STJ concede liberdade a homens presos por cultivo de 7 pés de maconha
https://www.migalhas.com.br/quentes/407317/stj-concede-liberdade-a-homens-presos-por-cultivo-de-7-pes-de-maconha
Medicações de alto custo e responsabilidade dos planos de saúde: Reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ
https://www.migalhas.com.br/depeso/406500/medicacoes-de-alto-custo-e-responsabilidade-dos-planos-de-saude
STJ vê invasão ilegal e rejeita denúncia por plantio de maconha em casa
https://www.migalhas.com.br/quentes/404905/invasao-ilegal-stj-rejeita-denuncia-por-plantio-de-maconha-em-casa
STJ mantém condenação por tráfico a réu sem contato direto com a droga
https://www.migalhas.com.br/quentes/403785/stj-mantem-condenacao-por-trafico-a-reu-sem-contato-direto-com-a-droga
Schietti absolve homem após entrada ilegal de policiais em residência
https://www.migalhas.com.br/quentes/403276/schietti-absolve-homem-apos-entrada-ilegal-de-policiais-em-residencia
Ilicitude é argumento de pobres para afastar filhos das drogas, diz Nunes Marques
https://www.migalhas.com.br/quentes/402983/para-nunes-marques-ilicitude-ajuda-pobres-a-afastar-filhos-das-drogas
Para tratar ansiedade, homem consegue permissão para plantar maconha
https://www.migalhas.com.br/quentes/402263/para-tratar-ansiedade-homem-consegue-permissao-para-plantar-maconha
STJ facilita acesso à cannabis medicinal ao conceder salvo conduto
https://www.migalhas.com.br/quentes/400015/stj-facilita-acesso-a-cannabis-medicinal-ao-conceder-salvo-conduto
STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha
https://www.migalhas.com.br/depeso/399913/stf-e-stj-alinhados-na-descriminalizacao-e-cultivo-de-maconha