Juízes determinam reativação de perfis que tratam de cannabis
https://www.conjur.com.br/2025-mai-30/juizes-determinam-reativacao-de-perfis-que-tratam-de-cannabis/
Salvo conduto para plantar ‘cogumelos mágicos’ requer autorização da Anvisa
https://www.conjur.com.br/2025-mai-21/salvo-conduto-para-plantar-cogumelos-magicos-requer-autorizacao-da-anvisa/
Posse de maconha para uso pessoal: extinção da punibilidade na fase pré processual
https://www.conjur.com.br/2025-mai-19/posse-de-maconha-para-uso-pessoal-extincao-da-punibilidade-na-fase-pre-processual/#:~:text=A%20conduta%20de%20possuir%20maconha,e%20III%20da%20referida%20norma)%2C
STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráfico de drogas
https://www.conjur.com.br/2025-mai-12/stj-vai-decidir-se-dano-moral-coletivo-por-trafico-de-drogas-exige-prova/
Porte de maconha para consumo pessoal dentro do estabelecimento penal ainda é falta grave?
https://www.conjur.com.br/2025-abr-27/porte-de-maconha-para-consumo-pessoal-dentro-do-estabelecimento-penal-ainda-e-considerado-falta-grave/
Argentino obtém salvo conduto para entrar com maconha no Brasil
https://www.conjur.com.br/2025-abr-25/argentino-obtem-salvo-conduto-para-entrar-com-maconha-no-brasil/
Fachin revoga prisão por tráfico fundamentada só na quantidade de droga
https://www.conjur.com.br/2025-abr-17/sem-apreensao-prints-de-venda-de-drogas-online-nao-comprovam-trafico/
Sem apreensão, prints de venda de drogas online não comprovam tráfico
https://www.conjur.com.br/2025-abr-17/sem-apreensao-prints-de-venda-de-drogas-online-nao-comprovam-trafico/
Sem prova de participação em grupo criminoso, ‘mula’ do tráfico tem direito a benefício
https://www.conjur.com.br/2025-abr-17/sem-prova-de-participacao-em-grupo-criminoso-mula-do-trafico-tem-direito-a-beneficio/