Por Malou Brito, do Coletivo DAR

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Marcha da Maconha em São Paulo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Atenção! Esse é um texto sobre racismo.

“Desde o início, por ouro e prata, olha quem morre, então veja você quem mata…”

E é com Racionais MC’s que inicio esse texto pra vocês já sentirem o drama do que vem por aí, apesar de que é sempre um “drama” (mimimi) falar de preto né? A não ser quando é pra ridicularizar o crioulo doido ou a nega maluca, daí fica divertido, ou então fazer chacota do “amigo” que parece um “nóinha”. “Mas agora pode nem rir mais disso, o povo ta chato! É muito mimimi…”, e com esses discursos prontos e a preguiça de pensar fora da caixa como seus próprios coachs caríssimos tanto ensinam. O cidadão de BENS segue pensando que está tudo interligado, preto/pobre/crime e drama. Tá tudo ali no mesmo balaio, “A mãe tá chorando porque? Se morreu assim é porque devia alguma coisa!”

Mas a trama da coisa tece em outro sentido. Será que é mesmo possível continuar rindo de coisas que não tem graça? Mas olha quanta pretensão a minha, achando que esse texto consiga retratar de forma tão sintética todo esse circo de horrores que vêm acontecendo há anos… Talvez isso seja pelo desejo de também falar pra quem está chegando agora no debate, pra quem assim como eu ainda está engatinhando nessas pautas tão sensíveis e necessárias.

E o quanto seria revolucionário ver tanto a favela reconhecendo seu poder (das massas), mas também a galera que pede pela legalização na internet, só que pensando apenas no próprio umbigo, no quanto seria legal fumar um legalizado, e eu entendo, também sonho com isso – mas para além de tudo isso existe uma preocupação com meu amigo preto retinto que vai fazer o corre e acaba indo preso. Ou as crianças que morrem a caminho da escola por culpa dessa guerra insana contra o povo preto, pobre de periferia. O quanto é necessário pensar e discutir essas questões que estão totalmente interligadas e o quanto a força popular é gigantesca quando se une. Quantas vidas seriam poupadas e como podemos ser ainda mais potentes em coletivo?

 

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Presídio superlotado em Lucélia (SP) | Foto: Arquivo Ponte Jornalismo

 

Bom seria se o clubinho da maconha que se diz ativista pró legalização, mas destila sua hipocrisia com frases típicas de: “bandido bom é bandido morto!” Infelizmente eu sei que esse texto dificilmente chegará a essas pessoas porque muitas estão ocupadas fazendo milhões de vídeos para postar um e depois se sentir insegura pelo que os seguidores vão achar de sua performance, o que provoca ainda em muitas pessoas uma série de adoecimentos psíquicos…

É como diz Criolo:

“Mudar o mundo do sofá da sala, postar no insta, e se a maconha for da boa que se foda a ideologia…”

Então! Já larguei meu doce, bora aqui tirar o sapatinho e colocar o pezinho no chão porque a intenção aqui é mostrar um pouco da história e assim como a música de racionais citada no inicio do texto que denuncia o drama do negro no Brasil desde o inicio da colonização, hoje só se readaptam algumas correntes.

Penso que mesmo com todo esse “mimimi” já deu pra perceber que existe um projeto de manicomialização da pessoa negra aqui no Brasil tão antigo quanto a colonização. Esse projeto se reedita e se reinventa ao longo do tempo e em cada período se utiliza de diferentes formas de dominação dessa população, mas tem tudo a ver com esse processo histórico e cultural de colonização e teorias eugenistas.

 

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O poder e o racismo são duas atmosferas que compõem esse processo e tornaram possíveis não só uma produção, mas também uma reprodução das relações sociais que produzem subjetividade condenadas a um destino cruel que nenhuma dessas pessoas escolheu ou provocou. E como tudo que tá ruim ainda pode piorar muito (prova disso estamos vivendo no desgoverno atual), muito disso que foi/é disseminado está apoiado principalmente em fundamentos científicos, tendenciosos e questionáveis. Mas engana-se quem acha que fake news é coisa nova.

E quem é doido de questionar os dotô? Claro que sempre têm profissionais éticos que refutam teorias infundadas, mas não vamos esquecer das bases mencionadas anteriormente, o poder e o racismo parecem estar muito acima do bem e do mal, do senso comum e do saber científico… são eles que determinam quem merece ou não as oportunidades, são eles que ditam quem merece viver e quem merece morrer (sim, estamos falando de “meritocracia”).

No livro “O espetáculo das raças”, Lilia Moritz reestabelece não só essa afirmação da identidade profissional de médicos e de advogados brasileiros, mas também suas pretensões hegemônicas ao final do século XIX e inicio do século XX, apoiados pela teoria darwinista, e por concepções racistas que eram tendência na época. Os intelectuais egressos e/ou membros dessas instituições deram fundamentos ‘científicos’ às justificativas raciais que sustentam hierarquias sociais consolidadas pela exploração econômica na época, o que ainda se reflete no momento atual. A lei e o remédio eram/são as ferramentas de controle utilizadas por médicos e juristas, não somente para obter algum lucro pessoal e prestígio social, como também para encobrir o controle do projeto de nação que vinha se estabelecendo.

É o que aparentemente quer dizer a música lucro da banda Baiana System:

“Lucro, é pra bater, pá pá

Máquina de louco, é pra bater, pá pá

Você pra mim é lucro, é pra bater, pá pá

Máquina de louco, é pra bater, pá pá…”

Não sei se a crítica social da música é de fato essa, mas eu penso que retrata bem o conteúdo desse texto. Mas enfim, com o respaldo da classe médico/jurista o Brasil acabou se tornando um grande laboratório racial. Com isso, inventaram uma base supostamente científica e genética para justificar a ideia de inferioridade e periculosidade dos negros. Eles pegavam características físicas nossas (pessoas pretas) para induzir a ideia de periculosidade como também de inferioridade, assim fica fácil “comprovar cientificamente” né meus fi?!

Segundo Chalhoub, a expressão “classes perigosas” pode ser encontrada como um dos eixos de um importante debate parlamentar ocorrido na Câmara dos Deputados do império do Brasil nos meses que se seguiram à lei de abolição da escravidão, em maio de 1888. Preocupados com as consequências da abolição, eles discutiam um projeto de lei sobre a repressão à ociosidade.

 

Malou Brito

Ilustração de um navio negreiro. Fonte: Reprodução/Wikipédia.

 

Infelizmente também no campo da saúde mental o médico Antônio Carlos Pacheco e Silva, entusiasta da teoria eugenista em São Paulo, buscava justificar práticas de internação de crianças, que para ele por sua constituição genética dificultariam a pureza na formação de uma “raça paulista”. Precisava-se de uma base para manter esse mito da raça paulistana, o medo era de que o sangue dos bandeirantes não poderia ser perdido dos paulistanos. E muitas crianças foram manicomializadas desde cedo como forma de evitar que esse perigo se revelasse. Ó as ideia do cara! Eu ein?! O hospital psiquiátrico de Juqueri aqui em São Paulo foi um grande abrigo de crianças e adolescentes no século XIX.

Mas vamos fazer um movimento contrário a esse – e é particularmente o que eu mais gosto, gosto mesmo dos desajustados, dos loucos que não tem medo de cair no ridículo ou de serem desacreditados, que não se prendem a teorias únicas e reconhecem a multiplicidade de possibilidades que temos quando nos aproximamos de fato do objeto de estudo e de sua realidade. Também existiram outras figuras importantes que fizeram frente a este momento. Entre eles, Juliano Moreira: médico, baiano, negro, psicanalista e o primeiro a trazer estudos freudianos para o Brasil, assim como o também libertário Frantz Fanon, psiquiatra e filósofo da Martinica.

 

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Lima Barreto, em seu livro “O diário de um hospício e cemitério dos vivos”, revela que um dos seus maiores medos era justamente ser manicomializado e levado num carro de polícia. E foi o que aconteceu. É Lima! Eu te entendo… (já tive o desprazer de ser transportada num camburão e não desejo isso a muitas pessoas, mas isso é assunto para outro texto). Com isso vemos que desde essa época o imaginário do negro no camburão já fazia estragos na saúde mental destas pessoas. E com a licença poética a música da banda O Rappa, “todo camburão tem muito de navio negreiro”, assim como a imagem dos pátios dos manicômios e dos presídios pode ser feita essa mesma relação.

(Neste momento eu reparo o meu equívoco a quem ouviu o episódio do nosso podcast: Filosofia de biqueira sobre feminismo negro, em homenagem à nossa querida Ju Paula, onde comentei que os ‘manicômios seriam piores que os presídios’ a partir de uma perspectiva da minha experiência pessoal de trabalho em comunidade terapêutica, e que até então eu não havia refletido sobre ou me aprofundado no assunto, mas seguimos).

Outra figura importantíssima da reforma psiquiátrica e que trabalhou ativamente ao lado de Nise da Silveira foi Dona Ivone Lara, a mulher que nasceu para sonhar e cantar. A nossa rainha do samba era também assistente social, enfermeira e terapeuta ocupacional, lutadora do campo antimanicomial.

 

dona ivone lara

Dona Ivone Lara. Fotógrafo não identificado/Coleção José Ramos Tinhorão/ Acervo IMS

 

Ivone buscava uma reaproximação das famílias com os internos, mostrando pra essas pessoas uma visão diferente da maioria dos diagnósticos médicos da época, que desacreditavam a condição mental dos internos, trazendo uma nova visão mais humanizada para o tratamento em saúde mental. Além disso, Ivone incluiu a terapia musical para seus pacientes no Instituto de Psiquiatria do Engenho de Dentro no Rio de Janeiro.

Usando de sua influência, conseguia apoio financeiro para compra de instrumentos e organização de oficinas de música, realizando festas e eventos de socialização entre pacientes, familiares e funcionários do hospital. O que mais tarde deu origem ao bloco de carnaval “Loucura Suburbana“, que (r)existe até hoje. Mostrando que a arte pode ser uma ferramenta terapêutica, transformadora e revolucionária para esse campo. Apesar de sua grande contribuição, Dona Ivone não teve o devido reconhecimento na história que é contada.

“Alegria de viver cantando

Companheira desses longos anos

Fonte de inspiração tão bela

Essa luz sempre a me guiar

Da loucura resgatou insanos

Pois nas trevas os meus desenganos…

A Força do Criador”

Dona Ivone Lara

A intenção desse texto é não só abordar os equívocos das teorias tendenciosas existentes desde então, como também reconhecer e enaltecer o trabalho e a luta de profissionais e intelectuais negros que foram apagados na história.

Mas não tem como falar de racismo sem entender sobre o proibicionismo. E com isso vêm perguntas que eu acredito que muito se fazem por aí. A quem serve o proibicionismo?

 

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Uma pista é pensar sobre a primeira lei que buscava impedir o uso de maconha no Brasil em 1930, a lei do pito do pango e qual era a população que ela criminalizava. A intenção nunca foi a proibição da substâncias de fato, mas sim na marginalização da cultura da população negra, o samba, a capoeira, o candomblé, entre outros, atrelando essas práticas a vadiagem e criminalidade. O uso dos termos macumbeiro e maconheiro estão intimamente ligados e não é só uma coincidência fonética, tem muito mais a ver com a criminalização da cultura afro diaspórica do que o uso em si, e foi a forma que encontraram de repreender tudo isso.

No início do século XIX começa a ocorrer uma institucionalização do aparato jurídico na intenção de controlar o uso e comércio de alguns psicoativos. Foi aí que surgiu a lei 4.294 de 14 de julho de 1921 seguindo, claro, uma tendência mundial porque não é de hoje que os gestores desse país batem continência para a bandeira estadunidense, né?!Então, acabaram denominando os vícios tidos como elegantes e os vícios deselegantes.

Os vícios sociais elegantes estavam relacionados a elite branca do Brasil, nas quais as principais substâncias da época eram cocaína, morfina, o vinho, a cerveja. A cocaína era considerada o pó de marfim, com a ideia de que expandia a consciência das classes culturais brasileiras e mundiais. Os vícios sociais deselegantes obviamente estavam relacionados aos pobres, negros e indígenas. Tudo que estivesse relacionado a essa população como: aguardente/pinga/cachaça, o fumo de rolo, o fumo de corda, a maconha, seria sinal de degradação, seriam “atos infracionais”.

Passado algum tempo, no início do século XX ocorre um momento decisivo de ampliação do modelo biomédico. Surgem uma série de conceitos, como o de dependência que até então ainda não fazia parte do vocabulário proibicionista brasileiro. Em 1961 aconteceu em Nova Iorque uma convenção histórica organizada pela ONU, onde convocaram o campo médico para regulação e uma marcação de quem poderia ser considerado delinqüente ou quem poderia ser considerado doente/dependente químico. Quem será?

 

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Seguindo e acompanhando essa tendência internacional, a legislação brasileira foi mudando. No período de ditadura essa dimensão de repressão ganha força, “a preocupação com o problema do tráfico” ganha mais corpo, a ideia de dependência e doença se torna vício e ideia de delinquente se torna criminoso.

De 21 de outubro de 1976 até 23 de agosto de 2006.Durante todo esse período a lei de drogas era baseada no contexto totalmente repressivo de ditadura militar e somente em 2006 é promulgada uma nova lei conhecida como nova lei de drogas, a 11.343. Ela traz uma nova linguagem que diferencia o conceito de porte para consumo pessoal e de tráfico. Trazendo o debate para a questão racial, quem será que é considerado traficante e quem é considerado usuário?

O que poderia ter visto como um pequeeeeeno passo, na verdade recrudesceu a guerra. De lá para cá o encarceramento em massa só cresceu. A lei de drogas, uma vez mais, servindo para impulsionar o crescimento na criminalização do povo preto, porque nesse caso primeiramente é a policia militar que determina quem vai preso, quem morre, ou quem “só ta curtindo uma onda”, assim como o campo jurídico que vai dizer quem está traficando e quem está apenas consumindo.

Uma vez eu vi num filme (infelizmente não lembro o nome) onde um personagem encarcerado fala que nossos ancestrais que foram escravizados aprenderam a sobreviver e não a viver e vem sendo assim desde então.  Estamos cansades desse ciclo vicioso que nunca muda, dessa ideia de que se é negro é suspeito, se é suspeito é negro!

“Mas eu só quero é ser feliz, andar tranquilamente na favela onde eu nasci, e poder me orgulhar e ter a consciência que o pobre tem seu lugar”…

Rap da felicidade- Cidinho e Doca

 

E essa sou eu, Malou, que é feminista antiproibicionista, integrante do Coletivo DAR, abolicionista penal, antirracista raivosa, nordestina até o osso, crocheteira, drogada e nas horas vagas sou psicóloga, sou muitas, sou tantas, sou luta, mas tbm sou amor, por isso posso ser muito mais…?

 

Referências bibliográficas

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial/ Sidney Chalhoub – São Paulo: Companhia das letras, 1996.

DELMANTO, Júlio.  Camaradas caretas: Drogas e esquerda no Brasil após 1961. 2013. Dissertação (Mestrado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo

BARRETO, Afonso Henrique de Lima. Diário do hospício; o cemitério dos vivos. Rio de Janeiro : Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, Divisão de Editoração, 1993

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993

 

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