasildefato.com.br/2023/11/25/pec-sobre-drogas-marca-nova-disputa-entre-congresso-e-stf-tema-esta-em-julgamento-no-supremo
JOTA – Justiça determina que União e RS forneçam canabidiol a mulher com fibromialgia
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/justica-determina-que-uniao-e-rs-deverao-fornecer-canabidiol-a-mulher-com-fibromialgia-24112023
UOL – Como briga do Senado com STF sobre maconha incentiva mortes em favelas
https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/11/25/como-a-briga-do-senado-com-o-stf-sobre-maconha-incentiva-mortes-em-favelas.htm
G1 – Pacientes que usam o canabidiol podem ter que interromper tratamento após Justiça impedir produção local
https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/11/24/pacientes-que-usam-o-canabidiol-podem-ter-que-interromper-tratamento-apos-justica-impedir-producao-local.ghtml
OAB GO – CONSELHO SECCIONAL APROVA CRIAÇÃO DA COMISSÃO VOLTADA À TEMÁTICA DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL
https://www.oabgo.org.br/oab/noticias/institucional/conselho-seccional-aprova-criacao-da-comissao-voltada-a-tematica-da-cannabis-medicinal-e-do-canhamo-industrial/
Contil Net – Candidata eliminada por ter experimentado maconha há sete anos será reintegrada a concurso
https://contilnetnoticias.com.br/2023/11/candidata-eliminada-por-ter-experimentado-maconha-ha-sete-anos-sera-reintegrada-a-concurso/
TRF 4 – União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27725
ConJur – STJ reduz pena de homem condenado por portar 20 gramas de maconha
https://www.conjur.com.br/2023-nov-17/stj-reduz-pena-de-homem-condenado-por-portar-20-gramas-de-maconha/
Migalhas – A regulamentação da cannabis no Brasil – Os avanços e desafios do cenário atual
https://www.migalhas.com.br/depeso/396884/a-regulamentacao-da-cannabis-no-brasil
Jornal Plural – Brasil está a um passo de acabar com a guerra ao usuário de drogas. O que isso representa?
https://www.plural.jor.br/noticias/direitos-no-plural/brasil-esta-a-um-passo-de-acabar-com-a-guerra-ao-usuario-de-drogas-o-que-isso-representa/
G1 – Barroso critica projetos que mexem no STF e diz que julgamento sobre maconha busca ‘enfrentar política de drogas desastrosa’
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/11/13/barroso-critica-propostas-que-mexem-no-stf-e-diz-que-julgamento-sobre-maconha-e-para-enfrentar-politica-de-drogas-desastrosa.ghtml
JOTA – União deverá fornecer medicamento à base de canabidiol à criança com TEA
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/uniao-devera-fornecer-medicamento-a-base-de-canabidiol-a-crianca-com-tea-10112023
Migalhas – Juiz condena Unimed a fornecer tratamento com canabidiol a autista
https://www.migalhas.com.br/quentes/396724/juiz-condena-unimed-a-fornecer-tratamento-com-canabidiol-a-autista
Prefeitura de Sorocaba – Prefeitura pede proibição, mas Justiça nega e autoriza Marcha da Maconha em Sorocaba
https://noticias.sorocaba.sp.gov.br/prefeitura-pede-proibicao-mas-justica-nega-e-autoriza-marcha-da-maconha-em-sorocaba/
Smoke Buddies – Justiça derruba autorização da Apepi para cultivar cannabis e produzir extratos medicinais
https://smokebuddies.com.br/justica-derruba-autorizacao-da-apepi-para-cultivar-cannabis/
O Globo – Barroso diz que política de drogas vigente no Brasil é um ‘fiasco’
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/11/06/barroso-diz-que-politica-de-drogas-vigente-no-brasil-e-um-fiasco.ghtml
Folha Max – TJ nega HC a homem que tentava importar semente de maconha
https://www.folhamax.com/cidades/tj-nega-hc-a-homem-que-tentava-importar-semente-de-maconha/408782
Jornal Plural – A Medicina sabe que o canabidiol é bom; mas quando o Direito vai se adaptar a isso?
https://www.plural.jor.br/noticias/direitos-no-plural/a-medicina-sabe-que-o-canabidiol-e-bom-mas-quando-o-direito-vai-se-adaptar-a-isso/
ConJur – E se a proibição legal da cannabis para indústria estiver errada?
https://www.conjur.com.br/2023-nov-02/emilia-campos-proibicao-legal-cannabis-industria
Terra – Chico Buarque e Caetano entram na Justiça contra bolsonarista; entenda
https://www.terra.com.br/diversao/musica/chico-buarque-e-caetano-entram-na-justica-contra-bolsonarista-entenda,0f4a2bae822ecf8d059b311435a65507slrdq99t.html
ConJur – Justiça pode permitir uso medicinal do cogumelo mágico nos EUA
https://www.conjur.com.br/2023-nov-01/justica-permitir-uso-medicinal-cogumelo-magico-eua
O Globo – Associação com sede em Niterói recebe autorização para cultivar maconha para uso medicinal
https://oglobo.globo.com/rio/bairros/niteroi/noticia/2023/11/01/associacao-com-sede-em-niteroi-recebe-autorizacao-para-cultivar-maconha-para-uso-medicinal.ghtml
ConJur – Pequena quantidade de droga faz ministro reduzir pena de condenado por tráfico
https://www.conjur.com.br/2023-out-21/pequena-quantidade-droga-faz-ministro-reduzir-pena-trafico
Migalhas – A invasão de domicílio no crime de tráfico de drogas sob a ótica do STF
https://www.migalhas.com.br/depeso/396084/invasao-de-domicilio-no-crime-de-trafico-de-drogas-sob-a-otica-do-stf
Veja – STF publica norma que garante regime aberto a réu primário por tráfico
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/stf-publica-norma-que-garante-regime-aberto-a-reu-primario-por-trafico
Poder 360 – Cartilha em defesa do consumidor de cannabis
https://www.poder360.com.br/opiniao/cartilha-em-defesa-do-consumidor-de-cannabis/
Cannalize – Juiz pede quebra de sigilo em ação sobre o cultivo de cannabis
https://cannalize.com.br/juiz-pede-quebra-de-sigilo-em-acao-sobre-o-cultivo-de-cannabis/
Migalhas – O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde
https://www.migalhas.com.br/depeso/395790/panorama-normativo-na-prescricao-de-produtos-a-base-de-cannabis
Jornal de Brasília – MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis
https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/mpf-quer-que-justica-autorize-associacao-a-plantar-cannabis/
OAB PR – A OAB Paraná sedia Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas
https://www.oabpr.org.br/a-oab-parana-sedia-seminario-de-politicas-publicas-sobre-drogas/
ConJur – Imaginando um dia “D” na cruzada contra os entorpecentes
https://www.conjur.com.br/2023-out-20/repensando-drogas-imaginando-dia-cruzada-entorpecentes
Sechat – Livro revela por que a cannabis é proibida e como exercer direitos individuais
https://sechat.com.br/livro-cannabis/?noamp=available
O Globo – Para MP, chefia da Polícia Civil pode ter tirado da DRFC agentes presos por tráfico de maconha para atrapalhar investigações da PF
https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/10/21/para-mp-chefia-da-policia-civil-pode-ter-tirado-da-drfc-agentes-presos-por-trafico-de-maconha-para-atrapalhar-investigacoes-da-pf.ghtml
UOL – Pena por tráfico de pouca droga deve ser em regime aberto, decide STF
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2023/10/19/pena-por-trafico-de-pouca-droga-deve-ser-cumprida-em-regime-aberto-decide-stf-por-unanimidade.htm
ConJur – Quantidade de droga por si não afasta tráfico privilegiado, reitera TJ SP
https://www.conjur.com.br/2023-out-20/quantidade-droga-nao-afasta-trafico-privilegiado-reitera-tj-sp
Governo do Estado da Bahia – Bahia participa de reunião do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
http://www.seades.ba.gov.br/2023/10/5665/Bahia-participa-de-reuniao-do-Conselho-Nacional-de-Politicas-sobre-Drogas.html
Alma Preta Jornalismo – Novo Conselho Nacional de Política sobre Drogas discute demandas com ministro da Justiça
https://almapreta.com.br/sessao/politica/conselho-nacional-politica-drogas-ministro-justica/
ConJur – STF desclassifica tráfico para posse de droga destinada ao consumo de réu
https://www.conjur.com.br/2023-out-14/stf-desclassifica-trafico-posse-droga-destinada-consumo
Jusbrasil – STJ: concede salvo conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
https://www.jusbrasil.com.br/noticias/stj-concede-salvo-conduto-penal-para-cultivo-de-cannabis-com-finalidade-medicinal/2000318109
IG Último Segundo – ‘Guerra às drogas é razão da violência policial’, diz advogado
https://ultimosegundo.ig.com.br/policia/2023-10-11/guerra-as-drogas-e-razao-da-violencia-policial--diz-advogado.html
Estadão – Tribunais e o julgamento do porte de drogas: o que isso tem a ver com a cannabis medicinal?
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/tribunais-e-o-julgamento-do-porte-de-drogas-o-que-isso-tem-a-ver-com-a-cannabis-medicinal/
ES360 – CCJ da Assembleia aprova distribuição da “maconha medicinal” no ES
https://es360.com.br/coluna-vitor-vogas/post/ccj-da-assembleia-aprova-distribuicao-da-cannabis-medicinal-no-es/
ConJur – Legalização do uso da cannabis: medo e ajustes jurisprudenciais necessários
https://www.conjur.com.br/2023-out-13/repensando-drogas-legalizacao-uso-cannabis
Jornal da Advocacia – Comissão de Direitos Humanos da OAB SP critica leis que proíbem Marcha da Maconha
https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/noticias/comissao-de-direitos-humanos-da-oab-sp-critica-leis-que-proibem-marcha-da-maconha/
ConJur – Do vinho tinto ao banho de sangue
https://www.conjur.com.br/2023-out-06/repensando-drogas-vinho-tinto-banho-sangue-guerra-drogas
Migalhas – Juiz instaura incidente de dependência toxicológica em caso de advogada
https://www-migalhas-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.migalhas.com.br/amp/quentes/394740/juiz-instaura-incidente-toxicologico-em-caso-de-advogada?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQGsAEggAID#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16965441235836&csi=0&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.migalhas.com.br%2Fquentes%2F394740%2Fjuiz-instaura-incidente-toxicologico-em-caso-de-advogada
CNN – “Cheiro de maconha” permite revista de pessoa, mas não busca em residência, diz STJ
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/cheiro-de-maconha-permite-revista-de-pessoa-mas-nao-busca-em-residencia-diz-stj/
ConJur – Cheiro de maconha não justifica busca domiciliar contra acusado, decide STJ
https://www.conjur.com.br/2023-out-04/cheiro-maconha-nao-justifica-busca-domiciliar-decide-stj
Sechat – Tribunal de Justiça de Mato Grosso veta venda de produtos de cannabis em farmácia de manipulação
https://sechat.com.br/tribunal-de-justica-de-mato-grosso-veta-venda-de-produtos-de-cannabis-em-farmacia-de-manipulacao/
Jornal Opção – Descriminalização do porte de drogas é oportunidade para discutir relações sociais no Brasil
https://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/faltou-dizer-colunas-e-blogs/descriminalizacao-do-porte-de-drogas-e-oportunidade-para-discutir-relacoes-sociais-no-brasil-535511/
ConJur – O básico sobre a criminalização de drogas
https://www.conjur.com.br/2023-set-29/repensando-drogas-basico-criminalizacao-drogas
ConJur – Cannabis medicinal: desinformação confunde e provoca insegurança jurídica
https://www.conjur.com.br/2023-set-30/claudia-mano-cannabis-medicinal-desinformacao-inseguranca
Migalhas – A regulamentação do uso da cannabis medicinal e a responsabilidade legal dos planos de saúde
https://www.migalhas.com.br/depeso/393854/regulamentacao-do-uso-cannabis-medicinal-e-responsabilidade-dos-planos
Folha de SP – Congresso se aventura no terreno do retrocesso para enfrentar STF
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/bruno-boghossian/2023/09/congresso-se-aventura-no-terreno-do-retrocesso-para-enfrentar-stf.shtml
Estado de Minas – Especialista no tratamento com cannabis avalia liberação do cultivo
https://www.em.com.br/app/noticia/saude-e-bem-viver/2023/09/22/interna_bem_viver,1565811/especialista-no-tratamento-com-cannabis-avalia-liberacao-do-cultivo.shtml
Folha de SP – Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/09/senado-ve-interferencia-do-stf-e-avalia-retomar-temas-julgados-pelo-tribunal.shtml
Folha de SP – Coreia do Sul acusa soldados dos EUA no país de tráfico de maconha sintética
https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/09/coreia-do-sul-acusa-soldados-dos-eua-no-pais-de-trafico-de-maconha-sintetica.shtml
O Globo – 70% dos processos por tráfico de drogas são semelhantes: sem antecedentes, pouca droga e sem ligação com facção
https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2023/09/70percent-dos-processos-por-trafico-de-drogas-sao-semelhantes-sem-antecedentes-pouca-droga-e-sem-ligacao-com-faccao.ghtml
Cannalize – STJ decide que justiça pode autorizar o cultivo de cannabis. O que muda?
https://cannalize.com.br/stj-decide-que-justica-pode-autorizar-o-cultivo-de-cannabis/
ConJur – O uísque da elite, a cachaça do povo e a barreira intransponível da cannabis
https://www.conjur.com.br/2023-set-15/repensando-drogas-uisque-elite-cachaca-povo-barreira-intransponivel-maconha
ConJur – Para criminalistas, decisão do STJ sobre canabidiol é convite ao Poder Legislativo
https://www.conjur.com.br/2023-set-14/decisao-maconha-convite-legislativo-dizem-criminalistas
Le Monde Diplomatique – STJ reafirma a possibilidade do cultivo caseiro
https://diplomatique.org.br/stj-reafirma-a-possibilidade-do-cultivo-caseiro/
ConJur – STJ consolida posição sobre salvo conduto para produção de óleo de maconha
https://www.conjur.com.br/2023-set-13/stj-consolida-posicao-salvo-conduto-produzir-oleo-maconha
Folha de SP – Alguns gramas de reflexão: STF, maconha e oportunidades
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/09/alguns-gramas-de-reflexao-stf-maconha-e-oportunidades.shtml
Estadão – STF, traficantes e usuários de drogas
https://www.estadao.com.br/opiniao/espaco-aberto/stf-traficantes-e-usuarios-de-drogas/
ConJur – Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera Dias Toffoli
https://www.conjur.com.br/2023-set-10/quantidade-droga-nao-afasta-trafico-privilegiado-reitera-toffoli
ConJur – ‘Ganhou, playboy!’: O standard probatório no crime de tráfico de drogas
https://www.conjur.com.br/2023-set-08/ganhou-playboy-standard-probatorio-trafico-drogas
Carta Capital – STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha
https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/stj-revoga-prisao-preventiva-de-homem-detido-com-385-gramas-de-maconha/
ConJur – Canabidiol: polêmicas licitatórias
https://www.conjur.com.br/2023-ago-31/laercio-loureiro-canabidiol-polemicas-licitatorias
Revista Cenarium Amazônia – Juiz do AM defende que maconha precisa de regulamentação legislativa
https://revistacenarium.com.br/juiz-do-am-defende-que-maconha-precisa-de-regulamentacao-legislativa/
ES 360 – Decisão do STF sobre maconha não resolverá a guerra às drogas
https://es360.com.br/plural/decisao-do-stf-sobre-maconha-nao-resolvera-a-guerra-as-drogas
TRF3 – Evento debate Judicialização da cannabis medicinal
https://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/ExibirNoticia/425876-evento-debate-judicializacao-da-cannabis-medicinal
Migalhas – STF invalida lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas
https://www.migalhas.com.br/quentes/392992/stf-invalida-lei-do-tocantins-que-cria-cadastro-de-usuarios-de-drogas
g1- Cearense com insônia descobre ‘cura’ na maconha e consegue autorização para cultivar a planta
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/09/05/cearense-com-insonia-descobre-cura-na-maconha-e-consegue-autorizacao-para-cultivar-a-planta.ghtml
Terra – Planet Hemp e Criolo fazem protesto contra a criminalização da maconha no The Town
https://www.terra.com.br/diversao/musica/the-town/planet-hemp-e-criolo-fazem-protesto-contra-a-criminalizacao-da-maconha-no-the-town,d59069ffbf33f48716e9a6ad6271182amej8t55l.html
Ponte Jornalismo – Justiça concede liberdade a mãe que foi presa por vender ‘brisadeiros’ no MA
https://ponte.org/justica-concede-liberdade-a-mae-que-foi-presa-por-vender-brisadeiros-no-ma/?utm_source=linktree&utm_medium=post&utm_campaign=20230831_justica-concede-liberdade-a-mae-que-foi-presa-por-vender-brisadeiros-no-ma&utm_content=violencia_estado
ConJur – Como descriminalizar a maconha sem o Estado assumir a venda?
https://www.conjur.com.br/2023-ago-28/lenio-streck-descriminalizar-maconha-estado-assumir-venda
UOL Notícias – Maconha no STF: o voto de Mendonça entre o moralismo e a Constituição laica
https://noticias.uol.com.br/colunas/walter-maierovitch/2023/08/27/maconha-stf-voto-andre-mendonca-moralismo-e-a-constituicao-laica.htm
Brasil de Fato – EDITORIAL 316. O STF sabe a diferença entre traficante e usuário?
https://www.brasildefatopr.com.br/2023/08/31/editorial-316-o-stf-sabe-a-diferenca-entre-traficante-e-usuario
Consultor Jurídico – Uso inalado de maconha e a ampliação de danos pela Anvisa
https://www.conjur.com.br/2023-set-01/repensando-drogas-uso-inalado-maconha-ampliacao-danos-anvisa
Canal Ideal – Justiça condena homem que cultivava três pés de maconha em casa, no Oeste
https://www.canalideal.com.br/noticia/justica-condena-homem-que-cultivava-tres-pes-de-maconha-em-casa-no-oeste
TNH1 – Suspeitos de cultivar cerca de 22 mil pés de maconha são soltos após audiência de custódia
https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/suspeitos-de-cultivar-cerca-de-22-mil-pes-de-maconha-sao-soltos-apos-audiencia-de-custodia/
Hipernotícias – Juiz diz que descriminalização da maconha pelo STF reduzirá população carcerária em MT
https://www.hnt.com.br/justica/juiz-diz-que-descriminalizacao-da-maconha-pelo-stf-reduzira-populacao-carceraria-em-mt/355093
Metrópoles – A aposta de bolsonaristas no julgamento do porte de maconha no STF
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/a-aposta-de-bolsonaristas-no-julgamento-do-porte-de-maconha-no-stf
ConJur – TJ CE autoriza cultivo de maconha para tratamento de depressão
https://www.conjur.com.br/2023-ago-31/tj-ce-autoriza-cultivo-maconha-tratamento-depressao
Jornal GGN – Ministro do STF não pode ser ignorante em relação ao tema julgado, por Luís Nassif
https://jornalggn.com.br/destaque-capa/ministro-do-stf-nao-pode-ser-ignorante-em-relacao-ao-tema-julgado/
O Globo – Presidente do Senado vê interferência do STF em decisão sobre maconha, e ministros do Supremo agem para reduzir insatisfação
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/29/supremo-tenta-reduzir-insatisfacao-de-pacheco-com-julgamento-sobre-maconha.ghtml
A Tarde – Instituições baianas criticam suspensão do processo no STF
https://atarde.com.br/bahia/bahiasalvador/instituicoes-baianas-criticam-suspensao-do-processo-no-stf-1240462
UOL – Maconha: Zanin admite que lei discrimina preto e pobre e vota para mantê la
https://noticias.uol.com.br/colunas/reinaldo-azevedo/2023/08/25/maconha-zanin-admite-que-lei-discrimina-preto-e-pobre-e-vota-para-mante-la.htm
Metrópoles – A aposta de bolsonaristas no julgamento do porte de maconha no STF
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/a-aposta-de-bolsonaristas-no-julgamento-do-porte-de-maconha-no-stf
Revista Fórum – Zanin, o careta: caçula foi mais conservador com a maconha do que o “vovô” Gilmar
https://revistaforum.com.br/blogs/socialista-morena/2023/8/29/zanin-careta-caula-foi-mais-conservador-com-maconha-do-que-vov-gilmar-143194.html
Metrópoles – Voto de Zanin contra porte de maconha teve reação positiva nas redes
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/voto-de-zanin-contra-porte-de-maconha-teve-reacao-positiva-nas-redes
UOL – Drogas ‘batizadas’: entenda contexto da fala de Moraes e riscos à saúde
https://noticias.uol.com.br/comprova/ultimas-noticias/2023/08/29/drogas-batizadas-entenda-contexto-da-fala-de-moraes-e-riscos-a-saude.htm
Diário de Goiás – Simpósio em Goiânia discute os benefícios e desafios da Cannabis Medicinal nesta sexta (1º)
https://diariodegoias.com.br/simposio-em-goiania-discute-os-beneficios-e-desafios-da-cannabis-medicinal-nesta-sexta-1o/348601/
Folha de SP – Descriminação da maconha no STF só resolverá a vida do playboy, diz autor de ação; ministros rebatem
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2023/08/descriminacao-da-maconha-no-stf-so-resolvera-a-vida-do-playboy-diz-autor-de-acao-ministros-rebatem.shtml
Gov.br – MJSP inicia plano de modernização de laboratórios periciais para identificação de drogas no país
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/mjsp-inicia-plano-de-modernizacao-de-laboratorios-periciais-para-identificacao-de-drogas-no-pais
Revista Piauí – A MÁQUINA DE PRENDER GENTE
https://piaui.folha.uol.com.br/maquina-de-prender-gente/?utm_campaign=later-linkinbio-revistapiaui&utm_content=later-37457391&utm_medium=social&utm_source=linkin.bio
Estadão – Descriminalização do porte de maconha avança no STF: quem disse que as Rosas não falam?
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/descriminalizacao-do-porte-de-maconha-avanca-no-stf-quem-disse-que-as-rosas-nao-falam/
Folha de SP – O STF e as drogas
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/08/o-stf-e-as-drogas.shtml
UOL – Maconha no STF 😮 voto de André Mendonça, após o de Zanin
https://noticias.uol.com.br/colunas/walter-maierovitch/2023/08/27/maconha-stf-voto-andre-mendonca-moralismo-e-a-constituicao-laica.htm
Correio 24h – Paciente com TAG consegue autorização para cultivar cannabis em Salvador
https://www.correio24horas.com.br/minha-bahia/paciente-com-tag-consegue-autorizacao-para-cultivar-cannabis-em-salvador-0823
Folha de SP – Voto infeliz de Zanin propôs 25 g para definir uso pessoal da maconha
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marceloleite/2023/08/voto-infeliz-de-zanin-propos-25-g-para-definir-uso-pessoal-da-maconha.shtml
Outras Palavras – O que Zanin deveria saber sobre a maconha
https://outraspalavras.net/direitosouprivilegios/o-que-zanin-deveria-saber-sobre-a-maconha/
IG Último Segundo- ‘A descriminalização não pode ser seletiva’, diz advogado
https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2023-08-26/a-descriminalizacao-nao-pode-ser-seletiva--diz-advogado-antiproibicionista-sobre-a-decisao-do-stf.html
ConJur – A estigmatização do “fumo negro”: do chicote ao blindado
https://www.conjur.com.br/2023-ago-25/repensando-drogas-estigmatizacao-fumo-negro-chicote-blindado
Estadão – Entenda voto de Zanin contra descriminalização do porte de drogas no STF; veja ponto a ponto
https://www.estadao.com.br/brasil/entenda-voto-de-zanin-contra-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-no-stf-veja-ponto-a-ponto-nprm/
O Globo – Maconha e homofobia: os votos de Zanin no STF que irritaram a esquerda; entenda
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/08/25/maconha-e-homofobia-os-votos-de-zanin-no-stf-que-irritaram-a-esquerda-entenda.ghtml
DCM – STF forma maioria para definir critério que diferencie traficante de usuário de maconha
https://www-diariodocentrodomundo-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.diariodocentrodomundo.com.br/stf-forma-maioria-para-definir-criterio-que-diferencie-traficante-de-usuario-de-maconha/amp/?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16929613736647&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.diariodocentrodomundo.com.br%2Fstf-forma-maioria-para-definir-criterio-que-diferencie-traficante-de-usuario-de-maconha%2F
Revista Fórum – MACONHA VÍDEO: Alexandre de Moraes rebate voto de Zanin sobre descriminalização da maconha
https://revistaforum.com.br/politica/2023/8/25/video-alexandre-de-moraes-rebate-voto-de-zanin-sobre-descriminalizao-da-maconha-142923.html
Metrópoles – O que a oposição achou do voto de Zanin contra a maconha
https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/oposicao-zanin-maconha
Migalhas – Ministros afirmam competência do STF na descriminalização das drogas
https://www.migalhas.com.br/quentes/392426/ministros-afirmam-competencia-do-stf-na-descriminalizacao-das-drogas
Folha de SP – Zanin irrita grupos de esquerda, e direita vibra com ‘grata surpresa’ no STF
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/08/zanin-irrita-grupos-de-esquerda-e-direita-vibra-com-grata-surpresa-no-stf.shtml
R7 – Decisão do STF sobre drogas vai reduzir número de presos, diz secretário de Políticas Penais
https://noticias-r7-com.cdn.ampproject.org/v/s/noticias.r7.com/brasilia/decisao-do-stf-sobre-drogas-vai-reduzir-numero-de-presos-diz-secretario-de-politicas-penais-24082023?amp=&_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16929592417768&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fnoticias.r7.com%2Fbrasilia%2Fdecisao-do-stf-sobre-drogas-vai-reduzir-numero-de-presos-diz-secretario-de-politicas-penais-24082023
O Globo – Em julgamento da maconha, Luis Barroso brinca sobre hipótese de proibição de whisky: ‘violação de direitos humanos’; veja vídeo
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/24/em-julgamento-da-maconha-luis-barroso-brinca-sobre-hipotese-de-proibicao-de-whisky-violacao-de-direitos-humanos-veja-video.ghtml
Jornal Nacional – Maioria do STF vota para que se estabeleça uma quantidade que diferencie o usuário de maconha de um traficante
https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/jornal-nacional/noticia/2023/08/24/maioria-do-stf-vota-para-que-se-estabeleca-uma-quantidade-que-diferencie-o-usuario-de-maconha-de-um-traficante.ghtml?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16929278448253&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fjornal-nacional%2Fnoticia%2F2023%2F08%2F24%2Fmaioria-do-stf-vota-para-que-se-estabeleca-uma-quantidade-que-diferencie-o-usuario-de-maconha-de-um-traficante.ghtml
Carta Campinas – Por pureza jurídica, Zanin dá novo voto conservador no Supremo e mostra viés punitivista
https://cartacampinas.com.br/2023/08/por-pureza-juridica-zanin-da-novo-voto-conservador-no-supremo-e-mostra-vies-punitivista/
Poder 360 – STF responde críticas do Congresso ao julgamento sobre drogas
https://www.poder360.com.br/justica/stf-responde-criticas-do-congresso-ao-julgamento-sobre-drogas/
O Globo – Gilmar diz que conversou com Pacheco sobre julgamento de porte de drogas
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/08/24/gilmar-diz-que-conversou-com-pacheco-sobre-julgamento-de-porte-de-drogas.ghtml
Revista Fórum – Descriminalização da maconha: Rosa Weber antecipa voto e STF está muito perto de decisão histórica
https://revistaforum.com.br/blogs/outra-vibe/2023/8/24/descriminalizao-da-maconha-rosa-weber-antecipa-voto-stf-esta-muito-perto-de-deciso-historica-142892.html
Estadão – Gilmar rebate críticas por voto sobre descriminalização das drogas: ‘Não há um direito a drogar se’
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/gilmar-mendes-rebate-criticas-voto-descriminalizacao-drogas-consumo-pessoal/
Carta Capital – O ‘alerta’ de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
https://www.cartacapital.com.br/politica/o-alerta-de-barroso-apos-voto-de-zanin-contra-a-descriminalizacao-do-porte-de-maconha/
Jota – Por que o STF pode decidir sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
https://www.jota.info/stf/do-supremo/por-que-o-stf-pode-decidir-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-uso-pessoal-24082023
ConJur – Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha e Mendonça pede vista
https://www.conjur.com.br/2023-ago-24/antes-vista-zanin-vota-descriminalizar-porte-maconha
Carta Capital – Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin
https://www.cartacapital.com.br/justica/com-voto-de-rosa-para-descriminalizar-o-porte-de-maconha-stf-se-aproxima-de-maioria-e-isola-zanin/
Metrópoles – À espera de decisão do STF, DF conta 12 casos de porte de drogas por dia
https://www.metropoles.com/distrito-federal/a-espera-de-decisao-do-stf-df-conta-12-casos-de-porte-de-drogas-por-dia
Estadão – Zanin dá primeiro voto contra descriminalização das drogas; pedido de vista adia julgamento
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/cristiano-zanin-primeiro-voto-descriminalizacao-drogas-pedido-vista-adia-julgamento/
O Globo – Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/24/zanin-vota-contra-a-descriminalizacao-da-maconha-para-uso-pessoal.ghtml
Poder 360 – Julgamento sobre drogas tensiona relação entre Senado e STF
https://www.poder360.com.br/justica/julgamento-sobre-drogas-tensiona-relacao-entre-senado-e-stf/
g1 – STF tem placar de 5 a 1 para liberar porte de maconha; Mendonça pede vista
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/24/mendonca-pede-vista-e-adia-conclusao-de-julgamento-sobre-porte-de-drogas-no-stf.ghtml
Cannalize – Anvisa tem 30 dias para liberar a importação das flores
https://cannalize.com.br/anvisa-tem-30-dias-para-liberar-a-importacao-das-flores/
Correio Braziliense – No STF, Gilmar muda voto e defende descriminalização da maconha
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/08/5119661-no-stf-gilmar-muda-voto-e-defende-descriminalizacao-da-maconha.html
Terra – Gilmar rebate críticas por voto sobre descriminalização das drogas
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/gilmar-rebate-criticas-por-voto-sobre-descriminalizacao-das-drogas,b78f727e08f11a80e248b97921ab38d9cnggcrhq.html
Carta Capital – ‘Andar devagar, mas consistemente’: por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha
https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/andar-devagar-mas-consistemente-por-que-ministros-do-stf-votam-por-liberar-o-porte-apenas-de-maconha/
Campo Grande News – Justiça permite morador de MS cultivar maconha medicinal
https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/justica-permite-morador-de-ms-cultivar-maconha-medicinal
g1 – Recurso sobre porte de drogas para consumo próprio é o primeiro item da pauta do STF nesta quinta
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/24/recurso-que-discute-porte-de-drogas-para-consumo-proprio-e-o-primeiro-item-da-pauta-do-stf-nesta-quinta.ghtml
O Globo – STF retoma julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/08/24/stf-retoma-julgamento-sobre-porte-de-drogas-para-uso-pessoal.ghtml
Estado de Minas – Porque a Polícia dever ser a principal defensora da legalização das drogas
https://www.em.com.br/app/colunistas/direito-simples-assim/2023/08/23/direito-simples-assim,1549648/porque-a-policia-dever-ser-a-principal-defensora-da-legalizacao-das-drogas.shtml
R7 – STF pode julgar nesta quarta feira se é crime o porte de drogas para uso pessoal
https://noticias.r7.com/brasilia/stf-pode-julgar-nesta-quarta-se-porte-de-drogas-para-uso-pessoal-e-crime-22082023
ConJur – Maconha para uso pessoal: tutela da saúde pública como justificativa para o racismo
https://www.conjur.com.br/2023-ago-21/costae-sampaio-crime-posse-maconha-uso-pessoal
g1 – Justiça determina que plano de saúde pague óleo de cannabis para criança com epilepsia na Bahia
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2023/08/21/justica-determina-que-plano-de-saude-pague-oleo-de-cannabis-para-crianca-portadora-de-epilepsia-na-ba.ghtml
Cannabis & Saúde – Abrace Esperança conquista, em definitivo, o direito ao cultivo da Cannabis
https://www.cannabisesaude.com.br/abrace-cultivo-cannabis-transitado-em-julgado/
OAB RJ – Evento na Seccional debate atual cenário do mercado canábico e das políticas criminais relacionadas ao tema
https://www.oabrj.org.br/noticias/evento-seccional-debate-atual-cenario-mercado-canabico-das-politicas-criminais-relacionadas
Poder 360 – Se depender do Senado, a guerra às drogas continua
https://www.poder360.com.br/opiniao/se-depender-do-senado-a-guerra-as-drogas-continua/
Revista Fórum – Descriminalização da maconha: porte de 60g proposto por Moraes reduziria tráfico pela metade
https://revistaforum.com.br/brasil/2023/8/18/descriminalizao-da-maconha-porte-de-60g-proposto-por-moraes-reduziria-trafico-pela-metade-142524.html
Migalhas – Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
https://www.migalhas.com.br/quentes/391966/barroso-manda-refazer-dosimetria-de-condenada-por-108g-de-maconha
IstoÉ – Liberação da maconha: STF avança na discussão e Senado acende luz vermelha
https://istoe.com.br/liberacao-da-maconha-stf-avanca-na-discussao-e-senado-acende-luz-vermelha/?fbclid=PAAab3Sh481zIHu8ZqG8iS9oUXwUpMFV4RDs7BvrhLxwoD13fl0_-YjX2tG-I
Brasil de Fato – Decisões dos tribunais superiores podem trazer avanços sobre uso de cannabis
https://www.brasildefato.com.br/2023/08/17/decisoes-dos-tribunais-superiores-podem-trazer-avancos-sobre-uso-de-cannabis
Brasil de Fato – STF adia para 23 de agosto julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
https://www.brasildefato.com.br/2023/08/17/stf-adia-para-23-de-agosto-julgamento-sobre-porte-de-drogas-para-consumo-proprio
O Globo – Descriminalização de até 60 gramas de maconha, defendida por Alexandre de Moraes, alcançaria 43% das apreensões por tráfico, aponta estudo
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/18/descriminalizacao-de-ate-60-gramas-de-maconha-defendida-por-alexandre-de-moraes-alcancaria-43percent-das-apreensoes-por-trafico-aponta-estudo.ghtml
O Dia – Rodrigo Pacheco volta a atacar julgamento sobre porte de drogas no STF
https://odia.ig.com.br/brasil/2023/08/6692716-rodrigo-pacheco-volta-a-atacar-julgamento-sobre-porte-de-drogas-no-stf.html
Veja – ARTIGO: O “Dia D” no STF sobre a descriminalização da maconha no país
https://veja.abril.com.br/politica/artigo-o-dia-d-no-stf-sobre-a-descriminalizacao-da-maconha-no-pais/
g1 – OAB cria comissão sobre direitos das pessoas que fazem uso medicinal da cannabis em Pernambuco
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2023/08/17/oab-cria-comissao-sobre-direitos-das-pessoas-que-fazem-uso-medicinal-da-cannabis-em-pernambuco.ghtml
g1- Justiça autoriza psicólogo a plantar cannabis para tratamento de epilepsia da filha: ‘Dever cumprido’
https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2023/08/17/justica-autoriza-psicologo-a-plantar-cannabis-para-tratamento-de-epilepsia-da-filha-dever-cumprido.ghtml
Correio Braziliense – Visão do Correio: Um debate oportuno
https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2023/08/5114806-visao-do-correio-um-debate-oportuno.html
Exame – É injustificável o STF descriminalizar o porte apenas da maconha, afirma professor de direito da USP
https://exame.com/brasil/e-injustificavel-o-stf-descriminalizar-o-porte-apenas-da-maconha-afirma-professor-de-direito-da-usp/
Valor – STF vai liberar maconha e outras drogas no Brasil? Entenda o julgamento
https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/08/17/stf-vai-liberar-maconha-e-outras-drogas-no-brasil-entenda-o-julgamento.ghtml
R7 – Na contramão do STF, Congresso tem ao menos 16 projetos para punir porte de drogas
https://noticias.r7.com/brasilia/na-contramao-do-stf-congresso-tem-ao-menos-16-projetos-para-punir-porte-de-drogas-16082023
Splash – D2: ‘STF pode sair de lá legalizando ou com pena de morte para quem fumar’
https://www.uol.com.br/splash/noticias/2023/08/17/planet-hemp-d2-e-bnegao-stf-descriminalizacao-drogas.htm
O Globo – Em meio a julgamento no STF, senador bolsonarista interpela Cármen Lúcia sobre descriminalização do porte de drogas
https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2023/08/16/carmen-lucia-passa-por-saia-justa-apos-ser-interpelada-por-senador-bolsonarista.ghtml
ConJur – Toffoli mantém salvo conduto para família importar e plantar sementes de cannabis
https://www.conjur.com.br/2023-ago-15/toffoli-mantem-salvo-conduto-importacao-sementes-cannabis
Folha de SP – STF ignora vape, haxixe e óleo em julgamento sobre descriminalização de maconha
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/08/stf-ignora-vape-haxixe-e-oleo-em-julgamento-sobre-descriminalizacao-de-maconha.shtml
Cannalize – Ação pública contra proibição de flores é suspensa
https://cannalize.com.br/acao-publica-contra-proibicao-de-flores-e-suspensa/
ConJur – A legalização da cannabis na Alemanha e o conflito com o direito europeu
https://www.conjur.com.br/2023-ago-14/opiniao-legalizacao-cannabis-alemanha
ConJur – Sem esclarecer direito de morador, invasão de domicílio é ilegal e gera absolvição
https://www.conjur.com.br/2023-ago-12/esclarecer-direitos-invasao-ilegal-gera-absolvicao
ConJur – TJ MG concede salvo conduto plantio de maconha com fins medicinais
https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/tj-mg-concede-salvo-conduto-plantio-maconha-fins-medicinais
JOTA – Da judicialização da saúde à incorporação ao SUS: o caso do canabidiol
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-da-abde/da-judicializacao-da-saude-a-incorporacao-ao-sus-o-caso-do-canabidiol-08082023
Migalhas – O voto de Alexandre de Moraes no RE sobre drogas
https://www.migalhas.com.br/coluna/direitos-humanos-em-pauta/391722/o-voto-de-alexandre-de-moraes-no-re-sobre-drogas
Metrópoles – Oposição quer plebiscito para diminuir limite de porte de drogas
https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/oposicao-quer-plebiscito-para-diminuir-limite-de-porte-de-drogas
JOTA – STF julga descriminalização do porte de drogas para consumo nesta quinta feira
https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julga-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-nesta-quinta-feira-14082023
Estadão- ‘Descriminalização da maconha não afeta hegemonia do PCC no mercado do crime’, diz professor
https://www.estadao.com.br/politica/descriminalizacao-da-maconha-nao-afeta-hegemonia-do-pcc-no-mercado-do-crime-diz-professor/
ConJur – Juízes e políticos: o STF e a constitucionalidade do uso de drogas
https://www.conjur.com.br/2023-ago-11/repensando-drogas-juizes-politicos-stf-constitucionalidade-uso-drogas#top
Folha de SP – STF marca retomada de julgamento sobre descriminalização da maconha
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/08/stf-marca-retomada-de-julgamento-sobre-descriminalizacao-da-maconha.shtml
Veja – Rosa Weber põe de novo na pauta a descriminalização do porte de maconha
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/rosa-weber-poe-de-novo-na-pauta-a-descriminalizacao-do-porte-de-maconha
g1 – STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio em 17 de agosto; veja os votos até agora
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/11/stf-retoma-julgamento-sobre-porte-de-drogas-para-consumo-proprio-em-17-de-agosto-veja-os-votos-ate-agora.ghtml
Folha de SP – Chega ao público o primeiro guia jurídico da Cannabis
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/cannabis-inc/2023/08/chega-ao-publico-o-primeiro-guia-juridico-da-cannabis.shtml
Itatiaia – Justiça autoriza morador de Divinópolis (MG) a plantar maconha para tratar ‘dores crônicas’
https://www.itatiaia.com.br/editorias/cidades/2023/08/11/justica-autoriza-morador-de-divinopolis-mg-a-plantar-maconha-para-tratar-dores-cronicas
Carta Capital – STJ reavalia salvo conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
https://www.cartacapital.com.br/justica/stj-reavalia-salvo-conduto-para-plantio-de-maconha-apos-comercializacao-de-cbd-nas-farmacias/
Tribuna Hoje – Defensoria Pública garante liberdade a homem preso por porte de seis gramas de maconha
https://tribunahoje.com/noticias/cidades/2023/08/10/124448-defensoria-publica-garante-liberdade-a-homem-preso-por-porte-de-seis-gramas-de-maconha
Estadão – Procuradores da cúpula do MP de São Paulo criticam STF: ‘início para a liberação de todas as drogas’
https://www-estadao-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.estadao.com.br/amp/politica/blog-do-fausto-macedo/procuradores-cupula-mp-sao-paulo-criticas-stf-drogas/?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16917036405812&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.estadao.com.br%2Fpolitica%2Fblog-do-fausto-macedo%2Fprocuradores-cupula-mp-sao-paulo-criticas-stf-drogas%2F
Ponte – Descriminalizar porte de drogas não vai impedir PM de forjar flagrante, diz advogado
https://ponte.org/insuficiente-e-paliativo-diz-especialista-sobre-debate-do-stf-sobre-porte-de-drogas/
ConJur – Porte de drogas: impossibilidade de revogação pelo Supremo
https://www.conjur.com.br/2023-ago-10/controversias-juridicas-porte-drogas-impossibilidade-revogacao-supremo
ConJur – Opções lícitas de CBD levam STJ a reavaliar salvo conduto para plantio de maconha
https://www.conjur.com.br/2023-ago-10/ministro-propoe-stj-vete-salvo-conduto-plantar-maconha
Migalhas – 3ª seção do STJ: Relator vota contra cultivo de cannabis medicinal
https://www.migalhas.com.br/quentes/391448/3-secao-do-stj-relator-vota-contra-cultivo-de-cannabis-medicinal
Veja – Artigo: a descriminalização das drogas pode beneficiar toda a sociedade
https://veja.abril.com.br/brasil/por-que-a-descriminalizacao-das-drogas-pode-beneficiar-toda-a-sociedade
ConJur – 3ª Seção do STJ julga nesta quarta salvo conduto para produzir óleo de maconha
https://www.conjur.com.br/2023-ago-09/stj-julga-nesta-quarta-salvo-conduto-produzir-oleo-maconha
Smoke Buddies – O homem que vai descriminalizar a maconha no Brasil
https://smokebuddies.com.br/homem-que-vai-descriminalizar-maconha-no-brasil/
Brasil de Fato – Descriminalização do porte de drogas é fundamental para acabar com “guerra às drogas”, dizem especialistas
https://www.brasildefatorj.com.br/2023/08/08/descriminalizacao-do-porte-de-drogas-e-fundamental-para-acabar-com-guerra-as-drogas-dizem-especialistas
g1 – Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas para uso pessoal
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/08/gilmar-mendes-libera-retomada-do-julgamento-sobre-porte-de-drogas-para-uso-pessoal.ghtml#
O Globo – Decisão do STF sobre maconha tem risco de ser elitista
https://oglobo.globo.com/opiniao/demetrio-magnoli/coluna/2023/08/decisao-do-stf-sobre-maconha-tem-risco-de-ser-elitista.ghtml
Folha de SP – Como regular a maconha no Brasil
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/08/como-regular-a-maconha-no-brasil.shtml
ConJur – TJ MG suspende lei que obriga município a fornecer remédio à base de cannabis
https://www.conjur.com.br/2023-ago-07/tj-mg-suspende-lei-obriga-municipio-fornecer-remedio-cannabis
Metrópoles – STF julga porte de drogas porque Congresso se omite
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/stf-julga-porte-de-drogas-porque-congresso-se-omite
Estadão – Drogas e aborto: qual é a expectativa de posicionamento de Cristiano Zanin como ministro do STF
https://www.estadao.com.br/politica/como-sera-posicioamento-cristiano-zanin-ministro-stf-drogas-aborto-nprp/
Correio Braziliense – Pacheco reclama, mas projetos sobre drogas estão parados
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/08/5114617-pacheco-reclama-mas-projetos-sobre-drogas-estao-parados.html
Mais Goiás – Descriminalização do porte de drogas pode atingir 21% da população carcerária de Goiás
https://www.maisgoias.com.br/cidades/aproximadamente-21-dos-encarcerados-em-goias-foram-presos-por-trafico-de-drogas/
Smoke Buddies – Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê prisão de usuários de drogas
https://smokebuddies.com.br/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-preve-prisao-de-usuarios-de-drogas/
Veja – Bancadas se mobilizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto
https://veja.abril.com.br/saude/bancadas-se-mobilizam-para-anular-decisoes-do-stf-sobre-drogas-e-aborto/
Estadão – Deputados querem referendo sobre descriminalização do porte de drogas
https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/deputado-apresenta-plebiscito-para-pressionar-stf-contra-descriminalizacao-do-porte-de-drogas/
Globo Rural – Congressistas criticam STF, mas quase não debatem plantio e uso da cannabis
https://globorural.globo.com/politica/noticia/2023/08/congressistas-criticam-stf-mas-quase-nao-debatem-plantio-e-uso-da-cannabis.ghtml
Estadão – O dever de respeitar o Congresso
https://www.estadao.com.br/opiniao/o-dever-de-respeitar-o-congresso/
Veja – Carta ao Leitor: Sinais de mudança
https://veja.abril.com.br/brasil/carta-ao-leitor-sinais-de-mudanca
Veja – Maconha: os critérios que os ministros do STF sugeriram para usuários
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/maconha-os-criterios-que-os-ministros-do-stf-sugeriram-para-usuarios
UOL – Pacheco critica STF e diz que decisão sobre drogas tem que ser do Congresso
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/08/03/pacheco-stf-decisao-maconha.htm
ConJur – Os limites do STJ e a atuação do Ministério Público na política de drogas
https://www.conjur.com.br/2023-ago-04/repensando-drogas-limites-stj-atuacao-mp-politica-drogas
AOS FATOS – Retomada de julgamento sobre drogas no STF gera desinformação nas redes
https://www.aosfatos.org/bipe/julgamento-drogas-stf-desinformacao/
Poder 360 – STF vai descriminalizar a maconha, mas e as outras drogas?
https://www.poder360.com.br/opiniao/stf-vai-descriminalizar-a-maconha-mas-e-as-outras-drogas/
Veja – Bancadas se mobilizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto
https://veja.abril.com.br/saude/bancadas-se-mobilizam-para-anular-decisoes-do-stf-sobre-drogas-e-aborto
UOL TAB – Ativistas veem avanço em voto no STF sobre maconha, mas cobram reparação
https://tab.uol.com.br/colunas/matheus-pichonelli/2023/08/04/ativistas-veem-avanco-em-voto-no-stf-sobre-maconha-mas-cobram-reparacao.htm
RD News – Voto para descriminalizar porte de maconha indigna a bancada de MT
https://www.rdnews.com.br/legislativo/voto-para-descriminalizar-porte-de-maconha-indigna-a-bancada-de-mt/179611
Estadão – Bastidores: Gilmar indica que discussão de porte de maconha é o início para liberar outras drogas
https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/bastidores-gilmar-indica-que-discussao-de-porte-de-maconha-e-o-inicio-para-liberar-de-outras-drogas/
ConJur – Alexandre vota para fixar parâmetros para diferenciar uso e tráfico de drogas
https://www.conjur.com.br/2023-ago-02/alexandre-sugere-parametros-diferenciar-uso-trafico-drogas
Jornal GGN – Lei de drogas é o principal vetor de prisões no País, afirma especialista à TVGGN
https://jornalggn.com.br/noticia/lei-de-drogas-e-o-principal-vetor-de-prisoes-no-pais-afirma-especialista-a-tvggn/
Carta Capital – Pacheco critica julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha: ‘Grave equívoco’
https://www.cartacapital.com.br/politica/pacheco-critica-julgamento-no-stf-sobre-a-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-grave-equivoco/
Terra – Supremo está liberando a venda de drogas? Entenda
https://www.terra.com.br/noticias/supremo-esta-liberando-a-venda-de-drogas-entenda,47b01922b5a27b5076f71d63e6504c302sntjrv1.html
UOL – Limite de 25 g libertaria 45 mil presos
https://noticias.uol.com.br/colunas/jose-roberto-de-toledo/2023/08/05/limite-minimo-de-25g-tira-45-mil-pessoas-da-cadeia.htm
Estadão – Congresso tem 6 projetos para aumentar pena por porte de drogas em oposição a votos no STF
https://www.estadao.com.br/politica/congresso-seis-projetos-aumento-pena-porte-drogas-uso-pessoal-stf-julgamento-nprp/
Veja – STF e STJ sinalizam guinada brasileira rumo à descriminalização da maconha
https://veja.abril.com.br/brasil/stf-e-stj-sinalizam-guinada-brasileira-rumo-a-descriminalizacao-da-maconha
O Globo – Anos antes de votar pela descriminalização, Alexandre de Moraes cortou pés de maconha no Paraguai; vídeo viraliza
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/03/anos-antes-de-votar-pela-descriminalizacao-alexandre-de-moraes-cortou-pes-de-maconha-no-paraguai-video-viraliza.ghtml
Estadão – Porte de maconha: entenda voto de Alexandre de Moraes e estudo usado em julgamento do STF
https://www.estadao.com.br/brasil/porte-de-maconha-entenda-voto-de-alexandre-de-moraes-e-estudo-usado-em-julgamento-do-stf-nprm/
UOL – Descriminalização da maconha é avanço, mas deveria prever mais drogas
https://noticias.uol.com.br/colunas/jose-roberto-de-toledo/2023/08/02/descriminalizacao-da-maconha-e-avanco-mas-deveria-prever-outras-drogas.htm
Valor Econômico – O que mudaria se a maconha for descriminalizada no Brasil
https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/08/03/o-que-muda-se-a-maconha-for-descriminalizada-no-brasil.ghtml
Agência Senado – Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/02/descriminalizacao-de-drogas-por-decisao-do-stf-e-equivoco-grave-diz-pacheco
Smoke Buddies – Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo STF é “invasão de competência”, diz Rodrigo Pacheco
https://smokebuddies.com.br/descriminalizacao-de-drogas-pelo-stf-e-invasao-de-competencia-diz-pacheco/
g1 – Veja argumentos dos ministros do STF na votação sobre descriminalizar o porte de drogas
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/02/stf-comeca-a-julgar-porte-de-drogas-para-consumo-proprio-veja-argumentos-dos-ministros.ghtml
Leia Já – Justiça autoriza associação de Olinda a cultivar cannabis
https://m.leiaja.com/noticias/2023/08/01/justica-autoriza-associacao-de-olinda-cultivar-cannabis/
UOL – ‘Maconha é mais leve’, 60 g para usuário e abuso policial: o voto de Moraes
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/08/02/declaracoes-moraes-voto-descriminalizacao-drogas-stf.htm
Le Monde Diplomatique – Entre as flores e a possibilidade de uma decisão histórica
https://diplomatique.org.br/entre-as-flores-e-a-possibilidade-de-uma-decisao-historica/
Diário do Poder – Câmara prepara ofensiva caso STF aprove descriminalização de drogas
https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/camara-prepara-ofensiva-caso-stf-libere-a-descriminalizacao-de-drogas
Metrópoles – Oposição pressiona Pacheco por “resposta” ao STF após julgamento sobre drogas
https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/oposicao-pacheco-stf-drogas
Folha de SP – Alexandre de Moraes vota sim pela descriminalização da maconha
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/cannabis-inc/2023/08/alexandre-de-moraes-defende-despenalizacao-do-uso-da-maconha.shtml
O Globo – ‘Branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto para ser considerado traficante’: Alexandre de Moraes cita estudo em voto
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/02/branco-precisa-estar-com-80percent-a-mais-de-maconha-do-que-o-preto-para-ser-considerado-traficante-alexandre-de-moraes-cita-estudo-em-voto.ghtml?utm_source=instagram&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo
UOL- Moraes defende no STF diferenciar usuário de maconha: ‘Droga mais leve’
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/08/02/votos-ministros-julgamento-stf-porte-de-drogas-consumo-pessoal.htm
Metrópoles – Moraes vota por descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
https://www-metropoles-com.cdn.ampproject.org/v/s/www.metropoles.com/brasil/moraes-defende-descriminalizacao-do-porte-para-maconha?amp=&_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16910105758752&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.metropoles.com%2Fbrasil%2Fmoraes-defende-descriminalizacao-do-porte-para-maconha
g1 – Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0
https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2023/08/02/moraes-vota-pela-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-para-consumo-proprio.ghtml?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16910105758752&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2023%2F08%2F02%2Fmoraes-vota-pela-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-para-consumo-proprio.ghtml
Metrópoles – Descriminalizar o porte de drogas não é liberar venda. Entenda o que julga o STF
https://www-metropoles-com.cdn.ampproject.org/v/s/www.metropoles.com/brasil/descriminalizar-o-porte-de-drogas-nao-e-liberar-venda-entenda-o-que-julga-o-stf?amp=&_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16910072656307&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.metropoles.com%2Fbrasil%2Fdescriminalizar-o-porte-de-drogas-nao-e-liberar-venda-entenda-o-que-julga-o-stf
Mundo Negro – STF julga a descriminalização do porte de drogas: disparidade nas condenações evidencia racismo
https://mundonegro.inf.br/stf-julga-a-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-disparidade-nas-condenacoes-evidencia-racismo/
Brasil de Fato – Criminalização de porte de drogas para consumo é inconstitucional
https://www.brasildefato.com.br/2023/08/02/criminalizacao-de-porte-de-drogas-para-consumo-e-inconstitucional
O Globo – Decisões recentes do STF mudaram entendimento sobre condenados por porte ínfimo de maconha, diz defensor público federal
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/02/em-meio-a-acao-de-descriminalizacao-da-maconha-no-stf-aumentam-decisoes-que-mudam-condenacao-de-trafico-para-posse-diz-defensor.ghtml
O Globo – Descriminalização da maconha: Moraes deve diferenciar usuário de traficante em seu voto
https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2023/08/descriminalizacao-da-maconha-moraes-deve-diferenciar-usuario-de-traficante-em-seu-voto.ghtml
BBC News – Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cnlyzz99xjxo
DCM – Entenda o que pode mudar com decisão do STF sobre a descriminalização do porte de drogas
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/entenda-o-que-pode-mudar-com-decisao-do-stf-sobre-a-descriminalizacao-do-porte-de-drogas/
g1 – 37% dos homens e 53% das mulheres presas em SP respondem por tráfico; STF retoma julgamento que pode impactar penas
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/08/01/37percent-dos-homens-e-53percent-das-mulheres-presas-em-sp-respondem-por-trafico-stf-retoma-julgamento-que-pode-impactar-penas.ghtml
Agência Senado – Julgamento sobre drogas no Supremo reacende debate no Senado
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/01/julgamento-sobre-drogas-no-supremo-reacende-debate-no-senado
Jota – Confira a linha do tempo do julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF
https://www.jota.info/stf/do-supremo/confira-a-linha-do-tempo-do-julgamento-da-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-no-stf-31072023
O Globo – STF pode mudar lei e liberar porte de droga de uso pessoal; entenda impactos da medida em sua vida
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/08/01/stf-julga-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-consumo-pessoal-entenda-os-impactos-da-possivel-mudanca.ghtml
g1 – Segundo semestre no STF terá julgamento sobre drogas, novo ministro e Barroso na presidência
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/30/segundo-semestre-no-stf-tera-julgamento-sobre-drogas-novo-ministro-e-barroso-na-presidencia.ghtml
Migalhas – Descriminalização das drogas: quais os impactos do julgamento do STF?
https://www.migalhas.com.br/quentes/390689/descriminalizacao-das-drogas-quais-os-impactos-do-julgamento-do-stf
JOTA – STF julga descriminalização do porte de drogas na próxima quarta feira
https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-julga-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-na-proxima-quarta-feira-28072023
Tab UOL – Com ameaças, treta entre vendedores agita mercado de ‘cogumelos mágicos’
https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2023/07/28/a-guerra-dos-cogumelos-no-brasil.htm?fbclid=PAAabhHgZ2s8Z-JMrJFKU0kl07bd8qUTfx3ai9PJpR83JAAzirg3FSdVjoXUA
Veja – Cannabis: Anvisa pede mais tempo para explicar proibição da importação
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/cannabis-anvisa-pede-mais-tempo-para-explicar-proibicao-da-importacao
Ponte – Desobediência civil: por que associações de pacientes de maconha medicinal precisam transgredir a lei
https://ponte.org/desobediencia-civil-por-que-associacoes-de-pacientes-de-maconha-medicinal-precisam-transgredir-a-lei/
ConJur – O “Almirante Negro” e o racismo fixado na atuação do MP na “guerra às drogas”
https://www.conjur.com.br/2023-jul-28/almirante-negroe-racismo-fixado-atuacao-antidroga-mp
g1 – 90% das prisões em massa em 2022 na Cracolândia foram consideradas ilegais pela Justiça e arquivadas, diz Defensoria
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/07/27/90percent-das-prisoes-em-massa-em-2022-na-cracolandia-foram-consideradas-ilegais-pela-justica-e-arquivadas-diz-defensoria.ghtml
Sechat – Decisão histórica: Tribunal do Reino Unido decide que flores de CBD não são narcóticas
https://sechat.com.br/tribunal-do-reino-unido-decide-que-flores-de-cbd-nao-sao-droga/?noamp=available
Sechat – Farmácia de Manipulação obtém licença judicial para manipular produtos derivados da cannabis
https://sechat.com.br/farmacia-obtem-licenca-para-manipular-derivados-de-cannabis/?noamp=available
ConJur – Gravidade do crime não justifica preventiva por tráfico, reitera STF
https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/quantidade-droga-apreendida-nao-justifica-preventiva-reitera-stf
Mais PB – Moraes manda soltar paraibano preso com seis gramas de maconha
https://www.maispb.com.br/672358/moraes-manda-soltar-paraibano-preso-com-6-gramas-de-maconha-no-sertao.html
JOTA – Cannabis e jogo: unidos pelos problemas de (des)articulação
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cannabis-e-jogo-unidos-pelos-problemas-de-desarticulacao-26072023
O Povo – MPCE ajuíza ação para garantir remédio a base de cannabis a paciente autista
https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2023/07/22/mpce-ajuiza-acao-para-garantir-remedio-a-base-de-cannabis-a-paciente-autista.html
ConJur – Juiz manda prefeitura fornecer canabidiol para tratar síndrome epilética
https://www.conjur.com.br/2023-jul-23/prefeitura-fornecer-canabidiol-sindrome-epiletica
Metrópoles – Justiça cancela demissão por justa causa de trabalhadora com maconha
https://www.metropoles.com/sao-paulo/justica-cancela-demissao-por-justa-causa-de-trabalhadora-com-maconha
ConJur – Denúncia anônima e intuição não justificam busca e apreensão, decide STJ
https://www.conjur.com.br/2023-jul-24/denuncia-anonima-intuicao-nao-justificam-busca-decide-stj
Revista Oeste – Barroso manda soltar homem preso com mais de 1 kg de maconha
https://revistaoeste.com/brasil/barroso-manda-soltar-homem-preso-com-mais-de-1-kg-de-maconha/
Cannalize – Justiça dá 72 horas para Anvisa se explicar sobre proibição das flores
https://www.cannalize.com.br/justica-da-72-horas-para-anvisa-se-explicar-sobre-proibicao-das-flores/?_gl=1*ac7zzd*_ga*MTMxMDc5NjI1MS4xNjcxNzEzNDY3*_ga_LLFZQEQQRB*MTY5MDA1ODAyOC40Mi4wLjE2OTAwNTgwMjguMC4wLjA.
g1 – Justiça autoriza advogado com paralisia cerebral a plantar cannabis para tratamento no interior de SP: ‘Me mantém ativo’
https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2023/07/22/justica-autoriza-advogado-com-paralisia-cerebral-a-plantar-cannabis-para-tratamento-no-interior-de-sp-me-mantem-ativo.ghtml
ConJur – Paciente com tumor recebe salvo conduto para plantar maconha para fins medicinais
https://www.conjur.com.br/2023-jul-21/juiza-concede-salvo-conduto-paciente-tumor-plantar-maconha
ConJur – Polícia encontra maconha e dinheiro na casa de José. E agora, José?
https://www.conjur.com.br/2023-jul-21/repensando-drogas-agora-jose2
Migalhas – Descriminalização do porte de drogas para uso próprio
https://www.migalhas.com.br/depeso/390319/descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-uso-proprio
TJDFT – Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol
https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/julho/plano-de-saude-e-condenado-a-cobrir-tratamento-a-base-de-canabidiol
Sechat – OAB/RJ firma parcerias com empresas de cannabis para oferecer benefícios exclusivos aos advogados
https://sechat.com.br/oab-rj-firma-parcerias-com-empresas-de-cannabis/?noamp=available
Brasil de Fato – STF volta a julgar porte de maconha em agosto
https://www.brasildefato.com.br/2023/07/17/stf-volta-a-julgar-porte-de-maconha-em-agosto
ConJur – Por alto custo de remédio, STJ concede liminares para permitir cultivo de cannabis
https://www.conjur.com.br/2023-jul-17/alto-custo-remedio-stj-autoriza-cultivo-cannabis
ConJur – Descriminalização do porte de drogas para uso próprio volta a ser julgado pelo STF
https://www.conjur.com.br/2023-jul-16/agosto-stf-volta-julgar-descriminalizacao-porte-drogas-consumo-proprio
ConJur – O preconceito fecha as portas
https://www.conjur.com.br/2023-jul-14/repensando-drogas-preconceito-fecha-portas
Paraná Centro – Justiça determina pagamento de canabidiol para criança de Lidianópolis
https://jornal.paranacentro.com.br/noticia/42001/justica-determina-pagamento-de-canabidiol-para-crianca-de-lidianopolis
Diário do Poder – STJ garante cultivo de maconha com fim terapêutico sem risco de punição
https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/csa-brasil/stj-garante-cultivo-de-maconha-com-fim-terapeutico-sem-risco-de-punicao
ConJur – Por considerar quantidade de droga pequena, STJ aplica tráfico privilegiado
https://www.conjur.com.br/2023-jul-10/quantidade-droga-pequena-stj-aplica-trafico-privilegiado
O Globo – Em três meses, advogado alvo de ação contra esquema para cultivo de maconha foi preso duas vezes no Rio
https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/07/13/em-tres-meses-advogado-alvo-de-acao-contra-esquema-para-cultivo-de-maconha-foi-preso-duas-vezes-no-rio.ghtml
TJBA – TJBA, POR MEIO DO NATJUS, PROMOVE SESSÃO CIENTÍFICA SOBRE O USO DE CANABINOIDES NO TRATAMENTO DA DOR
http://www5.tjba.jus.br/portal/natj-jus-promove-sessao-cientifica-sobre-o-uso-de-canabinoides-no-tratamento-da-dor/
G1 – Justiça determina que Estado forneça medicamento à base de canabidiol a criança com epilepsia de difícil controle na Bahia
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2023/07/13/justica-determina-que-estado-forneca-medicamento-a-base-de-canabidiol-a-crianca-com-epilepsia-de-dificil-controle.ghtml
Brasil de Direitos – Ao legalizar venda de maconha, Brasil pode reparar injustiças, diz advogado
https://brasildedireitos.org.br/atualidades/ao-legalizar-venda-de-maconha-brasil-pode-reparar-injustias-diz-advogado
Correio Braziliense – Para reduzir a judicialização, governo tenta regular uso da cannabis medicinal
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2023/07/5108541-para-reduzir-a-jucializacao-governo-tenta-regular-uso-da-cannabis-medicinal.html
Folha de SP – Empresa vai à Justiça para patentear primeira super maconha medicinal
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2023/07/empresa-vai-a-justica-para-patentear-primeira-super-maconha-medicinal.shtml
Consultor Jurídico – Plano de saúde é condenado a fornecer canabidiol a criança autista
https://www.conjur.com.br/2023-jul-08/plano-saude-condenado-fornecer-canabidiol-crianca-autista
Marco Zero – Menos moralismo e mais cuidado com as pessoas é o foco da política de drogas do governo Lula
https://marcozero.org/menos-moralismo-e-mais-cuidado-com-as-pessoas-e-o-foco-da-politica-de-drogas-do-governo-lula/
ConJur – Drogas boas, drogas más: debater para melhor regulamentar
https://www.conjur.com.br/2023-jul-07/repensando-drogas-boas-drogas-debater-melhor-regulamentar
O Globo – Justiça do Rio autoriza plantio e transporte da cannabis sativa para tratamento terapêutico
https://oglobo.globo.com/blogs/ancelmo-gois/post/2023/07/justica-do-rio-autoriza-plantio-e-transporte-da-cannabis-sativa-para-tratamento-terapeutico.ghtml
g1 – STF julgará em agosto descriminalização do porte de drogas para consumo
https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2023/07/04/stf-julgara-em-agosto-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-consumo.ghtml?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16885502333753&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2023%2F07%2F04%2Fstf-julgara-em-agosto-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-consumo.ghtml
A Tribuna – À espera de autorização judicial, São Vicente irá ganhar laboratório de ‘Cannabis’
https://www.atribuna.com.br/cidades/saovicente/a-espera-de-autorizacao-judicial-sao-vicente-ira-ganhar-laboratorio-de-cannabis-
Folha de SP – Anvisa nega proibição de flores de Cannabis
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/07/brasileiros-aproveitam-brecha-e-importam-maconha-legalizada-para-uso-recreativo.shtml
Folha de SP – Brasileiros aproveitam brecha e importam maconha legalizada para uso recreativo
https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2023/07/brasileiros-aproveitam-brecha-e-importam-maconha-legalizada-para-uso-recreativo.shtml
O Globo – Cannabis: paciente de SP com tumor consegue aval para cultivar planta em casa
https://oglobo.globo.com/saude/medicina/noticia/2023/06/cannabis-paciente-de-sp-com-tumor-consegue-aval-para-cultivar-planta-em-casa.ghtml
Bahia Notícias – Justiça determina plano de saúde custear tratamento a base de cannabis medicinal de criança com autismo
https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/67630-justica-determina-plano-de-saude-custear-tratamento-a-base-de-cannabis-medicinal-de-crianca-com-autismo
Veja – Descriminalização do porte de maconha ‘virou fumaça’ na pauta do STF
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/descriminalizacao-do-porte-de-maconha-virou-fumaca-na-pauta-do-stf
Migalhas – O que está por trás da tentativa de proibir bebidas alcoólicas nas universidades?
https://www.migalhas.com.br/depeso/388649/o-que-esta-por-tras-da-proibicao-de-bebidas-nas-universidades
JusBrasil – Lei de Drogas e seus impactos na sociedade brasileira
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/lei-de-drogas-e-seus-impactos-na-sociedade-brasileira/1867379379
Folha de SP – Quanto de droga pode ser considerado para uso próprio? STF deve definir critério
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/06/quanto-de-droga-pode-ser-considerado-para-uso-proprio-stf-deve-definir-criterio.shtml
Globo Rural – Lenta no Congresso, liberação da cannabis avança na Anvisa e na Justiça
https://globorural.globo.com/negocios/noticia/2023/06/lenta-no-congresso-liberacao-da-cannabis-avanca-na-anvisa-e-na-justica.ghtml
DaBoa Brasil – Julgamento de descriminalização da maconha no STF é adiado novamente
https://www.daboabrasil.com/2023/06/22/julgamento-de-descriminalizacao-da-maconha-no-stf-e-adiado-novamente/
Brasil de Fato – Ideologia da proibição é principal obstáculo para política de drogas, diz pesquisadora
https://www.brasildefato.com.br/2023/06/19/ideologia-da-proibicao-e-principal-obstaculo-para-politica-de-drogas-diz-pesquisadora
DaBoa Brasil – Julgamento de descriminalização da maconha no STF é adiado para amanhã, 22 de Junho
https://www.daboabrasil.com/2023/06/21/julgamento-de-descriminalizacao-da-maconha-no-stf-e-adiado-para-amanha-22-de-junho/
g1 – Justiça Federal autoriza associação de saúde de Natal a cultivar cannabis para tratamento de pacientes
https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2023/06/21/justica-federal-autoriza-associacao-de-saude-de-natal-a-cultivar-cannabis-para-tratamento-de-pacientes.ghtml
Carta Capital – Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
https://www.cartacapital.com.br/justica/um-ano-apos-historico-julgamento-o-stj-permanece-na-vanguarda-brasileira-sobre-a-cannabis/
Veja – Por que o STF precisa descriminalizar (urgentemente) a maconha
https://veja.abril.com.br/coluna/matheus-leitao/por-que-o-stf-precisa-descriminalizar-urgentemente-a-maconha/
ConJur – STJ vai reanalisar posição sobre salvo-conduto para produzir óleo de maconha
https://www.conjur.com.br/2023-jun-20/stj-reanalisar-salvo-condutos-producao-oleo-maconha
ConJur – Revista pessoal não pode ser baseada em subjetividade de agentes policiais
https://www.conjur.com.br/2023-jun-19/revista-pessoal-nao-baseada-subjetividade-policia
g1 – Por que pacientes que usam cannabis medicinal também torcem pela descriminalização da posse de drogas pelo STF
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/06/20/por-que-pacientes-que-usam-cannabis-medicinal-tambem-torcem-pela-descriminalizacao-da-posse-de-drogas-pelo-stf.ghtml
Aos Fatos – O que pode mudar com decisão do STF em julgamento sobre a Lei de Drogas
https://www.aosfatos.org/noticias/julgamento-stf-lei-de-drogas-descriminalizacao/
OAB – Câmara Municipal de Marília realizou audiência pública para debate sobre o uso da Cannabis Medicinal
https://www.oabsp.org.br/subs/marilia/noticias/camara-municipal-de-marilia-realizou-audiencia
Folha de SP – Marcha da Maconha pede descriminalização das drogas às vésperas de julgamento no STF
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/06/marcha-da-maconha-pede-descriminalizacao-das-drogas-as-vesperas-de-julgamento-no-stf.shtml
Sechat – Pacientes buscam legalização do cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil
https://sechat.com.br/legalizacao-do-cultivo/?noamp=available
ConJur – Crack gratuito e de qualidade
https://www.conjur.com.br/2023-jun-16/repensando-drogas-crack-gratuito-qualidade
Blog do Esmael – STF pode descriminalizar as drogas enquanto SP realiza marcha da maconha no sábado
https://www.esmaelmorais.com.br/stf-pode-descriminalizar-as-drogas-enquanto-sp-realiza-marcha-da-maconha-no-sabado/
Cidade Verde.com – Oposição pretende questionar Zanin sobre aborto e legalização das drogas
https://cidadeverde.com/noticias/393892/oposicao-pretende-questionar-zanin-sobre-aborto-e-legalizacao-das-drogas
ConJur – STJ dá salvo conduto para que homem com ansiedade plante sua própria maconha
https://www.conjur.com.br/2023-jun-13/romulo-moreira-stj-autoriza-homem-cultivar-cannabis2
Veja – A nova data para o STF julgar porte de maconha para consumo próprio
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/a-nova-data-para-o-stf-julgar-porte-de-maconha-para-consumo-proprio
Cannalize – Decisão do STJ para cultivo de cannabis por paciente gera polêmica
https://cannalize.com.br/decisao-do-stj-para-cultivo-de-cannabis-por-paciente-gera-polemica/
Metrópoles – Discussão no STF sobre descriminalização do porte de drogas não é consenso no governo
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/descriminalizacao-do-porte-de-drogas-no-stf-nao-e-consenso-no-governo
D’Ponta – Judiciário determina que Estado e município dos Campos Gerais forneçam canabidiol para tratamento de criança de cinco anos
https://dpontanews.com.br/campos-gerais/judiciario-determina-que-estado-e-municipio-dos-campos-gerais-fornecam-canabidiol-para-tratamento-de-crianca-de-cinco-anos/
Folha de SP – Liberação de drogas pelo STF atrapalha mercado medicinal da maconha, diz setor
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2023/06/liberacao-de-drogas-pelo-stf-atrapalha-mercado-medicinal-da-maconha-diz-setor.shtml
Folha de SP – Ações no STF questionam punição de militares por uso de maconha em quartéis
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/06/acoes-no-stf-questionam-punicao-de-militares-por-uso-de-maconha-em-quarteis.shtml?utm_source=twitter&utm_medium=social&utm_campaign=twfolha
STJ Notícias – Ministros do STJ concedem salvo condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/07062023-Ministros-do-STJ-concedem-salvo-condutos-para-o-cultivo-de-cannabis-com-fins-medicinais.aspx
O Globo – Em café da manhã com evangélicos, Zanin diz que aborto e drogas são temas do legislativo
https://oglobo.globo.com/google/amp/politica/noticia/2023/06/em-cafe-da-manha-com-evangelicos-zanin-diz-que-aborto-e-drogas-sao-temas-do-legislativo.ghtml
Sechat – I Congresso Estadual de Direito Canábico acontece no Rio de Janeiro
https://sechat.com.br/i-congresso-estadual-de-direito-canabico-acontece-no-rio-de-janeiro/?noamp=available
ConJur – Ministra do STJ tranca ação contra acusado de tráfico por abordagem ilegal
https://www.conjur.com.br/2023-jun-03/stj-tranca-acao-acusado-trafico-abordagem-ilegal
DCM – STJ permite que homem diagnosticado com ansiedade plante até 354 pés de cannabis por ano
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/stj-permite-que-homem-diagnosticado-com-ansiedade-plante-ate-354-plantas-de-cannabis-por-ano/
Gaúcha ZH – Famílias caxienses que se beneficiam da cannabis celebram possibilidade de cultivo da planta
https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/cultura-e-lazer/noticia/2023/06/familias-caxienses-que-se-beneficiam-da-cannabis-celebram-possibilidade-de-cultivo-da-planta-cliey1a9v00900156c7wgcfgm.html
Campo Grande News – Farmácia recorre ao TJ para manipular medicamento à base de cannabis
https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/farmacia-recorre-ao-tj-para-manipular-medicamento-a-base-de-cannabis
g1 – Instituto que conseguiu absolvição de Rennan da Penha vê decisão do STJ como um marco jurídico e social
https://g1.globo.com/google/amp/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/06/03/instituto-que-conseguiu-absolvicao-de-rennan-da-penha-ve-decisao-do-stj-como-um-marco-juridico-e-social.ghtml
ConJur – Pretos e pardos sob suspeita: o perfilamento racial na persecução penal brasileira
https://www.conjur.com.br/2023-jun-05/silvae-myssior-licoes-rhc-158580ba-stj?fbclid=PAAaZv8Wl5cJXBuuv1aa0xM2frMYIe12KaozTHvhZPtuFPOHOzqFj04yAPoq0
ConJur – Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal em pauta no STF
https://www.conjur.com.br/2023-jun-01/avelar-halperin-porte-drogas-consumo-pessoal
g1 – DJ Rennan da Penha é absolvido da acusação de associação ao tráfico de drogas pelo STJ
https://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/rj/rio-de-janeiro/noticia/2023/06/02/dj-rennan-da-penha-e-absolvido-da-acusacao-de-associacao-ao-trafico-de-drogas-pelo-stj.ghtml?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16858059567324&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Frj%2Frio-de-janeiro%2Fnoticia%2F2023%2F06%2F02%2Fdj-rennan-da-penha-e-absolvido-da-acusacao-de-associacao-ao-trafico-de-drogas-pelo-stj.ghtml
Correio Braziliense – Governo lança estratégia para frear narcotráfico em terras indígenas
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/06/5099081-governo-lanca-estrategia-para-mitigar-narcotrafico-em-terras-indigenas.html
g1 – SC terá que fornecer canabidiol a menino autista que teve medicamento para tratamento negado, determina TJ
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/06/02/sc-tera-que-fornecer-canabidiol-a-menino-autista-que-teve-medicamento-para-tratamento-negado-determina-tj.ghtml
g1 – STF marca para 21 de junho julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/01/stf-marca-para-21-de-junho-julgamento-sobre-porte-de-drogas-para-consumo-proprio.ghtml
Estadão – STF adia novamente julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
https://www.estadao.com.br/brasil/stf-adia-novamente-julgamento-sobre-descriminalizacao-do-porte-e-uso-de-drogas-para-consumo-proprio/
Le Monde Diplomatique – O julgamento no STF e as expectativas brasileiras
https://diplomatique.org.br/o-julgamento-no-stf-e-as-expectativas-brasileiras/?fbclid=PAAabUhiixLiFXrqnmRhDxwuhNd4jOjIy2FgSnEjLIZICfW-md6MgplL4jb00
Estadão – STF julga droga para consumo próprio: quantos gramas de maconha rendem um processo por tráfico?
https://www.estadao.com.br/brasil/stf-julga-droga-para-consumo-proprio-quantos-gramas-de-maconha-rendem-um-processo-por-trafico/
Folha de SP – Mães de vítimas do Estado vão a Brasília falar de reparação e política de drogas
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/06/coletivos-de-maes-vao-a-brasilia-falar-de-politica-de-drogas-a-espera-de-julgamento-no-stf.shtml
Poder 360 – Descriminalizar drogas é ponto chave para sistema prisional
https://www.poder360.com.br/justica/descriminalizar-drogas-e-ponto-chave-para-sistema-prisional/
Nexo – Como a quantidade de drogas pode funcionar como critério de distinção das condutas de uso e tráfico
https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2023/Como-a-quantidade-de-drogas-pode-funcionar-como-crit%C3%A9rio-de-distin%C3%A7%C3%A3o-das-condutas-de-uso-e-tr%C3%A1fico
ConJur – Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal em pauta no STF
https://www.conjur.com.br/2023-jun-01/avelar-halperin-porte-drogas-consumo-pessoal
g1 – STF julga se porte de drogas para uso pessoal é crime: defensor se baseou em decisão da Argentina para levar caso ao Supremo
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/06/01/stf-julga-se-porte-de-drogas-para-uso-pessoal-e-crime-defensor-se-baseou-em-decisao-da-argentina-para-levar-caso-ao-supremo.ghtml
CNN Brasil – STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quinta (1°)
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-marca-julgamento-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-uso-pessoal-para-esta-quinta-1/
Folha de SP – Saiba o que pode mudar caso o STF decida descriminalizar o porte de drogas
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/05/saiba-o-que-pode-mudar-caso-o-stf-decida-descriminalizar-o-porte-de-drogas.shtml
Folha de SP – Como outros países lidam com a questão do porte de drogas para uso pessoal?
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/05/como-outros-paises-lidam-com-a-questao-do-porte-de-drogas-para-uso-pessoal.shtml
UOL – Justiça manda soltar acusado de armazenar duas toneladas de maconha em MS
https://noticias.uol.com.br/colunas/josmar-jozino/2023/05/30/justica-mandou-soltar-acusado-de-armazenar-duas-toneladas-de-maconha-no-ms.htm?cmpid=copiaecola
Migalhas – A legalidade da prescrição por fisioterapeuta em cannabis medicinal
https://www.migalhas.com.br/depeso/387343/a-legalidade-da-prescricao-por-fisioterapeuta-em-cannabis-medicinal
O Globo – Maconha: precisamos descriminalizar
https://oglobo.globo.com/cultura/ruth-de-aquino/coluna/2023/05/maconha-por-que-precisamos-discriminalizar.ghtml
Migalhas – Segurança jurídica para prescrição da cannabis medicial e o papel do Estado na garantia da saúde e dignidade humana dos pacientes
https://www.migalhas.com.br/depeso/387236/seguranca-juridica-para-prescricao-da-cannabis-e-o-papel-do-estado
ConJur – Como o governo federal pode liderar uma nova era da cannabis no Brasil
https://www.conjur.com.br/2023-mai-29/souza-carvalho-cenario-favoravel-pauta-cannabis-pais
Brasil de Fato – Legalização da Maconha: país que poderia ter saído na frente agora luta pra não ficar para trás
https://www.brasildefatope.com.br/2023/05/29/legalizacao-da-maconha-pais-que-poderia-ter-saido-na-frente-agora-luta-pra-nao-ficar-para-tras
Congresso Em Foco – Liberte a planta, STF!
https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/liberta-a-planta-stf/
O Sul – Decisão do Supremo sobre o consumo próprio da maconha pode esvaziar presídios do País
https://www.osul.com.br/decisao-do-supremo-sobre-o-consumo-proprio-da-maconha-pode-esvaziar-presidios-do-pais/
ConJur – Coluna semanal Repensando as Drogas estreia amanhã na ConJur
https://www.conjur.com.br/2023-mai-25/coluna-semanal-repensando-drogas-estreia-amanha-naconjur2
ConJur – Política proibicionista e do confronto armado: o vício no fracasso
https://www.conjur.com.br/2023-mai-26/repensando-drogas-vicio-fracasso
Gospel Mais – Em reação ao STF, pastores assinam manifesto contrário à flexibilização das drogas
https://noticias.gospelmais.com.br/reacao-stf-pastores-manifesto-contrario-flexibilizacao-drogas-162257.html
O Globo – Descriminalização do porte de maconha: o que pensam os médicos
https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2023/05/descriminalizacao-do-porte-de-maconha-o-que-pensam-os-medicos.ghtml
O Globo – STF pode liberar andar com drogas na rua? Entenda em cinco pontos o que será julgado
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/05/stf-pode-liberar-andar-com-drogas-na-rua-entenda-em-cinco-pontos-o-que-sera-julgado.ghtml
Folha de SP – STF adia para 1º de junho julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/05/stf-adia-para-1o-de-junho-julgamento-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-drogas.shtml
g1 – Brasil está entre ‘os países mais atrasados’ em política de drogas, diz criminalista
https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2023/05/25/brasil-esta-entre-os-paises-mais-atrasados-em-politica-de-drogas-diz-criminalista.ghtml
Veja – Julgamento sobre descriminalização de drogas é adiado mais uma vez no STF
https://veja.abril.com.br/coluna/cannabiz/julgamento-sobre-descriminalizacao-de-drogas-e-adiado-mais-uma-vez-no-stf
Diário de Pernambuco – Descriminalização das drogas sai da pauta do Supremo desta quinta
https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2023/05/descriminalizacao-das-drogas-sai-da-pauta-do-supremo-desta-quinta.html
Agência Brasil – STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-05/stf-adia-julgamento-sobre-descriminalizacao-do-porte-de-drogas
O Globo – ‘Não é um liberou geral’, diz defensor público que levou caso de descriminalização do porte de drogas ao STF
https://oglobo.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2023/05/nao-e-um-liberou-geral-diz-defensor-publico-que-levou-caso-de-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-ao-stf.ghtml
Cannabis & Saúde – Há mobilização a favor da descriminalização do porte de Cannabis?
https://www.cannabisesaude.com.br/descriminalizacao-do-porte-de-cannabis/?utm_campaign=destaques_da_semana_-_25052023&utm_medium=email&utm_source=RD+Station
Consultor Jurídico – Maconha é constitucional? De que modo o Supremo pode se manifestar a respeito?
https://www.conjur.com.br/2023-mai-24/processo-novo-maconha-constitucional-modo-supremo-manifestar
G1 – O Assunto #968: Porte de drogas na pauta do STF
https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2023/05/25/o-assunto-968-porte-de-drogas-na-pauta-do-stf.ghtml
Politize! – Entenda o que é a descriminalização do porte de drogas
https://www.politize.com.br/descriminalizacao-do-porte-de-drogas/
Ministério Público de SP – Comunidade terapêutica em Mongaguá é interditada a pedido de promotor de Justiça
https://www.mpsp.mp.br/w/comunidade-terap%C3%AAutica-em-mongagu%C3%A1-%C3%A9-interditada-a-pedido-de-promotor-de-justi%C3%A7a
O Globo – STF pode liberar andar com drogas na rua? Entenda em cinco pontos o que será julgado
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/05/stf-pode-liberar-andar-com-drogas-na-rua-entenda-em-cinco-pontos-o-que-sera-julgado.ghtml
Sechat – Uganda declara lei de controle de drogas inconstitucional: ativistas vencem batalha histórica
https://sechat.com.br/uganda-declara-lei-de-controle-de-drogas-inconstitucional-ativistas-vencem-batalha-historica/?noamp=available
O Globo – Bancada evangélica tem reunião com Rosa Weber após STF pautar julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para consumo próprio
https://oglobo.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2023/05/bancada-evangelica-tem-reuniao-com-rosa-weber-apos-stf-pautar-julgamento-que-pode-descriminalizar-porte-de-drogas-para-consumo-proprio.ghtml
O Globo – Em Portugal, descriminalização do porte de drogas vale até para cocaína; STF julga hoje lei brasileira
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/05/em-portugal-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-vale-ate-para-cocaina-stf-julga-hoje-medida-para-todas-as-substancias.ghtml
O Globo – Pesquisa inédita mostra quantos condenados por tráfico poderiam ser absolvidos se porte de maconha for descriminalizada pelo STF
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/05/pesquisa-inedita-mostra-quantos-condenados-por-trafico-poderiam-ser-absolvidos-se-porte-de-maconha-for-descriminalizada-pelo-stf.ghtml
Estadão – Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF
https://www.estadao.com.br/brasil/julgamento-sobre-porte-de-drogas-para-consumo-proprio-atrasa-no-stf/
O Globo – Na Avenida Paulista, Marcha da Maconha extraordinária cobra STF por legalização
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/05/na-avenida-paulista-marcha-da-maconha-extraordinaria-cobra-stf-por-legalizacao.ghtml
Smoke Buddies – STF: apesar de pautado, julgamento sobre a descriminalização das drogas não é retomado
https://smokebuddies.com.br/stf-apesar-de-pautado-julgamento-sobre-a-descriminalizacao-das-drogas-nao-e-retomado/?fbclid=PAAabzweQ91nOsykwsd6RYhQPGM7Tox9z6H_EtUAwp1jb8fwxxNx8WG-JHDIo
g1 – STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para consumo: o que está em jogo
https://g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2023/05/24/stf-volta-a-julgar-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-consumo-o-que-esta-em-jogo.ghtml
CNN Brasil – Julgamento no STF pode atenuar efeitos de “guerra às drogas”, dizem especialistas
https://www-cnnbrasil-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.cnnbrasil.com.br/nacional/julgamento-no-stf-pode-atenuar-efeitos-de-guerra-as-drogas-dizem-especialistas/amp/?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQIUAKwASCAAgM%3D#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16849669629112&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.cnnbrasil.com.br%2Fnacional%2Fjulgamento-no-stf-pode-atenuar-efeitos-de-guerra-as-drogas-dizem-especialistas%2F
Jota – Entenda o julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF
https://www.jota.info/stf/do-supremo/entenda-o-julgamento-da-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-no-stf-23052023
Brasil de Fato – STF julga se porte de drogas para uso deve ser crime nesta 4ª; Marcha da Maconha convoca ato
https://www.brasildefato.com.br/2023/05/24/stf-julga-se-porte-de-drogas-para-uso-deve-ser-crime-nesta-4-marcha-da-maconha-convoca-ato
O Globo – Porte de maconha pode ser descriminalizado pelo STF nesta quarta: ‘precisamos parar de ser vistos como marginais’, diz cultivadora
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2023/05/porte-de-maconha-pode-ser-descriminalizado-pelo-stf-nesta-quarta-precisamos-parar-de-ser-vistos-como-marginais-diz-cultivadora.ghtml
Jornal Extra – Tema polêmico na Câmara do Rio, vereadora vai ao STF pela descriminalização de drogas
https://extra.globo.com/blogs/extra-extra/post/2023/05/tema-polemico-na-camara-do-rio-vereadora-vai-ao-stf-pela-descriminalizacao-de-drogas.ghtml
Veja – O que esperar do julgamento de descriminalização de drogas no STF
https://veja.abril.com.br/coluna/cannabiz/o-que-esperar-do-julgamento-de-descriminalizacao-de-drogas-no-stf
Veja – Julgamento sobre porte de drogas pode ficar nas mãos de Mendonça e Marques
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/julgamento-sobre-porte-de-drogas-pode-ficar-nas-maos-de-mendonca-e-marques/
R7 – Especialistas esperam ‘decisão equilibrada’ do STF sobre legalizar porte de drogas para uso pessoal
https://noticias.r7.com/brasilia/especialistas-esperam-decisao-equilibrada-do-stf-sobre-legalizar-porte-de-drogas-para-uso-pessoal-22052023
Folha de SP – Moraes é surpreendido com protesto pró descriminalização em sala de aula e faz piada com o Palmeiras
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2023/05/moraes-e-surpreendido-com-protesto-pro-descriminalizacao-em-sala-de-aula-e-faz-piada-com-o-palmeiras.shtml
ConJur – Nível de pureza das drogas apreendidas justifica prisão preventiva, diz STJ
https://www.conjur.com.br/2023-mai-17/nivel-pureza-drogas-apreendidas-justifica-prisao-preventiva
Mídia Ninja – STF julgará descriminalização do porte de maconha para uso pessoal nesta quarta feira
https://midianinja.org/news/stf-julgara-descriminalizacao-do-porte-de-maconha-para-uso-pessoal-nesta-quarta-feira/
UOL Notícias – Por que Rosa Weber pautou o julgamento sobre liberação do porte de drogas?
https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2023/05/21/por-que-rosa-weber-pautou-o-julgamento-sobre-liberacao-do-porte-de-drogas.htm
Plural Jornalismo – Família de Curitiba obtém na Justiça acesso gratuito ao canabidiol
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/familia-de-curitiba-obtem-na-justica-acesso-gratuito-ao-canabidiol/
Brasil de Fato RS – Entre salvo condutos e criminalização: livro aborda política medicinal/judicial da maconha
https://www.brasildefators.com.br/2023/05/17/entre-salvo-condutos-e-criminalizacao-livro-aborda-politica-medicinal-judicial-da-maconha
Mandato Sâmia Bomfim – Parlamentares do PSOL acionam MPF contra comunidade terapêutica Nova Esperança
https://samiabomfim.com.br/2023/05/15/parlamentares-do-psol-acionam-ministerio-publico-contra-comunidade-terapeutica-nova-esperanca/
Migalhas – Juiz autoriza que homem cultive cannabis para tratar dores crônicas
https://www.migalhas.com.br/quentes/386512/juiz-autoriza-que-homem-cultive-cannabis-para-tratar-dores-cronicas
Sechat – Descriminalização do uso de drogas
https://sechat.com/descriminalizacao-do-uso-de-drogas/?noamp=available
g1 – STF pauta julgamento para decidir se porte de drogas para consumo pessoal é crime
https://g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2023/05/19/stf-pauta-julgamento-para-decidir-se-porte-de-drogas-para-consumo-pessoal-e-crime.ghtml
Correio Braziliense – Weber pauta julgamento sobre descriminalização do uso de drogas para quarta
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/05/5095563-weber-pauta-julgamento-sobre-a-descriminalizacao-do-uso-de-drogas-para-quarta.html
Veja – A prioridade de Barroso ao assumir a presidência do STF em setembro
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/a-prioridade-de-barroso-ao-assumir-a-presidencia-do-stf-em-setembro/
Agência Brasil – STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/justica/audio/2023-05/stj-decide-que-paciente-tem-direito-receber-canabidiol-da-uniao
G1 – Vídeos do TikTok que exploram usuários na Cracolândia ‘banalizam a falta de humanidade’, diz OAB
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2023/05/15/videos-do-tiktok-que-exploram-usuarios-na-cracolandia-banalizam-a-falta-de-humanidade-diz-oab.ghtml
CNN BRASIL – TSE multa em R$ 30 mil Nikolas, Flávio, Eduardo e Zambelli por vídeo que associa Lula a drogas e aborto
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tse-multa-em-r-30-mil-nikolas-flavio-eduardo-e-zambelli-por-video-que-associa-lula-a-drogas-e-aborto/
Itatiaia – Homem que sofreu acidente de moto tem aval para cultivar cannabis sativa para fins medicinais em Minas
https://www.itatiaia.com.br/editorias/cidades/2023/05/15/homem-que-sofreu-acidente-de-moto-tem-aval-para-cultivarcannabis-sativa-para-fins-medicinais-em-minas
Bem Paraná – Família de Curitiba conquista direito de uso do canabidiol para tratamento do filho com epilepsia
https://www.bemparana.com.br/bem-estar/saude-e-beleza/familia-de-curitiba-conquista-direito-de-uso-do-canabidiol-para-tratamento-do-filho-com-epilepsia/
Migalhas – O Estado é obrigado a fornecer medicamentos à base de Canabidiol por meio do SUS?
https://www.migalhas.com.br/depeso/386443/o-estado-deve-fornecer-medicamentos-de-canabidiol-por-meio-do-sus
CERS – Preso que solicita drogas dentro do presídio não comete crime, decide STJ
https://noticias.cers.com.br/noticia/preso-que-solicita-drogas-dentro-do-presidio-nao-comete-crime-decide-stj/amp/
g1 – Como ‘vazio legal’ impulsiona consumo e venda de cogumelos psicodélicos no Brasil
https://g1.globo.com/saude/noticia/2023/05/07/como-vazio-legal-impulsiona-consumo-e-venda-de-cogumelos-psicodelicos-no-brasil.ghtml
Gov.br – Senad lança informe sobre apreensões, uso e controle de fentanil
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/senad-lanca-informe-sobre-apreensoes-uso-e-controle-de-fentanil-no-brasil
ConJur – TJ SP concede HC para homem que plantou maconha além do autorizado
https://www.conjur.com.br/2023-mai-03/tj-sp-concede-hc-homem-plantou-maconha-alem-autorizado
A Tribuna – Tribunal confirma liberdade para cadeirante preso com cannabis medicinal no litoral de SP
https://www.atribuna.com.br/noticias/policia/tribunal-confirma-liberdade-para-cadeirante-preso-com-cannabis-medicinal-no-litoral-de-sp
g1 – OAB RJ vai realizar conferência sobre saúde e Cannabis em Bangu
https://www.cannabisesaude.com.br/oab-rj-conferencia-saude-e-cannabis/
Jota – Cannabis sativa: plantação à vista?
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/cannabis-sativa-plantacao-a-vista-27042023
Campo Grande News – Após muita luta, Jéssica agora pode cultivar maconha medicinal em casa
https://www.campograndenews.com.br/lado-b/faz-bem/apos-muita-luta-jessica-agora-pode-cultivar-maconha-medicinal-em-casa
Jota – 2023, o ano da cannabis no Brasil
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/2023-o-ano-da-cannabis-no-brasil-24042023
O Bastidor – Comissão entre amigos
https://obastidor.com.br/politica/comissao-entre-amigos-5542
ConJur – Homem preso com 400g de maconha e condenado a 6 anos é absolvido
https://www.conjur.com.br/2023-abr-14/homem-preso-400g-maconha-absolivdo-tj-sp
Metrópoles – Governo Lula defende no STJ cultivo da cannabis para uso medicinal
https://www.metropoles.com/colunas/guilherme-amado/governo-lula-defende-no-stj-cultivo-da-cannabis-para-uso-medicinal
Defensoria Pública do Estado do Ceará – Defensoria recebe sociedade civil para debater fluxos sobre tratamentos médicos à base de cannabis
https://www.defensoria.ce.def.br/noticia/defensoria-recebe-sociedade-civil-para-debater-fluxos-sobre-tratamentos-medicos-a-base-de-cannabis/
De Olho Na Ilha – Cannabis: justiça autoriza cultivo para empresário de Florianópolis
https://www.deolhonailha.com.br/florianopolis/noticias/cannabis-justica-autoriza-cultivo-para-empresario-de-florianopolis/
CNN – “Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas é reativado e terá participação da sociedade”, diz secretária à CNN
https://www.cnnbrasil.com.br/politica/conselho-nacional-de-politicas-sobre-drogas-e-reativado-e-tera-participacao-da-sociedade-diz-secretaria-a-cnn/
Carta Capital – Justiça alemã autoriza soltura de brasileiras que tiveram malas trocadas por bagagens com droga
https://www-cartacapital-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/www.cartacapital.com.br/justica/justica-alema-autoriza-soltura-de-brasileiras-que-tiveram-malas-trocadas-por-bagagens-com-droga/amp/?amp_gsa=1&_js_v=a9&usqp=mq331AQGsAEggAID#amp_tf=De%20%251%24s&aoh=16812484981743&csi=0&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&share=https%3A%2F%2Fwww.cartacapital.com.br%2Fjustica%2Fjustica-alema-autoriza-soltura-de-brasileiras-que-tiveram-malas-trocadas-por-bagagens-com-droga%2F
Veja – Cannabis: plantar ou não, eis a questão
https://veja.abril.com.br/coluna/radar-juridico/cannabis-plantar-ou-nao-eis-a-questao/
Folha de SP – Decisão inédita da Justiça autoriza venda de flor de Cannabis
https://www1.folha.uol.com.br/blogs/cannabis-inc/2023/04/decisao-inedita-da-justica-autoriza-venda-de-flor-de-cannabis.shtml
ConJur – TJ MG afasta princípio da insignificância e mantém condenação por tráfico
https://www.conjur.com.br/2023-abr-06/tj-mg-afasta-insignificancia-mantem-condenacao-trafico
ConJur – Salvo conduto para plantio de cannabis medicinal não está pacificado no TJ SP
https://www.conjur.com.br/2023-abr-09/salvo-conduto-plantio-cannabis-nao-pacificado-tj-sp
Cannalize – Decisão do STJ consolida a urgência da discussão sobre cultivo de cannabis no Brasil
https://cannalize.com.br/decisao-do-stj-consolida-a-urgencia-da-discussao-sobre-cultivo-de-cannabis-no-brasil/
Diário de Pernambuco – MJ abre edital para projetos que atendem mulheres vítimas das drogas
https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/politica/2023/03/mj-abre-edital-para-projetos-que-atendem-mulheres-vitimas-das-drogas.html
Migalhas – STJ: Paciente com prescrição odontológica poderá cultivar cannabis
https://www.migalhas.com.br/quentes/384278/stj-paciente-com-prescricao-odontologica-podera-cultivar-cannabis
O Globo – Prefeitura de SP estuda pedir à Justiça internação compulsória dos dependentes da Cracolândia
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/03/prefeitura-de-sp-estuda-pedir-a-justica-internacao-compulsoria-dos-dependentes-da-cracolandia.ghtml
ConJur – Ministro do STJ revoga prisão preventiva injustificada em caso de tráfico de drogas
https://www.conjur.com.br/2023-mar-30/stj-revoga-preventiva-injustificada-trafico-drogas
NSC Total – Farmácia de Balneário Camboriú é proibida de manipular cannabis, decide Justiça
https://www.nsctotal.com.br/noticias/farmacia-de-balneario-camboriu-e-proibida-de-manipular-cannabis-decide-justica
Jornal Plural – Caso de empresa do Paraná decide se Brasil vai liberar cultivo de cânhamo
https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/como-uma-empresa-do-parana-abriu-precedente-para-discutir-o-cultivo-do-canhamo-no-brasil/
OAB – OAB homenageia ministros e subprocuradora durante Congresso da Cannabis Medicinal
https://www.oab.org.br/noticia/60865/oab-homenageia-ministros-e-subprocuradora-durante-congresso-da-cannabis-medicinal
OAB CE – OAB Ceará participa de III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal promovido pelo Conselho Federal
https://oabce.org.br/2023/03/oab-ceara-participa-de-iii-congresso-brasileiro-do-direito-da-cannabis-medicinal-promovido-pelo-conselho-federal/
ALEPI – Ziza Carvalho fala sobre o papel do Legislativo sobre uso medicinal da cannabis
https://www.al.pi.leg.br/institucional/noticias/ziza-carvalho-fala-sobre-o-papel-do-legislativo-no-3o-congresso-brasileiro-do-direito-da-cannabis-medicinal
ConJur – Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico
https://www.conjur.com.br/2023-abr-01/juiz-aplica-teoria-arvore-envenenada-absolve-acusado-trafico
Sechat – Entenda a decisão histórica do STJ sobre cultivo de cannabis no Brasil
https://sechat.com/entenda-a-decisao-historica-do-stj-sobre-cultivo-de-cannabis-no-brasil/?noamp=available
g1 – CCJ derruba veto do Governo do AP a medicações à base de canabidiol, substância presente na maconha
https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2023/03/29/ccj-derruba-veto-do-governo-do-ap-a-medicacoes-a-base-de-canabidiol-substancia-presente-na-maconha.ghtml
O Globo – Prefeitura de SP estuda pedir à Justiça internação compulsória dos dependentes da Cracolândia
https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2023/03/prefeitura-de-sp-estuda-pedir-a-justica-internacao-compulsoria-dos-dependentes-da-cracolandia.ghtml
ConJur – Quantidade de droga não é suficiente para confirmar vínculo com crime, diz TJ-SP
https://www.conjur.com.br/2023-mar-26/quantidade-droga-nao-basta-confirmar-vinculo-crime
BN Justiça – Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento canabidiol a criança com paralisia em Mutuípe
https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/67061-justica-obriga-plano-de-saude-a-fornecer-medicamento-canabidiol-a-crianca-com-paralisia-em-mutuipe
Migalhas – O STJ realmente suspendeu todos os processos de habeas corpus de cultivo de cannabis no país? Nos parece que não
https://www.migalhas.com.br/depeso/383790/o-stj-suspendeu-todos-os-habeas-corpus-de-cultivo-de-cannabis-no-pais
O Globo – OAB realiza Congresso sobre Cannabis medicinal
https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2023/03/oab-realiza-congresso-sobre-cannabis-medicinal.ghtml
Sechat – Projetos de Lei que regulamentam o acesso medicinal da cannabis são protocolados em Minas Gerais
https://sechat.com.br/projetos-de-lei-que-regulamentam-o-acesso-medicinal-da-cannabis-sao-protocolados-em-minas-gerais/
Fórum – Ele foi preso com 1,5g de drogas e pode ficar preso por mais tempo que um homicida
https://revistaforum.com.br/direitos/2023/3/23/ele-foi-preso-com-15g-de-drogas-pode-ficar-preso-por-mais-tempo-que-um-homicida-133207.html
Poder 360 – Ao vivo: Governo lança programa para mulheres vítimas do tráfico de drogas
https://www.poder360.com.br/justica/ao-vivo-governo-lanca-programa-para-mulheres-vitimas-do-trafico-de-drogas/
G1- Nº de ações para solicitar remédio à base de cannabis cresce mais que 8 vezes em Limeira em 6 anos
https://g1.globo.com/sp/piracicaba-regiao/noticia/2023/03/21/no-de-acoes-para-solicitar-remedio-a-base-de-cannabis-crece-mais-que-8-vezes-em-limeira-em-6-anos.ghtml
Migalhas – Cannabis medicinal: Advogados explicam como estão os avanços no Brasil
https://www.migalhas.com.br/quentes/383451/cannabis-medicinal-advogados-explicam-como-estao-os-avancos-no-brasil
G1 – Da depressão à dor crônica: autorização para cultivo medicinal de maconha ajuda no tratamento de pacientes no Ceará
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/03/19/da-depressao-a-dor-cronica-autorizacao-para-cultivo-medicinal-de-maconha-ajuda-no-tratamento-de-pacientes-no-ceara.ghtml
Weederia – Brasil tem mais de 2.700 pedidos judiciais de autorização para o cultivo de cannabis
https://aweederia.com/brasil-tem-mais-de-2-700-pedidos-na-justica-de-autorizacao-para-o-cultivo-de-cannabis/
ConJur – STJ suspende ações sobre autorização para plantio de cannabis por empresas
https://www.conjur.com.br/2023-mar-21/stj-suspende-acoes-autorizacao-plantio-cannabis
Superior Tribunal de Justiça – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/21032023-STJ-suspende-acoes-sobre-autorizacao-sanitaria-para-empresas-plantarem-cannabis-ate-definicao-de-precedente.aspx
Poder 360 – STJ vai decidir sobre cultivo de cannabis e isso é ótimo
https://www.poder360.com.br/opiniao/stj-vai-decidir-sobre-cultivo-de-cannabis-e-isso-e-otimo/
Metrópoles – Advogados revelam se o uso de drogas por Harry afetará o visto nos EUA
https://www.metropoles.com/colunas/claudia-meireles/advogados-revelam-se-o-uso-de-drogas-por-harry-afetara-o-visto-nos-eua
Poder 360 – Justiça dá permissão inédita para cultivo de cannabis no Brasil
https://www.poder360.com.br/justica/justica-da-permissao-inedita-para-cultivo-de-cannabis-no-brasil/
Smoke Buddies – Com a recente decisão do STJ, os processos de Habeas Corpus de cultivo estão suspensos?
https://smokebuddies.com.br/erik-torquato-stj-e-habeas-corpus/
Poder 360 – A montanha russa da regulação da cannabis
https://www.poder360.com.br/opiniao/a-montanha-russa-da-regulacao-da-cannabis/
Poder 360 – STJ vai decidir sobre cultivo de cannabis no Brasil
https://www.poder360.com.br/justica/stj-vai-decidir-sobre-cultivo-de-cannabis-no-brasil/
O Globo – STJ vai definir em quais situações será preciso autorização para importar e cultivar cannabis
https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2023/03/stj-vai-definir-em-quais-situacoes-sera-preciso-autorizacao-para-importar-e-cultivar-cannabis.ghtml
Época Negócios – STJ chama para si decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil e pode autorizar plantio
https://epocanegocios.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2023/03/stj-chama-para-si-decisao-sobre-cultivo-de-cannabis-no-brasil-e-pode-autorizar-plantio.ghtml
ConJur – TRF 4 concede salvo conduto para homem de SC plantar cannabis
https://www.conjur.com.br/2023-mar-20/homem-sc-recebe-salvo-conduto-cultivar-cannabis
ConJur – Sem norma sobre o tema, juiz dá salvo-conduto para homem importar cannabis
https://www.conjur.com.br/2023-mar-17/juiz-concede-salvo-conduto-homem-importar-cannabis
Patos Hoje – Paciente de Patos de Minas ganha na justiça direito ao uso do canabidiol
https://www.patoshoje.com.br/noticias/paciente-de-patos-de-minas-ganha-na-justica-direito-ao-uso-do-canabidiol-78235.html
ConJur – Justiça de MS absolve caminhoneiro que transportava carga de maconha sem saber
https://www.conjur.com.br/2023-mar-15/juiz-absolve-caminhoneiro-transportava-maconha-saber
DCM – PM recebe autorização judicial para plantar maconha medicinal em casa
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/pm-recebe-autorizacao-judicial-para-plantar-maconha-medicinal-em-casa/
MPF – Justiça autoriza moradora do Rio de Janeiro que sofre de dores crônicas a plantar e usar cannabis
https://www.mpf.mp.br/regiao2/sala-de-imprensa/noticias-r2/justica-autoriza-moradora-do-rio-de-janeiro-que-sofre-de-dores-cronicas-a-plantar-e-usar-canabidiol
Folha de SP – Desembargador e filho são alvos da PF por suspeita de venda de sentença para grupo investigado por tráfico
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2023/03/pf-mira-juiz-do-trf-1-e-filho-por-venda-de-sentenca-para-grupo-investigado-por-trafico-internacional.shtml
Poder 360 – Juiz diz que acesso à cannabis medicinal é uma questão humana
https://www.poder360.com.br/justica/juiz-diz-que-acesso-a-cannabis-medicinal-e-uma-questao-humana/
Migalhas – TJ/PR autoriza plantio de maconha medicinal: “não é humano punir”
https://www.migalhas.com.br/quentes/382959/tj-pr-autoriza-plantio-de-maconha-medicinal--nao-e-humano-punir
Metrópoles – Policial penal preso com plantação de maconha é liberado pela Justiça
https://www.metropoles.com/distrito-federal/policial-penal-preso-com-plantacao-de-maconha-e-solto-apos-audiencia
Metrópoles – Policial penal com plantação de maconha em casa é preso por tráfico
https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/agente-federal-com-plantacao-de-maconha-em-casa-e-preso-por-trafico
g1 – Dono e funcionários de comunidade terapêutica se tornam réus por sequestro, cárcere privado e maus tratos de internos em Anápolis
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2023/03/03/dono-e-funcionarios-de-comunidade-terapeutica-se-tornam-reus-por-sequestro-carcere-privado-e-maus-tratos-de-internos-em-anapolis.ghtml
Portal G37 – TJMG RECONHECE DIREITO DE CRIANÇA COM EPILEPSIA RECEBER REMÉDIO À BASE DE CANABIDIOL
https://g37.com.br/artigos/tjmg-reconhece-direito-de-crianca-com-epilepsia-receber-remedio-a-base-de-canabidiol-2/
Consultor Jurídico – Associação recebe autorização para produzir medicamentos de cannabis
https://www.conjur.com.br/2023-mar-07/associacao-cultivar-produzir-medicamentos-cannabis
UnB Notícias – UnB consegue liberação de medicamento para pesquisa
https://noticias.unb.br/117-pesquisa/6362-unb-consegue-liberacao-de-medicamento-para-pesquisa
Veja – Justiça Federal autoriza plantio de maconha por paciente em Brasília
https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/justica-federal-autoriza-plantio-de-maconha-por-paciente-em-brasilia/
Farelos Jurídicos – Lei de drogas: como funciona esta legislação no Brasil?
https://farelosjuridicos.com.br/colunistas/noticias/lei-de-drogas-como-funciona-esta-legisla%C3%A7%C3%A3o-no-brasil
Cannalize – Cannabis, maconha ou medicina canabinoide? A proibição começa na linguagem
https://cannalize.com.br/cannabis-maconha-ou-medicina-canabinoide-a-proibicao-comeca-na-linguagem/
Consultor Jurídico – TRF/2 concede salvo conduto para plantio de maconha para fins medicinais
https://www.conjur.com.br/2023-mar-02/trf-concede-salvo-conduto-plantio-maconha-medicinal
TJ AC – Justiça nega liminar para que farmácia manipule medicamento a base de cannabis
https://www.tjac.jus.br/2023/02/farmacia-tem-pedido-negado-para-nao-ser-punida-por-descarte-de-produtos-derivados-da-cannabis/
Metropoles – Justiça autoriza paciente do DF a plantar maconha para tratamento de saúde
https://www.metropoles.com/distrito-federal/justica-autoriza-paciente-do-df-a-plantar-maconha-para-tratamento-de-saude
Migalhas – Médicos devem ter liberdade para receitar o canabidiol
https://www.migalhas.com.br/depeso/382280/medicos-devem-ter-liberdade-para-receitar-o-canabidiol
g1 – Justiça Federal autoriza associação de Olinda a plantar maconha e produzir medicamentos à base da planta
https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2023/03/02/justica-federal-autoriza-associacao-de-olinda-a-plantar-maconha-e-produzir-medicamentos-a-base-da-planta.ghtml
Brasil de Fato – ‘Cannabis é legalizada no Brasil. Para quem tem dinheiro’, diz especialista na Lei Antidrogas
https://www.brasildefato.com.br/2023/02/25/cannabis-e-legalizada-no-brasil-para-quem-tem-dinheiro-diz-especialista-na-lei-antidrogas
Jota – Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/cannabis-medicinal-se-torna-realidade-no-brasil-mas-esbarra-na-falta-de-legislacao-27022023
Sechat – Mais uma associação consegue na justiça o direito de cultivar cannabis
https://sechat.com.br/mais-uma-associacao-consegue-na-justica-o-direito-de-cultivar-cannabis/
Folha de SP – STF precisa declarar ilegais provas obtidas em abordagens policiais racistas
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/02/stf-precisa-declarar-ilegais-provas-obtidas-em-abordagens-policiais-racistas.shtml
O Globo – Estudante consegue autorização judicial para importar até 96 sementes de maconha por ano em Niterói
https://oglobo.globo.com/rio/noticia/2023/02/estudante-consegue-autorizacao-judicial-para-importar-ate-96-sementes-de-maconha-por-ano-em-niteroi.ghtml
ConJur – TJ SP liberta homem preso apesar de ter salvo conduto para plantar maconha
https://www.conjur.com.br/2023-fev-24/tj-sp-solta-homem-preso-mesmo-salvo-conduto-plantar-maconha
Veja – STF julga se abordagem racista pode invalidar prisão por porte de drogas
https://veja.abril.com.br/coluna/radar/stf-julga-se-abordagem-racista-pode-invalidar-prisao-por-porte-de-drogas/
Conjur – Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
https://www.conjur.com.br/2023-fev-26/suspeito-fumando-janela-nao-justifica-invasao-casa-pms
OAB SC – OAB/SC promove, pela primeira vez, seminário sobre o mercado da Cannabis Medicinal e Industrial no Brasil
https://www.oab-sc.org.br/noticias/oabsc-promove-pela-primeira-vez-seminario-sobre-mercado-cannabis-medicinal-e-industrial-no-brasil/20778
São Joaquim Online – SC: Justiça autoriza associação de SC a plantar maconha para produzir óleo medicinal
https://saojoaquimonline.com.br/santa-catarina/2023/02/17/sc-justica-autoriza-associacao-de-sc-a-plantar-maconha-para-produzir-oleo-medicinal/
Mariana Kotscho – A quem serve a Lei de Drogas?
https://marianakotscho.uol.com.br/adolescentes/a-quem-serve-a-lei-de-drogas.html
Cannabis & Saúde – Atleta Cannabis ganha na Justiça para o perfil nunca mais cair no Instagram
https://www.cannabisesaude.com.br/atleta-cannabis-ganha-na-justica-para-nunca-cair-no-instagram/
quem somos
O Cannabis Monitor Brasil é um observatório de notícias e eventos sobre a cannabis no Brasil.
Seu propósito é monitorar, catalogar e divulgar as notícias, narrativas, iniciativas e eventos relacionados à maconha no Brasil.
Deste modo, criamos um banco de dados sobre o quê se fala e como se fala sobre a maconha no Brasil atual.
Além deste trabalho de monitoramento, produzimos um podcast mensal, o Maconhômetro, e fazemos coberturas de eventos canábicos em vídeo.
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