O ano é 2020 e o Brasil ainda faz parte da parcela de países proibicionistas. Defender a causa antiproibicionista é entender que o Estado não deveria possuir o direito de transformar as pessoas em criminosas para conseguir legalmente desumanizar e punir essas mesmas pessoas.

Por Kyalene Mesquita e Isabela Gil

 

Arte: Kya Mesquita

 

Historicamente, entorpecentes foram usados pela maioria das sociedades e, durante todo esse tempo, esses territórios eram governados de acordo com os costumes locais. A partir do século 20, os países ocidentais gradativamente passaram a adotar políticas restritivas quanto ao uso e à venda de certas drogas, o que, mais tarde, tornou-se uma medida praticamente universal.

Mesmo no Brasil proibicionista, existe classe e raça para que as leis sejam aplicadas. Você pode usar, vender e até ser pego com cocaína e não ser preso, por exemplo, se você for um homem branco, classe média/alta, filho de alguém $importante$ para a sua cidade, deputado, senador, etc. O proibicionismo é, assim, fortemente racista.

60% das mulheres presas, estão presas pela legislação de drogas. O movimento também é parte de um debate mais amplo sobre a questão da “interseccionalidade” entre os movimentos sociais e as diversas formas de opressão.

 

Kya Mesquita e Isa Gil: Por que a Cannabis foi proibida?

 

A Interseccionalidade é pensada como uma categoria teórica que focaliza múltiplos sistemas de opressão, em particular, articulando raça, gênero e classe. O termo, nas palavras de Carla Akotirene:

“Demarca o paradigma teórico e metodológico da tradição feminista negra, promovendo intervenções políticas e letramentos jurídicos sobre quais condições estruturais o racismo, sexismo e violências correlatas se sobrepõem, discriminam e criam encargos singulares às mulheres negras.”

O Brasil logicamente não tem mais estrutura para essa Guerra que já dura +7 décadas, essa condição também destrói o pouco de estrutura que poderia ser conquistada. A guerra às drogas inviabiliza a plena execução da vida nesses locais. Seja pelas escolas sem aulas ou com índice do IDEB prejudicado, clínicas da família com atendimento suspenso ou comércio fechado, tudo isso gera impacto diretamente na dinâmica e nas possibilidades do local, fazendo com que, a médio e longo prazo, viver ali gere menos oportunidades e possibilidades. (Artigo IDMJR — Política de Drogas e Reparação Histórica)

 

Imagem: Reprodução/Instituto Direito, Memória e Justiça Racial (IDMJR)

 

Os dados indicam que oito em cada dez presos estudaram, no máximo, até o ensino fundamental. Com isso percebemos que é o povo pobre, preto e marginalizado que lotam os presídios, e que, historicamente, foram direcionados para esse NÃO-espaço, para essa criminalidade que ‘justifica’ a desumanização e o genocídio da Guerra as Drogas.

O ativismo antiproibicionista não é baseado apenas na defesa dos usuários e da legalização da maconha, afinal a maconha não é a única droga proibida; falar sobre os impactos do proibicionismo é tarefa não só dos usuários de drogas ilegais, aliás, é essa uma das posturas que os proibicionistas queriam. Conservadores proibicionistas queriam que tudo fosse tão marginalizado e desmoralizado, que poucos se atreveriam a questionar, comunicar ou expor suas verdadeiras opiniões sobre o tema; o Tabu é um aliado da Guerra.

 

2020, Presidente Jair Bolsonaro exaltando o fato do crescimento da população carcerária como indicativo de ‘menos bandidos levando terror à população’.

 

A população acredita que a proibição é uma forma de proteção e, além disso, pensa, em sua grande maioria, ser apenas um método “eficaz” de controle da civilização contra o ‘mal’ moral; porém, essa ‘civilização’ da PUNIÇÃO e do encarceramento nunca atingiu o objetivo de erradicar o uso e venda de drogas. O resultado é óbvio mas precisa ser repetido: superlotamento dos presídios, 3ª maior população em cárcere do mundo e, dessa grande parcela, 67% das presas são pessoas negras – esse é um dado público.

 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

 

“Eu vou te desumanizar para poder lhe tratar como um animal” Ass: O Estado genocida, racista e capitalista.

 

Erik Torquato: NA VOLTA A GENTE ̶C̶O̶M̶P̶R̶A̶ PLANTA?

 

Vídeo: Maria Lucia Karam, para o Canal do Coletivo DAR: importante juíza brasileira calcula que 30 mil dos assassinatos no Brasil todos os anos são um resultado direto dessa guerra pelas drogas criada pela proibição.

Já está mais que óbvio que as ‘resoluções’ (leis proibicionistas) não foram criadas para solucionar nada, elas fazem parte de um sistema caótico de criminalização da pobreza e, com ela, um jeito de controlar para onde vão os corpos de pobres & pretos, atravessando famílias inteiras dentro das penitenciárias.

Atualmente, de onde você está, como você pode ajudar no debate antiproibicionista? Como você pode contribuir em suas bolhas sociais?

 

Dicas:

  • Em suas opiniões de pesquisa social, em seus votos municipais e estaduais;
  • Colaborando, compartilhando e consumindo informação e conhecimento pelos coletivos ativistas antiproibicionistas;
  • Assinando petições (se informe antes);
  • Buscando trazer questionamentos aos tabus populares em suas redes, mesmo que você não seja/não conheça nenhum usuário de drogas ilegais (acho bem difícil viu, você as vezes só não sabe, por que a pessoa também sofre com o tabu).

 

Referências:

A militância antiproibicionista no Brasil

“O que é interseccionalidade?”

O que o fracasso da guerra às drogas pode nos ensinar?

Política de Drogas e Reparação Histórica

Antiproibicionismo, Anticapitalismo, Autonimia (DAR)

Desentorpecendo A Razão (DAR) – Coletivo Antiproibicionista de São Paulo

 

Kyalene Mesquita é Ativista, Antiprobicionista e Comunicadora (Youtube e Instagram) @kyalene. Colunista na Revista Digital ‘A Palavra Solta’ e Fundadora do Instituto Solare @institutosolare

Isabela Gil é Ativista antiproibicionista, Jornalista e Produtora de Conteúdo digital – Instagram @brisaaagil

 

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