Notícias
Justiça
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Poder 360 – Anita Krepp: Se a cannabis chegou aonde está, foi graças aos advogados
07.02.2025 -
Estadão – Juiz nega ação do PT contra Capitão Telhada por sátira sobre maconha: ‘brasileiro sabe rir’
06.02.2025 -
Jornal de Brasília – Natália Garcia analisa decisão do STJ sobre cannabis e o impacto na regulamentação brasileira
04.02.2025 -
Marília Notícia – Justiça de Marília nega pedido para cultivo de cannabis medicinal
03.02.2025 -
Consultor Jurídico – Homem com transtorno de ansiedade e asma consegue salvo conduto para plantar maconha
03.02.2025 -
Portal Verdade – Desafios enfrentados por pacientes que buscam tratamentos com cannabis medicinal é tema de livro lançado na OAB Londrina
29.01.2025 -
Panorama Farmacêutico – Justiça autoriza cannabis em farmácias de manipulação
27.01.2025 -
O Globo – Argentino consegue aval da Justiça brasileira para cruzar a fronteira levando flores de maconha e canabidiol
27.01.2025 -
Consultor Jurídico – Homem com ansiedade e TDAH consegue salvo conduto para plantar maconha
27.01.2025 -
Metro1 – Cannabis Medicinal: Pacientes recorrem à Justiça enquanto aguardam regulamentação da distribuição em Salvador
27.01.2025 -
TNH1 – Justiça Federal autoriza farmácia de manipulação a vender cannabis medicinal em Arapiraca
27.01.2025 -
Consultor Jurídico – Liberdade e Direito à saúde: o HC no contexto do cultivo de cannabis com fins medicinais
27.01.2025 -
Estadão – Justiça autoriza farmácia de manipulação a vender cannabis medicinal em Alagoas
27.01.2025 -
Infomoney – Biden comuta mais sentenças, desta vez para 2.500 infratores não violentos de drogas
27.01.2025 -
CNN Brasil – Processos por drogas para uso pessoal tem menor nível em 5 anos, diz CNJ
27.01.2025 -
Consultor Jurídico – Estrangeiro consegue salvo conduto para entrar no Brasil com medicamento à base de maconha
27.01.2025 -
Migalhas – Justiça permite a argentino viajar ao Brasil com cannabis medicinal
17.01.2025 -
Agência Pública – Justiça nega maioria dos pedidos por maconha medicinal gratuita no Brasil
17.01.2025 -
Metrópoles – Governo quer acelerar regras sobre porte de maconha
13.01.2025 -
Smoke Buddies – STJ reverte condenação por tráfico de preso encontrado com 37 gramas de maconha
13.01.2025 -
Smoke Buddies – Ministério Público Federal é favorável ao cultivo de cannabis por associação amazonense
13.01.2025 -
Migalhas – STJ julga legalidade de revista íntima em mulher com droga na vagina
13.01.2025 -
Consultor Jurídico – Condição de ‘mula’ do tráfico não afasta redutor de pena, reitera STJ
07.01.2025 -
Folha de SP – Decisão do STJ sobre cannabis terá baixo impacto para economia e pacientes
06.01.2025 -
Aeroin – Mecânico demitido após teste positivo de maconha deve ser recontratado pela empresa aérea, diz Justiça
05.01.2025 -
Portal Cannabis Medicinal – Advogado lança livro sobre desafios jurídicos da cannabis medicinal na sede da OAB em Londrina
05.01.2025 -
Consultor Jurídico – Cânhamo farmacêutico, STJ e o direito achado na Anvisa
03.01.2025 -
Valor Econômico – Ministério da Justiça elabora regra para porte de maconha
03.01.2025 -
Jornal Opção – STJ concede autorização para cultivo de cannabis a paciente com TDAH em Goiás
30.12.2024 -
Consultor Jurídico – Denúncia anônima, sem outros elementos, não legitima ingresso da polícia em domicílio
23.12.2024 -
Correio do Estado – Descriminalização do porte de maconha já ocorre na prática no Aeroporto de Campo Grande
18.12.2024 -
Rota Jurídica – STJ autoriza paciente de Goiás com TDAH a cultivar cannabis sativa para uso medicinal
18.12.2024 -
CNN Brasil – STJ absolve réu por tráfico de drogas após reconhecer tortura em abordagem da PM
17.12.2024 -
Cannalize – Trump escolhe advogada anti cannabis para o Departamento de Justiça
17.12.2024 -
Consultor Jurídico – 2024: o ano da cannabis no Brasil
16.12.2024 -
Globo Rural – Mulheres destravam o plantio de cannabis no Brasil
16.12.2024 -
Migalhas – O cultivo medicinal da cannabis sativa sob o prisma do STJ: A possibilidade jurídica do plantio, cultivo e comercialização do cânhamo industrial
14.12.2024 -
PB Agora – Decisão judicial mantém município de Piancó obrigado a fornecer remédio à base de maconha para menor
13.12.2024 -
Carta Capital – STJ autoriza cultivo de cannabis, mas impõe regras que dificultam medicamentos acessíveis
13.12.2024 -
Metrópoles – 65 mil presos terão pena revista após decisão do STF sobre a maconha
13.12.2024 -
Consultor Jurídico – União pede para STJ dobrar o prazo para regulamentar maconha medicinal
13.12.2024 -
Consultor Jurídico – TRF3 dá salvo conduto para mulher produzir óleo de maconha e tratar endometriose
11.12.2024 -
Portal Cannabis Medicinal – MPF apoia pedido para cultivo de cannabis em associação no Amazonas
10.12.2024 -
Le Monde Diplomatique – Desdobramentos práticos do julgamento no STF: 40 gramas de quê?
06.12.2024 -
CGN – Juíza ‘corta barato’ e proíbe cultivo de maconha caseira em Cascavel
05.12.2024 -
Folha de SP – Governo quer criar 100 unidades de atendimento no país após STF descriminalizar maconha
28.11.2024 -
ABC+ – Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
27.11.2024 -
Consultor Jurídico – Cannabis medicinal no STJ: e se a moda da omissão regulatória pegar?
27.11.2024 -
JOTA – STJ dá importante passo para salvaguardar direito, mas é preciso seguir a Lei de Drogas
27.11.2024 -
Folha de SP – Cannabis medicinal tem eficácia comprovada em epilepsia e dor crônica, dizem especialistas
27.11.2024 -
Olhar Jurídico – Defensoria garante tratamento com Canabidiol para adolescente diagnosticado com autismo e Síndrome de Down
26.11.2024 -
Portal Arauto – Autorização para cultivo de cannabis medicinal no Brasil é considerada um avanço, avaliam integrantes da EcoCannabis
25.11.2024 -
O Globo – É preciso rever limites à utilização industrial do cânhamo
25.11.2024 -
DPEMT – Defensoria Pública garante tratamento com Canabidiol para adolescente de Poxoréu
24.11.2024 -
O Globo – STJ avançou ao autorizar importação de sementes e cultivo de cânhamo
23.11.2024 -
Terra – Cannabis movimenta em torno de R$ 1 bi por ano no Brasil, e decisão do STJ deve favorecer crescimento
22.11.2024 -
Brasil 247 – Saiba o que acontece após STJ liberar cultivo de cannabis medicinal
21.11.2024 -
Folha de SP – Editorial: Sementes de avanço com o cânhamo
21.11.2024 -
Folha de SP – Tutores relatam melhora na saúde de pets após tratamento com Cannabis medicinal
19.11.2024 -
ConJur – Avanço da maconha medicinal depende de compromisso regulatório, dizem especialistas
19.11.2024 -
Agência Brasil – Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista
17.11.2024 -
Veja – Barroso elogia PEC da Segurança e diz que política de drogas é ‘desastre’
16.11.2024 -
Veja – Por que o Brasil está destinado a ser o maior produtor mundial de cannabis
16.11.2024 -
ConJur – Juíza reconhece direito a redutor de pena de homem preso por transportar 18 quilos de maconha
16.11.2024 -
JOTA – Juíza determina reintegração de concurseiro reprovado por postar folha da maconha
16.11.2024 -
Globo Rural – Decisão da Justiça sobre plantio de cannabis dá respaldo legal, avalia indústria
14.11.2024 -
Folha de SP – Decisão do STJ sobre uso medicinal da Cannabis é positiva mas acanhada, dizem advogados
14.11.2024 -
G1 – Cannabis medicinal: entenda os efeitos da decisão do STJ e os próximos passos
14.11.2024 -
G1 – STJ autoriza cultivo de cannabis medicinal e dá 6 meses para Anvisa regulamentar o tema
14.11.2024 -
O Globo – Médicos e especialistas entregam documento ao STF sobre descriminalização das drogas
12.11.2024 -
G1 – CNJ vai revisar 65 mil casos de presos com falta grave para reverter punições por porte de maconha
12.11.2024 -
Veja – Maconha medicinal: o que pode mudar com o julgamento no STJ
11.11.2024 -
Carta Capital – STF decidirá se Anvisa pode proibir produtos à base de cannabis em farmácias de manipulação
11.11.2024 -
Veja – MJ vai receber o idealizador da descriminalização de drogas de Portugal
11.11.2024 -
Migalhas – Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratamento psiquiátrico
09.11.2024 -
G1 – Universidade Federal de Viçosa ganha liminar para construir primeira biblioteca genética da cannabis no Brasil
07.11.2024 -
Consultor Jurídico – STJ tem alta exponencial de pedidos de salvo conduto para plantio de maconha
07.11.2024 -
Sechat – Associação do Ceará conquista autorização judicial para cultivar e produzir produtos de cannabis
05.11.2024 -
Poder 360 – CNJ inicia mutirão para rever prisões após decisão do STF sobre maconha
04.11.2024 -
g1 – Mãe de menino que trata doença que causa até 200 convulsões por dia tenta na Justiça conseguir remédio à base de canabidiol: ‘Vou lutar até o fim’
02.11.2024 -
O Globo – ‘O CRIME EM CAMPANHA’: EX-PREFEITO NO MT É PRESO COM R$ 600 MIL EM DROGAS
30.10.2024 -
Correio do Povo – TJ/SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
29.10.2024 -
Migalhas – Seguindo STF, juiz manda apagar registro penal de preso com pés de maconha
25.10.2024 -
G1 – Mesmo após descriminalização, condenados por tráfico com menos de 40g de maconha não revertem a pena
25.10.2024 -
Conjur – Cultivo artesanal de cannabis sob prescrição não afronta saúde pública
23.10.2024 -
Jornal Extra Alagoas – Advogados divergem sobre constitucionalidade da lei sobre uso da maconha
22.10.2024 -
Sechat – Como conseguir um Habeas Corpus para cultivo de cannabis sem a necessidade de um advogado
21.10.2024 -
Folha de SP – STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios, mas julgamento é suspenso
21.10.2024 -
Diário de Justiça – STJ substitui reclusão de condenado por tráfico em Limeira
21.10.2024 -
Sechat – TJMT regulamenta procedimentos relacionados ao porte de cannabis para consumo pessoal
21.10.2024 -
JOTA – STF: maioria vota por repercussão geral em caso de cannabis em farmácias de manipulação
20.10.2024 -
Poder 360 – STF analisa se farmácias poderão manipular cannabis
20.10.2024 -
Bem Paraná – Justiça extingue pena e exclui registro criminal de homem condenado por porte de 1 grama de maconha em Curitiba
16.10.2024 -
O Globo – STJ concede à associação de Peruíbe (SP) direito de plantar maconha para fins medicinais
16.10.2024 -
G1 – STF analisa alcance de julgamento de veto a remédios com cannabis em farmácias de manipulação
13.10.2024 -
Consultor Jurídico – Com base em decisão do STF, juiz absolve réu pego com 3,7 g de haxixe
12.10.2024 -
G1- Ofensiva do Congresso sobre o STF se intensificou após julgamento de emendas e de porte de maconha; entenda
11.10.2024 -
Consultor Jurídico – Ministro do STJ propõe mais rigor para salvo conduto para plantar maconha
10.10.2024 -
Migalhas – STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis
09.10.2024 -
Terra – Uso recreativo de maconha nas penitenciárias do RS gera controvérsia
05.10.2024 -
Gazeta News – Empresa de cannabis processa Partido Republicano e emissoras na Flórida
04.10.2024 -
Consultor Jurídico – STJ desclassifica acusação de tráfico contra homem detido com 15 gramas de maconha
30.09.2024 -
Sechat – STF define requisitos para deferimento de liminares para aquisição de medicamentos via SUS, o que pode impactar setor da cannabis
30.09.2024 -
G1 – Após STF descriminalizar porte de maconha, CNJ prepara mutirão para revisar prisões
30.09.2024 -
Migalhas – Publicado acórdão do STF que descriminaliza uso de até 40g de maconha
30.09.2024 -
Poder 360 – De maconha a FGTS: o 1º ano de Barroso à frente do STF
29.09.2024 -
Consultor Jurídico – STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de maconha
29.09.2024 -
Metrópoles – Saiba qual estado lidera a apreensão de drogas no Brasil em 2024
27.09.2024 -
Amazonas Atual – Juiz no AM manda plano de saúde fornecer remédio à base de canabidiol
27.09.2024 -
Sechat – Justiça suspende distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo SUS em cidade do Rio Grande do Sul
26.09.2024 -
Cidades na Net – Homem com autismo recebe autorização judicial para cultivar cannabis no Piauí
25.09.2024 -
Sechat – Empresa de terpenos tem conta desativada e obtenção de liminar para reativação acontece em menos de 24 horas
25.09.2024 -
O Tempo – Justiça reverte decisão e considera candidato preso com 6 toneladas de maconha inelegível
18.09.2024 -
Sechat – Tribunal de Justiça de São Paulo segue orientação do STF e despenaliza preso pego com 36g de maconha
18.09.2024 -
DPU – Após recurso da DPU, STF garante medicamento a base de canabidiol à adolescente
16.09.2024 -
Consultor Jurídico – Porte de menos de 40g de maconha por reeducando configura falta média
16.09.2024 -
Migalhas – TJ/SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha
14.09.2024 -
Consultor Jurídico – Argentina é autorizada pela Justiça a entrar no Brasil com flores de maconha e óleo medicinal
09.09.2024 -
G1 – Associação terapêutica fundada por agrônoma é a primeira a conseguir autorização judicial para cultivo de maconha medicinal em MG
09.09.2024 -
Cannalize – Por meio de uma ação, dois municípios terão cannabis no SUS
04.09.2024 -
Regionalzão – Justiça de Minas Gerais concede liminar autorizando associação privada de Ituiutaba a plantar cannabis para uso medicinal
04.09.2024 -
O Globo – Mutirão do CNJ para rever prisões por porte de maconha deve ficar para após as eleições
02.09.2024 -
NDMais – Sem cannabis eu não dormia nem 3 horas por noite, diz catarinense autorizado a plantar em casa
01.09.2024 -
Cannalize – Planos de saúde não são obrigados a fornecer cannabis?
28.08.2024 -
Click Sergipe – Cotistas da SalvarSE convivem com o desespero por medo da falta de medicação
28.08.2024 -
Consultor Jurídico – Suspeito fumar maconha na garagem de casa justifica invasão policial
27.08.2024 -
Consultor Jurídico – STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio
27.08.2024 -
Notisul – Justiça autoriza cultivo de cannabis medicinal para tratamento em Florianópolis e Imbituba
25.08.2024 -
Migalhas – TRF5 concede HC para que homem com ansiedade cultive cannabis medicinal
24.08.2024 -
Panorama Farmacêutico – Judicialização pauta mercado de distribuição de cannabis
24.08.2024 -
Veja – Nova legislação sobre maconha completa dois meses sem polêmicas
23.08.2024 -
Consultor Jurídico – Instagram derruba conta sem justificativa e terá de indenizar usuária
23.08.2024 -
OAB PE – Acesso ao cannabis medicinal é tema de workshop na OAB Pernambuco
23.08.2024 -
TRF5 – TRF5 concede habeas corpus para cultivo de cannabis medicinal
23.08.2024 -
NSC Total – Homem perde casa que usava para cultivo de maconha após decisão da Justiça em SC
22.08.2024 -
G1 – Pela primeira vez, STJ aplica tese que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal em decisão colegiada
22.08.2024 -
Le Monde Diplomatique – A descriminalização da maconha pelo STF ainda não é uma realidade brasileira
21.08.2024 -
Justiça em Foco – Pacientes de SC garantem na justiça o cultivo de cannabis medicinal
21.08.2024 -
Revista Movimento – Saída é pressionar CNJ por anistia do porte de cannabis
21.08.2024 -
IstoÉ – Rei do Marrocos concede mais de 4,8 mil indultos em casos de cultivo de cannabis
20.08.2024 -
Rádio Independente – Descriminalizar não é liberar e legalizar o cultivo, a produção ou a comercialização da maconha
19.08.2024 -
Consultor Jurídico – Cultivo domiciliar de cannabis: avanços e desafios na busca por tratamento
19.08.2024 -
A Tarde – Habeas Corpus para cultivo de cannabis tem explosão de pedidos
19.08.2024 -
Congresso em Foco – Sâmia articula pressão ao CNJ para agilizar anistia ao porte de cannabis
19.08.2024 -
Folha de SP – STJ julga liberação de maconha medicinal e industrial, e entidade prevê Brasil como maior produtor
19.08.2024 -
Consultor Jurídico – Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgados
16.08.2024 -
UOL Notícias – Justiça condena ‘Rogério 157’, ex líder do tráfico na Rocinha, a 64 anos de prisão
16.08.2024 -
Sechat – Paciente com DTM e bruxismo conquista primeiro HC odontológico do Brasil
15.08.2024 -
Liberal – Descriminalização da maconha ‘inocenta’ ao menos 44 pessoas na região
13.08.2024 -
Rádio Raízes FM – Região de Piracicaba tem primeiras absolvições por porte de maconha
13.08.2024 -
Folha de SP – CNJ vai produzir parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de drogas
13.08.2024 -
UOL Notícias – Anvisa trava pesquisa sobre uso terapêutico de cogumelos alucinógenos
13.08.2024 -
CNN Brasil – CNJ apura prisões por porte de maconha apesar de decisão do STF
13.08.2024 -
Consultor Jurídico – Paciente com cisto pilonidal obtém salvo conduto para importação e cultivo de cannabis
13.08.2024 -
Consultor Jurídico – Não cabe remessa necessária para decisão que concede Habeas Corpus, define TRF4
13.08.2024 -
Smoke Buddies – OABRJ realiza II Congresso de Direito Canábico
12.08.2024 -
Consultor Jurídico – STF manteve risco de se tratar usuários como traficantes, diz criminalista
12.08.2024 -
ABC do ABC – Pedidos de habeas corpus para plantio de cannabis disparam 4.100%
08.08.2024 -
OAB/RJ – OAB/RJ coloca em pauta as mudanças legislativas relativas à cannabis medicinal e a atuação da advocacia
08.08.2024 -
O Pantaneiro – Defensoria garante fornecimento de cannabis medicinal em MS
07.08.2024 -
Campo Grande News – SUS terá de fornecer cannabis à jovem que pode morrer sufocada
06.08.2024 -
ConJur – STJ aponta busca domiciliar ilegal e absolve acusado de tráfico de drogas
04.08.2024 -
Folha de SP – Lewandowski assina carta de intenções com escritório da ONU sobre drogas para a proteção de crianças
04.08.2024 -
Diário de Justiça – Cultivo de cannabis em casa: Justiça de Limeira nega HCs
04.08.2024 -
A Crítica – Cannabis: justiça autoriza amazonense a fazer plantio medicinal
02.08.2024 -
Folha de SP – Defensoria no PR usa entendimento do STF, e adolescente com 3 g de maconha é absolvido
02.08.2024 -
Sechat – OAB/RJ recebe evento sobre Cannabis e Movimentos Sociais
01.08.2024 -
Migalhas – Homem pode cultivar cannabis para tratar ansiedade e distúrbio do sono
01.08.2024 -
G1 – Justiça potiguar determina que Estado forneça remédio à base de cannabis para paciente com fibromialgia
01.08.2024 -
Correio Braziliense – A descriminalização da maconha: um passo necessário e justificado
01.08.2024 -
Consultor Jurídico – Direito à saúde justifica salvo conduto para plantio de maconha com fins medicinais
30.07.2024 -
Consultor Jurídico – Usuário x traficante: consequências do autocultivo da cannabis para fins medicinais
29.07.2024 -
Estadão – TJ diz que Anvisa ‘desbordou de seu poder’ e libera venda de derivados de cannabis por manipulação
29.07.2024 -
ContilNet – Mais de 31% dos presos por tráfico de drogas podem ter pena alterada após decisão do STF sobre maconha
29.07.2024 -
Outras Palavras – STF e maconha: quem se importa com a saúde pública?
29.07.2024 -
Migalhas – Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de cannabis
29.07.2024 -
Metrópoles – Em um ano, 304 pessoas foram presas portando até 40 g de maconha no DF
29.07.2024 -
Diário do Nordeste – Pelo menos 1,2 mil presos do CE podem ser impactados com a decisão do STF sobre porte de maconha
28.07.2024 -
ConJur – Plano de saúde deve cobrir remédio sem registro, mas de importação autorizada
27.07.2024 -
Cannalize – Dor crônica e canabinoides: como foi o evento do CREMERJ
27.07.2024 -
Cannalize – Todos os TRFs já autorizaram o cultivo de cannabis
27.07.2024 -
Consultor Jurídico – STJ julga Justiça gratuita, litigância predatória e cannabis medicinal no segundo semestre
27.07.2024 -
ConJur – TJ de São Paulo começa a aplicar decisão do Supremo sobre porte de maconha
26.07.2024 -
ConJur – Omissão da Anvisa aprofunda abismo entre STF e Congresso
24.07.2024 -
Estadão – A descriminalização da droga, a Anvisa e o abismo entre o Judiciário e o Congresso
23.07.2024 -
InfoMoney – Maconha: choque STF x Congresso gera temor de insegurança jurídica e disputa sem fim
23.07.2024 -
Diário de Pernambuco – Cannabis medicinal: retirada de integrantes de comissão da OAB provoca reação de advogados
23.07.2024 -
Defensoria Pública do Maranhão – Em resposta à DPE, Seap muda enquadramento de casos de procedimentos disciplinares por posse de maconha nos presídios do estado
21.07.2024 -
Folha de SP – Liberação da maconha exige desbloqueio de fundo milionário antidrogas
21.07.2024 -
Diário de Justiça – Usuário de maconha faz acordo e vai pagar R$ 300 para ajudar RS
19.07.2024 -
Fórum – Maconha: decisão do STF é “vitória na luta contra criminalização da juventude negra”, diz ativista
19.07.2024 -
Ponte – Liberou geral a maconha? Sou obrigado a fumar? Respondemos suas principais perguntas
19.07.2024 -
Consultor Jurídico – STF e a descriminalização do porte da maconha: uma questão de política criminal?
19.07.2024 -
Jornal da USP – Descriminalizar não é permitir porte ou uso da maconha
19.07.2024 -
ConJur – Projeto de Lei em Santa Catarina quer instituir multas por porte de drogas
19.07.2024 -
O Globo – Justiça mantém decisão que obriga Estado do Rio a fornecer Canabidiol para paciente com autismo
18.07.2024 -
ConJur – Os reflexos dos parâmetros para a cannabis no Poder Judiciário
17.07.2024 -
ConJur – PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF
16.07.2024 -
Patos Online – CEBRAPCAM Justiça Federal concede direito de cultivar e manipular cannabis medicinal
15.07.2024 -
Migalhas – O STF e a descriminalização da posse da maconha para consumo pessoal – Um caso que poderá gerar sérios e possíveis desmembramentos
15.07.2024 -
Acorda Cidade – Descriminalização da maconha: especialistas discutem impactos da decisão do STF na ExpoCannabis 2024
12.07.2024 -
iG Lu Lacerda – Marcelo Nogueira, secretário estadual da PM, diz que decisão do STF sobre maconha não vai mudar a abordagem dos agentes
12.07.2024 -
Ponte Jornalismo – Tudo o que você precisa saber sobre maconha após a decisão do STF
12.07.2024 -
Super Interessante – A descriminalização da maconha é uma garantia de direitos básicos
12.07.2024 -
Gazeta Digital – ‘Congresso se omitiu demais’, diz deputado após decisão sobre porte de maconha
11.07.2024 -
Jornalistas Livres – Descriminalização do porte de maconha para consumo pelo STF
11.07.2024 -
Veja – Marcelo D2 sobre quantidade de maconha liberada pelo STF: ’40g é pouco’
11.07.2024 -
Consultor Jurídico – TJRJ concede salvo conduto para plantio de maconha para fins medicinais
11.07.2024 -
Diário do Nordeste – Mulher autista garante na Justiça direito de cultivar maconha para extrair óleo medicinal no Ceará
11.07.2024 -
Diário de Justiça – Limeira tem 1ª absolvição após decisão do STF sobre porte de maconha
11.07.2024 -
ICL Notícias – As Ruas. A Maconha. A decisão do STF
11.07.2024 -
Defensoria Pública do MA – Defensoria Pública atua pela revisão de prisões por porte de maconha no Maranhão, após decisão do STF
11.07.2024 -
Correio do Estado – O STF, o Direito Penal e o enfrentamento ao tráfico e ao consumo de drogas
11.07.2024 -
ConJur – Decisão do STF não impede policial de deter usuário de maconha, diz PM RJ
10.07.2024 -
Gazeta Brasil – Homem Preso Pela Posse De 334 Gramas De Maconha Tem Prisão Revogada Por Gilmar Mendes
10.07.2024 -
Plox – Mineiro obtém autorização do STJ para plantar maconha medicinal
09.07.2024 -
O Globo – Duda Beat, Whindersson Nunes, Ludmilla e mais celebridades comemoram descriminalização da maconha; veja o que falaram
09.07.2024 -
Veja – Decisões do STF de 1960 fortalecem entendimento da Corte sobre maconha
09.07.2024 -
Estadão – O STF, o Direito Penal e o enfrentamento do tráfico e do consumo de drogas
09.07.2024 -
TN Online – Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
09.07.2024 -
O Tempo – Em meio a embate com STF, PL do plantio de cannabis medicinal segue travado há três anos
09.07.2024 -
Migalhas – Ministro Og Fernandes, do STJ, concedeu liminar para dar salvo-conduto a um paciente diagnosticado com ansiedade generalizada e depressão, assegurando que não seja penalizado pelo cultivo doméstico de Cannabis sativa, especificamente para a extração de óleo para uso. Com a liminar, nenhum órgão de persecução penal, incluindo as Polícias Civil, Militar e Federal, o Ministério Público estadual e o Ministério Público Federal, poderá impedir o cultivo e a extração da erva para uso exclusivo do paciente, segundo a autorização médica, até que o mérito do HC seja julgado pela 6ª turma do STJ. O caso chegou ao STJ após o TJ/MG negar o pedido do paciente para cultivar a planta e, assim, produzir o óleo medicinal. A defesa alegou que o uso do derivativo da maconha foi prescrito pela médica que acompanha o paciente, pois os medicamentos tradicionais foram pouco eficazes no tratamento e provocaram efeitos colaterais. Ainda, sustentou que o paciente, engenheiro florestal, possui autorização da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária para importação do óleo, mas que o custo elevado do produto o motivou a participar de um curso de cultivo e extração de canabidiol, para produzir o próprio medicamento. Na decisão, o ministro Og Fernandes destacou que a jurisprudência das duas turmas de Direito Penal do STJ aponta para o entendimento de que o cultivo de cannabis para fins medicinais não configura crime. A posição se baseia na ausência de regulamentação prevista no art. 2º, parágrafo único, da lei 11.343/06. O ministro citou, nesse sentido, diversos precedentes dos colegiados de Direito Penal que concederam salvo-conduto a indivíduos que necessitam da cannabis para fins medicinais. O ministro considerou ainda que os fundamentos apresentados pelo TJ/MG para negar a concessão do salvo-conduto ao paciente são “frágeis”, demonstrando a necessidade de resguardar o direito à saúde.
09.07.2024 -
R7 – Entenda por que o Congresso pode derrubar o critério de 40 g de maconha decidido pelo STF
07.07.2024 -
Sechat – Após decisão do STF, busca por sementes de cannabis cresce 130% na Internet
07.07.2024 -
Lei em Campo – Descriminalização da maconha altera algo do ponto de vista jurídico no esporte? VP do TJD/AD explica
06.07.2024 -
Voz das Comunidades – Descriminalização da Maconha: Como a decisão do STF impacta nas favelas?
06.07.2024 -
Migalhas – Condomínios e porte de drogas para uso pessoal: O que muda com a mais recente decisão do STF
06.07.2024 -
Le Monde Diplomatique – O contentamento descontente da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a maconha
06.07.2024 -
ANDES/SN – Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha; ANDES/SN é favorável à medida
06.07.2024 -
Terra – Ministra Anielle Franco defende decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha: ‘Avanço’
06.07.2024 -
G1 – Defensoria Pública pede suspensão de processos por porte de maconha em Itapecuru-Mirim no MA; prática não foi legalizada
06.07.2024 -
iG Último Segundo – Maconha: governador dos EUA dá ‘perdão em massa’ a 175 mil condenados
06.07.2024 -
Estadão – CNJ vai regulamentar decisão do STF que descriminalizou porte de maconha
06.07.2024 -
Terra – Ministra Anielle Franco defende decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha: ‘Avanço’
04.07.2024 -
Folha de SP – Necropolítica nacional sentou praça no Congresso
04.07.2024 -
MPF – MPF realiza evento para discutir violências contra a população negra
04.07.2024 -
UOL – Descriminalização da maconha não altera regras esportivas no Brasil
04.07.2024 -
g1 – Defensoria Pública pede suspensão de processos por porte de maconha em Itapecuru Mirim no MA; prática não foi legalizada
04.07.2024 -
Correio Braziliense – Gilmar Mendes: considerações sobre a decisão do STF sobre maconha
04.07.2024 -
Weederia – ANVISA é alvo de processo de R$ 2 Milhões por falta de regulamentação da utilização medicinal da cannabis na medicina veterinária
03.07.2024 -
BBC News – ‘Sabemos que podemos ser presos’: grupo busca brecha na lei para criar clubes de maconha no Brasil
03.07.2024 -
O Globo – Por que o Congresso deve concordar com o STF sobre maconha
03.07.2024 -
Folha de SP – Descriminalização do porte da maconha é confundido nas redes com liberação da droga
03.07.2024 -
UOL Notícias – ‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
03.07.2024 -
UOL Notícias – Gilmarpalooza e julgamento da maconha geram divergência
03.07.2024 -
Folha de SP – Bernardo Guimarães: O homem é o lobo de si mesmo
03.07.2024 -
Metrópoles – Rodrigo França: Decisão do STF sobre maconha e os impactos na população negra
03.07.2024 -
Estadão – Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz promotor
03.07.2024 -
O Globo – Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
03.07.2024 -
O Globo – Mesmo impedido de votar, Dino influenciou decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
03.07.2024 -
O Globo – Mídia internacional repercute decisão do STF: ‘maior país do mundo a descriminalizar a maconha’
03.07.2024 -
O Globo – Por que o Congresso deve concordar com o STF sobre maconha
03.07.2024 -
Folha de SP – O homem é o lobo de si mesmo
03.07.2024 -
Folha de SP – Lewandowski convida idealizador de política de descriminalização de drogas em Portugal para vir ao Brasil
02.07.2024 -
CNN Brasil – Descriminalização da maconha: comissão da Câmara deve votar nesta terça-feira (2) moção de repúdio contra decisão do STF
02.07.2024 -
g1 – Juiz absolve réu flagrado com 1g de maconha na cueca: ‘É penalmente irrelevante’
02.07.2024 -
Folha de SP – Busca por maconha no Google atinge pico após descriminalização
02.07.2024 -
Campo Grande News – PM continuará levando para delegacia quem for pego com maconha
02.07.2024 -
JOTA – Decisão do STF sobre maconha é uma vitória de Pirro?
02.07.2024 -
Estadão – OPINIÃO DO ESTADÃO: STF, de novo, usurpa papel do Congresso
02.07.2024 -
O Globo – Decisão do STF sobre maconha representa avanço
02.07.2024 -
Mídia Ninja – STF envia ao Congresso Nacional decisão que descriminalizou porte de maconha
02.07.2024 -
Folha de SP – 40 gramas. Decisão do STF pode desafogar prisões; Congresso precisa rever lei insensata
01.07.2024 -
Estadão: Maconha: estamos longe de uma mudança no tratamento legal do uso de drogas recreativas
01.07.2024 -
Mídia Ninja – Fui pego fumando e agora? O que muda com a descriminalização da Maconha no Brasil
01.07.2024 -
Folha de SP – Dora Kramer: Conciliar e avançar
01.07.2024 -
Migalhas – PEC das drogas: Toffoli diz que aprovação pode ofender cláusula pétrea
01.07.2024 -
O Tempo – Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
30.06.2024 -
Folha de SP – Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode derrubar critério de 40g para posse
29.06.2024 -
Le Monde Diplomatique – Drogas, STF e descriminalização
29.06.2024 -
Agência Pública – Decisão do STF: a montanha pariu um rato
29.06.2024 -
ConJur – Excesso de HCs e de ações por tráfico expõe limites da Justiça
29.06.2024 -
Folha de SP – Cumprimento o STF por entender o enviesamento racial da guerra às drogas
28.06.2024 -
O Globo – Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
28.06.2024 -
O Globo – Congresso deveria olhar decisão do STF e repensar avanço da PEC das Drogas, diz secretária do Ministério da Justiça
28.06.2024 -
Veja – A descriminalização da maconha e o novo erro do Congresso com os negros
28.06.2024 -
Veja – Maconha: decisão necessária, mas insuficiente e precária
28.06.2024 -
Poder 360 – Não sou “censor” do que diz o presidente Lula, declara Barroso
28.06.2024 -
Poder 360 – Anita Krep: Descriminalização à brasileira
28.06.2024 -
Poder 360 – STF libera maconha, mas efeito prático é limitado, dizem especialistas
28.06.2024 -
g1 – Porte de maconha para uso pessoal: autor do recurso avalia que ainda restam ‘brechas’ para prender usuário
28.06.2024 -
UOL Notícias – Dá delegacia? Perde réu primário? O que acontece se for pego com maconha?
27.06.2024 -
Estadão – Decisão do STF aprofunda insegurança jurídica para pacientes de cannabis
27.06.2024 -
Metrópoles – Distrito Federal DF: 1,5 mil não estariam presos com novo critério de porte de maconha
27.06.2024 -
Canal MyNews – Decisão sobre maconha pode desafogar presídios, mas é preciso ficar atento, diz pesquisador
27.06.2024 -
Globo Rural – Plantar maconha é crime? Veja o que muda com a decisão do STF
27.06.2024 -
O Globo – Vai para a delegacia, mas não é fichado: entenda o que acontece com quem for pego com maconha após decisão do STF
27.06.2024 -
Congresso em Foco – Guerra às drogas e a derrota dos dados
27.06.2024 -
Metrópoles – “Descriminalização da maconha” alivia prisões, diz Lewandowski
27.06.2024 -
JOTA – Decisão do STF reposiciona Brasil no cenário sobre política de drogas nas Américas
27.06.2024 -
SBT News – Gilmar Mendes diz que entendimento do STF sobre descriminalização da maconha foi “muito racional”
27.06.2024 -
Poder 360 – Há “diálogo” entre os Poderes, diz Gilmar sobre porte de maconha
27.06.2024 -
Brasil 247 – Descriminalização da maconha é um duro golpe no apartheid social
27.06.2024 -
UOL Notícias – Ipea: 42 mil não estariam presos se limite de porte de maconha fosse de 25g
27.06.2024 -
Aos Fatos – É falso que STF liberou a maconha no Brasil
27.06.2024 -
Diário do Centro do Mundo – PEC das Drogas: entenda a reação de Lira à decisão do STF
27.06.2024 -
Supremo Tribunal Federal – STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
27.06.2024 -
Folha de SP – Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades
27.06.2024 -
G1 – Presidente de associação de delegados cita incertezas após STF descriminalizar porte de maconha: ‘policiais precisarão se adaptar’
27.06.2024 -
Poder 360 – Internautas fazem memes após STF liberar porte pessoal de maconha
27.06.2024 -
Brasil 247 – Decisão do STF sobre a maconha repercute no exterior: “sinal de crescente aceitação global da droga”
27.06.2024 -
O Tempo – CNJ fará mutirão para rever prisões de pessoas pegas com menos de 40g de maconha
27.06.2024 -
Correio Braziliense – Gilmar Mendes sobre descriminalização da maconha: ‘Usuário precisa de tratamento’
27.06.2024 -
CNN Brasil – Decisão do STF acaba com regressão de regime por porte de maconha
27.06.2024 -
Folha de SP – Descriminalização da maconha equipara Brasil a 14 países
27.06.2024 -
CNN Brasil – Nova regra equipara maconha a simulacro e spray de pimenta, dizem especialistas
27.06.2024 -
G1 – Porte de maconha: STF está ‘enfrentando discriminação perversa’ no país, diz Barroso após julgamento
27.06.2024 -
BBC News Brasil – Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
27.06.2024 -
O Globo – 40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja apreensões
27.06.2024 -
Folha de SP – Quantidade de maconha liberada pelo STF pode render de 40 a 133 baseados
27.06.2024 -
G1 – Entenda o que são as plantas fêmeas de maconha
27.06.2024 -
UOL Notícias – Maierovitch: Fux faz voto assustador e jurássico sobre porte de maconha
26.06.2024 -
Veja – A descriminalização da maconha e o novo erro do Congresso com os negros
26.06.2024 -
Consultor Jurídico – Supremo oferece, pela primeira vez, segurança jurídica à Lei de Drogas
26.06.2024 -
Folha de SP – Descriminalização geral, uso medicinal e crack engrossam fila de temas que Brasil precisa enfrentar
26.06.2024 -
Folha de SP – Lula diz que STF não precisa se meter em tudo, mas considera ‘nobre’ separar usuário e traficante
26.06.2024 -
O Globo – STF determina investimento em campanhas educativas contra as drogas
26.06.2024 -
O Globo – STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
26.06.2024 -
G1 – Gilmar rebate Pacheco e nega que STF tenha invadido competência do Congresso ao decidir sobre maconha
26.06.2024 -
G1 – Barroso diz que ministros têm acordo para fixar 40g como quantidade para diferenciar usuário de traficante
26.06.2024 -
Estado de Minas – Indicados por Lula e Bolsonaro votam por criminalização do porte de maconha
26.06.2024 -
Diário de Pernambuco – Decisão do STF sobre maconha gera onda de desinformação; entenda o que muda
26.06.2024 -
CNN Brasil – Waack: Decisão sobre maconha acirra conflito entre Poderes
26.06.2024 -
Agência Brasil – Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico
26.06.2024 -
Folha de SP – Maconha: STF acerta diagnóstico, mas se mostra incapaz de oferecer uma solução eficiente
26.06.2024 -
UOL Esporte – Descriminalizada, até quando a maconha será considerada doping no esporte?
26.06.2024 -
O Globo – Porte de maconha: Instituto de Defesa da População Negra considera resultado no STF avanço para discussão da política de drogas
26.06.2024 -
g1 – Porte de maconha para uso pessoal: entenda como fica a proposta em análise no Congresso após a decisão do STF
26.06.2024 -
Estadão – Porte de maconha para consumo pessoal: veja a opinião de especialistas
26.06.2024 -
Folha de SP – Tire suas dúvidas sobre a descriminalização do porte da maconha
26.06.2024 -
Folha de SP – Usuários celebram descriminalização da maconha, mas veem pouco efeito prático na decisão do STF
26.06.2024 -
Poder 360 – Internautas fazem memes após STF liberar porte pessoal de maconha
25.06.2024 -
Migalhas – Moraes rebate Toffoli quanto à quantificação para uso de maconha
25.06.2024 -
Câmara dos Deputados – Deputados comentam decisão do STF a favor da descriminalização da maconha para uso pessoal
25.06.2024 -
UOL – STF não legalizou maconha, só cortou privilégio de rico
25.06.2024 -
Folha de SP – Esquerda deverá adotar cautela com relação a decisão do STF sobre maconha
25.06.2024 -
UOL – Lewandowski parabeniza Barroso por pautar descriminalização da maconha
25.06.2024 -
Carta Capital – Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
25.06.2024 -
Folha de SP – STF perdeu oportunidade de ampliar debate, dizem defensores da descriminalização
25.06.2024 -
Estadão – Lira reage ao STF e criará comissão especial para a PEC das Drogas; partidos indicarão 34 deputados
25.06.2024 -
Folha de SP – Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
25.06.2024 -
Folha de SP – Artistas e políticos ficam entre ‘absurdo’ e ‘felicidade’ após votos do STF sobre maconha
25.06.2024 -
Estadão – Líder da bancada evangélica reage sobre porte de maconha: ‘Supremo vai perder para o Congresso’
25.06.2024 -
Correio Braziliense – Descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF, diz Fux
25.06.2024 -
Alma Preta – Parlamentares negros reagem à descriminalização do porte de maconha no STF
25.06.2024 -
Folha de SP – Uso de maconha não foi legalizado no Brasil
25.06.2024 -
G1 – Porte de maconha para consumo individual: veja quais os próximos passos e os efeitos da decisão do Supremo
25.06.2024 -
Poder 360 – Toffoli assume não ter sido claro em voto sobre porte de drogas
25.06.2024 -
Carta Capital – Toffoli manda um recado ao Congresso sobre a votação da PEC das Drogas; entenda
25.06.2024 -
g1 – Pacheco diz discordar de posição do STF sobre porte de maconha para uso pessoal e fala em invasão à competência do Congresso
25.06.2024 -
Estadão – Maconha foi liberada? Entenda decisão do STF pela descriminalização da substância no Brasil
25.06.2024 -
Estadão – Entenda voto de Toffoli que formou maioria no STF para descriminalização do uso pessoal da maconha
25.06.2024 -
Mídia Ninja – STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
25.06.2024 -
g1 – Toffoli esclarece voto e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
25.06.2024 -
Veja – Toffoli amplia voto e descarta tráfico em porte de droga para uso pessoal
25.06.2024 -
Congresso em Foco – STF RETOMA ÀS 14H JULGAMENTO SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE MACONHA
25.06.2024 -
O Globo – Quem falta votar? Saiba quais ministros do STF ainda vão se posicionar sobre o porte de maconha para uso pessoal
25.06.2024 -
UOL Notícias – Porte da maconha: STF retoma julgamento, após Toffoli embaralhar debate
25.06.2024 -
O Globo – Porte de maconha: As pistas de Cármen Lúcia sobre o aguardado voto no julgamento do STF
25.06.2024 -
Folha de SP – STF pode concluir nesta semana julgamento sobre descriminalização da posse de maconha após 9 anos
25.06.2024 -
UOL Notícias – Reinaldo Azevedo: Congresso aprovará PEC da droga, mas terá de distinguir consumo de tráfico
25.06.2024 -
UOL Notícias – STF deveria usar ‘Gilmarpalooza’ para aprender sobre maconha em Portugal
24.06.2024 -
Folha de SP – PEC das Drogas será denunciada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
24.06.2024 -
Metro1 – “A PEC 45 tem muito pouco a ver com drogas, é sobre pessoas”, destaca historiador Dudu Ribeiro
24.06.2024 -
Consultor Jurídico – STJ absolve acusado de tráfico por plantar maconha para fins medicinais
24.06.2024 -
Brasil 247 – A questão do porte de drogas para uso pessoal
24.06.2024 -
G1 – Porte de maconha para consumo próprio volta à pauta do Supremo esta semana; faltam dois votos
24.06.2024 -
G1 – No julgamento sobre drogas, Toffoli diz que café, tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas de formas diferentes
23.06.2024 -
Estadão – Desembargador negociou por R$ 1 milhão habeas corpus para traficante ligado a Beira Mar, diz PGR
23.06.2024 -
Folha de SP – Quem decide o que é droga no Brasil?
23.06.2024 -
Bandnews FM – Bergamo: Mendonça se engana, países já descriminalizaram as drogas no Judiciário
23.06.2024 -
G1 – Família de jovem tetraplégica consegue autorização na Justiça para plantar 126 pés de maconha para uso medicinal
23.06.2024 -
Migalhas – Nunes Marques: Consumo de drogas preocupa mais famílias do que prisão
23.06.2024 -
JOTA – A batalha de relações públicas do STF
23.06.2024 -
Folha de SP – Discussão sobre porte de drogas ganha interpretações no STF após reação do Congresso
23.06.2024 -
Terra – Cultivo e importação de maconha para uso medicinal já é permitido pela Justiça brasileira
22.06.2024 -
CNN Brasil – Barroso manteve julgamento sobre porte de maconha apesar do apelo de colegas
22.06.2024 -
Veja – Ministros do STF batem boca sobre o assunto errado
22.06.2024 -
Poder 360 – Mendonça cita informação errada no STF e admite: “Não sabia”
22.06.2024 -
UOL Notícias – Lira é pressionado a votar PEC das drogas, mas STF deve decidir antes
21.06.2024 -
CNN Brasil – Drogas: Toffoli antecipou a ministros que apresentaria “meio termo”, mas voto surpreendeu colegas
21.06.2024 -
UOL Notícias – Josias de Souza: Brasil seria outro se corrupto e viciado negro fossem igualados
21.06.2024 -
O Globo – Porte de maconha: Mais de 6 mil casos estão parados à espera de julgamento no STF
21.06.2024 -
Poder 360 – Anita Krepp: Não era amor, era cilada…
21.06.2024 -
Correio Braziliense – Análise: Toffoli embanana julgamento do porte de maconha
21.06.2024 -
Folha de SP – Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização do porte de maconha
21.06.2024 -
G1 – Porte de maconha: entenda o voto de Toffoli sobre o tema e quais são os próximos passos
21.06.2024 -
Poder 360 – Toffoli abre 3ª via e placar segue 5 a 3 para descriminalizar drogas
21.06.2024 -
Folha de SP – SP enquadrou 31 mil negros como traficantes em situações similares a de brancos usuários
21.06.2024 -
G1 – No julgamento sobre drogas, Toffoli diz que café, tabaco e cocaína modificam a bioquímica do cérebro, mas de formas diferentes
21.06.2024 -
Brasil de Fato – Retomada de julgamento sobre porte de maconha tem bate boca entre ministros e voto divergente
21.06.2024 -
Metrópoles – Barroso recebe ligação da CNBB e diz: “Não estamos legalizando droga”
21.06.2024 -
CNN Brasil – Toffoli abre nova corrente e adia desfecho sobre descriminalização da maconha para consumo
20.06.2024 -
G1 – Mendonça interrompe Barroso em sessão do STF sobre drogas: ‘Nós estamos passando por cima do legislador’
20.06.2024 -
Poder 360 – Impulsos racistas motivaram proibição das drogas, diz Toffoli
20.06.2024 -
UOL Notícias – Barroso e Mendonça batem boca no STF em julgamento sobre porte de drogas
20.06.2024 -
G1 – Toffoli vota para manter porte de maconha com punição socioeducativa
20.06.2024 -
O Globo – Veja como votou cada ministro do STF em julgamento sobre porte de drogas
20.06.2024 -
O Globo – Entenda tensão entre STF e Congresso sobre porte de drogas e o que acontece se houver divergência entre os Poderes
20.06.2024 -
JOTA – Julgamento no STF pode ter reflexos no plantio da cannabis para pesquisa e uso medicinal
20.06.2024 -
CNN Brasil – Toffoli já libertou presos com até 46 gramas de maconha; voto do ministro retoma julgamento no STF
20.06.2024 -
O Globo – Porte de maconha: Os 2 ministros do STF que vão definir o resultado do julgamento
20.06.2024 -
Consultor Jurídico – STJ julga proporcionalidade de pena base em tráfico de pouca droga
17.06.2024 -
Smoke Buddies – Minnesota (EUA) elimina quase 58.000 registros criminais por delitos de maconha
17.06.2024 -
Folha de SP – Ala do STF vê margem para atuar contra lei antiaborto e PEC das Drogas
16.06.2024 -
O Globo – TRF 1 permite que homem com hérnia e ansiedade cultive maconha
15.06.2024 -
Veja – A dura conversa de Cláudio Castro com Alexandre de Moraes sobre as drogas
14.06.2024 -
Smoke Buddies – Justiça autoriza paciente com ansiedade e dor crônica a cultivar 118 plantas de maconha por ano
14.06.2024 -
Cannalize – O caso do jogador da NFL multado por se tratar com cannabis
14.06.2024 -
Smoke Buddies – Barroso reafirma que julgamento sobre maconha é para “acabar com a discriminação contra o menino pobre de periferia”
14.06.2024 -
UOL Notícias – STF pode descriminalizar maconha mesmo após avanço da PEC das Drogas
13.06.2024 -
OAB RJ – OABRJ promove roda de conversa sobre a política de drogas e o direito de acesso à saúde e à cannabis medicinal
13.06.2024 -
Sechat – Emílio Figueiredo fala sobre a importância da RDC 660 para pacientes que necessitam de formulações específicas
13.06.2024 -
CNN Brasil – Barroso estuda levar caso das drogas a plenário ainda este mês
13.06.2024 -
Migalhas – Da inconstitucionalidade da PEC 45
12.06.2024 -
Folha de SP – Filho de Biden é condenado por mentir sobre uso de drogas ao comprar arma
12.06.2024 -
O Globo – PEC das Drogas avança na Câmara, enquanto STF debate o tema
12.06.2024 -
UOL Notícias – Barroso nega retrocessos e diz que STF não invadiu ‘varejo da política’
12.06.2024 -
G1 – Justiça solta homem flagrado com mais de 800 quilos de maconha em veículo que presta serviço aos Correios
07.06.2024 -
Sechat – Justiça concede liminar de cultivo de cannabis para paciente com transtornos mentais
07.06.2024 -
Bem Paraná – Justiça determina que governo forneça canabidiol para bebê que sofre de epilepsia no Paraná
07.06.2024 -
Migalhas – STJ absolve homem preso com 200g de maconha após invasão em domicílio
05.06.2024 -
Sechat – STJ e a cannabis
05.06.2024 -
Carta Capital – Toffoli libera para julgamento processo sobre a descriminalização do porte de maconha
04.06.2024 -
Veja – STF deve retomar julgamento sobre porte de drogas
27.05.2024 -
O Documento – Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça se reúne nesta sexta feira
26.05.2024 -
Consultor Jurídico – STJ revoga prisão de réus acusados de tráfico por plantar maconha
20.05.2024 -
Olhar Jurídico – Engenheiro florestal de Cuiabá pede ‘salvo conduto’ para plantar 60 pés de maconha em casa
18.05.2024 -
Estadão – Ladislau Porto: Desafios jurídicos na regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
17.05.2024 -
Migalhas – STJ concede liberdade a homens presos por cultivo de 7 pés de maconha
14.05.2024 -
Santa Portal – Juíza calcula suposto consumo diário de haxixe para condenar réu por tráfico em Santos
11.05.2024 -
g1 – Estudante consegue na Justiça o direito de plantar maconha com fins medicinais’: qualidade de vida’
10.05.2024 -
Sechat – Justiça do ES autoriza tratamento à base de cannabis para 93 pacientes
09.05.2024 -
ConJur – A (des)criminalização da maconha, a PEC das Drogas e o efeito backlash
07.05.2024 -
Migalhas – Medicações de alto custo e responsabilidade dos planos de saúde: Reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ
06.05.2024 -
ConJur – Ser dono de celular caro não comprova que ‘mula’ do tráfico vive do crime
06.05.2024 -
Smoke Buddies – Regulamentação do cultivo e uso terapêutico da cannabis é tema de seminário internacional na Unicamp
05.05.2024 -
CFQ – CFQ participa como expositor de audiência pública sobre cannabis no STJ
05.05.2024 -
Estadão – Punitivismo eleitoreiro
05.05.2024 -
ConJur – É indispensável a autorização judicial prévia para incineração de drogas?
05.05.2024 -
ConJur – Notícias de uma guerra particular
05.05.2024 -
Consultor Jurídico – Cristiano Maronna: Notícias de uma guerra particular
04.05.2024 -
GOV.br – CAPES e Justiça lançam ação de política sobre drogas
03.05.2024 -
G1 – Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento com canabidiol para criança com epilepsia no RN
03.05.2024 -
Estadão – Rodrigo Mesquita: Pelas regras do jogo
03.05.2024 -
Rádio Itatiaia – Justiça concede salvo conduto para paciente importar, transportar e produzir cannabis medicinal
02.05.2024 -
ConJur – Maconha: planta medicinal ou droga ilícita?
28.04.2024 -
STJ Notícias – Discussão sobre benefícios da cannabis medicinal e críticas ao cultivo marcam encerramento da audiência pública
26.04.2024 -
STJ Notícias – Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
26.04.2024 -
Smoke Buddies – Barroso diz que a legalização de ‘drogas leves’ é tendência mundial
24.04.2024 -
OAB ES – OAB ES promove o evento “Cannabis, Medicina e Direito: Desmistificando o Proibicionismo” nesta sexta feira (26/04)
24.04.2024 -
Terra – Lewandowski minimiza aprovação da PEC das Drogas e nega crise entre os Poderes
22.04.2024 -
Folha de SP – Força da PEC das drogas no Senado também se alimentou de demora no STF, dizem especialistas
22.04.2024 -
Jornal GGN – A farsa dos hipócritas na busca pelo voto do eleitor crédulo, por Laura Fontenelle
21.04.2024 -
SBT News – Temos prendido muito e prendido mal, diz Gilmar Mendes
21.04.2024 -
ConJur – Para ministros, PEC não impede julgamento do Supremo sobre drogas
21.04.2024 -
Foco Cidade – TJMT manda plano de saúde fornecer medicamento Canabidiol
21.04.2024 -
G1 – Estudante recebe autorização judicial para fazer cultivo de cannabis com finalidade medicinal na Bahia
21.04.2024 -
Consultor Jurídico – Estado, autonomia privada e maconha: debate fora dos trilhos
21.04.2024 -
Estadão – PEC 45, um remédio equivocado e ineficaz
21.04.2024 -
Band – Congresso quer aprovar “PEC das drogas” antes do STF concluir votos sobre maconha
19.04.2024 -
Smoke Buddies – PEC das Drogas: “É mais um freio impedindo o progresso”, diz advogado
19.04.2024 -
BBC News Brasil – PEC das Drogas que avança no Senado pode neutralizar STF?
17.04.2024 -
Portal Migalhas – TJ/SP: Estado fornecerá canabidiol de marca nacional a paciente
14.04.2024 -
Folha de SP – STF proíbe abordagem policial motivada por raça e cobra critérios objetivos
14.04.2024 -
Correio Braziliense – Artigo: “O Pacheco do presente precisa ouvir o Pacheco do passado”
11.04.2024 -
Diário de Justiça – STJ rejeita Anvisa como parte em caso de Limeira sobre venda de produtos com Cannabis
11.04.2024 -
Le Monde Diplomatique – Guerra às drogas: uma conta de R$ 15 bilhões ao ano
10.04.2024 -
OAB/SE – OAB/SE promoverá palestra sobre os impactos da lei que regulamenta a cannabis medicinal no Estado
09.04.2024 -
Sechat – Decisão judicial autoriza comércio de flores de cannabis pela associação de pacientes Abrace Esperança
08.04.2024 -
STJ – Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
07.04.2024 -
Oito Meia – Justiça do Piauí manda soltar presos por tráfico de drogas e determina que policiais sejam investigados
07.04.2024 -
JOTA – Judicialização da cannabis no Brasil: avanço ou retrocesso?
06.04.2024 -
Jornal do Comércio – A complexa questão das drogas no Brasil
06.04.2024 -
BNC – Senador do caminhão com maconha é julgado no TSE
06.04.2024 -
O Tempo – Justiça autoriza que portador de doença rara importe maconha em MG
05.04.2024 -
Migalhas – STJ vê invasão ilegal e rejeita denúncia por plantio de maconha em casa
05.04.2024 -
ConJur – Quem pede salvo conduto por maconha medicinal não busca crime, diz TRF 6
05.04.2024 -
Folha de SP – Ex ministro da Justiça diz a Pacheco que PEC das drogas altera ‘espinha dorsal’ do Estado democrático de forma ‘sem precedentes’
04.04.2024 -
Folha de SP – A ignorância jurídica de Rodrigo Pacheco
04.04.2024 -
Estadão – Voto de Toffoli pode virar jogo no debate da descriminalização da maconha; veja o que ele vai propor
04.04.2024 -
MPMT – MPF consegue suspensão de decisão que negou salvo conduto a importação de sementes de maconha para uso terapêutico
01.04.2024 -
Poder 360 – 50% são a favor e 45% são contra STF descriminalizar maconha
30.03.2024 -
ConJur – ‘Lentes de gênero’ da atual política de drogas no Brasil
30.03.2024 -
Smoke Buddies – MPF derruba decisão que negava HC para a importação de sementes de maconha
29.03.2024 -
ConJur – Plano de saúde não é obrigado a custear remédio de uso domiciliar, diz STJ
29.03.2024 -
Consultor Jurídico – STJ invalida provas obtidas em invasão de domicílio baseada apenas em denúncia anônima
28.03.2024 -
UOL Notícias – Mãe de criança com autismo poderá cultivar cannabis, decide Justiça de SP
28.03.2024 -
g1 – Ritual da ayahuasca no Acre aguarda reconhecimento como bem cultural de natureza imaterial há 16 anos
25.03.2024 -
Congresso em Foco – PEC das Drogas: limites jurídicos e política pública de combate
25.03.2024 -
O Globo – A quem interessa proibir as drogas?
23.03.2024 -
Defensoria do Maranhão – Seminário promovido pela DPE/MA discute uso medicinal e aspectos regulatórios da Cannabis no Maranhão
23.03.2024 -
STJ – Divulgada lista provisória de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
23.03.2024 -
g1 – Mãe de Campinas que planta Cannabis para filha consegue Habeas Corpus definitivo do TJ SP em decisão inédita
23.03.2024 -
ConJur – Drogas: criminalização por emenda à Constituição?
21.03.2024 -
Migalhas – STJ mantém condenação por tráfico a réu sem contato direto com a droga
21.03.2024 -
Folha de SP – Julita Lemgruber e Sidarta Ribeiro: Mais que no pé, um tiro na cara
19.03.2024 -
g1 – Justiça obriga Prefeitura de Dracena e Estado de São Paulo a fornecerem remédio à base de canabidiol para tratamento de saúde de paciente
19.03.2024 -
ConJur – Sem prova de tráfico de drogas, juiz condena réu por porte para uso próprio
18.03.2024 -
Veja – PEC das Drogas inviabiliza venda de canabidiol em farmácias, diz advogado
18.03.2024 -
O Globo – Lula vê desgastes ao governo por pauta de costumes do STF, que manterá julgamentos
18.03.2024 -
OAB PE – I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo da OAB-PE lança edital para submissão e apresentação de trabalhos científicos
18.03.2024 -
Cannalize – Entidades ligadas ao setor de cannabis buscam apoio para a regulamentação em Brasília
18.03.2024 -
ConJur – CCJ do Senado aprova a PEC da ‘ortopedia moral’
18.03.2024 -
Correio 24h – Maconha: a cortina de fumaça de uma briga que não vai mudar nada
18.03.2024 -
Estadão – Qual é a diferença entre a PEC das Drogas aprovada na CCJ do Senado e o julgamento no STF; entenda
17.03.2024 -
Veja – Farmácia recebe autorização para vender remédios à base de cannabis
17.03.2024 -
Folha de SP – Dilemas lógicos
15.03.2024 -
Folha de SP – PEC antidrogas não muda julgamento no Supremo, dizem especialistas
15.03.2024 -
O Globo – O que acontece se houver divergência entre o Congresso e o STF sobre porte de drogas? Entenda discussões nos dois Poderes
14.03.2024 -
Estadão – PEC das Drogas dá resposta política, mas é passível de questionamento no Supremo
14.03.2024 -
JOTA – STJ determina que plano de saúde não é obrigado a fornecer canabidiol
13.03.2024 -
Poder 360 – O Legislativo, o Supremo e a droga no debate
13.03.2024 -
CNN Brasil – STF quer “adulto na sala” no debate do porte de drogas e decisão deve ser adiada
13.03.2024 -
Sechat – STF e Ministério da Saúde recebem representantes de associações de pacientes de cannabis em Brasília
13.03.2024 -
Migalhas – Schietti absolve homem após entrada ilegal de policiais em residência
13.03.2024 -
The Intercept Brasil – Donos de comunidade terapêutica são condenados a 31 anos de prisão
12.03.2024 -
UOL – STF tende a bater o martelo sobre porte de maconha só em 2025
12.03.2024 -
ConJur – Precisamos falar sobre drogas: repressão não surtiu o efeito desejado
11.03.2024 -
O Globo – Em resposta ao STF, Senado tem maioria no CCJ para aprovar PEC que endurece política de drogas
11.03.2024 -
JOTA – De 2015 a 2024: o que mudou no STF em relação às drogas
11.03.2024 -
Poder 360 – O Brasil precisa de mais Schiettis e menos Toffolis
11.03.2024 -
Migalhas – Ilicitude é argumento de pobres para afastar filhos das drogas, diz Nunes Marques
11.03.2024 -
IG – STF ou Congresso? Quem decide pela descriminalização da maconha
10.03.2024 -
ConJur – Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, decide ministro do STJ
10.03.2024 -
Poder 360 – Alcolumbre pauta PEC das Drogas para se contrapor ao Supremo
10.03.2024 -
O Globo – Adiar critério para distinguir usuários de traficantes preserva injustiças
10.03.2024 -
Estadão – Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF
10.03.2024 -
Terra – Perto de julgar descriminalização, STF nega trancar ação contra preso com 247 gramas de maconha
10.03.2024 -
Estado de Minas – Decisão do STF sobre quantidade de maconha deve ter pouco ou nenhum efeito, dizem especialistas
10.03.2024 -
Movimento Econômico – OAB PE realizará 1º Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo
10.03.2024 -
Folha de SP – CBD chega ao SUS em maio
09.03.2024 -
O Globo – Porte de maconha em julgamento no STF: o que esperar do voto de Dias Toffoli após pedido de vista
09.03.2024 -
ConJur – Modulação do porte de maconha: como decisão pode afetar contratos de trabalho
09.03.2024 -
ConJur – E se Jesus de Nazaré voltasse durante uma marcha da maconha?
09.03.2024 -
Olhar Juridico – Aposentada com esclerose lateral amiotrófica consegue medicamento Canabidiol na Justiça
08.03.2024 -
Terra – Maconha no STF: como samba, rap e funk acenderam a discussão
08.03.2024 -
Terra – Maconha no STF: como samba, rap e funk acenderam a discussão
08.03.2024 -
O Globo – Senado ensaia desistir de PEC das drogas após ‘esclarecimento’ de Barroso
08.03.2024 -
Correio do Estado – Liberação do porte de maconha pode reduzir ocorrências em MS
08.03.2024 -
Estadão – STF e maconha: é possível distinguir usuário de traficante?
08.03.2024 -
Estadão – Ministro do STJ diz que uso recreativo da maconha tem ‘lado terapêutico, assim como beber vinho’
08.03.2024 -
Folha de SP – Hipocrisia sobre maconha faz mal à saúde civilizatória
08.03.2024 -
Fórum – Especialista detona voto de André Mendonça sobre maconha no STF: “Cena constrangedora”
07.03.2024 -
CNN Brasil – Após pedido de vista do STF, Senado quer aprovar PEC da criminalização da maconha na CCJ quarta que vem
07.03.2024 -
Breeza – Ministro Schietti, do STJ: “Assim como se bebe vinho, se fuma maconha”
07.03.2024 -
CNN – “Não adianta querer unidade da base na PEC das Drogas”, diz Jaques Wagner
07.03.2024 -
UOL – Maconha no STF tem moralismo de Nunes Marques e parlamentares inconformados
07.03.2024 -
Estado de Minas – Mendonça vota contra descriminalização e propõem 10g para diferenciação
06.03.2024 -
Estadão – Senado prepara primeira reação ao julgamento do STF sobre porte de maconha para uso pessoal
06.03.2024 -
g1 – Dino derruba prisão de homem que portava 7 gramas de maconha
06.03.2024 -
Metrópoles – André Mendonça diz que 10 gramas de maconha fazem 34 cigarros. Vídeo
06.03.2024 -
g1 – STF tem placar de 5 a 3 para descriminalizar porte da maconha para uso pessoal; Toffoli pede vista e adia decisão
06.03.2024 -
JOTA – Votos sobre maconha no STF deixam margem para manter abusos policiais, diz Maronna
06.03.2024 -
UOL – Aliança entre Zanin e Mendonça firma bancada conservadora no STF
06.03.2024 -
Carta Capital – Mendonça acompanha Zanin e vota contra a descriminalização do porte de maconha
06.03.2024 -
BBC – STF e maconha: o que esperar da retomada de julgamento nesta quarta
06.03.2024 -
O Globo – Descriminalização ou legalização: Entenda a discussão no STF sobre o porte de maconha
06.03.2024 -
O Globo – Oposição pressiona Pacheco e Alcolumbre para pautar PEC das drogas após STF retomar julgamento
06.03.2024 -
BBC News Brasil – Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
06.03.2024 -
UOL – Barroso e Pacheco alinham trava para PEC das Drogas enquanto STF julga tema
06.03.2024 -
Poder 360 – Julgamento do STF pode aliviar sistema prisional, dizem especialistas
06.03.2024 -
g1 – Senadores da base à oposição defendem criminalizar uso pessoal de drogas e criticam fixar quantidade para o porte
06.03.2024 -
O Município – Marcha da Maconha em Blumenau: ministro Flávio Dino não reconhece reclamação do PSOL-SC e partido tem terceira derrota na Justiça
06.03.2024 -
Diário do Poder – Barroso recebe Frente Evangélica, mas se recusa a adiar julgamento
05.03.2024 -
Rede Brasil Atual – Julgamento no Supremo sobre porte de maconha busca ‘impedir desigualdades’
05.03.2024 -
O Tempo – ‘Retratação’ de Barroso freia avanço de PEC das drogas no Senado
05.03.2024 -
CNN – Pacheco aceita retirar proposta sobre drogas se STF regulamentar posse, mas não mudar a lei, dizem fontes
05.03.2024 -
Metrópoles – Pacheco ensaia recuo em votar PEC das drogas após fala de Barroso
05.03.2024 -
UOL – ‘Não vamos liberar a maconha’, diz Barroso em reunião com evangélicos
05.03.2024 -
Metrópoles – O que Pacheco fará se o STF descriminalizar o porte de drogas
05.03.2024 -
ConJur – Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF
05.03.2024 -
Veja – Descriminalização da maconha: entidades esperam novo pedido de vista
05.03.2024 -
g1 – Maconha na pauta do STF: veja o que ocorreu em países que derrubaram restrições e possível cenário para o Brasil
05.03.2024 -
Folha de SP – ‘Não há descriminalização de coisa alguma’, diz Barroso sobre julgamento de drogas no STF
05.03.2024 -
ConJur – Por fim medicinal do plantio de maconha, TJ SP solta homem preso por tráfico
04.03.2024 -
Sechat – Paciente tem pedido de HC para cultivo da cannabis julgado em tempo recorde, diz advogado
03.03.2024 -
ConJur – STJ revoga decisão que negou tráfico privilegiado por quantidade de droga
03.03.2024 -
UOL – STF mantém invasão domiciliar por PMs para apreender 247 g de maconha
03.03.2024 -
O Município Blumenau – Marcha da Maconha em Blumenau: Flávio Dino irá analisar reclamação do PSOL SC contra juíza que não concedeu habeas corpus aos manifestantes
03.03.2024 -
CNN Brasil – Descriminalização da maconha: Judiciário é chamado a agir por falta de políticas públicas, diz Fachin
03.03.2024 -
Farol Blumenau – Justiça nega habeas corpus para marcha da maconha em Blumenau
03.03.2024 -
Carta Capital – PSOL vai à Justiça após Blumenau proibir a Marcha da Maconha: ‘Inconstitucional’
03.03.2024 -
Smoke Buddies – Acaflor: mais de cinquenta pacientes obtêm HC para cultivo de cannabis na Paraíba
01.03.2024 -
Agência Brasil – Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
01.03.2024 -
CNN Brasil – Descriminalização de drogas volta à pauta do STF ainda neste mês
01.03.2024 -
ConJur – Audiência pública discutirá uso de cannabis para produção de medicamentos
28.02.2024 -
Mídia Jur – STJ muda condenação de tráfico para “uso” de droga contra morador de Sinop
27.02.2024 -
Estadão – Aborto, drogas, funcionamento do STF: o que já disse Flávio Dino, novo ministro do Supremo
25.02.2024 -
g1 – Mãe acusada de tráfico soma cinco habeas corpus por cultivar cannabis medicinal para tratar criança autista
25.02.2024 -
Migalhas – Para tratar ansiedade, homem consegue permissão para plantar maconha
24.02.2024 -
g1 – Barroso diz que STF não julgará descriminalização do aborto; ação sobre drogas pode entrar na pauta
23.02.2024 -
ConJur – Entrada sem autorização em domicílio anula condenação por tráfico de drogas
22.02.2024 -
Justiça Federal do Paraná – Justiça determina que Anvisa libere entrada de produtos à base de cannabis
18.02.2024 -
Veja – STJ concede dez autorizações para cultivo de ‘Cannabis’ em 2024
18.02.2024 -
MPPR – Comunidade terapêutica de Iporã que funcionava irregularmente é interditada judicialmente após ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Paraná
18.02.2024 -
Talking Drugs – 2024 pode ser o ano da descriminalização da cannabis no Brasil
16.02.2024 -
Revista Cenarium – MPF recorre de decisões sobre importação de sementes de maconha para fins terapêuticos
16.02.2024 -
JOTA – Juiz autoriza farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de cannabis
15.02.2024 -
Diário de Justiça – Cultivo caseiro de maconha: juíza nega liminar e cita nova lei sobre remédios à base de canabidiol
09.02.2024 -
OAB/AL – OAB/AL cria comissão voltada para a cannabis medicinal e o cânhamo industrial
09.02.2024 -
Tudo Rondônia – MPF recorre contra decisões que negaram salvo conduto para importação de sementes de maconha para uso terapêutico
07.02.2024 -
ConJur – A importância comercial do cânhamo no Brasil e no mundo
06.02.2024 -
JOTA – Cannabis: o que fazer depois da legalização?
06.02.2024 -
ConJur – Desafios regulatórios e perspectivas econômicas da produção da cannabis no Brasil
06.02.2024 -
Folha de SP – A legalização das drogas evitaria cenários como o que vemos no Equador? SIM
02.02.2024 -
CBN Recife – Fernando Ribeiro Lins conversa com a direção do LAFEPE sobre a distribuição de medicamentos à base de cannabis, em Pernambuco
30.01.2024 -
JOTA – Moraes concede HC a homem acusado de tráfico por portar 16g de maconha
29.01.2024 -
Sechat – O que acontece ao ser pego com maconha?
27.01.2024 -
Veja – Debate sobre política de drogas ganha força em meio à crise de segurança
27.01.2024 -
Metrópoles – DF: após cobrança na Justiça, Saúde comprará remédio com canabidiol
27.01.2024 -
UOL Notícias – Após prisão, Justiça libera paciente a plantar maconha e extrair óleo no PI
26.01.2024 -
JOTA – Justiça permite a importação de componente do ecstasy
26.01.2024 -
UOL – Após prisão, Justiça libera paciente a plantar maconha e extrair óleo no PI
26.01.2024 -
Cidade Verde.com – Justiça autoriza cultivo medicinal da maconha a paciente do Piauí com TDAH e hérnia de disco
23.01.2024 -
Coad – STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
22.01.2024 -
Nexo – Guerra às drogas: por que a justiça de transição é urgente
22.01.2024 -
ConJur – (In)constitucionalidade das leis municipais sobre multa para usuários de drogas
22.01.2024 -
MPPR – Judiciário atende pedido do MPPR e determina que Estado do Paraná e Município de Prudentópolis forneçam Canabidiol para tratamento de criança de três anos
19.01.2024 -
Folha de SP – Barroso propõe debate nacional para discutir política de drogas e segurança
17.01.2024 -
Veja – Sem maconha, nem aborto: o que estará na pauta na volta do STF
16.01.2024 -
Metrópoles – Saúde do DF ignora a Justiça e não oferece tratamento com canabidiol
14.01.2024 -
ConJur – Mera prática do crime não justifica preventiva, decide desembargador
12.01.2024 -
ConJur – Política antidrogas: avanços e permanências de 2023
12.01.2024 -
Tudo Rondônia.com – Justiça de Rondônia concede salvo conduto para cultivo de cannabis a paciente que sofre com ansiedade e depressão
11.01.2024 -
ConJur – Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; tráfico de drogas lidera ranking
11.01.2024 -
Migalhas – STJ facilita acesso à cannabis medicinal ao conceder salvo conduto
11.01.2024 -
Folha de SP – Relator de proposta sobre cultivo de maconha medicinal no Conad ouvirá países como Portugal e Bélgica
11.01.2024 -
Smoke Buddies – Projeto social nos EUA ajuda a libertar presos por maconha
11.01.2024 -
Folha de SP – Lira diz que Congresso não legislar não abre espaço para que outros Poderes o façam
08.01.2024 -
Migalhas – STF e STJ alinhados na descriminalização e cultivo individual de maconha
06.01.2024 -
ConJur – STJ anulou provas por invasão ilegal de domicílio 959 vezes em 2023
05.01.2024 -
JM Online – SMS atende pacientes que pediram na Justiça por remédios derivados da Cannabis
04.01.2024 -
Cidade Verde – Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
28.12.2023 -
JOTA – Cannabis medicinal: pedidos de HCs no STJ sobem 168,4% em um ano
26.12.2023 -
Estadão – PEC das Drogas: Não pode o STF dizer que 20 gramas de maconha é ilícito ou lícito, diz Pacheco
23.12.2023 -
ConJur – A evolução da cannabis medicinal no Brasil
21.12.2023 -
Migalhas – Cannabis medicinal no Brasil: desafios da regulamentação federal e garantia de acesso igualitário
21.12.2023 -
Jacobin – Da Guerra às Drogas à Justiça de Transição na luta pela superação do capitalismo
21.12.2023 -
ConJur – Tribunal mantém pena por tráfico de maconha encontrada em casa sem mandado
21.12.2023 -
Le Monde Diplomatique – O impacto do debate sobre a cannabis medicinal em 2023
21.12.2023 -
Terra – Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha, mas que STF não julgará aborto
21.12.2023 -
TRF1 – Sentença federal obriga Estado de Mato Grosso a fornecer o medicamento Canabidiol a paciente com TEA
20.12.2023 -
Migalhas – TRF 1: Paciente pode cultivar cannabis sativa para tratar ansiedade
16.12.2023 -
g1 – Continuidade do cultivo de cannabis para pesquisa veterinária na UFSC é garantida pela Justiça Federal
16.12.2023 -
Conselho Federal de Medicina – X Congresso de Direito Médico: No CFM, médicos e juristas avaliam o impacto da descriminalização das drogas para a saúde pública
15.12.2023 -
Bahia Notícias – Seades e Ministério da Justiça assinam parceria para ampliação do Corra pro Abraço
15.12.2023 -
O Globo – Cannabis medicinal: decisões judiciais para obrigar fornecimento saltam 377,9% e estimulam leis para inclusão no SUS; entenda
14.12.2023 -
UOL – Janja perde ação contra comentarista da JP por fala sobre uso de droga
14.12.2023 -
Nexo – Sinal verde: por que já é hora de descriminalizar a maconha no Brasil?
12.12.2023 -
Ponte Jornalismo – Geovani Martins: descriminalização das drogas no STF é ‘passo micro em direção a nada’
12.12.2023 -
Veja – Antes de sabatina, Gonet sinaliza simpatia ao uso de cannabis medicinal
12.12.2023 -
O Globo – Marcha da Maconha, mulheres nas PMs e licença paternidade: veja como foi atuação da PGR interina
12.12.2023 -
Campo Grande News – Acesso ao canabidiol aos parkinsonianos por meio dos planos de saúde
12.12.2023 -
Migalhas – Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol a paciente autista
10.12.2023 -
JOTA – PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
09.12.2023 -
Gov.br – No Rio de Janeiro, MJSP repassa R$ 55 milhões para programas e projetos de acesso à justiça e políticas sobre drogas
09.12.2023 -
O Fluminense – Rio e MJSP assinam parcerias em programas de segurança pública
06.12.2023 -
RCN Online – CCJ acata PL que torna obrigatório o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol
05.12.2023 -
Migalhas – Precisamos falar sobre o cânhamo: os entraves legais para o desenvolvimento do mercado da Cannabis industrial no Brasil
05.12.2023 -
Agência Brasil – STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano
05.12.2023 -
Poder 360 – Ministra do STJ critica Ministério Público por casos sobre drogas
05.12.2023 -
Carta Capital – André Mendonça devolve ao plenário do STF ação que pode descriminalizar o porte de maconha
05.12.2023 -
Poder 360 – Mendonça devolve ao plenário ação sobre porte pessoal de maconha
04.12.2023 -
ConJur – Intuição do MP não basta para comprovar tráfico de drogas, diz ministro do STJ
03.12.2023 -
Migalhas – PEC’s n. 45 e 34 de 2023: Tentativas de constitucionalização da guerra às drogas
03.12.2023 -
Sechat – Senado x STF: O embate pela regulamentação das drogas
03.12.2023 -
ConJur – Acesso ao canabidiol aos parkinsonianos por meio dos planos de saúde
30.11.2023 -
Estado de Minas – TCE MG suspende compra de medicamentos à base de cannabis por prefeituras
30.11.2023 -
Veja – Conferência da OAB nacional debate regularização da cannabis medicinal
29.11.2023 -
Migalhas – Auto cultivo de maconha: direito mínimo individual e arma contra o narcotráfico
27.11.2023 -
Sechat – Presidente de associação diz que irá pedir apoio de Lula após Justiça proibir cultivo e produção de óleo de cannabis
27.11.2023 -
Agência Brasil – Carla Akotirene: pesquisadora denuncia racismo no sistema de Justiça
27.11.2023 -
ConJur – Internação compulsória: saúde mental entre humanização e populismo manicomial
26.11.2023 -
Brasil de Fato – PEC sobre drogas marca nova disputa entre Congresso e STF; tema está em julgamento no Supremo
25.11.2023 -
JOTA – Justiça determina que União e RS forneçam canabidiol a mulher com fibromialgia
25.11.2023 -
UOL – Como briga do Senado com STF sobre maconha incentiva mortes em favelas
25.11.2023 -
G1 – Pacientes que usam o canabidiol podem ter que interromper tratamento após Justiça impedir produção local
25.11.2023 -
OAB GO – CONSELHO SECCIONAL APROVA CRIAÇÃO DA COMISSÃO VOLTADA À TEMÁTICA DA CANNABIS MEDICINAL E DO CÂNHAMO INDUSTRIAL
23.11.2023 -
Contil Net – Candidata eliminada por ter experimentado maconha há sete anos será reintegrada a concurso
21.11.2023 -
TRF 4 – União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
18.11.2023 -
ConJur – STJ reduz pena de homem condenado por portar 20 gramas de maconha
18.11.2023 -
Migalhas – A regulamentação da cannabis no Brasil – Os avanços e desafios do cenário atual
15.11.2023 -
Jornal Plural – Brasil está a um passo de acabar com a guerra ao usuário de drogas. O que isso representa?
15.11.2023 -
G1 – Barroso critica projetos que mexem no STF e diz que julgamento sobre maconha busca ‘enfrentar política de drogas desastrosa’
14.11.2023 -
JOTA – União deverá fornecer medicamento à base de canabidiol à criança com TEA
12.11.2023 -
Migalhas – Juiz condena Unimed a fornecer tratamento com canabidiol a autista
12.11.2023 -
Prefeitura de Sorocaba – Prefeitura pede proibição, mas Justiça nega e autoriza Marcha da Maconha em Sorocaba
10.11.2023 -
Smoke Buddies – Justiça derruba autorização da Apepi para cultivar cannabis e produzir extratos medicinais
09.11.2023 -
O Globo – Barroso diz que política de drogas vigente no Brasil é um ‘fiasco’
07.11.2023 -
Folha Max – TJ nega HC a homem que tentava importar semente de maconha
06.11.2023 -
Jornal Plural – A Medicina sabe que o canabidiol é bom; mas quando o Direito vai se adaptar a isso?
06.11.2023 -
ConJur – E se a proibição legal da cannabis para indústria estiver errada?
05.11.2023 -
Terra – Chico Buarque e Caetano entram na Justiça contra bolsonarista; entenda
05.11.2023 -
ConJur – Justiça pode permitir uso medicinal do cogumelo mágico nos EUA
02.11.2023 -
O Globo – Associação com sede em Niterói recebe autorização para cultivar maconha para uso medicinal
01.11.2023 -
ConJur – Pequena quantidade de droga faz ministro reduzir pena de condenado por tráfico
28.10.2023 -
Migalhas – A invasão de domicílio no crime de tráfico de drogas sob a ótica do STF
28.10.2023 -
Veja – STF publica norma que garante regime aberto a réu primário por tráfico
28.10.2023 -
Poder 360 – Cartilha em defesa do consumidor de cannabis
27.10.2023 -
Cannalize – Juiz pede quebra de sigilo em ação sobre o cultivo de cannabis
26.10.2023 -
Migalhas – O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde
24.10.2023 -
Jornal de Brasília – MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis
23.10.2023 -
OAB PR – A OAB Paraná sedia Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas
22.10.2023 -
ConJur – Imaginando um dia “D” na cruzada contra os entorpecentes
22.10.2023 -
Sechat – Livro revela por que a cannabis é proibida e como exercer direitos individuais
22.10.2023 -
O Globo – Para MP, chefia da Polícia Civil pode ter tirado da DRFC agentes presos por tráfico de maconha para atrapalhar investigações da PF
21.10.2023 -
UOL – Pena por tráfico de pouca droga deve ser em regime aberto, decide STF
21.10.2023 -
ConJur – Quantidade de droga por si não afasta tráfico privilegiado, reitera TJ SP
21.10.2023 -
Governo do Estado da Bahia – Bahia participa de reunião do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
21.10.2023 -
Alma Preta Jornalismo – Novo Conselho Nacional de Política sobre Drogas discute demandas com ministro da Justiça
21.10.2023 -
ConJur – STF desclassifica tráfico para posse de droga destinada ao consumo de réu
17.10.2023 -
Jusbrasil – STJ: concede salvo conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
16.10.2023 -
IG Último Segundo – ‘Guerra às drogas é razão da violência policial’, diz advogado
16.10.2023 -
Estadão – Tribunais e o julgamento do porte de drogas: o que isso tem a ver com a cannabis medicinal?
13.10.2023 -
ES360 – CCJ da Assembleia aprova distribuição da “maconha medicinal” no ES
13.10.2023 -
ConJur – Legalização do uso da cannabis: medo e ajustes jurisprudenciais necessários
13.10.2023 -
Jornal da Advocacia – Comissão de Direitos Humanos da OAB SP critica leis que proíbem Marcha da Maconha
09.10.2023 -
ConJur – Do vinho tinto ao banho de sangue
09.10.2023 -
Migalhas – Juiz instaura incidente de dependência toxicológica em caso de advogada
05.10.2023 -
CNN – “Cheiro de maconha” permite revista de pessoa, mas não busca em residência, diz STJ
05.10.2023 -
ConJur – Cheiro de maconha não justifica busca domiciliar contra acusado, decide STJ
04.10.2023 -
Sechat – Tribunal de Justiça de Mato Grosso veta venda de produtos de cannabis em farmácia de manipulação
03.10.2023 -
Jornal Opção – Descriminalização do porte de drogas é oportunidade para discutir relações sociais no Brasil
01.10.2023 -
ConJur – O básico sobre a criminalização de drogas
01.10.2023 -
ConJur – Cannabis medicinal: desinformação confunde e provoca insegurança jurídica
30.09.2023 -
Migalhas – A regulamentação do uso da cannabis medicinal e a responsabilidade legal dos planos de saúde
26.09.2023 -
Folha de SP – Congresso se aventura no terreno do retrocesso para enfrentar STF
24.09.2023 -
Estado de Minas – Especialista no tratamento com cannabis avalia liberação do cultivo
23.09.2023 -
Folha de SP – Senado vê interferência do STF e avalia retomar temas julgados pelo tribunal
21.09.2023 -
Folha de SP – Coreia do Sul acusa soldados dos EUA no país de tráfico de maconha sintética
21.09.2023 -
O Globo – 70% dos processos por tráfico de drogas são semelhantes: sem antecedentes, pouca droga e sem ligação com facção
21.09.2023 -
Cannalize – STJ decide que justiça pode autorizar o cultivo de cannabis. O que muda?
17.09.2023 -
ConJur – O uísque da elite, a cachaça do povo e a barreira intransponível da cannabis
16.09.2023 -
ConJur – Para criminalistas, decisão do STJ sobre canabidiol é convite ao Poder Legislativo
15.09.2023 -
Le Monde Diplomatique – STJ reafirma a possibilidade do cultivo caseiro
14.09.2023 -
ConJur – STJ consolida posição sobre salvo conduto para produção de óleo de maconha
13.09.2023 -
Folha de SP – Alguns gramas de reflexão: STF, maconha e oportunidades
12.09.2023 -
Estadão – STF, traficantes e usuários de drogas
12.09.2023 -
ConJur – Quantidade de droga não afasta tráfico privilegiado, reitera Dias Toffoli
11.09.2023 -
ConJur – ‘Ganhou, playboy!’: O standard probatório no crime de tráfico de drogas
10.09.2023 -
Carta Capital – STJ revoga prisão preventiva de homem detido com 385 gramas de maconha
10.09.2023 -
ConJur – Canabidiol: polêmicas licitatórias
09.09.2023 -
Revista Cenarium Amazônia – Juiz do AM defende que maconha precisa de regulamentação legislativa
08.09.2023 -
ES 360 – Decisão do STF sobre maconha não resolverá a guerra às drogas
08.09.2023 -
TRF3 – Evento debate Judicialização da cannabis medicinal
07.09.2023 -
Migalhas – STF invalida lei do Tocantins que cria cadastro de usuários de drogas
07.09.2023 -
g1- Cearense com insônia descobre ‘cura’ na maconha e consegue autorização para cultivar a planta
05.09.2023 -
Terra – Planet Hemp e Criolo fazem protesto contra a criminalização da maconha no The Town
04.09.2023 -
Ponte Jornalismo – Justiça concede liberdade a mãe que foi presa por vender ‘brisadeiros’ no MA
03.09.2023 -
ConJur – Como descriminalizar a maconha sem o Estado assumir a venda?
02.09.2023 -
UOL Notícias – Maconha no STF: o voto de Mendonça entre o moralismo e a Constituição laica
02.09.2023 -
Brasil de Fato – EDITORIAL 316. O STF sabe a diferença entre traficante e usuário?
02.09.2023 -
Consultor Jurídico – Uso inalado de maconha e a ampliação de danos pela Anvisa
02.09.2023 -
Canal Ideal – Justiça condena homem que cultivava três pés de maconha em casa, no Oeste
02.09.2023 -
TNH1 – Suspeitos de cultivar cerca de 22 mil pés de maconha são soltos após audiência de custódia
02.09.2023 -
Hipernotícias – Juiz diz que descriminalização da maconha pelo STF reduzirá população carcerária em MT
02.09.2023 -
Metrópoles – A aposta de bolsonaristas no julgamento do porte de maconha no STF
02.09.2023 -
ConJur – TJ CE autoriza cultivo de maconha para tratamento de depressão
02.09.2023 -
Jornal GGN – Ministro do STF não pode ser ignorante em relação ao tema julgado, por Luís Nassif
31.08.2023 -
O Globo – Presidente do Senado vê interferência do STF em decisão sobre maconha, e ministros do Supremo agem para reduzir insatisfação
30.08.2023 -
A Tarde – Instituições baianas criticam suspensão do processo no STF
30.08.2023 -
UOL – Maconha: Zanin admite que lei discrimina preto e pobre e vota para mantê la
30.08.2023 -
Metrópoles – A aposta de bolsonaristas no julgamento do porte de maconha no STF
30.08.2023 -
Revista Fórum – Zanin, o careta: caçula foi mais conservador com a maconha do que o “vovô” Gilmar
30.08.2023 -
Metrópoles – Voto de Zanin contra porte de maconha teve reação positiva nas redes
30.08.2023 -
UOL – Drogas ‘batizadas’: entenda contexto da fala de Moraes e riscos à saúde
29.08.2023 -
Diário de Goiás – Simpósio em Goiânia discute os benefícios e desafios da Cannabis Medicinal nesta sexta (1º)
29.08.2023 -
Folha de SP – Descriminação da maconha no STF só resolverá a vida do playboy, diz autor de ação; ministros rebatem
29.08.2023 -
Gov.br – MJSP inicia plano de modernização de laboratórios periciais para identificação de drogas no país
28.08.2023 -
Revista Piauí – A MÁQUINA DE PRENDER GENTE
28.08.2023 -
Estadão – Descriminalização do porte de maconha avança no STF: quem disse que as Rosas não falam?
28.08.2023 -
Folha de SP – O STF e as drogas
28.08.2023 -
UOL – Maconha no STF 😮 voto de André Mendonça, após o de Zanin
27.08.2023 -
Correio 24h – Paciente com TAG consegue autorização para cultivar cannabis em Salvador
26.08.2023 -
Folha de SP – Voto infeliz de Zanin propôs 25 g para definir uso pessoal da maconha
26.08.2023 -
Outras Palavras – O que Zanin deveria saber sobre a maconha
26.08.2023 -
IG Último Segundo- ‘A descriminalização não pode ser seletiva’, diz advogado
26.08.2023 -
ConJur – A estigmatização do “fumo negro”: do chicote ao blindado
25.08.2023 -
Estadão – Entenda voto de Zanin contra descriminalização do porte de drogas no STF; veja ponto a ponto
25.08.2023 -
O Globo – Maconha e homofobia: os votos de Zanin no STF que irritaram a esquerda; entenda
25.08.2023 -
DCM – STF forma maioria para definir critério que diferencie traficante de usuário de maconha
25.08.2023 -
Revista Fórum – MACONHA VÍDEO: Alexandre de Moraes rebate voto de Zanin sobre descriminalização da maconha
25.08.2023 -
Metrópoles – O que a oposição achou do voto de Zanin contra a maconha
25.08.2023 -
Migalhas – Ministros afirmam competência do STF na descriminalização das drogas
25.08.2023 -
Folha de SP – Zanin irrita grupos de esquerda, e direita vibra com ‘grata surpresa’ no STF
25.08.2023 -
R7 – Decisão do STF sobre drogas vai reduzir número de presos, diz secretário de Políticas Penais
25.08.2023 -
O Globo – Em julgamento da maconha, Luis Barroso brinca sobre hipótese de proibição de whisky: ‘violação de direitos humanos’; veja vídeo
24.08.2023 -
Jornal Nacional – Maioria do STF vota para que se estabeleça uma quantidade que diferencie o usuário de maconha de um traficante
24.08.2023 -
Carta Campinas – Por pureza jurídica, Zanin dá novo voto conservador no Supremo e mostra viés punitivista
24.08.2023 -
Poder 360 – STF responde críticas do Congresso ao julgamento sobre drogas
24.08.2023 -
O Globo – Gilmar diz que conversou com Pacheco sobre julgamento de porte de drogas
24.08.2023 -
Revista Fórum – Descriminalização da maconha: Rosa Weber antecipa voto e STF está muito perto de decisão histórica
24.08.2023 -
Estadão – Gilmar rebate críticas por voto sobre descriminalização das drogas: ‘Não há um direito a drogar se’
24.08.2023 -
Carta Capital – O ‘alerta’ de Barroso após voto de Zanin contra a descriminalização do porte de maconha
24.08.2023 -
Jota – Por que o STF pode decidir sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
24.08.2023 -
ConJur – Zanin vota contra descriminalização do porte de maconha e Mendonça pede vista
24.08.2023 -
Carta Capital – Com voto de Rosa para descriminalizar o porte de maconha, STF se aproxima de maioria e isola Zanin
24.08.2023 -
Metrópoles – À espera de decisão do STF, DF conta 12 casos de porte de drogas por dia
24.08.2023 -
Estadão – Zanin dá primeiro voto contra descriminalização das drogas; pedido de vista adia julgamento
24.08.2023 -
O Globo – Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
24.08.2023 -
Poder 360 – Julgamento sobre drogas tensiona relação entre Senado e STF
24.08.2023 -
g1 – STF tem placar de 5 a 1 para liberar porte de maconha; Mendonça pede vista
24.08.2023 -
Cannalize – Anvisa tem 30 dias para liberar a importação das flores
24.08.2023 -
Correio Braziliense – No STF, Gilmar muda voto e defende descriminalização da maconha
24.08.2023 -
Terra – Gilmar rebate críticas por voto sobre descriminalização das drogas
24.08.2023 -
Carta Capital – ‘Andar devagar, mas consistemente’: por que ministros do STF votam por liberar o porte apenas de maconha
24.08.2023 -
Campo Grande News – Justiça permite morador de MS cultivar maconha medicinal
24.08.2023 -
g1 – Recurso sobre porte de drogas para consumo próprio é o primeiro item da pauta do STF nesta quinta
24.08.2023 -
O Globo – STF retoma julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
24.08.2023 -
Estado de Minas – Porque a Polícia dever ser a principal defensora da legalização das drogas
23.08.2023 -
R7 – STF pode julgar nesta quarta feira se é crime o porte de drogas para uso pessoal
23.08.2023 -
ConJur – Maconha para uso pessoal: tutela da saúde pública como justificativa para o racismo
22.08.2023 -
g1 – Justiça determina que plano de saúde pague óleo de cannabis para criança com epilepsia na Bahia
22.08.2023 -
Cannabis & Saúde – Abrace Esperança conquista, em definitivo, o direito ao cultivo da Cannabis
22.08.2023 -
OAB RJ – Evento na Seccional debate atual cenário do mercado canábico e das políticas criminais relacionadas ao tema
21.08.2023 -
Poder 360 – Se depender do Senado, a guerra às drogas continua
21.08.2023 -
Revista Fórum – Descriminalização da maconha: porte de 60g proposto por Moraes reduziria tráfico pela metade
19.08.2023 -
Migalhas – Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
19.08.2023 -
IstoÉ – Liberação da maconha: STF avança na discussão e Senado acende luz vermelha
19.08.2023 -
Brasil de Fato – Decisões dos tribunais superiores podem trazer avanços sobre uso de cannabis
19.08.2023 -
Brasil de Fato – STF adia para 23 de agosto julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
18.08.2023 -
O Globo – Descriminalização de até 60 gramas de maconha, defendida por Alexandre de Moraes, alcançaria 43% das apreensões por tráfico, aponta estudo
18.08.2023 -
O Dia – Rodrigo Pacheco volta a atacar julgamento sobre porte de drogas no STF
17.08.2023 -
Veja – ARTIGO: O “Dia D” no STF sobre a descriminalização da maconha no país
17.08.2023 -
g1 – OAB cria comissão sobre direitos das pessoas que fazem uso medicinal da cannabis em Pernambuco
17.08.2023 -
g1- Justiça autoriza psicólogo a plantar cannabis para tratamento de epilepsia da filha: ‘Dever cumprido’
17.08.2023 -
Correio Braziliense – Visão do Correio: Um debate oportuno
17.08.2023 -
Exame – É injustificável o STF descriminalizar o porte apenas da maconha, afirma professor de direito da USP
17.08.2023 -
Valor – STF vai liberar maconha e outras drogas no Brasil? Entenda o julgamento
17.08.2023 -
R7 – Na contramão do STF, Congresso tem ao menos 16 projetos para punir porte de drogas
17.08.2023 -
Splash – D2: ‘STF pode sair de lá legalizando ou com pena de morte para quem fumar’
17.08.2023 -
O Globo – Em meio a julgamento no STF, senador bolsonarista interpela Cármen Lúcia sobre descriminalização do porte de drogas
17.08.2023 -
ConJur – Toffoli mantém salvo conduto para família importar e plantar sementes de cannabis
16.08.2023 -
Folha de SP – STF ignora vape, haxixe e óleo em julgamento sobre descriminalização de maconha
16.08.2023 -
Cannalize – Ação pública contra proibição de flores é suspensa
16.08.2023 -
ConJur – A legalização da cannabis na Alemanha e o conflito com o direito europeu
16.08.2023 -
ConJur – Sem esclarecer direito de morador, invasão de domicílio é ilegal e gera absolvição
15.08.2023 -
ConJur – TJ MG concede salvo conduto plantio de maconha com fins medicinais
15.08.2023 -
JOTA – Da judicialização da saúde à incorporação ao SUS: o caso do canabidiol
15.08.2023 -
Migalhas – O voto de Alexandre de Moraes no RE sobre drogas
15.08.2023 -
Metrópoles – Oposição quer plebiscito para diminuir limite de porte de drogas
14.08.2023 -
JOTA – STF julga descriminalização do porte de drogas para consumo nesta quinta feira
14.08.2023 -
Estadão- ‘Descriminalização da maconha não afeta hegemonia do PCC no mercado do crime’, diz professor
14.08.2023 -
ConJur – Juízes e políticos: o STF e a constitucionalidade do uso de drogas
12.08.2023 -
Folha de SP – STF marca retomada de julgamento sobre descriminalização da maconha
12.08.2023 -
Veja – Rosa Weber põe de novo na pauta a descriminalização do porte de maconha
12.08.2023 -
g1 – STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio em 17 de agosto; veja os votos até agora
11.08.2023 -
Folha de SP – Chega ao público o primeiro guia jurídico da Cannabis
11.08.2023 -
Itatiaia – Justiça autoriza morador de Divinópolis (MG) a plantar maconha para tratar ‘dores crônicas’
11.08.2023 -
Carta Capital – STJ reavalia salvo conduto para plantio de maconha após comercialização de CBD nas farmácias
11.08.2023 -
Tribuna Hoje – Defensoria Pública garante liberdade a homem preso por porte de seis gramas de maconha
10.08.2023 -
Estadão – Procuradores da cúpula do MP de São Paulo criticam STF: ‘início para a liberação de todas as drogas’
10.08.2023 -
Ponte – Descriminalizar porte de drogas não vai impedir PM de forjar flagrante, diz advogado
10.08.2023 -
ConJur – Porte de drogas: impossibilidade de revogação pelo Supremo
10.08.2023 -
ConJur – Opções lícitas de CBD levam STJ a reavaliar salvo conduto para plantio de maconha
10.08.2023 -
Migalhas – 3ª seção do STJ: Relator vota contra cultivo de cannabis medicinal
10.08.2023 -
Veja – Artigo: a descriminalização das drogas pode beneficiar toda a sociedade
10.08.2023 -
ConJur – 3ª Seção do STJ julga nesta quarta salvo conduto para produzir óleo de maconha
09.08.2023 -
Smoke Buddies – O homem que vai descriminalizar a maconha no Brasil
08.08.2023 -
Brasil de Fato – Descriminalização do porte de drogas é fundamental para acabar com “guerra às drogas”, dizem especialistas
08.08.2023 -
g1 – Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas para uso pessoal
08.08.2023 -
O Globo – Decisão do STF sobre maconha tem risco de ser elitista
08.08.2023 -
Folha de SP – Como regular a maconha no Brasil
08.08.2023 -
ConJur – TJ MG suspende lei que obriga município a fornecer remédio à base de cannabis
08.08.2023 -
Metrópoles – STF julga porte de drogas porque Congresso se omite
08.08.2023 -
Estadão – Drogas e aborto: qual é a expectativa de posicionamento de Cristiano Zanin como ministro do STF
08.08.2023 -
Correio Braziliense – Pacheco reclama, mas projetos sobre drogas estão parados
08.08.2023 -
Mais Goiás – Descriminalização do porte de drogas pode atingir 21% da população carcerária de Goiás
07.08.2023 -
Smoke Buddies – Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que prevê prisão de usuários de drogas
07.08.2023 -
Veja – Bancadas se mobilizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto
07.08.2023 -
Estadão – Deputados querem referendo sobre descriminalização do porte de drogas
06.08.2023 -
Globo Rural – Congressistas criticam STF, mas quase não debatem plantio e uso da cannabis
06.08.2023 -
Estadão – O dever de respeitar o Congresso
06.08.2023 -
Veja – Carta ao Leitor: Sinais de mudança
06.08.2023 -
Veja – Maconha: os critérios que os ministros do STF sugeriram para usuários
06.08.2023 -
UOL – Pacheco critica STF e diz que decisão sobre drogas tem que ser do Congresso
06.08.2023 -
ConJur – Os limites do STJ e a atuação do Ministério Público na política de drogas
06.08.2023 -
AOS FATOS – Retomada de julgamento sobre drogas no STF gera desinformação nas redes
06.08.2023 -
Poder 360 – STF vai descriminalizar a maconha, mas e as outras drogas?
06.08.2023 -
Veja – Bancadas se mobilizam para anular decisões do STF sobre drogas e aborto
06.08.2023 -
UOL TAB – Ativistas veem avanço em voto no STF sobre maconha, mas cobram reparação
05.08.2023 -
RD News – Voto para descriminalizar porte de maconha indigna a bancada de MT
05.08.2023 -
Estadão – Bastidores: Gilmar indica que discussão de porte de maconha é o início para liberar outras drogas
05.08.2023 -
ConJur – Alexandre vota para fixar parâmetros para diferenciar uso e tráfico de drogas
05.08.2023 -
Jornal GGN – Lei de drogas é o principal vetor de prisões no País, afirma especialista à TVGGN
05.08.2023 -
Carta Capital – Pacheco critica julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha: ‘Grave equívoco’
05.08.2023 -
Terra – Supremo está liberando a venda de drogas? Entenda
05.08.2023 -
UOL – Limite de 25 g libertaria 45 mil presos
05.08.2023 -
Estadão – Congresso tem 6 projetos para aumentar pena por porte de drogas em oposição a votos no STF
05.08.2023 -
Veja – STF e STJ sinalizam guinada brasileira rumo à descriminalização da maconha
05.08.2023 -
O Globo – Anos antes de votar pela descriminalização, Alexandre de Moraes cortou pés de maconha no Paraguai; vídeo viraliza
04.08.2023 -
Estadão – Porte de maconha: entenda voto de Alexandre de Moraes e estudo usado em julgamento do STF
04.08.2023 -
UOL – Descriminalização da maconha é avanço, mas deveria prever mais drogas
03.08.2023 -
Valor Econômico – O que mudaria se a maconha for descriminalizada no Brasil
03.08.2023 -
Agência Senado – Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco
03.08.2023 -
Smoke Buddies – Descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo STF é “invasão de competência”, diz Rodrigo Pacheco
03.08.2023 -
g1 – Veja argumentos dos ministros do STF na votação sobre descriminalizar o porte de drogas
03.08.2023 -
Leia Já – Justiça autoriza associação de Olinda a cultivar cannabis
03.08.2023 -
UOL – ‘Maconha é mais leve’, 60 g para usuário e abuso policial: o voto de Moraes
03.08.2023 -
Le Monde Diplomatique – Entre as flores e a possibilidade de uma decisão histórica
03.08.2023 -
Diário do Poder – Câmara prepara ofensiva caso STF aprove descriminalização de drogas
02.08.2023 -
Metrópoles – Oposição pressiona Pacheco por “resposta” ao STF após julgamento sobre drogas
02.08.2023 -
Folha de SP – Alexandre de Moraes vota sim pela descriminalização da maconha
02.08.2023 -
O Globo – ‘Branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto para ser considerado traficante’: Alexandre de Moraes cita estudo em voto
02.08.2023 -
UOL- Moraes defende no STF diferenciar usuário de maconha: ‘Droga mais leve’
02.08.2023 -
Metrópoles – Moraes vota por descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
02.08.2023 -
g1 – Após voto de Moraes, STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0
02.08.2023 -
Metrópoles – Descriminalizar o porte de drogas não é liberar venda. Entenda o que julga o STF
02.08.2023 -
Mundo Negro – STF julga a descriminalização do porte de drogas: disparidade nas condenações evidencia racismo
02.08.2023 -
Brasil de Fato – Criminalização de porte de drogas para consumo é inconstitucional
02.08.2023 -
O Globo – Decisões recentes do STF mudaram entendimento sobre condenados por porte ínfimo de maconha, diz defensor público federal
02.08.2023 -
O Globo – Descriminalização da maconha: Moraes deve diferenciar usuário de traficante em seu voto
02.08.2023 -
BBC News – Soltura automática? O que pode acontecer com presos se STF liberar porte de drogas
02.08.2023 -
DCM – Entenda o que pode mudar com decisão do STF sobre a descriminalização do porte de drogas
02.08.2023 -
g1 – 37% dos homens e 53% das mulheres presas em SP respondem por tráfico; STF retoma julgamento que pode impactar penas
02.08.2023 -
Agência Senado – Julgamento sobre drogas no Supremo reacende debate no Senado
01.08.2023 -
Jota – Confira a linha do tempo do julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF
01.08.2023 -
O Globo – STF pode mudar lei e liberar porte de droga de uso pessoal; entenda impactos da medida em sua vida
01.08.2023 -
g1 – Segundo semestre no STF terá julgamento sobre drogas, novo ministro e Barroso na presidência
30.07.2023 -
Migalhas – Descriminalização das drogas: quais os impactos do julgamento do STF?
30.07.2023 -
JOTA – STF julga descriminalização do porte de drogas na próxima quarta feira
30.07.2023 -
Tab UOL – Com ameaças, treta entre vendedores agita mercado de ‘cogumelos mágicos’
29.07.2023 -
Veja – Cannabis: Anvisa pede mais tempo para explicar proibição da importação
29.07.2023 -
Ponte – Desobediência civil: por que associações de pacientes de maconha medicinal precisam transgredir a lei
29.07.2023 -
ConJur – O “Almirante Negro” e o racismo fixado na atuação do MP na “guerra às drogas”
28.07.2023 -
g1 – 90% das prisões em massa em 2022 na Cracolândia foram consideradas ilegais pela Justiça e arquivadas, diz Defensoria
27.07.2023 -
Sechat – Decisão histórica: Tribunal do Reino Unido decide que flores de CBD não são narcóticas
27.07.2023 -
Sechat – Farmácia de Manipulação obtém licença judicial para manipular produtos derivados da cannabis
27.07.2023 -
ConJur – Gravidade do crime não justifica preventiva por tráfico, reitera STF
27.07.2023 -
Mais PB – Moraes manda soltar paraibano preso com seis gramas de maconha
27.07.2023 -
JOTA – Cannabis e jogo: unidos pelos problemas de (des)articulação
26.07.2023 -
O Povo – MPCE ajuíza ação para garantir remédio a base de cannabis a paciente autista
26.07.2023 -
ConJur – Juiz manda prefeitura fornecer canabidiol para tratar síndrome epilética
26.07.2023 -
Metrópoles – Justiça cancela demissão por justa causa de trabalhadora com maconha
25.07.2023 -
ConJur – Denúncia anônima e intuição não justificam busca e apreensão, decide STJ
25.07.2023 -
Revista Oeste – Barroso manda soltar homem preso com mais de 1 kg de maconha
24.07.2023 -
Cannalize – Justiça dá 72 horas para Anvisa se explicar sobre proibição das flores
22.07.2023 -
g1 – Justiça autoriza advogado com paralisia cerebral a plantar cannabis para tratamento no interior de SP: ‘Me mantém ativo’
22.07.2023 -
ConJur – Paciente com tumor recebe salvo conduto para plantar maconha para fins medicinais
21.07.2023 -
ConJur – Polícia encontra maconha e dinheiro na casa de José. E agora, José?
21.07.2023 -
Migalhas – Descriminalização do porte de drogas para uso próprio
21.07.2023 -
TJDFT – Plano de Saúde é condenado a cobrir tratamento à base de canabidiol
20.07.2023 -
Sechat – OAB/RJ firma parcerias com empresas de cannabis para oferecer benefícios exclusivos aos advogados
18.07.2023 -
Brasil de Fato – STF volta a julgar porte de maconha em agosto
18.07.2023 -
ConJur – Por alto custo de remédio, STJ concede liminares para permitir cultivo de cannabis
17.07.2023 -
ConJur – Descriminalização do porte de drogas para uso próprio volta a ser julgado pelo STF
16.07.2023 -
ConJur – O preconceito fecha as portas
15.07.2023 -
Paraná Centro – Justiça determina pagamento de canabidiol para criança de Lidianópolis
15.07.2023 -
Diário do Poder – STJ garante cultivo de maconha com fim terapêutico sem risco de punição
15.07.2023 -
ConJur – Por considerar quantidade de droga pequena, STJ aplica tráfico privilegiado
15.07.2023 -
O Globo – Em três meses, advogado alvo de ação contra esquema para cultivo de maconha foi preso duas vezes no Rio
13.07.2023 -
TJBA – TJBA, POR MEIO DO NATJUS, PROMOVE SESSÃO CIENTÍFICA SOBRE O USO DE CANABINOIDES NO TRATAMENTO DA DOR
13.07.2023 -
G1 – Justiça determina que Estado forneça medicamento à base de canabidiol a criança com epilepsia de difícil controle na Bahia
13.07.2023 -
Brasil de Direitos – Ao legalizar venda de maconha, Brasil pode reparar injustiças, diz advogado
13.07.2023 -
Correio Braziliense – Para reduzir a judicialização, governo tenta regular uso da cannabis medicinal
13.07.2023 -
Folha de SP – Empresa vai à Justiça para patentear primeira super maconha medicinal
13.07.2023 -
Consultor Jurídico – Plano de saúde é condenado a fornecer canabidiol a criança autista
13.07.2023 -
Marco Zero – Menos moralismo e mais cuidado com as pessoas é o foco da política de drogas do governo Lula
10.07.2023 -
ConJur – Drogas boas, drogas más: debater para melhor regulamentar
10.07.2023 -
O Globo – Justiça do Rio autoriza plantio e transporte da cannabis sativa para tratamento terapêutico
07.07.2023 -
g1 – STF julgará em agosto descriminalização do porte de drogas para consumo
05.07.2023 -
A Tribuna – À espera de autorização judicial, São Vicente irá ganhar laboratório de ‘Cannabis’
02.07.2023 -
Folha de SP – Anvisa nega proibição de flores de Cannabis
01.07.2023 -
Folha de SP – Brasileiros aproveitam brecha e importam maconha legalizada para uso recreativo
01.07.2023 -
O Globo – Cannabis: paciente de SP com tumor consegue aval para cultivar planta em casa
30.06.2023 -
Bahia Notícias – Justiça determina plano de saúde custear tratamento a base de cannabis medicinal de criança com autismo
28.06.2023 -
Veja – Descriminalização do porte de maconha ‘virou fumaça’ na pauta do STF
28.06.2023 -
Migalhas – O que está por trás da tentativa de proibir bebidas alcoólicas nas universidades?
25.06.2023 -
JusBrasil – Lei de Drogas e seus impactos na sociedade brasileira
25.06.2023 -
Folha de SP – Quanto de droga pode ser considerado para uso próprio? STF deve definir critério
25.06.2023 -
Globo Rural – Lenta no Congresso, liberação da cannabis avança na Anvisa e na Justiça
25.06.2023 -
DaBoa Brasil – Julgamento de descriminalização da maconha no STF é adiado novamente
23.06.2023 -
Brasil de Fato – Ideologia da proibição é principal obstáculo para política de drogas, diz pesquisadora
23.06.2023 -
DaBoa Brasil – Julgamento de descriminalização da maconha no STF é adiado para amanhã, 22 de Junho
22.06.2023 -
g1 – Justiça Federal autoriza associação de saúde de Natal a cultivar cannabis para tratamento de pacientes
21.06.2023 -
Carta Capital – Um ano após histórico julgamento, o STJ permanece na vanguarda brasileira sobre a cannabis
21.06.2023 -
Veja – Por que o STF precisa descriminalizar (urgentemente) a maconha
21.06.2023 -
ConJur – STJ vai reanalisar posição sobre salvo-conduto para produzir óleo de maconha
20.06.2023 -
ConJur – Revista pessoal não pode ser baseada em subjetividade de agentes policiais
20.06.2023 -
g1 – Por que pacientes que usam cannabis medicinal também torcem pela descriminalização da posse de drogas pelo STF
20.06.2023 -
Aos Fatos – O que pode mudar com decisão do STF em julgamento sobre a Lei de Drogas
20.06.2023 -
OAB – Câmara Municipal de Marília realizou audiência pública para debate sobre o uso da Cannabis Medicinal
19.06.2023 -
Folha de SP – Marcha da Maconha pede descriminalização das drogas às vésperas de julgamento no STF
18.06.2023 -
Sechat – Pacientes buscam legalização do cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil
16.06.2023 -
ConJur – Crack gratuito e de qualidade
16.06.2023 -
Blog do Esmael – STF pode descriminalizar as drogas enquanto SP realiza marcha da maconha no sábado
15.06.2023 -
Cidade Verde.com – Oposição pretende questionar Zanin sobre aborto e legalização das drogas
15.06.2023 -
ConJur – STJ dá salvo conduto para que homem com ansiedade plante sua própria maconha
14.06.2023 -
Veja – A nova data para o STF julgar porte de maconha para consumo próprio
12.06.2023 -
Cannalize – Decisão do STJ para cultivo de cannabis por paciente gera polêmica
11.06.2023 -
Metrópoles – Discussão no STF sobre descriminalização do porte de drogas não é consenso no governo
11.06.2023 -
D’Ponta – Judiciário determina que Estado e município dos Campos Gerais forneçam canabidiol para tratamento de criança de cinco anos
10.06.2023 -
Folha de SP – Liberação de drogas pelo STF atrapalha mercado medicinal da maconha, diz setor
10.06.2023 -
Folha de SP – Ações no STF questionam punição de militares por uso de maconha em quartéis
10.06.2023 -
STJ Notícias – Ministros do STJ concedem salvo condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais
08.06.2023 -
O Globo – Em café da manhã com evangélicos, Zanin diz que aborto e drogas são temas do legislativo
08.06.2023 -
Sechat – I Congresso Estadual de Direito Canábico acontece no Rio de Janeiro
07.06.2023 -
ConJur – Ministra do STJ tranca ação contra acusado de tráfico por abordagem ilegal
06.06.2023 -
DCM – STJ permite que homem diagnosticado com ansiedade plante até 354 pés de cannabis por ano
05.06.2023 -
Gaúcha ZH – Famílias caxienses que se beneficiam da cannabis celebram possibilidade de cultivo da planta
05.06.2023 -
Campo Grande News – Farmácia recorre ao TJ para manipular medicamento à base de cannabis
05.06.2023 -
g1 – Instituto que conseguiu absolvição de Rennan da Penha vê decisão do STJ como um marco jurídico e social
05.06.2023 -
ConJur – Pretos e pardos sob suspeita: o perfilamento racial na persecução penal brasileira
05.06.2023 -
ConJur – Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal em pauta no STF
04.06.2023 -
g1 – DJ Rennan da Penha é absolvido da acusação de associação ao tráfico de drogas pelo STJ
03.06.2023 -
Correio Braziliense – Governo lança estratégia para frear narcotráfico em terras indígenas
03.06.2023 -
g1 – SC terá que fornecer canabidiol a menino autista que teve medicamento para tratamento negado, determina TJ
02.06.2023 -
g1 – STF marca para 21 de junho julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
02.06.2023 -
Estadão – STF adia novamente julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
02.06.2023 -
Le Monde Diplomatique – O julgamento no STF e as expectativas brasileiras
01.06.2023 -
Estadão – STF julga droga para consumo próprio: quantos gramas de maconha rendem um processo por tráfico?
01.06.2023 -
Folha de SP – Mães de vítimas do Estado vão a Brasília falar de reparação e política de drogas
01.06.2023 -
Poder 360 – Descriminalizar drogas é ponto chave para sistema prisional
01.06.2023 -
Nexo – Como a quantidade de drogas pode funcionar como critério de distinção das condutas de uso e tráfico
01.06.2023 -
ConJur – Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal em pauta no STF
01.06.2023 -
g1 – STF julga se porte de drogas para uso pessoal é crime: defensor se baseou em decisão da Argentina para levar caso ao Supremo
01.06.2023 -
CNN Brasil – STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quinta (1°)
01.06.2023 -
Folha de SP – Saiba o que pode mudar caso o STF decida descriminalizar o porte de drogas
01.06.2023 -
Folha de SP – Como outros países lidam com a questão do porte de drogas para uso pessoal?
31.05.2023 -
UOL – Justiça manda soltar acusado de armazenar duas toneladas de maconha em MS
30.05.2023 -
Migalhas – A legalidade da prescrição por fisioterapeuta em cannabis medicinal
30.05.2023 -
O Globo – Maconha: precisamos descriminalizar
30.05.2023 -
Migalhas – Segurança jurídica para prescrição da cannabis medicial e o papel do Estado na garantia da saúde e dignidade humana dos pacientes
30.05.2023 -
ConJur – Como o governo federal pode liderar uma nova era da cannabis no Brasil
29.05.2023 -
Brasil de Fato – Legalização da Maconha: país que poderia ter saído na frente agora luta pra não ficar para trás
29.05.2023 -
Congresso Em Foco – Liberte a planta, STF!
29.05.2023 -
O Sul – Decisão do Supremo sobre o consumo próprio da maconha pode esvaziar presídios do País
29.05.2023 -
ConJur – Coluna semanal Repensando as Drogas estreia amanhã na ConJur
28.05.2023 -
ConJur – Política proibicionista e do confronto armado: o vício no fracasso
28.05.2023 -
Gospel Mais – Em reação ao STF, pastores assinam manifesto contrário à flexibilização das drogas
28.05.2023 -
O Globo – Descriminalização do porte de maconha: o que pensam os médicos
28.05.2023 -
O Globo – STF pode liberar andar com drogas na rua? Entenda em cinco pontos o que será julgado
27.05.2023 -
Folha de SP – STF adia para 1º de junho julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
25.05.2023 -
g1 – Brasil está entre ‘os países mais atrasados’ em política de drogas, diz criminalista
25.05.2023 -
Veja – Julgamento sobre descriminalização de drogas é adiado mais uma vez no STF
25.05.2023 -
Diário de Pernambuco – Descriminalização das drogas sai da pauta do Supremo desta quinta
25.05.2023 -
Agência Brasil – STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
25.05.2023 -
O Globo – ‘Não é um liberou geral’, diz defensor público que levou caso de descriminalização do porte de drogas ao STF
25.05.2023 -
Cannabis & Saúde – Há mobilização a favor da descriminalização do porte de Cannabis?
25.05.2023 -
Consultor Jurídico – Maconha é constitucional? De que modo o Supremo pode se manifestar a respeito?
25.05.2023 -
G1 – O Assunto #968: Porte de drogas na pauta do STF
25.05.2023 -
Politize! – Entenda o que é a descriminalização do porte de drogas
25.05.2023 -
Ministério Público de SP – Comunidade terapêutica em Mongaguá é interditada a pedido de promotor de Justiça
25.05.2023 -
O Globo – STF pode liberar andar com drogas na rua? Entenda em cinco pontos o que será julgado
25.05.2023 -
Sechat – Uganda declara lei de controle de drogas inconstitucional: ativistas vencem batalha histórica
25.05.2023 -
O Globo – Bancada evangélica tem reunião com Rosa Weber após STF pautar julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para consumo próprio
25.05.2023 -
O Globo – Em Portugal, descriminalização do porte de drogas vale até para cocaína; STF julga hoje lei brasileira
25.05.2023 -
O Globo – Pesquisa inédita mostra quantos condenados por tráfico poderiam ser absolvidos se porte de maconha for descriminalizada pelo STF
25.05.2023 -
Estadão – Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF
25.05.2023 -
O Globo – Na Avenida Paulista, Marcha da Maconha extraordinária cobra STF por legalização
25.05.2023 -
Smoke Buddies – STF: apesar de pautado, julgamento sobre a descriminalização das drogas não é retomado
24.05.2023 -
g1 – STF volta a julgar descriminalização do porte de drogas para consumo: o que está em jogo
24.05.2023 -
CNN Brasil – Julgamento no STF pode atenuar efeitos de “guerra às drogas”, dizem especialistas
24.05.2023 -
Jota – Entenda o julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF
24.05.2023 -
Brasil de Fato – STF julga se porte de drogas para uso deve ser crime nesta 4ª; Marcha da Maconha convoca ato
24.05.2023 -
O Globo – Porte de maconha pode ser descriminalizado pelo STF nesta quarta: ‘precisamos parar de ser vistos como marginais’, diz cultivadora
24.05.2023 -
Jornal Extra – Tema polêmico na Câmara do Rio, vereadora vai ao STF pela descriminalização de drogas
23.05.2023 -
Veja – O que esperar do julgamento de descriminalização de drogas no STF
23.05.2023 -
Veja – Julgamento sobre porte de drogas pode ficar nas mãos de Mendonça e Marques
23.05.2023 -
R7 – Especialistas esperam ‘decisão equilibrada’ do STF sobre legalizar porte de drogas para uso pessoal
23.05.2023 -
Folha de SP – Moraes é surpreendido com protesto pró descriminalização em sala de aula e faz piada com o Palmeiras
22.05.2023 -
ConJur – Nível de pureza das drogas apreendidas justifica prisão preventiva, diz STJ
22.05.2023 -
Mídia Ninja – STF julgará descriminalização do porte de maconha para uso pessoal nesta quarta feira
22.05.2023 -
UOL Notícias – Por que Rosa Weber pautou o julgamento sobre liberação do porte de drogas?
21.05.2023 -
Plural Jornalismo – Família de Curitiba obtém na Justiça acesso gratuito ao canabidiol
20.05.2023 -
Brasil de Fato RS – Entre salvo condutos e criminalização: livro aborda política medicinal/judicial da maconha
20.05.2023 -
Mandato Sâmia Bomfim – Parlamentares do PSOL acionam MPF contra comunidade terapêutica Nova Esperança
20.05.2023 -
Migalhas – Juiz autoriza que homem cultive cannabis para tratar dores crônicas
20.05.2023 -
Sechat – Descriminalização do uso de drogas
19.05.2023 -
g1 – STF pauta julgamento para decidir se porte de drogas para consumo pessoal é crime
19.05.2023 -
Correio Braziliense – Weber pauta julgamento sobre descriminalização do uso de drogas para quarta
19.05.2023 -
Veja – A prioridade de Barroso ao assumir a presidência do STF em setembro
18.05.2023 -
Agência Brasil – STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
17.05.2023 -
G1 – Vídeos do TikTok que exploram usuários na Cracolândia ‘banalizam a falta de humanidade’, diz OAB
16.05.2023 -
CNN BRASIL – TSE multa em R$ 30 mil Nikolas, Flávio, Eduardo e Zambelli por vídeo que associa Lula a drogas e aborto
15.05.2023 -
Itatiaia – Homem que sofreu acidente de moto tem aval para cultivar cannabis sativa para fins medicinais em Minas
15.05.2023 -
Bem Paraná – Família de Curitiba conquista direito de uso do canabidiol para tratamento do filho com epilepsia
14.05.2023 -
Migalhas – O Estado é obrigado a fornecer medicamentos à base de Canabidiol por meio do SUS?
14.05.2023 -
CERS – Preso que solicita drogas dentro do presídio não comete crime, decide STJ
10.05.2023 -
g1 – Como ‘vazio legal’ impulsiona consumo e venda de cogumelos psicodélicos no Brasil
09.05.2023 -
Gov.br – Senad lança informe sobre apreensões, uso e controle de fentanil
05.05.2023 -
ConJur – TJ SP concede HC para homem que plantou maconha além do autorizado
04.05.2023 -
A Tribuna – Tribunal confirma liberdade para cadeirante preso com cannabis medicinal no litoral de SP
01.05.2023 -
g1 – OAB RJ vai realizar conferência sobre saúde e Cannabis em Bangu
01.05.2023 -
Jota – Cannabis sativa: plantação à vista?
29.04.2023 -
Campo Grande News – Após muita luta, Jéssica agora pode cultivar maconha medicinal em casa
29.04.2023 -
Jota – 2023, o ano da cannabis no Brasil
25.04.2023 -
O Bastidor – Comissão entre amigos
18.04.2023 -
ConJur – Homem preso com 400g de maconha e condenado a 6 anos é absolvido
15.04.2023 -
Metrópoles – Governo Lula defende no STJ cultivo da cannabis para uso medicinal
14.04.2023 -
Defensoria Pública do Estado do Ceará – Defensoria recebe sociedade civil para debater fluxos sobre tratamentos médicos à base de cannabis
14.04.2023 -
De Olho Na Ilha – Cannabis: justiça autoriza cultivo para empresário de Florianópolis
13.04.2023 -
CNN – “Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas é reativado e terá participação da sociedade”, diz secretária à CNN
13.04.2023 -
Carta Capital – Justiça alemã autoriza soltura de brasileiras que tiveram malas trocadas por bagagens com droga
11.04.2023 -
Veja – Cannabis: plantar ou não, eis a questão
11.04.2023 -
Folha de SP – Decisão inédita da Justiça autoriza venda de flor de Cannabis
11.04.2023 -
ConJur – TJ MG afasta princípio da insignificância e mantém condenação por tráfico
11.04.2023 -
ConJur – Salvo conduto para plantio de cannabis medicinal não está pacificado no TJ SP
10.04.2023 -
Cannalize – Decisão do STJ consolida a urgência da discussão sobre cultivo de cannabis no Brasil
09.04.2023 -
Diário de Pernambuco – MJ abre edital para projetos que atendem mulheres vítimas das drogas
08.04.2023 -
Migalhas – STJ: Paciente com prescrição odontológica poderá cultivar cannabis
04.04.2023 -
O Globo – Prefeitura de SP estuda pedir à Justiça internação compulsória dos dependentes da Cracolândia
03.04.2023 -
ConJur – Ministro do STJ revoga prisão preventiva injustificada em caso de tráfico de drogas
03.04.2023 -
NSC Total – Farmácia de Balneário Camboriú é proibida de manipular cannabis, decide Justiça
03.04.2023 -
Jornal Plural – Caso de empresa do Paraná decide se Brasil vai liberar cultivo de cânhamo
03.04.2023 -
OAB – OAB homenageia ministros e subprocuradora durante Congresso da Cannabis Medicinal
03.04.2023 -
OAB CE – OAB Ceará participa de III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal promovido pelo Conselho Federal
03.04.2023 -
ALEPI – Ziza Carvalho fala sobre o papel do Legislativo sobre uso medicinal da cannabis
03.04.2023 -
ConJur – Juiz aplica teoria da árvore envenenada e absolve acusado de tráfico
03.04.2023 -
Sechat – Entenda a decisão histórica do STJ sobre cultivo de cannabis no Brasil
01.04.2023 -
g1 – CCJ derruba veto do Governo do AP a medicações à base de canabidiol, substância presente na maconha
31.03.2023 -
O Globo – Prefeitura de SP estuda pedir à Justiça internação compulsória dos dependentes da Cracolândia
29.03.2023 -
ConJur – Quantidade de droga não é suficiente para confirmar vínculo com crime, diz TJ-SP
29.03.2023 -
BN Justiça – Justiça obriga plano de saúde a fornecer medicamento canabidiol a criança com paralisia em Mutuípe
28.03.2023 -
Migalhas – O STJ realmente suspendeu todos os processos de habeas corpus de cultivo de cannabis no país? Nos parece que não
28.03.2023 -
O Globo – OAB realiza Congresso sobre Cannabis medicinal
28.03.2023 -
Sechat – Projetos de Lei que regulamentam o acesso medicinal da cannabis são protocolados em Minas Gerais
28.03.2023 -
Fórum – Ele foi preso com 1,5g de drogas e pode ficar preso por mais tempo que um homicida
27.03.2023 -
Poder 360 – Ao vivo: Governo lança programa para mulheres vítimas do tráfico de drogas
27.03.2023 -
G1- Nº de ações para solicitar remédio à base de cannabis cresce mais que 8 vezes em Limeira em 6 anos
26.03.2023 -
Migalhas – Cannabis medicinal: Advogados explicam como estão os avanços no Brasil
25.03.2023 -
G1 – Da depressão à dor crônica: autorização para cultivo medicinal de maconha ajuda no tratamento de pacientes no Ceará
24.03.2023 -
Weederia – Brasil tem mais de 2.700 pedidos judiciais de autorização para o cultivo de cannabis
24.03.2023 -
ConJur – STJ suspende ações sobre autorização para plantio de cannabis por empresas
24.03.2023 -
Superior Tribunal de Justiça – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
24.03.2023 -
Poder 360 – STJ vai decidir sobre cultivo de cannabis e isso é ótimo
24.03.2023 -
Metrópoles – Advogados revelam se o uso de drogas por Harry afetará o visto nos EUA
23.03.2023 -
Poder 360 – Justiça dá permissão inédita para cultivo de cannabis no Brasil
23.03.2023 -
Smoke Buddies – Com a recente decisão do STJ, os processos de Habeas Corpus de cultivo estão suspensos?
22.03.2023 -
Poder 360 – A montanha russa da regulação da cannabis
22.03.2023 -
Poder 360 – STJ vai decidir sobre cultivo de cannabis no Brasil
21.03.2023 -
O Globo – STJ vai definir em quais situações será preciso autorização para importar e cultivar cannabis
21.03.2023 -
Época Negócios – STJ chama para si decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil e pode autorizar plantio
21.03.2023 -
ConJur – TRF 4 concede salvo conduto para homem de SC plantar cannabis
20.03.2023 -
ConJur – Sem norma sobre o tema, juiz dá salvo-conduto para homem importar cannabis
18.03.2023 -
Patos Hoje – Paciente de Patos de Minas ganha na justiça direito ao uso do canabidiol
17.03.2023 -
ConJur – Justiça de MS absolve caminhoneiro que transportava carga de maconha sem saber
17.03.2023 -
DCM – PM recebe autorização judicial para plantar maconha medicinal em casa
16.03.2023 -
MPF – Justiça autoriza moradora do Rio de Janeiro que sofre de dores crônicas a plantar e usar cannabis
15.03.2023 -
Folha de SP – Desembargador e filho são alvos da PF por suspeita de venda de sentença para grupo investigado por tráfico
14.03.2023 -
Poder 360 – Juiz diz que acesso à cannabis medicinal é uma questão humana
14.03.2023 -
Migalhas – TJ/PR autoriza plantio de maconha medicinal: “não é humano punir”
14.03.2023 -
Metrópoles – Policial penal preso com plantação de maconha é liberado pela Justiça
11.03.2023 -
Metrópoles – Policial penal com plantação de maconha em casa é preso por tráfico
11.03.2023 -
g1 – Dono e funcionários de comunidade terapêutica se tornam réus por sequestro, cárcere privado e maus tratos de internos em Anápolis
10.03.2023 -
Portal G37 – TJMG RECONHECE DIREITO DE CRIANÇA COM EPILEPSIA RECEBER REMÉDIO À BASE DE CANABIDIOL
08.03.2023 -
Consultor Jurídico – Associação recebe autorização para produzir medicamentos de cannabis
08.03.2023 -
UnB Notícias – UnB consegue liberação de medicamento para pesquisa
07.03.2023 -
Veja – Justiça Federal autoriza plantio de maconha por paciente em Brasília
07.03.2023 -
Farelos Jurídicos – Lei de drogas: como funciona esta legislação no Brasil?
07.03.2023 -
Cannalize – Cannabis, maconha ou medicina canabinoide? A proibição começa na linguagem
06.03.2023 -
Consultor Jurídico – TRF/2 concede salvo conduto para plantio de maconha para fins medicinais
05.03.2023 -
TJ AC – Justiça nega liminar para que farmácia manipule medicamento a base de cannabis
03.03.2023 -
Metropoles – Justiça autoriza paciente do DF a plantar maconha para tratamento de saúde
03.03.2023 -
Migalhas – Médicos devem ter liberdade para receitar o canabidiol
02.03.2023 -
g1 – Justiça Federal autoriza associação de Olinda a plantar maconha e produzir medicamentos à base da planta
02.03.2023 -
Brasil de Fato – ‘Cannabis é legalizada no Brasil. Para quem tem dinheiro’, diz especialista na Lei Antidrogas
01.03.2023 -
Jota – Cannabis medicinal se torna realidade no Brasil, mas esbarra na falta de legislação
01.03.2023 -
Sechat – Mais uma associação consegue na justiça o direito de cultivar cannabis
01.03.2023 -
Folha de SP – STF precisa declarar ilegais provas obtidas em abordagens policiais racistas
01.03.2023 -
O Globo – Estudante consegue autorização judicial para importar até 96 sementes de maconha por ano em Niterói
28.02.2023 -
ConJur – TJ SP liberta homem preso apesar de ter salvo conduto para plantar maconha
27.02.2023 -
Veja – STF julga se abordagem racista pode invalidar prisão por porte de drogas
27.02.2023 -
Conjur – Suspeito fumando na janela não justifica invasão de casa por PMs, diz STJ
27.02.2023 -
OAB SC – OAB/SC promove, pela primeira vez, seminário sobre o mercado da Cannabis Medicinal e Industrial no Brasil
25.02.2023 -
São Joaquim Online – SC: Justiça autoriza associação de SC a plantar maconha para produzir óleo medicinal
20.02.2023 -
Mariana Kotscho – A quem serve a Lei de Drogas?
14.02.2023 -
Cannabis & Saúde – Atleta Cannabis ganha na Justiça para o perfil nunca mais cair no Instagram
09.02.2023 -
ConJur – STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista pessoal ilegal
08.02.2023 -
Folha de SP – Empresas esportivas de Cannabis ganham ação contra Facebook
08.02.2023 -
ConJur – Atitude suspeita não justifica invasão de domicílio, reitera ministro do STJ
07.02.2023 -
Consultor Jurídico – TJ/SP autoriza cultivo residencial de cannabis para fins medicinais
06.02.2023 -
ConJur – Rosa Weber revoga preventiva de homem detido com 49 gramas de maconha
05.02.2023 -
O Popular – Justiça autoriza empresário de Goiânia a plantar e usar maconha para tratamento de saúde
02.02.2023 -
Consultor Jurídico – Busca pessoal baseada apenas em instinto policial é ilegal, reafirma STJ
02.02.2023 -
Consultor Jurídico – Vice do STJ revoga preventiva baseada apenas na gravidade abstrata do crime
02.02.2023 -
g1 – Alegação de ‘consumo próprio’ é negada e Justiça de SC mantém pena de preso com 18 kg de maconha
31.01.2023 -
ConJur – Sem constatar gravidade, TJ RJ revoga preventiva de acusado de tráfico
30.01.2023 -
Folha de SP – Janja pede R$ 50 mil de comentarista da Jovem Pan que disse que ela fuma maconha
28.01.2023 -
O Antagonista – STF julgará em maio a legalidade de cadastro de usuários de drogas
28.01.2023 -
Consultor Jurídico – Juiz anula apreensão de drogas feita após entrada sem autorização em domicílio
28.01.2023 -
Amazonas Direito – Em Minas Gerais, homem é absolvido pelo crime de tráfico de drogas por falta de laudo definitivo
28.01.2023 -
Smoke Buddies – Missouri (EUA) expurga mais de 3.500 condenações por maconha
27.01.2023 -
O Globo – Janja processa influenciadora e comentarista da Jovem Pan após acusação sobre uso de maconha
27.01.2023 -
Sechat – Fabricante do Epidiolex entra na justiça para proteger patentes
27.01.2023 -
Migalhas – O HC enquanto estratégia da advocacia ativista para incidir jurídica e politicamente na questão do cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil
26.01.2023 -
G1 – Justiça de Minas concede direito de criança com epilepsia receber remédio à base de canabidiol
25.01.2023 -
ConJur – STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio
23.01.2023 -
ConJur – Odor de entorpecentes sentido da rua não autoriza invasão de domicílio, diz STJ
23.01.2023 -
IstoÉ – Em livro, advogado decifra, analisa e explica a Lei de Drogas
23.01.2023 -
Migalhas – Sem laudo toxicológico, TJ/MG absolve homem preso com 426kg de maconha
21.01.2023 -
Sechat – O que mudou nas decisões judiciais em relação a criminalização das drogas no Brasil
19.01.2023 -
Amazonas Direito – CNJ determina bloqueio das redes sociais do juiz amazonense Luis Carlos Valois
17.01.2023 -
OAB RJ – Comissões da OABRJ iniciam projeto sobre Direito Canábico
17.01.2023 -
Exame – Ex secretário de segurança do México é julgado nos EUA por tráfico de drogas
17.01.2023 -
Cannalize – Nos EUA, Connecticut cancela quase 43 mil condenações por maconha
15.01.2023 -
Cannalize – O caso da mulher grávida que usou cannabis medicinal e foi acusada de abuso infantil
15.01.2023 -
O Globo – Indicada ao Emmy, famosa atriz egípcia é condenada por posse de balas de maconha
10.01.2023 -
Plural – Justiça permite que paciente com autismo plante maconha em casa para tratamento
10.01.2023 -
DireitoNet – STJ anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro
10.01.2023 -
Veja – Justiça aceita nova denúncia contra ex sargento da FAB preso com cocaína
05.01.2023 -
Poder 360 – Cannabis em 2023: mais pragmatismo, poucas surpresas
04.01.2023 -
ConJur – TJ RJ suspende lei municipal sobre uso de cannabis para fins medicinais
01.01.2023 -
Cannalize – Entenda a crítica do ator José de Abreu ao STF sobre o julgamento de posse de maconha
30.12.2022 -
Splash UOL – José de Abreu critica STF por travar votação que pode liberar maconha
28.12.2022 -
Cannalize – Parlamento tailandês coloca a cannabis em um limbo jurídico
26.12.2022 -
ConJur – STJ valida flagrantes após invasão sem autorização a comércios abertos ao público
26.12.2022 -
g1 – Justiça vê elo de militares que estavam no GSI com tráfico de drogas em avião da FAB
23.12.2022 -
Sechat – CBD devolve a advogado noites tranquilas após diagnóstico de apneia do sono
22.12.2022 -
Metrópoles – André Mendonça nega HC a casal preso com 4,6 gramas de drogas
19.12.2022 -
ConJur – STJ anula provas obtidas em entrada em residência após suposto pedido de socorro
19.12.2022 -
Instituto de Direito Real – TJRJ Mantém Fornecimento de Canabidiol para Burnout
17.12.2022 -
Migalhas – Instagram reativará perfil de mulher que vende produtos com cannabis
17.12.2022 -
Cannalize – ‘Advogados canábicos’ elaboram passo a passo para preencher consulta pública do CFM
17.12.2022 -
Migalhas – Homem com paralisia consegue salvo conduto para plantio de cannabis
16.12.2022 -
O Globo – Cannabis medicinal: associações fazem ato após derrubada de liminar que garantia direito ao cultivo
12.12.2022 -
ConJur – Vídeos desmentem policiais e TJ SP absolve homem condenado por tráfico
12.12.2022 -
Folha do Estado da Bahia – Família luta na Justiça para manter tratamento de criança com grave doença
10.12.2022 -
Poder 360 – Zuckerberg no banco dos réus pela cannabis
10.12.2022 -
ConJur – Caminhoneiro que transportava droga sem saber tem prisão revogada
06.12.2022 -
Sechat – AbraRio perde liminar que garantia direito de cultivar cannabis para fins medicinais
06.12.2022 -
ConJur – STJ anula invasão domiciliar motivada por planta de maconha em casa
06.12.2022 -
IAB – Regulamentação do plantio da Cannabis medicinal é urgente, aponta parecer do IAB
04.12.2022 -
Sechat – Arrecadação e Cannabis: Uma ferramenta econômica
04.12.2022 -
O Globo – Defensoria consegue Canabidiol gratuito para criança de 9 anos
03.12.2022 -
Sechat – Estudo avalia os impactos socioeconômicos de uma possível legalização do uso medicinal da cannabis no Brasil
03.12.2022 -
ECOA UOL – Justiça libera cultivo de cannabis medicinal na UFSC: ‘Revolução’
03.12.2022 -
Exame – Discussão sobre cannabis deve ser norteada apenas por elementos técnicos
30.11.2022 -
ConJur – “Chover no molhado”: as leis locais sobre cannabis medicinal
30.11.2022 -
Veja – STJ anula condenação com prova de policial que fingiu ser traficante
30.11.2022 -
Carta Capital – ‘Brasil precisa de reforma no sistema penal, no sentido de um desencarceramento’, defende Lewandowski
27.11.2022 -
Sechat – Cannabis medicinal salva cidadão russo de ser deportado
27.11.2022 -
Cidade Verde – Justiça autoriza paciente a plantar maconha para tratamento médico no Piauí
27.11.2022 -
TJPB – Neurocientista Sidarta Ribeiro vai ministrar palestra sobre mitos e verdades no uso dos canabinoides
25.11.2022 -
Cannalize – Fisioterapeutas poderão receitar cannabis medicinal?
24.11.2022 -
Defensoria Pública da Bahia – As consequências da proibição do uso da maconha na medicina é tema do podcast da Defensoria da Bahia
24.11.2022 -
GZH Digital – Justiça europeia rejeita deportação de paciente russo tratado com cannabis
23.11.2022 -
Cannalize – Estado do Oregon, nos EUA, perdoa mais de 45 mil condenados por posse de maconha
23.11.2022 -
ConJur – STJ unifica posição sobre salvo conduto para produção de óleo de maconha
22.11.2022 -
Tribunal de Justiça da Paraíba – 3º tema de webinário sobre uso terapêutico dos Canabinoides trata da regulação e políticas públicas
21.11.2022 -
Tribunal de Justiça da Paraíba – ‘Canabinoides e direito à saúde’ foi tema do 2º dia de webinários sobre o uso terapêutico da substância
21.11.2022 -
Smoke Buddies – Justiça absolve acusado de tráfico de drogas diante de ação ilegal da guarda municipal
21.11.2022 -
MidiaJur – Ex secretário acusado de tráfico internacional de drogas será solto
19.11.2022 -
OAB RJ – OABRJ forma comissão para promover direito setorial da Cannabis medicinal
19.11.2022 -
Sechat – Acesso à cannabis medicinal: a regulação sanitária e a ousadia de fazer cumprir a lei
19.11.2022 -
Veja – Defesa e MP recorrem da pena de sargento da FAB preso com droga na Espanha
16.11.2022 -
Cannalize – Paciente faz história ao conseguir tratamento com flores pelo plano de saúde
13.11.2022 -
Agora RN – Advogado potiguar critica Resolução que restringia uso terapêutico de canabidiol
13.11.2022 -
Sechat – Cannabis não será mais substância controlada em Nevada (EUA)
13.11.2022 -
ConJur – Discussões em torno da regulamentação do uso medicinal de canabidiol
13.11.2022 -
Portal Por que – Justiça nega proibição pedida por Manga; Marcha da Maconha ocorre neste sábado
11.11.2022 -
Weederia – O golpe JuicyFields: Facebook, Forbes, Google, Instagram, Youtube e mais serão processados
10.11.2022 -
Smoke Buddies – Justiça federal indefere pedido de farmácia para manipular produtos de cannabis
10.11.2022 -
Cannabis & Saúde – “A Cannabis ao Redor do Mundo” a série de encontros da OAB/DF
10.11.2022 -
Prefeitura de Sorocaba – Prefeitura de Sorocaba protocola na Câmara projeto de lei que proíbe Marcha da Maconha
09.11.2022 -
ConJur – Nova Lei de Drogas: cadeia para quem precisa de cadeia
09.11.2022 -
Folha de SP – Carta ao novo presidente
06.11.2022 -
ConJur – Busca domiciliar sem autorização gera nulidade de provas, reitera TJ/PR
05.11.2022 -
Migalhas – Anvisa não pode proibir derivados de cannabis em farmácia homeopática
04.11.2022 -
Sechat – Com a vitória de Lula, o que muda na legislação sobre a cannabis no Brasil
02.11.2022 -
Blog do Thame – OAB Ilhéus discute uso medicinal da cannabis
01.11.2022 -
Bem Paraná – Justiça garante cultivo de maconha para fins medicinais
01.11.2022 -
Alma Preta Jornalismo – Jovem negro é solto após ser preso com 1g de maconha
01.11.2022 -
DW Brasil – Tribunal russo nega recurso de estrela do basquete dos EUA
27.10.2022 -
Ponte Jornalismo – Justiça corta remédio à base de maconha para criança com autismo após norma do CFM
23.10.2022 -
ConJur – Juiz relaxa prisão preventiva de homem apreendido com um grama de maconha
23.10.2022 -
Jornal Extra – Sem regras, pacientes que usam canabidiol vão à Justiça para ter plantio e escapar de venda ilegal
22.10.2022 -
Consultor Jurídico – Por que Biden perdoou condenados por posse de maconha?
22.10.2022 -
Sechat – Judicialização por tratamento com cannabis é a maior da história em SP
20.10.2022 -
Estadão – Procuradoria em Goiás manda Conselho Federal de Medicina apresentar dados que embasaram resolução mais restritiva sobre uso do canabidiol
19.10.2022 -
Jornal da Advocacia OABSP – OAB SP emite nota sobre a vedação do Conselho Federal de Medicina quanto à prescrição de canabidiol por médicos
18.10.2022 -
94 FM Dourados – Quinta Turma autoriza pessoa com doença crônica a importar sementes e cultivar cannabis sativa para fins medicinais
16.10.2022 -
GenJurídico – Considerações preliminares à Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina
14.10.2022 -
Smoke Buddies – Jovem é preso por cultivo de cannabis de outra pessoa e morre no dia em que seria solto
14.10.2022 -
Veja – A decisão de Barroso sobre prisão “contraproducente” por porte de maconha
13.10.2022 -
Folha de SP – Perdão por fumar
12.10.2022 -
Cannalize – Como os médicos podem prescrever cannabis com segurança?
11.10.2022 -
Gazeta Zero Hora – Candidato que tem cigarro de maconha tatuado garante permanência em concurso para soldado da Brigada Militar
11.10.2022 -
Canal Ciências Criminais – Barroso: prender alguém por 116 gramas de maconha é contraproducente
11.10.2022 -
g1 – Plano de saúde é obrigado a pagar tratamento com canabidiol para criança de 5 anos com deficiência intelectual, ordena Justiça
07.10.2022 -
ND Mais – Famílias de autistas de SC entram na Justiça para garantir o plantio de cannabis
05.10.2022 -
Smoke Buddies – Ocultar drogas na região pélvica para entrar em presídio não agrava culpabilidade, diz STJ
05.10.2022 -
Smoke Buddies – Caminhoneiro preso com 23 toneladas de cannabis tem pena reduzida pelo STJ
05.10.2022 -
Smoke Buddies – Comitê Judiciário da Câmara dos EUA aprova projetos para selar condenações por maconha
05.10.2022 -
Cannalize – Fim do rol taxativo: entenda como isso influencia na judicialização de cannabis
04.10.2022 -
Cannalize – Cannabis: qual a diferença entre despenalização, descriminalização e legalização?
04.10.2022 -
CNN Brasil – Ministra do TSE nega pedido de Lula para suspender propaganda de Bolsonaro sobre drogas
02.10.2022 -
Conexão TO – Estoque local de canabidiol, liberado pela Anvisa, pode aumentar pontos de venda
01.10.2022 -
Só Notícias – Estado custeará tratamento com “maconha medicinal” para criança com paralisia cerebral no Médio Norte
29.09.2022 -
Diário de Petrópolis – Morador de Petrópolis consegue autorização para cultivo de canabis Sativa para fins medicinais
27.09.2022 -
Rota Jurídica – Em análise de caso de Goiás, TRF1 mantém sentença que garante custeio de tratamento com canabidiol a menor de idade
26.09.2022 -
Extra – Advogado da Marcha da Maconha fez sustentação oral contra o registro de candidatura de Gabriel Monteiro no TRE
25.09.2022 -
NSC Total – Casal de SC poderá plantar maconha em casa para tratar filho autista
25.09.2022 -
O Globo – Candidato cita censura do Facebook após veto a postagens sobre legalização da maconha
22.09.2022 -
Primeiro Jornal – Justiça Federal da Bahia garante salvo conduto para paciente plantar maconha
20.09.2022 -
Cannalize – Existe “maconha medicinal”?
20.09.2022 -
ANADEP – ADPEC: Defensores públicos auxiliam família a receber canabidiol gratuito para tratamento de bebê com sequelas de covid 19
18.09.2022 -
ConJur – Bancas dos EUA se lançam no mercado de drogas psicodélicas
17.09.2022 -
Cannabis & Saúde – Qual o futuro regulatório da Cannabis no Brasil?
16.09.2022 -
ConJur – Turma recursal declara inconstitucional artigo sobre porte de droga
16.09.2022 -
Smoke Buddies – Em Nevada (EUA), juiz ordena que Conselho de Farmácia desclassifique a maconha como droga de classe 1
16.09.2022 -
Smoke Buddies -Juiz de Santos declara inconstitucional artigo que criminaliza porte de drogas
16.09.2022 -
O Globo – Justiça do Rio autoriza paciente com insônia e ansiedade a plantar cannabis em casa
15.09.2022 -
Cannalize – “Os policiais nunca tinham visto um pé de maconha”, diz paciente com permissão para plantio no RN
15.09.2022 -
ConJur – Juíza anula prisão de pessoas encontradas com 38 quilos de drogas
13.09.2022 -
Metrópoles – Justiça cancela contratos do governo com comunidades terapêuticas
12.09.2022 -
Veja – A iniciativa que vai limpar a ficha de condenados por porte de maconha
11.09.2022 -
Sechat – Um país que conhece a cannabis na esfera criminal
09.09.2022 -
Smoke Buddies – Tribunal indiano diz que cannabis sem flores não pode ser considerada maconha
09.09.2022 -
Green Science Times – Como funciona um Habeas Corpus para cultivo de Cannabis?
08.09.2022 -
Migalhas – Mulher com doença crônica, ansiedade e insônia pode cultivar cannabis
07.09.2022 -
TRF 4 – União deve custear canabidiol a criança com doença rara e epilepsia refratária
07.09.2022 -
g1 – Justiça manda soltar dupla presa com 300kg de maconha em Mato Grosso e cita descriminalização
07.09.2022 -
RIC Mais – Convidados do 5° episódio do podcast A Planta que Cura falam sobre discussão legal da cannabis
04.09.2022 -
SBT News – Brasileiros entram na justiça para ter direito a tratamento com canabidiol
04.09.2022 -
Cannabis & Saúde – Paciente vence na justiça e recebe do plano de saúde produtos à base de Cannabis
03.09.2022 -
Blog de Jamildo – Maconha medicinal: TRE determina que Cleiton Collins retire do ar vídeo contra João Paulo
02.09.2022 -
Cannalize – Judicialização da cannabis em planos de saúde está nas mãos do presidente: Entenda
30.08.2022 -
Defensoria Pública do Ceará – Família ganha na justiça o direito de receber remédio à base de cannabis por efeitos da Covid19 em bebê
27.08.2022 -
Direito Net – Compete à Justiça estadual julgar tráfico interestadual com uso de aeronave se a droga é apreendida em solo
27.08.2022 -
Weederia – Advogada Marina Gentil: A política de drogas análoga à pena de morte
23.08.2022 -
IstoÉ – Rússia usa diplomacia “silenciosa” com EUA sobre troca de prisioneiros envolvendo Griner
22.08.2022 -
Consultor Jurídico – Juíza condena operadora a fornecer remédio que não consta no rol da ANS
22.08.2022 -
Metrópoles – Pai e filha obtêm permissão na Justiça para plantar maconha medicinal
21.08.2022 -
Abracrim – JURISPRUDÊNCIA MANTIDA: STJ tranca ação por atipicidade da importação de 80 sementes de maconha
21.08.2022 -
A Redação – Pai e filha conquistam autorização para plantar cannabis em casa, em Goiânia
19.08.2022 -
Canal Ciências Criminais – TJSP contraria precedente do STJ e mantém condenação por tráfico de drogas
19.08.2022 -
Direito News – Apreensão de drogas e confissão do transporte não justificam prisão
19.08.2022 -
Estado de Minas – TSE ordena que Damares apague vídeos que associam Lula a drogas
19.08.2022 -
Extra – Mulher consegue na Justiça do Rio direito de plantar cannabis sativa para tratamento médico
19.08.2022 -
Portal da Cidade – Farmácias de manipulação recorrem ao judiciário para comercializar Canabidiol
18.08.2022 -
Abracrim – TJ/SP: Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos
17.08.2022 -
Yahoo! Notícias – Brittney Griner recorre de sentença na Rússia
17.08.2022 -
Canal Ciências Criminais – Em decisão, juiz desclassifica tráfico de drogas para porte destinado ao consumo
17.08.2022 -
Canal Ciências Criminais – STF: posse de drogas para uso pessoal não conta para reincidência
17.08.2022 -
G1 – Família de criança com microcefalia aciona Justiça para conseguir medicação à base de canabidiol no interior da Bahia
17.08.2022 -
Folha de Pernambuco – Mulher consegue na Justiça do Rio direito de plantar cannabis sativa para tratamento médico
17.08.2022 -
Amargosa News – Amargosa: Mãe luta na justiça pelo direito à medicação à base de cannabis para tratamento do filho
17.08.2022 -
Correio 24h – ‘Remédio’: Engenheiro é único em Salvador autorizado a plantar maconha em casa
16.08.2022 -
TJRJ – TJRJ mantém decisão que denegou ordem em HC para extração artesanal do óleo canabidiol
15.08.2022 -
Brazilian Times – Maconha pode ser caminho legal para brasileiros se mudarem para os EUA. Advogada especializada em imigração explica:
15.08.2022 -
Terra – Falta de provas: justiça extingue pena por tráfico de homem preso com 500g de maconha
11.08.2022 -
Cannalize – AbraRio obtém liminar para o cultivo legal de cannabis
10.08.2022 -
Linha Popular – Justiça mantém liberação para moradora de Camboriú plantar maconha para uso medicinal
09.08.2022 -
ConJur – Juiz anula provas após invasão domiciliar injustificada
09.08.2022 -
Correio dos Municípios – Justiça Federal determina que União, Estado e Município forneçam medicamento à base de cannabis
09.08.2022 -
g1 – Farmácia de Piraju consegue na justiça direito de manipular medicamentos a base de cannabis
09.08.2022 -
g1 – Família ganha na Justiça direito de receber remédio à base de cannabis gratuitamente em Araras
08.08.2022 -
Assembleia Legislativa do Espírito Santo – Cannabis medicinal é alvo de batalhas judiciais
07.08.2022 -
Cannabis & Saúde – Judicialização de demandas de canadidiol no DF custa mais de 3 milhões de reais ao SUS
06.08.2022 -
Cannalize – Plano de saúde da PM é obrigado a custear óleo de cannabis
06.08.2022 -
Migalhas – O salvo conduto para plantio de cannabis sativa para uso medicinal, seus requisitos e posições sobre os efeitos da decisão do STJ
05.08.2022 -
Sechat – Enquanto o PL da cannabis não anda no legislativo, o judiciário garante que pacientes tenham acesso à saúde
05.08.2022 -
O Globo – MPF arquiva pedido de investigação contra meia Arrascaeta por suposta apologia a maconha
03.08.2022 -
Estado de Minas – Justiça autoriza farmácia a vender remédios à base de cannabis em Guaxupé
30.07.2022 -
ConJur – Com regulamentação falha, Judiciário preenche lacuna sobre uso do canabidiol
28.07.2022 -
Folha de SP – Paciente obtém liminar para obrigar convênio a cobrir tratamento com canabidiol
26.07.2022 -
Correio do Povo – TJ SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista
25.07.2022 -
Poder 360 – A quem interessa não liberar a cannabis medicinal
25.07.2022 -
Smoke Buddies – Tribunal da Indonésia rejeita pedido de legalização da maconha para uso medicinal
23.07.2022 -
Jornal Contábil – Exame toxicológico volta a ser exigência para você renovar CNH
23.07.2022 -
IstoÉ Gente – Anitta pode ser responsabilizada criminalmente por fala que irritou Bolsonaro, diz advogado
23.07.2022 -
Jornal Opção – Já posso plantar maconha?
20.07.2022 -
Terra – Dirigente de basquete russo defende americana Brittney Griner em julgamento por posse de drogas
19.07.2022 -
Justiça em Foco – União e Estado de São Paulo devem importar medicamento à base de canabidiol a cidadão com epilepsia
19.07.2022 -
Diário de Petrópolis – Pré candidato André Barros comenta sobre os projetos de lei caso seja eleito
18.07.2022 -
Yahoo – Farmácias de manipulação podem produzir produtos com cannabis
18.07.2022 -
ConJur – Entraves do uso do canabidiol: importação, aquisição e plantação da maconha
17.07.2022 -
Veja – A ação no STF que pode liberar o uso de maconha, mas não como quer Anitta
15.07.2022 -
ConJur – Paciente com câncer obtém liberação para plantar maconha para fins medicinais
15.07.2022 -
ConJur – TJ SP nega salvo conduto para plantio de cannabis para fins medicinais
09.07.2022 -
Smoke Buddies – Goiás: Justiça autoriza paciente com câncer a cultivar maconha em casa
08.07.2022 -
Jota – Como a autorização para plantio de maconha medicinal vai afetar a indústria?
07.07.2022 -
Sechat – “O habeas corpus preventivo foi uma maneira que o povo brasileiro encontrou de driblar a guerra às drogas”, diz Cecilia Galício em live
05.07.2022 -
g1 – Pais de criança com autismo e microcefalia ganham na Justiça direito de plantar maconha em casa: ‘Depois do óleo tudo mudou’, diz mãe
04.07.2022 -
Metrópoles – MPF pede que STJ impeça cultivo de Cannabis por família do RJ
03.07.2022 -
Metro – Fernanda Lima não aceita acordo proposto por Eduardo Costa; relembre caso de difamação
03.07.2022 -
Terra – Clint Eastwood ganha 2º processo contra empresa fraudulenta
03.07.2022 -
Instituto Igarapé – Mais da metade das Américas já aboliu a pena de prisão para o uso de cannabis
01.07.2022 -
Terra – Brittney Griner: Entenda o caso da estrela americana do basquete que vai ser julgada na Rússia
01.07.2022 -
Sobral Online – OAB CE discute em audiência pública o uso terapêutico da Cannabis
30.06.2022 -
Extra – Maconha medicinal: pela primeira vez, STJ libera o plantio para três pacientes, abrindo precedentes
28.06.2022 -
Sechat – Planos de Saúde e tratamento com medicina canabinoide: o que mudou com o julgamento do STJ?
27.06.2022 -
O Globo – ‘Eu dormia e acordava todo dia com medo’, diz jovem autorizado pelo STJ a cultivar maconha em casa
27.06.2022 -
Repórter Diário – Acisbec ganha liminar na Justiça contra Marcha da Maconha, mas líderes contestam
27.06.2022 -
G1 – Pais de menino de 2 anos que tinha 200 convulsões por dia conseguem autorização para plantar maconha medicinal no Piauí
26.06.2022 -
G1 – Tutora de cão com hidrocefalia tenta conseguir na Justiça remédio à base de maconha para tratar o animal, em Fortaleza
24.06.2022 -
g1 – Justiça obriga que governo garanta medicamento à base de cannabis para adolescente com epilepsia em Roraima
24.06.2022 -
g1 – Morador de Jaguariúna obtém na Justiça autorização para cultivo de maconha para uso medicinal
24.06.2022 -
Trip – CULTIVO PESSOAL DE MACONHA: ESTÁ PROIBIDO PROIBIR
24.06.2022 -
Saiba Mais – Pacientes com ações na justiça temem perder cobertura com decisão do STJ sobre planos de saúde
23.06.2022 -
Cannalize – Cultivo de cannabis: Entenda como a decisão do STJ influência ações futuras
23.06.2022 -
Smoke Buddies – Suprema Corte do Mississippi (EUA) mantém prisão perpétua por posse de cannabis
23.06.2022 -
Diário de Pernambuco – Especialistas comentam decisão do STJ sobre plantio de maconha medicinal
23.06.2022 -
g1 – Farmácia é autorizada a manipular derivados da cannabis no interior de SP
23.06.2022 -
RIC Mais – Entenda a autorização para que farmácia do Paraná manipule produtos à base de “maconha medicinal
23.06.2022 -
Medicina S/A – Decisão sobre plantio da maconha para fins medicinais consolida jurisprudência
23.06.2022 -
Folha Vitória – Após autorização do STJ, saiba para que serve o uso medicinal da maconha
23.06.2022 -
93 Notícias – Acesso a fármacos derivados do canabidiol vira cartilha informativa
23.06.2022 -
Mais Goiás – Associações em Goiás acreditam em “abertura de espaço” com autorização do STJ para plantio da cannabis medicinal
22.06.2022 -
Cannabis & Saúde – Rede Reforma repercute decisão do STJ sobre cultivo doméstico
22.06.2022 -
G1 – Engenheiro com permissão para plantar cannabis diz que decisão da Justiça ajuda pessoas: ‘Não é uma conquista só minha’
22.06.2022 -
G1 Fantástico – ‘Ainda existe muito preconceito’, diz paciente brasileiro autorizado pelo STJ a plantar maconha medicinal
22.06.2022 -
Jornal Hora Extra – Maconha: Para especialista, só a produção industrial controlada atenderá demanda de pacientes
22.06.2022 -
Isso é Notícia – Decisão do STJ é avanço para a saúde pública e não autoriza plantio de maconha livre no país
22.06.2022 -
g1 – Entenda o impacto do uso da maconha medicinal na vida de quem depende de tratamentos caros
22.06.2022 -
Migalhas – Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol para prematuridade
22.06.2022 -
Correio – Cinco pais de Campinas conquistam habeas corpus para plantar maconha
21.06.2022 -
Hora Extra – Maconha: Para especialista, só a produção industrial controlada atenderá demanda de pacientes
21.06.2022 -
Conexão Tocantins – Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha
21.06.2022 -
Smoke Buddies – Com a decisão do STJ, o que muda na luta pelo direito de plantar?
19.06.2022 -
Folha de SP – Fazenda na Califórnia e câncer de tia motivaram ação sobre maconha que chegou ao STJ
18.06.2022 -
Brasil de Fato – Maconha para fins terapêuticos: entenda a decisão do STJ que liberou cultivo para três pessoas
18.06.2022 -
Folha de SP – Maconha judicializada
17.06.2022 -
Folha de Londrina – Farmácia de Apucarana é autorizada a vender produtos à base de Cannabis
17.06.2022 -
Veja – Enquanto o STJ libera a maconha medicinal, fundos de cannabis derretem
17.06.2022 -
Veja – Justiça liquida obscurantismo político no caso dos remédios de maconha
17.06.2022 -
Rádio CBN – ‘Um passo para discutirmos a legalização’, afirma ministro do STJ sobre decisão do uso medicinal da maconha
17.06.2022 -
Yahoo! Finanças – Mercado de canabidiol vê ameaça após decisão do STJ sobre rol da ANS
17.06.2022 -
O Globo – Vivi para contar: ‘Fiquei sem chão’, diz mãe de criança com autismo sobre a decisão do rol taxativo de planos de saúde
17.06.2022 -
Estadão – STJ dá autorização para cultivo de maconha com fins medicinais
14.06.2022 -
Metrópoles – STJ dá salvo conduto para plantação de maconha com fins medicinais
14.06.2022 -
Migalhas – Histórico: STJ permite plantio de cannabis para fins medicinais
14.06.2022 -
Consultor Jurídico – STJ concede salvo condutos para plantio e produção de óleo de maconha
14.06.2022 -
O Globo – Sexta Turma do STJ autoriza três pessoas a cultivarem maconha para fins medicinais
14.06.2022 -
Correio dos Municípios – ‘É preciso combater as amarras do preconceito’, diz desembargador sobre canabidiol
14.06.2022 -
Folha de SP – Mercado de canabidiol vê ameaça após decisão do STJ sobre rol da ANS
14.06.2022 -
Veja SP – Justiça permite que pai plante maconha para tratar o filho
14.06.2022 -
Leia Já – Maconha: uma planta criminalizada que pode salvar vidas
13.06.2022 -
Cannalize – O dia que a justiça autorizou a doação de 20 frascos de CBD importado
12.06.2022 -
ConJur – INPI e marcas de cannabis: efeitos de uma nova cultura jurídica
11.06.2022 -
Cannalize – É verdade que a maconha é a porta de entrada para outras drogas?
10.06.2022 -
Cannalize – Pacientes entram na justiça para não serem considerados criminosos
10.06.2022 -
g1 – Pai de filho autista lamenta decisão do STJ sobre planos de saúde: ‘Poucas pessoas têm condições de bancar esses tratamentos’
09.06.2022 -
O Globo – Você sabia que ação no STF pode liberar porte de maconha para uso pessoal?
07.06.2022 -
Smoke Buddies – TJSP muda decisão e absolve caminhoneiro que havia sido condenado por tráfico
07.06.2022 -
Smoke Buddies – Justiça obriga plano de saúde a fornecer delta 8 THC a paciente com dor crônica
07.06.2022 -
Maranhão Hoje – Tribunal de Justiça determina que Cassi importe remédio de Cannabis para atender criança autista
05.06.2022 -
Piauí – MERITÍSSIMO, O SENHOR USA DROGAS?
03.06.2022 -
ABRACE – Abrace conquista vitória no STJ contra recurso da Anvisa
31.05.2022 -
O Globo – Supremo deveria retomar julgamento sobre maconha
30.05.2022 -
Prensa de Babel – HISTÓRICO: OAB BÚZIOS DARÁ SUPORTE ÀS FAMÍLIAS QUE PRECISAM DE HABEAS CORPUS PARA PLANTIO DE MACONHA COM FINS MEDICINAIS
29.05.2022 -
MidiaJur – Advogado vê prejuízo em veto ao fornecimento de canabidiol pelo SUS
27.05.2022 -
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará – Mulher consegue na Justiça direito de cultivar cannabis em casa para uso medicinal na filha, em condição rara
26.05.2022 -
Câmara Municipal de Goiânia – CCJ dá aval para incentivo às pesquisas com cannabis terapêutica em Goiânia
26.05.2022 -
DHoje Interior – TJSP permite cultivo de cannabis para fins terapêuticos; Prefeitura de Rio Preto vai gastar R$ 7,3 mi com medicamentos
25.05.2022 -
Panorama Farmacêutico – Justiça dá novo aval para cannabis na farmácia de manipulação
25.05.2022 -
Correio dos Municípios – Desembargador Tutmés Airan debate uso medicinal do canabidiol com deputado Lobão
25.05.2022 -
Canal Ciências Criminais – TJSP concede autorização para cultivo de Cannabis com fins terapêuticos
25.05.2022 -
Mídia Max – Saúde em MS libera compra direta de medicamentos a pacientes após decisão judicial
23.05.2022 -
ConJur – Juiz absolve três réus por ingresso ilegal da Polícia Militar em domicílio
22.05.2022 -
Acesse Política – Após falar sobre maconha, associação de procuradores do MP pede investigação contra Mandarino
22.05.2022 -
ConJur – Oferecer propina para não ser fichado por posse de drogas é crime, diz STJ
21.05.2022 -
Resistência Lírica – Proibicionismo, Marcha da Maconha e policiais antifascismo
21.05.2022 -
Diário da Região – Forçada pela Justiça, Saúde faz compra recorde de canabidiol em Rio Preto
20.05.2022 -
Revista Crescer – Justiça de SP determina que pai poderá cultivar Cannabis em casa para tratamento do filho autista
19.05.2022 -
Sechat – Audiência pública em SP debate os aspectos jurídicos da cannabis
19.05.2022 -
Diário de Justiça – HC concede salvo conduto para cultivo doméstico de cannabis com fins terapêuticos
19.05.2022 -
Smoke Buddies – Cannabis e o direito à inteligência
17.05.2022 -
Consultor Jurídico – Redutora não pode ser afastada com base em quantidade e variedade da droga
16.05.2022 -
Repórter Diário – Uso de derivado da maconha segue regulamentado apenas em Ribeirão Pires
16.05.2022 -
Ministério Público Federal – Paciente de Tucuruí (PA) com epilepsia recebe remédio à base de canabidiol após Justiça aceitar pedido do MPF
14.05.2022 -
Destaque Popular – Ministro da Justiça apoia Furtado contra “Marcha da Maconha” em VR
13.05.2022 -
MPF – Mantida decisão que autorizou importação de medicamento à base de canabidiol para tratamento de menor com mal epilético grave
13.05.2022 -
Yahoo! – Motivos para a Justiça autorizar tratamentos à base de canabidiol
12.05.2022 -
Folha de Pernambuco – Justiça determina União e Pernambuco a fornecerem canabidiol para criança de 8 anos com TEA
10.05.2022 -
Cannalize – O que pensam os ministros do STF sobre a cannabis?
10.05.2022 -
ConJur – STJ inocenta condenado por flagrante ao abrir a porta para atender policiais
09.05.2022 -
Metrópoles – Detido com 23g de maconha, homem negro fica preso 3 anos por tráfico
08.05.2022 -
ConJur – STJ tranca ação por atipicidade da importação de 80 sementes de maconha
08.05.2022 -
Smoke Buddies – O uso da cannabis como marca no Brasil
02.05.2022 -
ConJur – Revista pessoal só é válida diante de fundada suspeita, reafirma STJ
02.05.2022 -
ConJur – Quantidade de drogas pode, só na 3ª fase da dosimetria, modular redutor de pena
02.05.2022 -
Consultor Jurídico – Apesar de grande quantidade de droga, STJ reconhece tráfico privilegiado
01.05.2022 -
ConJur – Quantidade de drogas não impede domiciliar à mãe de menor de 12 anos
29.04.2022 -
Consultor Jurídico – Lei “anticrime” não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, diz STJ
27.04.2022 -
Medicina S/A – Justiça manda plano de saúde pagar medicamento canabidiol
26.04.2022 -
Nexo – STJ considera ilegal polícia revistar alguém sem fundada suspeita
26.04.2022 -
Poder 360 – Prerrô: perseguição no Judiciário começou com guerra às drogas.
24.04.2022 -
Voz da Bahia – Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda autorização judicial para uso veterinário de Cannabis
24.04.2022 -
ConJur – TJ SP absolve homem que produzia maconha em casa por ingresso ilegal de PM
24.04.2022 -
AMMP – STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha
13.04.2022 -
Portal Cannabis Medicinal – Tutores buscam ajuda jurídica para importação de CBD para pets
13.04.2022 -
Consultor Jurídico – Tráfico perto de escola fechada pela quarentena justifica aumento de pena
13.04.2022 -
Consultor Jurídico – Efeitos do histórico criminal na aplicação das penas da Lei de Drogas
13.04.2022 -
Weederia – Polônia: Suprema Corte autoriza flores de cânhamo como alimento
11.04.2022 -
Consultor Jurídico – Sem individualização de drogas, réus por tráfico são absolvidos pelo TJ/SP
11.04.2022 -
Smoke Buddies – Justiça anula apreensão de cocaína em mangas após entrada ilegal de policiais em galpão
11.04.2022 -
Folha SP – Justiça autoriza paciente a entrar no Brasil com 300 g de maconha
10.04.2022 -
Migalhas – Em caso de cigarro de maconha, MP/BA associa uso de droga a AIDS
08.04.2022 -
Cannalize – Abrace recebe multa de R$400 mil por transporte ilegal
03.04.2022 -
ConJur – Juiz revoga prisão de homem encontrado com drogas por abordagem viciada
01.04.2022 -
ConJur – TJ SP suaviza pena de condenado por tráfico de pequena quantidade de drogas
29.03.2022 -
Panorama Farmacêutica – Justiça autoriza farmácia magistral a atuar com cannabis
28.03.2022 -
Crescer – Mãe de criança com síndrome rara recebe liberação da Justiça de SP para cultivar planta da maconha
28.03.2022 -
ConJur – Posse de droga para uso pessoal não conta para reincidência, decide STF
28.03.2022 -
ConJur – Ingresso em domicílio para efetuar prisão não permite busca por drogas e armas
28.03.2022 -
g1 – Pai comemora autorização para plantar e extrair óleo da cannabis usado no tratamento do filho autista: ‘Outra vida’
28.03.2022 -
JusBrasil – STJ define que planos de saúde devem custear a importação de medicação à base de canabidiol
28.03.2022 -
IstoÉ – Produtores de Canabbis medicinal conseguem decisões favoráveis na Justiça para o plantio legal
28.03.2022 -
ConJur – Ministra do STJ revoga preventiva de homem preso em flagrante por tráfico
26.03.2022 -
ConJur – TRF 3 revoga prisão de 22 condenados por tráfico e organização criminosa
23.03.2022 -
Metrópoles – Justiça autoriza pais de menino autista a plantar Cannabis medicinal
21.03.2022 -
Diário de Justiça – TJ suspende sanções a farmácia de Limeira por manipulação de produto à base de Cannabis
21.03.2022 -
Metrópoles – Em decisão, juiz critica “terrorismo oficial” contra pobres e drogas
21.03.2022 -
ConJur – Juíza solta tio, mulher e sobrinho acusados de cultivar maconha em casa
18.03.2022 -
STJ – Mantida ação penal contra dono de clínica para dependentes acusado de cárcere privado e tráfico de drogas
18.03.2022 -
Weederia – Advogado cria perucas de cânhamo para o tribunal do Reino Unido
18.03.2022 -
ConJur – Tribunal supre lacuna de juiz e STJ revoga preventiva de acusado de tráfico
18.03.2022 -
Tribuna Online – Cannabis medicinal: Pacientes recorrem à Justiça para ter tratamento
18.03.2022 -
Metrópoles – RJ: “Demanda é infinita”, diz responsável pela 1ª fazenda de Cannabis
14.03.2022 -
ConJur – Quantidade e acondicionamento de drogas, por si sós, não comprovam traficância
14.03.2022 -
Folha de SP – OAB cria a primeira Comissão da Cannabis Medicinal
13.03.2022 -
Smoke Buddies – Homem em prisão perpétua por US$ 20 de maconha ganha chance de liberdade sob nova lei da Louisiana (EUA)
08.03.2022 -
Diário de Justiça – Justiça obriga Prefeitura de Limeira a fornecer óleo de canabidiol à criança com autismo
08.03.2022 -
ConJur – Provas obtidas em entrada em domicílio após indução de morador ao erro são nulas
08.03.2022 -
Cannalize – STJ pode alterar a judicialização dos planos de saúde
06.03.2022 -
ConJur – O que a mula do tráfico de drogas e o laranja têm em comum?
04.03.2022 -
Metrópoles – GO: Justiça determina prisão de sete PMs por mortes na Chapada
04.03.2022 -
ConJur – Por falta de risco, STJ revoga prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas
04.03.2022 -
g1 – Adolescente consegue na Justiça medicamento à base de canabidiol pago pela prefeitura e estado de SP
04.03.2022 -
Portal Thathi – Sua saúde em risco: Planos de saúde podem ser desobrigados a cobrir procedimentos médicos
25.02.2022 -
Smoke Buddies – Califórnia (EUA) concede US$ 35 mi em subsídios para apoiar a equidade na indústria da cannabis
22.02.2022 -
ConJur – Justiça revoga prisão de acusados de tráfico que confessaram uso de drogas
22.02.2022 -
Migalhas – “Cachimbo da paz”: Advogado usa música e obtém remédio com canabidiol
19.02.2022 -
g1 – Menina com microcefalia receberá medicação à base de Canabidiol no interior da BA
19.02.2022 -
g1 – ‘Compro com ajuda de amigos, me humilho’, diz mãe de menina com microcefalia que precisa de remédio à base de canabidiol na BA
19.02.2022 -
g1 – Menina com microcefalia receberá medicação à base de Canabidiol no interior da BA
19.02.2022 -
Ibiá – Montenegrina com tumor cerebral tem pedido de medicamento negado novamente e pede ajuda
19.02.2022 -
Migalhas – A guerra falida contra as drogas e o cenário social: a comparação jurídica da Constituição Federal de 1988 com a lei de drogas 11.343/06
19.02.2022 -
Sechat – Ministro da Justiça Israelenese quer “proteger” usuários de cannabis
19.02.2022 -
Estadão – O caso do crime de tráfico internacional de drogas praticado por militar
18.02.2022 -
Diário de Justiça – Fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CDB) pelo SUS
17.02.2022 -
g1 – TRF 5 suspende liminar que permitia o plantio e uso de maconha para fins medicinais por associação do Recife
17.02.2022 -
g1 – Sargento é condenado a 14 anos e 6 meses por usar avião da FAB para transportar cocaína
15.02.2022 -
Diário de Justiça – Plano de saúde deverá fornecer medicamento a base de canabidiol a mulher com fibromialgia e lúpus
15.02.2022 -
Weederia – Desembargador Federal derruba liminar que autorizava a AMME a cultivar e manipular cannabis
13.02.2022 -
ConJur – Até quando teremos o Judiciário legislando sobre cannabis medicinal?
13.02.2022 -
ConJur – Quantidade e tipo de droga não são aptos para afastar tráfico privilegiado
11.02.2022 -
ConJur – Denúncia anônima e fuga não justificam invasão de domicílio, diz ministra do STJ
10.02.2022 -
Sechat – Farmácia de manipulação em Campinas SP é autorizada a manipular medicamentos a base de cannabis
09.02.2022 -
ConJur – O TJ SP, os derivados de cannabis e a competência normativa da Anvisa
31.01.2022 -
ConJur – TJ SP autoriza paciente com ansiedade generalizada a plantar cannabis em casa
29.01.2022 -
Weederia – Advogado paranaense pede na Justiça que o estado de Goiás regulamente o autocultivo de cannabis para fins medicinais
26.01.2022 -
Weederia – No Flow Podcast, Moro diz ser contrário à legalização das drogas: ‘Minha visão é um pouco mais antiga’
26.01.2022 -
Cannabis & Saúde – Nutricionista e Fisioterapeuta podem prescrever Cannabis via judicial
24.01.2022 -
Metrópoles – MPF pede que STF não reduza pena de preso com 336 kg de maconha
23.01.2022 -
Migalhas – TJ/SP: Farmácia de manipulação poderá utilizar derivados da cannabis
22.01.2022 -
O Presente – Justiça determina medicamento à base de canabidiol para tratamento de criança no Paraná
21.01.2022 -
Juristas – Justiça do Acre garante fornecimento de canabidiol para tratamento de criança
21.01.2022 -
ConJur – Ministro do STJ pede a MP/SP que deixe de atuar como ‘despachante criminal’
20.01.2022 -
ConJur – STJ anula provas de invasão de domicílio permitida por avós de réu
20.01.2022 -
Smoke Buddies – Autoridade sanitária não pode impedir que farmácia de manipulação utilize derivados da cannabis
18.01.2022 -
Smoke Buddies – Moradora de Camboriú (SC) consegue habeas corpus para plantar maconha em casa
18.01.2022 -
O Globo – Por engano, mãe leva brownie de maconha do filho para jogo de cartas em centro de idosos, nos EUA
18.01.2022 -
Weederia – Advogado explica: Os planos de saúde devem fornecer medicamentos à base de cannabis?
16.01.2022 -
DaBoa Brasil – EUA: Colorado perdoa 1.351 pessoas condenadas por porte de maconha
16.01.2022 -
DaBoa Brasil – Suprema Corte de Nova York considera empresa farmacêutica culpada de contribuir para a crise de opioides
16.01.2022 -
Correio do Estado – Farmácia de manipulação vai à Justiça para comercializar medicamento à base de maconha
14.01.2022 -
ConJur – Mensagens que citam réu como traficante não são prova para condenação
07.01.2022 -
Polêmica Paraíba – MACONHA TERAPÊUTICA: advogado relata sua luta pelo uso medicinal da Cannabis no mundo tradicional da advocacia: “o propósito é muito grande”
27.12.2021 -
Campo Grande News – Pelo direito de manipular remédios à base de Cannabis, farmácia aciona a Justiça
23.12.2021 -
ConJur – Deve haver comprovação da dedicação ao crime para afastar tráfico privilegiado
19.12.2021 -
Meio Norte – Advogados discutem regulamentação e liberação da maconha
16.12.2021 -
Consultor Jurídico – Opinião do juiz sobre gravidade em abstrato não justifica regime mais gravoso
16.12.2021 -
Diário de Justiça – Justiça de Limeira encerra ação após cancelamento de site que vendia sementes de maconha
16.12.2021 -
g1 – Justiça determina que Governo de RO forneça medicamento à base de canabidiol para tratamento de criança
15.12.2021 -
Smoke Buddies – Alexandre de Moraes cassa decisão do STJ que concede HC coletivo a condenados por tráfico privilegiado
13.12.2021 -
Smoke Buddies – O que a causa canábica pode esperar de André Mendonça, o ministro de Bolsonaro no STF
13.12.2021 -
Consultor Jurídico – Preventiva não pode ser embasada apenas em quantidade de droga apreendida
13.12.2021 -
Brasil de Fato – Mais de 100 famílias serão beneficiadas com uso terapêutico da maconha em Pernambuco
13.12.2021 -
Weederia – México: Suprema Corte aprova a produção de cannabis com baixo teor de THC
11.12.2021 -
Sechat – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recebe comunicadores da cannabis
10.12.2021 -
Metrópoles – Delegado preso por maconha é solto após um ano e TJDFT anula denúncia
04.12.2021 -
Brasil de Fato – Mais de 100 famílias serão beneficiadas com uso terapêutico da maconha em Pernambuco
02.12.2021 -
Sechat – Suprema Corte da Dakota do Sul rejeita mercado de uso adulto de cannabis aprovado por eleitores
30.11.2021 -
TJSC – TJ nega segurança a rede de farmácias que usa derivados da cannabis em produtos
30.11.2021 -
ConJur – Direito à vida deve prevalecer, diz TJ SP ao autorizar plantio de cannabis
29.11.2021 -
Pragmatismo Político – Aprovado no ITA é rejeitado após canabidiol em exame toxicológico
29.11.2021 -
Folha PE – Com permissão judicial no Recife, benefícios da ‘maconha medicinal’ desafiam tabus
29.11.2021 -
ConJur – A pena de multa mínima para o tráfico de drogas e a perpetuação da miséria
27.11.2021 -
TJAP – CNJ promoverá curso de formação com o tema “Tráfico de Drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil” em dezembro
27.11.2021 -
Smoke Buddies – Suprema Corte de Dakota do Sul (EUA) invalida iniciativa de legalização da maconha
27.11.2021 -
Consultor Jurídico – Ativista pelo uso medicinal da cannabis é absolvido de acusação de tráfico
26.11.2021 -
Midiamax – Em MS, homem pede na Justiça que deputados regulamentem cultivo de maconha em casa
26.11.2021 -
Consultor Jurídico – Acesso aos tratamentos à base de cannabis sativa: procedimento judicial
26.11.2021 -
Dourados Informa – Motorista da maior carga de maconha da história sai da cadeia ainda hoje
26.11.2021 -
Migalhas – STJ exclui cautelares de acusado de manter pés de maconha em casa
25.11.2021 -
ConJur – TJ SP absolve juiz investigado por soltar trio preso com 133 kg de maconha
25.11.2021 -
ConJur – TJ/SP concede domiciliar a mãe de quatro menores presa com 86 g de droga
23.11.2021 -
Canal Ciências Criminais – O habeas corpus preventivo para o cultivo da cannabis
23.11.2021 -
Estadão – Brasil, o país em que o tráfico de drogas compensa
22.11.2021 -
Correio da Manhã – O mal maior da guerra às drogas
22.11.2021 -
O Livre – Justiça determina entrega gratuita de medicamento derivado da maconha a criança de MT
21.11.2021 -
ConJur – Jovens, pobres e pretos nos presídios da Bahia: e as audiências de custódia?
19.11.2021 -
Diário da Região – Prefeitura de Rio Preto abre licitação para compra de medicamentos à base de Canabidiol
18.11.2021 -
Justiça em Foco – Habeas Corpus não é adequado a cidadãos que queiram optar pelo cultivo doméstico de Cannabis para fins medicinais
18.11.2021 -
Blog de Jamildo – Justiça Federal autoriza cultivo e distribuição de óleo de canabidiol para associação em Pernambuco
18.11.2021 -
Smoke Buddies – Conheça a história da mãe que luta na justiça para que a maconha medicinal seja legal na Indonésia
15.11.2021 -
Smoke Buddies – Justiça arquiva inquérito por apologia contra candidato que gravou vídeo em cultivo de maconha
15.11.2021 -
ConJur – Fundadas razões autorizam invasão de quarto de hotel sem mandado, diz STJ
15.11.2021 -
Diário de Justiça – Pena mínima de multa para tráfico de drogas é constitucional, decide STF
15.11.2021 -
Diário de Justiça – Justiça de Cordeirópolis obriga convênio a bancar tratamento com canabidiol
14.11.2021 -
Metro 1 – Justiça exige que governo assegure remédio à base de canabidiol a menino com doença rara
14.11.2021 -
O Globo – Governo anuncia operação que prendeu 1.500 criminosos e destruiu 300 mil pés de maconha
13.11.2021 -
Voz da Bahia – Ipiaú: Justiça garante canabidiol para criança que sofria com 50 crises de epilepsia por dia
11.11.2021 -
STJ – Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima
11.11.2021 -
Outras Palavras – Guerra às drogas: ideias para desembrutecer a Justiça
10.11.2021 -
Outras Palavras – Guerra às drogas: ideias para desembrutecer a Justiça
10.11.2021 -
JOTA – O dever de fornecimento de medicamento à base de canabidiol
08.11.2021 -
Correio Braziliense – Candidato presidencial preso em Honduras por tráfico de drogas e homicídios
08.11.2021 -
Portal Making Of – PT processa Record após emissora associar partido ao tráfico de drogas
08.11.2021 -
g1 – Plano de saúde deve custear remédio à base de canabidiol para paciente com epilepsia, decide STJ
05.11.2021 -
Sechat – Loriel Alegrete, a CEO que criou uma marca de roupas para trazer justiça aos presos por cannabis nos EUA
05.11.2021 -
Estadão – Do necessário habeas corpus preventivo para o cultivo doméstico da cannabis medicinal e a ausência injustificada de regulação efetiva da União sobre o tema
05.11.2021 -
Smoke Buddies – Cannabis medicinal em Farmácias de Manipulação: realidade no mercado brasileiro
05.11.2021 -
Folha de SP – Corregedoria investiga promotor de caso que livrou de prisão trio flagrado com 2t de maconha
03.11.2021 -
Smoke Buddies – Autodefesa do usuário: como me comportar no momento do enquadro?
03.11.2021 -
G1 – Governador do TO teria encomendado flagrante falso de tráfico de drogas, diz denúncia do MPF
02.11.2021 -
ConJur – Quantidade e natureza da droga não afastam tráfico privilegiado, decide Gilmar
02.11.2021 -
Folha de SP – Não adianta importar cannabis medicinal sem baixar preço, diz comissão de bioética da OAB
31.10.2021 -
g1 – Procuradora de Nova York alerta para a distribuição de doces à base de maconha no Halloween
31.10.2021 -
Viu! – Decisão de juiz descriminaliza o uso de drogas em cidade do interior de MG
31.10.2021 -
STJ – Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa
30.10.2021 -
Smoke Buddies – Vende se maconha
26.10.2021 -
ConJur – Juiz revoga prisão preventiva por ausência de laudo toxicológico
26.10.2021 -
Revista IstoÉ – SP: Justiça condena a serviço comunitário homens flagrados com 2,4 toneladas de maconha
26.10.2021 -
G1 – Decretada prisão preventiva de policiais que abasteciam presídio com drogas e celulares em Campo Grande
26.10.2021 -
Smoke Buddies – STJ absolve homem detido com 21 quilos de cannabis por invasão ilegal de domicílio
26.10.2021 -
Diário de Justiça – Debate legal do uso medicinal da Cannabis é o tema do podcast “Entendi Direito?”
26.10.2021 -
DL News – Juiz manda Prefeitura entregar remédio à base de canabidiol a menor autista em até 90 dias
26.10.2021 -
El País – Justiça e guerra às drogas: descriminalizar, desfinanciar, desencarcerar
23.10.2021 -
Cannabis & Saúde – Justiça determina que ONG Flor da Vida volte a funcionar em SP
22.10.2021 -
Jornal Jurid – Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis
21.10.2021 -
O Tempo – Morador de BH é condenado a 6 anos de prisão no semiaberto por cultivar maconha
20.10.2021 -
Gaúcha Zero Hora – Ex comandante da polícia mexicana se declara culpado de tráfico de drogas nos EUA
20.10.2021 -
g1 – PF prende suspeito de ameaçar testemunhas em nova ação contra tráfico de drogas em aviões da FAB
20.10.2021 -
g1 – Réu por tráfico de drogas é absolvido por ter sido preso por ‘autoridade incompetente’ no litoral de SP
20.10.2021 -
G1- Homem é condenado a 6 anos em regime semiaberto por cultivar maconha em casa
18.10.2021 -
g1 – Juiz critica ‘guerra às drogas’ ao negar prisão preventiva a suspeito de tráfico detido em flagrante, em Águas Lindas de Goiás
18.10.2021 -
DL NEWS – Mãe recorre à Justiça por remédio à base de cannabis para filho autista
18.10.2021 -
ConJur – Legal, mas imoral? INPI erra ao negar marcas de cânhamo
15.10.2021 -
Gaúcha ZH – Colegas encontram mais 11 tijolos de maconha durante visita a casa de PM preso em Caxias do Sul
15.10.2021 -
Smoke Buddies – Executivos da indústria de cannabis são indiciados por fraude em títulos nos EUA
15.10.2021 -
ConJur – Invasão de imóvel abandonado sem mandado judicial é válida, diz STJ
15.10.2021 -
Ponte Jornalismo – Artigo | Justiça criminal e supremacia branca frente a guerra às drogas
14.10.2021 -
A Tarde – MP aponta irregularidades no Presídio de Salvador e aciona Seap na justiça
14.10.2021 -
Cannalize – Vigilância Sanitária interrompe a produção de associação canábica
13.10.2021 -
GCN – Associação de cannabis medicinal de Franca luta para manter as portas abertas
12.10.2021 -
ConJur – STJ anula provas obtidas em invasão policial à casa de suspeito de tráfico
12.10.2021 -
Ponte Jornalismo – Artigo | Justiça social, racial e de gênero na guerra às drogas
12.10.2021 -
Smoke Buddies – Conselho do Texas (EUA) recomenda perdão póstumo para George Floyd por acusação de tráfico
12.10.2021 -
Smoke Buddies – Checklist processual: como pleitear o cultivo de cannabis para uso medicinal?
12.10.2021 -
JC Net – Família obtém salvo conduto para cultivar maconha e medicar o filho
12.10.2021 -
ConJur – Câmara do TJ SP dá salvo conduto e tranca ação penal por cultivo de cannabis
12.10.2021 -
Plural – Após briga judicial, apresentador do DF Alerta grava vídeo de desculpas a ativista pró cannabis do Paraná
12.10.2021 -
Folha de SP – Vigilância Sanitária fecha laboratório de associação de pacientes de Cannabis medicinal
12.10.2021 -
Folha de SP – Sem autorização de plantio, associação com 1800 pacientes de Cannabis medicinal pode ser fechada
12.10.2021 -
Diário de Justiça – A pauta legal do uso medicinal da Cannabis no Brasil em 2022
12.10.2021 -
Brasil de Fato – Projeto que prevê multar usuário de drogas no DF é inconstitucional, diz entidade especializada
12.10.2021 -
ND + – Justiça dá decisão sobre jovem flagrado em casa com 40 kg de drogas em Florianópolis
12.10.2021 -
TJ SC – Atual política de combate às drogas, diz desa. Sommariva, é ineficaz e incita violência
12.10.2021 -
ConJur – Sem provas de comércio, STJ desclassifica tráfico de drogas para consumo
12.10.2021 -
Smoke Buddies – Série animada “Justiça e Guerra às Drogas” denuncia papel racista de magistrados e promotores
12.10.2021 -
O Imparcial – DRS 11 tem 14 decisões judiciais referentes ao uso do canabidiol
05.10.2021 -
O imparcial – Insumo para fabricação do canabidiol deve ser importado
05.10.2021 -
g1 – Clint Eastwood ganha ação de US$ 6,1 milhões por uso de seu nome para vender canabidiol
05.10.2021 -
Smoke Buddies – O porteiro pode autorizar a entrada da polícia no meu apartamento?
04.10.2021 -
Consultor Jurídico – Apreensão de 50 kg de drogas não justifica invasão de domicílio sem autorização
04.10.2021 -
g1 – MP investiga denúncia de maus tratos em clínica de reabilitação de usuários de drogas em Teresina
03.10.2021 -
ConJur – 2ª Turma do STF aplica insignificância a posse de cigarro de 1,8 g de maconha
03.10.2021 -
UOL Notícias – Descriminaliza, STF!
02.10.2021 -
Smoke Buddies – Prisões por maconha caem precipitadamente em todo os EUA em 2020
30.09.2021 -
Juristas – SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para paciente com epilepsia refratária
30.09.2021 -
TMDQA – Na Califórnia, mais de 60 mil condenações ligadas à maconha serão perdoadas
30.09.2021 -
Pleno News – Web resgata vídeo de Cármen Lúcia em evento sobre maconha
27.09.2021 -
Direito e Outras Drogas – Posse de item para preparo de drogas para uso pessoal não é crime (mas, nem tudo são flores)
27.09.2021 -
Consultor Jurídico – TJ/SP valida prisão e apreensão de drogas feitas por guardas municipais
27.09.2021 -
G1 – PF faz novas buscas no DF em operação contra tráfico de drogas em aviões da FAB
27.09.2021 -
O Globo – Para STJ, posse de equipamentos de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
27.09.2021 -
Estadão – Cannabis: o tabu que virou ‘lei’
27.09.2021 -
Smoke Buddies – Artigo 34 da Lei de Drogas e a decisão do STJ
24.09.2021 -
O Globo – Aprovados no ITA que perderam vaga em testes toxicológicos, de peso e de cor da pele recorrem à Justiça
23.09.2021 -
STJ – Posse de utensílios para cultivo de maconha destinada a consumo próprio não justifica ação penal
23.09.2021 -
Consultor Jurídico – Gilmar vota pela retroatividade do ANPP até o transitado em julgado
20.09.2021 -
Smokebuddies – Você sabe como regularizar sua empresa do ramo canábico?
19.09.2021 -
Green Science Times – Cannabis Medicinal: o impacto do preconceito histórico na luta pelo acesso à planta sob a ótica advocatícia
19.09.2021 -
O Globo – Tribunal Penal Internacional abre investigação formal contra Duterte por guerra às drogas nas Filipinas
19.09.2021 -
Smokebuddies – Nova Jersey (EUA) elimina mais de 360 mil registros criminais de casos de maconha
17.09.2021 -
Cannabis & Saúde – Jardineiro preso ao levar Cannabis a paciente é solto após quase 3 anos
14.09.2021 -
Cannalize – “Tive que queimar todas as minhas plantas”
14.09.2021 -
Smokebuddies – Associação de juristas propõe legislação para descriminalizar a cannabis na Tasmânia
13.09.2021 -
O Fuxico – Rapper B.I deve cumprir condicional por compra e uso de drogas
13.09.2021 -
Smokebuddies – Aluno de escola militar do Paraná é agredido e ameaçado de morte após desenhar folha da maconha
12.09.2021 -
Cannabis & Saúde – Abrace exigirá receitas de controle especial para produtos de Cannabis
11.09.2021 -
ConJur – TJ DF nega pedido de HC para plantio de maconha com fins medicinais em casa
10.09.2021 -
ConJur – Sem prova de participação no crime, TJ-SP absolve mulher de condenado por tráfico
08.09.2021 -
JOTA – Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças
08.09.2021 -
Dinheiro Rural – Justiça lança consulta pública para novo Plano de Políticas sobre Drogas
06.09.2021 -
Consultor Jurídico – Liminar é confirmada e paciente pode plantar cannabis em casa
06.09.2021 -
Sul 21 – Justiça autoriza que morador da Capital cultive maconha em casa para uso medicinal
05.09.2021 -
Smokebuddies – Permitir que cidadãos fumem maconha em público leva a um declínio maior de prisões em Nova York
03.09.2021 -
IG – Justiça obriga cobertura de medicamentos de uso domiciliar pelo plano de saúde
03.09.2021 -
Rota Jurídica – Posso ser eliminado de concurso pelo uso de drogas? Quais são as regras?
02.09.2021 -
Consultor Jurídico – TJ/SP manda município custear internação compulsória de usuário de drogas
02.09.2021 -
ConJur – Por uma política de drogas que acolha
31.08.2021 -
G1 – Homem é absolvido de acusação de tráfico de drogas e Justiça manda apurar possível flagrante forjado
31.08.2021 -
ConJur – Pedir envio de drogas a prisão é no máximo ato preparatório e, portanto, impunível
30.08.2021 -
Veja Saúde – Justiça já garante cobertura de remédios à base de cannabis
30.08.2021 -
Sechat – Indeferido: Justiça do Pará recusa pedido de HC para cultivo doméstico
29.08.2021 -
Correio Braziliense – “A vida é Loka”: Juíza inicia sentença sobre tráfico de drogas com poema
27.08.2021 -
Conjur – STJ anula provas obtidas em revista de agentes de segurança de trem
27.08.2021 -
Smokebuddies – Expectativa X realidade da maconha no Brasil
24.08.2021 -
Hypeness – Soldado é acusada de distribuir bolo de maconha no exército; viagem provocou crise de riso e fusível detonado
23.08.2021 -
Juristas – Negado pedido de habbeas corpus para plantio de cannabis com fins medicinais
21.08.2021 -
ConJur – Posse de drogas para uso pessoal: seis anos de espera pelo julgamento
17.08.2021 -
Segs – Justiça obriga plano de saúde a custear medicamento à base de cannabis
17.08.2021 -
SmokeBuddies – Sou cultivador e fui enquadrado por tráfico, e agora? Parte III: A hora da audiência!
16.08.2021 -
Consultor Jurídico – STJ absolve homem revistado por PMs por demonstrar nervosismo excessivo
16.08.2021 -
Rota Jurídica – Negada autorização judicial para importação e plantio de sementes de Cannabis tipo cânhamo industrial
16.08.2021 -
Abrace Esperança – Advogado é essencial para conquistar o direito ao cultivo individual
16.08.2021 -
Green Science Times – Judicialização e Cannabis: saiba como funciona a Câmara de Mediação e Arbitragem da Cannabis e Saúde Latinoamericana
16.08.2021 -
Jornal Jurid – Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas
15.08.2021 -
Conjur – STJ manda TJ SP usar quantidade de drogas em apenas uma etapa da dosimetria
15.08.2021 -
G7 MA – Justiça de Guimarães MA obriga Estado a bancar tratamento à base de Canabidiol
15.08.2021 -
Smokebuddies – TJ SP absolve cultivador com 300 plantas devido a invasão ilegal de domicílio
14.08.2021 -
Diário de Caratinga – Em sentença, juiz defende a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
13.08.2021 -
Governo Federal – Minuta do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas é aprovada em reunião extraordinária
13.08.2021 -
Conjur – TJ SP diverge sobre livramento condicional em casos de tráfico privilegiado
10.08.2021 -
Conjur – Ministro do STJ tranca ação penal devido a invasão ilegal de domicílio
10.08.2021 -
DPMG – DPMG promoverá palestra sobre Lei de Drogas e atuação estratégica a partir dos precedentes dos Tribunais Superiores
09.08.2021 -
ConJur – Ministra do STJ afasta argumento de quantidade de drogas e diminui pena
09.08.2021 -
Olho Público – Canabidiol: SESAB terá que entregar medicamento a paciente da APAE
09.08.2021 -
Smokebuddies – O que está acontecendo com a regulação do CBD na indústria canábica?
08.08.2021 -
Sechat – Em votação histórica, STF julga Recurso Extraordinário sobre descriminalização do uso e porte de drogas
07.08.2021 -
ND + – Moradora de Camboriú tem pedido para plantar maconha em casa negado pelo TRF 4
07.08.2021 -
Mídia Max – Por determinação Judicial, Prefeitura de Campo Grande fornece remédio à base de canabidiol a paciente
07.08.2021 -
Conjur – A competência legislativa plena dos estados no cultivo da cannabis medicinal
06.08.2021 -
Conjur – TJ SC absolve candidato a vereador que defendia descriminalização da maconha
05.08.2021 -
G1 – Menina de SP que sofria 6 convulsões por dia consegue tratamento com canabidiol na Justiça
04.08.2021 -
Conjur – Planos de saúde devem custear tratamento à base de canabidiol, dizem juízes
04.08.2021 -
G1 – Candidato do ITA entra na Justiça para ser aceito após teste toxicológico identificar canabidiol
04.08.2021 -
Jusbrasil – Marcha da maconha e a aparente antinomia de normas
29.07.2021 -
Ultra 420 – Produtora do M&M’s processa empresas de Cannabis
29.07.2021 -
Sechat – Clubes de cannabis podem fechar em Barcelona após decisão da Suprema Corte
29.07.2021 -
Conteúdo Jurídico – Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959 STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia!
28.07.2021 -
Oito Meia – MP recorre de decisão que mandou soltar filho de juiz acusado de tráfico: “Era conhecido como ‘O Mister’ do cultivo da Cannabis”
27.07.2021 -
Portal R10 – Justiça manda soltar filho de juiz preso por plantar maconha no Piauí
26.07.2021 -
Reação – CANNABIS MEDICINAL: Enquanto não existe legislação específica, pacientes acionam Justiça para plantio
25.07.2021 -
Correio do Estado -Morador de Campo Grande pede para plantar maconha em casa para aliviar a dor; juiz nega
25.07.2021 -
ConJur – STJ afasta prisão que não respeitou decisão do STF sobre 2ª instância
24.07.2021 -
Smokebuddies – Prisões por maconha diminuem, mas negros ainda são presos em taxas mais altas no Colorado (EUA)
22.07.2021 -
O Pantaneiro – Defensoria garante medicamento à base de canabidiol para adolescente
22.07.2021 -
ConJur – Paciente com fibromialgia é autorizada a cultivar cannabis em casa
18.07.2021 -
Cannalize – Quem é André Mendonça (indicado ao STF) e qual a relação com a cannabis
17.07.2021 -
Extra – Veja a posição de André Mendonça, indicado ao STF, sobre aborto, armas, drogas e outros temas
17.07.2021 -
UOL – Ator de ‘Borat’ processa empresa por uso de imagem em propaganda de maconha
17.07.2021 -
Brasil de Fato – Justiça suspende internação de adolescentes usuários de drogas em comunidades terapêuticas
17.07.2021 -
Jota – Advogados em NY podem fumar maconha e aconselhar negócios com a droga, diz BAR
14.07.2021 -
Clique F5 – Debate reúne especialistas e parlamentares para tratar do marco regulatório da cannabis medicinal
13.07.2021 -
A Gazeta – Decisão do STF sobre canabidiol é vitória para pacientes e famílias
10.07.2021 -
Conjur – Juiz nega autorização para importação e plantio de sementes de cânhamo industrial
09.07.2021 -
Conjur – Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal, diz STJ
09.07.2021 -
Defesa Notícias – OAB debaterá o marco regulatório da cannabis medicinal
09.07.2021 -
InfoNet – Saiba o que pode mudar com a regulamentação do uso do Canabidiol
08.07.2021 -
ConJur – Decisão da Anvisa sobre tecidos de cânhamo não faz sentido
05.07.2021 -
RicMais – Juiz usa marcha da maconha como fundamento para liberar manifestação de pescadores
05.07.2021 -
Conjur – Tratamento de doenças com cannabis medicinal: legislação e acesso
03.07.2021 -
Smokebuddies – Juiz da Suprema Corte dos EUA diz que proibição da maconha pode não ser mais necessária
02.07.2021 -
Weederia – Justiça francesa decide que nenhum tribunal do país pode declarar ilegal a comercialização de CBD
02.07.2021 -
GP1 – STJ nega liberdade a filho de juiz preso por tráfico de drogas em Piripiri
02.07.2021 -
A gazeta – Brasil começa a ver fim de entraves legais à Cannabis medicinal
01.07.2021 -
Lex Prime – Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido
01.07.2021 -
ConJur – Congresso não legisla e Suprema Corte legaliza maconha no México
01.07.2021 -
Jornal de Jundiaí – 120 jundiaienses vão à Justiça para comprar canabidiol
28.06.2021 -
Sechat – Na Inglaterra, homem que usa cannabis para tratar Síndrome de Tourette e déficit de atenção é acusado de porte ilegal
27.06.2021 -
Consultor Jurídico – Justiça permite que homem com transtorno de ansiedade generalizada plante maconha
25.06.2021 -
Tudo Rondônia – Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia!
25.06.2021 -
Conjur – TJ SP nega pedido de salvo conduto para cultivo de cannabis para fins medicinais
23.06.2021 -
Agência Brasil – Ministro defende repressão “cada vez mais dura” ao tráfico de drogas
22.06.2021 -
G1 – Apreensão de droga nas fronteiras nos últimos 12 meses cresce 111%, aponta Ministério da Justiça
22.06.2021 -
OAB PR – Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Paraná promove evento Justiça Terapêutica e uma mudança de paradigma
22.06.2021 -
Diário de Justiça – A cannabis foi finalmente liberada no Brasil?
22.06.2021 -
Estadão – Barroso manda soltar garçom preso em flagrante com maconha e cocaína em restaurante de luxo em Maresias
21.06.2021 -
ConJur – Juiz reduz pena de usuário que vende drogas para manter vício
21.06.2021 -
Conjur – STF fixa condições para que Estado forneça medicamentos não registrados na Anvisa
21.06.2021 -
Poder 360 – Advogados e escritórios no Brasil abraçam a cannabis, escreve Anita Krepp
21.06.2021 -
Jota – A instabilidade da proibição da cannabis
21.06.2021 -
Cannabis & Saúde – Inédito: Justiça autoriza 10 pacientes a plantar Cannabis em casa
21.06.2021 -
Cannabis e Saúde – STF decide que Estado é obrigado a fornecer Cannabis medicinal a quem não tem condições
21.06.2021 -
ConJur – STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correios
21.06.2021 -
Migalhas – Unimed indenizará paciente por recusa na importação de óleo de cânhamo
19.06.2021 -
Folha PE – Livro analisa ‘guerra às drogas’ e discute soluções para o Brasil
18.06.2021 -
Conjur – Invasão de imóvel por policiais que viram e sentiram cheiro de maconha é válida
17.06.2021 -
Plantão Enfoco – Habeas corpus coletivo para uso de maconha com fins medicinais
17.06.2021 -
Jornal Jurid – Pandemia impulsiona plantio e importação de maconha
15.06.2021 -
ConJur – Quantidade de drogas, por si só, não deve impedir redutor de pena, diz STJ
15.06.2021 -
Diário de Uberlândia – Justiça concede autorização à família para cultivo da cannabis para fins medicinais em Uberlândia
15.06.2021 -
DOL – Cultivo da Cannabis para uso medicinal seguirá critérios
15.06.2021 -
A Crítica – Carlos Valois: ‘A cannabis já está liberada, na mão do crime organizado’
14.06.2021 -
G1 – Justiça condena a 56 anos de prisão traficantes de 33 toneladas de maconha; a maior apreensão do país na época
14.06.2021 -
STF – Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas
13.06.2021 -
TJ SP – Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos
13.06.2021 -
Tribunal de Justiça de São Paulo – Justiça autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos
13.06.2021 -
Jornal Jurid – O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
12.06.2021 -
O Globo – Uso de drogas ‘é questão de saúde, não de polícia’, afirma ministra Cármen Lúcia
12.06.2021 -
Jusdecisum – TENENTE DA FAB QUE FEZ APOLOGIA AO USO DE DROGAS EM REDES SOCIAIS PERDE O POSTO E A PATENTE
09.06.2021 -
Ganja Talks – Cultivo legalizado: a saga do Habeas Corpus
08.06.2021 -
Smokebuddies – Sou cultivador e fui enquadrado por tráfico. E agora?
08.06.2021 -
iG Lu Lacerda – Cármen Lúcia: ministra do STF participa de evento sobre cannabis
08.06.2021 -
Saiba Mais – 23 famílias plantam legalmente cannabis no Rio Grande do Norte
05.06.2021 -
ConJur – Portador de Parkinson pode cultivar maconha para uso medicinal, decide TJ SC
04.06.2021 -
Da Boa Brasil – A Suprema Corte do México pode legalizar a maconha no judiciário
02.06.2021 -
Direção Concursos – Concurso Público: STJ anula eliminação de candidato que admitiu uso de drogas
02.06.2021 -
Canal Ciências Criminais – Estar em apartamento com estufa de maconha não configura tráfico
02.06.2021 -
Migalhas – STJ tranca ação penal de tráfico por busca pessoal e veicular ilegal
01.06.2021 -
Folha de SP – Juiz absolve homem flagrado por portar maconha de prestar serviços comunitários
29.05.2021 -
O Dia – Luciano Cunha Noia: Jacarezinho e a falida Guerra às Drogas
29.05.2021 -
Diário do Centro do Mundo – Com tanta droga por aí, é a maconha do pobre, preto e periférico que enche a penitenciário, diz juiz Luis Carlos Valois
29.05.2021 -
G1 – Juiz anula prisão de homem flagrado com drogas alegando que PM não tinha autorização para entrar na casa
26.05.2021 -
Weederia – Argentina: Mar del Plata não irá prender quem plantar maconha para uso pessoal
26.05.2021 -
O Globo – Mulher que conseguiu primeira autorização para cultivar maconha para uso medicinal em casa agora luta para legalizar plantação em fazenda
23.05.2021 -
Brazilian Times – Homem se reúne com sua família na California após dois anos preso no México por admitir uso de maconha
22.05.2021 -
O Globo – A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público dá parecer contra remédios a base de canabidiol
21.05.2021 -
Cannalize – As dificuldades de Cauê em obter habeas corpus para plantar o próprio remédio
21.05.2021 -
Smokebuddies – O que é tráfico de drogas privilegiado?
19.05.2021 -
UOL – Supremo adia julgamento sobre drogas para evitar conflito com Bolsonaro.
17.05.2021 -
Correio Centro Oeste – Afinal de contas, guardar drogas é crime?
17.05.2021 -
Conjur – Guerra às drogas e o massacre em Jacarezinho: mais um ato de terrorismo de Estado
16.05.2021 -
Smokebuddies – O que é o PL 399/2015?
15.05.2021 -
Conjur – Frequentar apartamento com estufa de maconha não significa participação em tráfico
15.05.2021 -
G1 – Família de criança de 11 anos na BA aguarda há quase 10 meses por cumprimento de liminar para medicamento à base de canabidiol
13.05.2021 -
Brasil 247 – “Quem ordenou a chacina no Jacarezinho foi o Bolsonaro”, diz André Barros
10.05.2021 -
Conjur – Cannabis medicinal e industrial: comentários ao PL 399/15
10.05.2021 -
NSC total – Jovem de SC consegue autorização na Justiça para plantar maconha
10.05.2021 -
Direito News – Em que situações alguém pode ser preso por tráfico de drogas?
09.05.2021 -
Poder 360 – Barroso, do STF, divulga vídeo com defesa de descriminalização da maconha
09.05.2021 -
Smokebuddies – Gigante dos doces processa empresas de maconha por violação de marca registrada
09.05.2021 -
Smokebuddies – MPF concorda que paciente com epilepsia no Ceará cultive cannabis para fins terapêuticos
07.05.2021 -
Info Salvador – A proibição como estratégia racista de controle social e a guerra às drogas
05.05.2021 -
Smokebuddies – Tráfico de drogas é inafiançável?
05.05.2021 -
Migalhas – STF inicia debate de bis in idem para natureza e quantidade de droga
04.05.2021 -
ConJur – A nova lei da maconha de Nova York e a discussão do assunto no Brasil
02.05.2021 -
Folha de SP – Com alta da judicialização, Ministério da Saúde avalia ofertar canabidiol no SUS
01.05.2021 -
Cenarium – No AM, Associação dos Magistrados nega posicionamento sobre juiz favorável à legalização da cannabis
01.05.2021 -
A Crítica – Juiz usa meme com a frase ‘Descriminaliza Já’
01.05.2021 -
Cannalize – Agora é lei: medicamentos à base de cannabis serão gratuitos em Goiânia
30.04.2021 -
Folha de SP – Associação de pacientes de Cannabis ganha direito de funcionamento, mas Justiça pede adequação
30.04.2021 -
Smokebuddies- Após mais de quatro anos preso, pedreiro prova inocência em caso de tráfico de drogas
30.04.2021 -
Cannalize – Colorado aprova projeto de lei para dupla posse legal de cannabis e apaga condenações anteriores
29.04.2021 -
Ganja Talks – British Columbia pretende descriminalizar drogas ilícitas
29.04.2021 -
Smokebuddies – Nova York sonha em ser o novo El Dorado da cannabis
29.04.2021 -
Smokebuddies – Assinei o art. 28 na delegacia e fui chamado para audiência, e agora?
28.04.2021 -
Sechat – Nova York, cannabis, racismo e prisão
28.04.2021 -
ConJur – As inseguranças jurídicas que cercam o canabidiol no Brasil
27.04.2021 -
Agência Pública – Decisão do STJ sobre cultivo de maconha medicinal cria empurra empurra com a Anvisa
27.04.2021 -
Ganja Talks – 3 suspeitos detidos por delivery de cannabis
27.04.2021 -
Migalhas – Ministra garante liberdade a preso com pequena quantidade de maconha
27.04.2021 -
Sechat – Associações x regulação x Anvisa x cannabis
26.04.2021 -
Cannalize – Anvisa cria força tarefa para agilizar a liberação de produtos importados
26.04.2021 -
UOL Notícias – Justiça ordena ação policial em fazenda de maconha para fins medicinais
26.04.2021 -
ABRACE Esperança – Abrace vence etapa importante do processo Anvisa
23.04.2021 -
UOL – Empresa japonesa produtora de fibra de cânhamo é condenada por escravidão no Equador
23.04.2021 -
Smokebuddies – Prefeito de Birmingham (EUA) perdoa mais de 15 mil condenações por maconha
23.04.2021 -
Revista Fórum – MPF processa Weintraub por dizer que universidades públicas têm plantação extensiva de maconha
23.04.2021 -
Smokebuddies – É crime cultivar maconha para consumo pessoal?
21.04.2021 -
R7 – Muçulmano absolvido de crime por ter fumado maconha revolta França
20.04.2021 -
ConJur – Cultivo de cannabis medicinal: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nós
17.04.2021 -
Smokebuddies – Votuporanguense pego com um pé de maconha é condenado a mais de 6 anos de prisão
16.04.2021 -
Folha de SP – Lei de Drogas é marco legal gerador de morte, corrupção e prisões em massa
16.04.2021 -
Sechat – Portugal publica regras para cultivo, fabricação e comércio de medicamentos à base de Cannabis
15.04.2021 -
Sechat – Segundo pesquisa, 69% dos americanos apoiam a legalização da Cannabis
15.04.2021 -
Smokebuddies – O que é Transação Penal e por que é oferecida aos usuários?
15.04.2021 -
Smokebuddies – É legal comprar sementes de maconha?
14.04.2021 -
Consultor Jurídico – STJ nega salvo conduto para plantio e produção de óleo de maconha
14.04.2021 -
Cannalize – O caso do habeas corpus de fachada e o impacto nos pacientes reais
14.04.2021 -
Smokebuddies – Novo México (EUA) legaliza o uso adulto de maconha
14.04.2021 -
Cannalize – Texas aprova a lei para expansão da Cannabis medicinal
14.04.2021 -
Smokebuddies – Filho de juiz preso com laboratório de concentrados tinha autorização para cultivar cannabis
13.04.2021 -
Estadão – Demora em análise de remessa de canabidiol afeta pacientes e Anvisa inicia força tarefa
13.04.2021 -
Jornal Jurid – Cenário de legalização da maconha para fins medicinais no Brasil ainda é bastante tímido
13.04.2021 -
Portal Migalhas – STF minora pena de multa a condenado por tráfico de drogas
13.04.2021 -
Brasil de fato – Entraves burocráticos e prisão de cultivadores dificultam acesso à cannabis medicinal
13.04.2021 -
Sechat – Vão legalizar a maconha?
12.04.2021 -
Sechat – Em uma semana, duas decisões judiciais favorecem pacientes de Cannabis
12.04.2021 -
Estadão – PL nº 369/2021: o uso de produtos derivados de cannabis na medicina veterinária brasileira
12.04.2021 -
Hypeness – JayZ é crucial no avanço da legalização da maconha nos EUA
12.04.2021 -
Smokebuddies – EUA: movimento pela maconha legal aumenta à medida que mais estados mudam as leis
12.04.2021 -
Cannabis & Saúde – Advogadas brasileiras fundam Câmara de Mediação e Arbitragem de Cannabis
10.04.2021 -
Cannalize – Mais juízes estão interessados na cannabis medicinal
10.04.2021 -
Sechat – Legisladores do Texas aprovam lei para expansão da Cannabis medicinal
09.04.2021 -
Cannalize – Número de presos por causa da cannabis bate recorde no Japão
09.04.2021 -
G1 – Justiça autoriza família de Londrina a plantar maconha para tratamento de saúde do filho
08.04.2021 -
Smokebuddies – Após legalização, polícia de Nova York não pode mais prender quem fumar maconha em público
08.04.2021 -
Carta Capital – ‘Essa gente anda fumando erva estragada’, diz Gilmar sobre a Lava Jato
07.04.2021 -
Sechat – Colegiado do INPI recomenda anulação de patente de CBD da Prati Donaduzzi
07.04.2021 -
G1 – Justiça autoriza plantio de maconha para tratamento de paciente com depressão no Piauí
06.04.2021 -
Consultor Jurídico – Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide TJ/SP
05.04.2021 -
Direito News – STJ: 0,4g de maconha e 2g de cocaína não justificam aumento da pena base
04.04.2021 -
SmokeBuddies – Justiça obriga governo de SP a fornecer canabidiol a paciente epilética
02.04.2021 -
Cannabis & Saúde – Justiça autoriza farmácia de SP a manipular derivados de Cannabis
01.04.2021 -
Revista GQ Brasil – A quantas anda a legalização da maconha no Brasil
01.04.2021 -
Canal Ciências Criminais – STJ: prova de tráfico é ilícita se policiais entraram na casa sem permissão
30.03.2021 -
Jornal O Dia – Deputado quer pena de 5 a 15 anos para usuários de drogas
24.03.2021 -
SmokeBuddies – Ação envolvendo salada de maconha revela armadilhas legais nas leis de cannabis nos EUA
23.03.2021 -
G1 – Justiça vê elo de militares que estavam no GSI com tráfico de drogas em avião da FAB
20.03.2021 -
A Gazeta Bahia – Rui Costa é denunciado em delação premiada no caso das compras dos respiradores
17.03.2021 -
Canal Ciências Criminais – TJ/SP: por violação de domicílio, revogada prisão de flagrado com 27kg de maconha
16.03.2021 -
Voz da Bahia – SAJ: Medicamentos à base de Canabidiol são assegurados a assistidos da DPE/BA com Síndrome de Down e Epilepsia
14.03.2021 -
NSC Total – Justiça concede salvo conduto de plantio de cannabis para fins medicinais
14.03.2021 -
Canal Ciências Criminais – STJ reconhece tráfico privilegiado em transporte de 1.785kg de maconha
11.03.2021 -
Panorama Farmacêutico – Como conseguir medicamentos à base de Canabidiol (CBD) através do plano de saúde?
10.03.2021 -
A Tarde – Rosa Weber nega pedido para usar cocaína no tratamento da Covid19
10.03.2021 -
SmokeBuddies – Em Assis (SP), paciente com ELA obtém habeas corpus para cultivo de cannabis
08.03.2021 -
Jornal do Comércio PE – TRF5 libera produção de medicamento à base de maconha; em Pernambuco, há 680 pacientes beneficiados
08.03.2021 -
Diário Online – Justiça determina que município paraense forneça canabidiol à criança com má formação cerebral
05.03.2021 -
Click PB – Abrace continuará fornecendo medicamentos a base da cannabis medicinal
05.03.2021 -
Portal Diário do Sertão – Deputado Jeová Campos critica postura da Anvisa em querer a paralisação dos trabalhos da Abrace
05.03.2021 -
Sechat – Urgente: Desembargador revoga temporariamente suspensão de liminar que garante o trabalho da Abrace
05.03.2021 -
G1 – Ex ministro Weintraub é condenado pela Justiça em MG por dizer que universidades fabricam drogas e cultivam maconha
04.03.2021 -
Cannabis Monitor Brasil – Emílio Figueiredo: Mobilização versus Oportunismo no caso da ABRACE
04.03.2021 -
Informa Paraíba – Pedro critica Anvisa por ação para suspensão do trabalho da Abrace que assegura Cannabis medicinal para 14,5 mil brasileiros
03.03.2021 -
Jornal da Paraíba – Cannabis medicinal: desembargador que suspendeu produção de medicamento da Abrace vem conhecer instituição
03.03.2021 -
Tribuna de Minas – TJMG autoriza plantio de maconha para idoso
03.03.2021 -
Click PB – Após Justiça suspender permissão para ABRACE produzir óleo à base de canabidiol na Paraíba, brasileiros fazem campanha por liberação
03.03.2021 -
Metrópoles – Advogado aciona STF para legalizar cocaína no tratamento da Covid19
03.03.2021 -
Folha de São Paulo – Justiça suspende temporariamente permissão de plantio da Cannabis de associação de pacientes
03.03.2021 -
BBC News Brasil – Maconha medicinal | Crianças com doenças raras podem perder remédio após ação da Anvisa: ‘Minha filha voltou à vida com cannabis’
02.03.2021 -
Cannabis & Saúde – “Se Abrace parar, pessoas morrerão”, alerta diretor da ONG autorizada a plantar maconha
01.03.2021 -
G1 – Justiça suspende autorização de associação da PB para cultivar maconha com fins medicinais
01.03.2021 -
SmokeBuddies – Abrace não pode parar: Anvisa entra na Justiça para suspender trabalho de associação
01.03.2021 -
Rondônia Ao Vivo – SAÚDE: Decisão do Tribunal de Justiça de RO garante uso medicinal da maconha no Estado
01.03.2021 -
Amazonas Atual – Justiça no AM define em R$ 5 mil indenização por xingamentos ‘safado’, ‘bandido’ e ‘maconheiro’
01.03.2021 -
Sechat – Anvisa pede à Justiça suspensão liminar que assegura produção de óleos medicinais de cannabis da Abrace
27.02.2021 -
Blog do FM – Doutor Cannabis: advogado consegue liberar plantação de maconha no RN
26.02.2021 -
Bonde News – Servidor que plantou maconha em viveiro público é processado pelo Ministério Público
22.02.2021 -
Sechat – O caminho da cannabis no país
22.02.2021 -
G1 – Justiça determina que plano de saúde forneça medicação à base de canabidiol para criança de 2 anos com epilepsia, em Goiânia
21.02.2021 -
Cannabis & Saúde – SUS pagará R$ 250 mil em seringas de CBD a único paciente em SP
19.02.2021 -
Rota Jurídica – Unimed tem de fornecer medicamento à base de canabidiol para criança com paralisia cerebral
18.02.2021 -
Folha de São Paulo – Judicialização da maconha medicinal volta a aparecer em SP com alta dose de seringa a US$ 199
18.02.2021 -
Cannalize – Como funciona o cenário Jurídico da Cannabis medicinal no Brasil hoje
18.02.2021 -
Canal Rural – Justiça já deu mais de 100 autorizações para plantio de maconha no Brasil
12.02.2021 -
SmokeBuddies – Justiça Federal do RN autoriza cultivo de maconha para tratamento da dor e depressão
11.02.2021 -
G1 – Justiça autoriza 21 famílias de SP ligadas a associação a plantarem maconha sem risco de prisão
11.02.2021 -
SmokeBuddies – Juíza anula iniciativa de legalização da maconha em Dakota do Sul (EUA)
10.02.2021 -
Folha de São Paulo – Justiça dá aval para plantação de maconha por associação com habeas corpus coletivo
08.02.2021 -
Consultor Jurídico – Jovem negro condenado a prisão perpétua por tráfico é libertado nos EUA
08.02.2021 -
Mídia Ninja – Droga de lei
04.02.2021 -
SmokeBuddies – Homem preso há 25 anos por venda de maconha é libertado nos EUA
01.02.2021 -
JusCatarina – Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que criminaliza posse de drogas e absolve usuário de maconha
01.02.2021 -
Pergunte ao Criminalista – É crime cultivar maconha para consumo pessoal?
26.01.2021 -
SmokeBuddies – A indústria da cannabis pode ser um agente de justiça social ou é apenas mais um grande negócio?
26.01.2021 -
NSC Total – Catarinense consegue decisão inédita na Justiça para plantio de maconha
25.01.2021 -
Jornal Brasil em Folhas – Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha
25.01.2021 -
DHOJE Interior – Liminar determina que prefeitura pague remédio a base de cannabis para paciente
24.01.2021 -
Tribunal de Justiça de São Paulo – Produto derivado da Cannabis em tratamentos médicos é tema frequente no NATJus
24.01.2021 -
Bahia Notícias – Vitória da Conquista: Juiz autoriza paciente a plantar maconha para tratar fibromialgia
22.01.2021 -
Consultor Jurídico – STJ nega HC a homem preso por transportar 870 quilos de maconha
20.01.2021 -
ANADEP – SP: A pedido da Defensoria Pública, TJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico
17.01.2021 -
ND Mais – Decisão inédita autoriza plantar maconha para fins medicinais em Floripa
15.01.2021 -
JOTA – TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
15.01.2021 -
Consultor Jurídico – Menor potencial lesivo da maconha faz TJ/MG substituir pena de prisão
12.01.2021 -
Cannalize – Homem sentenciado a 90 anos por tráfico de cannabis é liberado na Flórida
09.01.2021 -
Jusdecisum – MAIS DE 30% DOS CRIMES MILITARES NA AUDITORIA DE CAMPO GRANDE SÃO POR USO E TRÁFICO DE DROGAS
06.01.2021 -
SmokeBuddies – Illinois (EUA) elimina quase meio milhão de condenações por cannabis como parte da legalização
05.01.2021 -
Midiamax – STJ nega habeas corpus a militar preso por tráfico de drogas em Campo Grande
04.01.2021 -
O Município – Menino de Blumenau com autismo severo recebe canabidiol pago pelo Estado
04.01.2021 -
Giro Marília – Tribunal mantém condenação de marilienses presos com cannabis medicinal; caso ganha campanha
04.01.2021 -
Brasília de Fato – “Remédios faziam mais mal do que bem”, diz paciente que usa Cannabis contra depressão
04.01.2021 -
SmokeBuddies – Decisão de tribunal europeu provoca boom de lojas de CBD na França
29.12.2020 -
Jornal GGN – Refundação do Brasil passa por desencarcerar e descriminalizar a maconha
28.12.2020 -
Maryjuana – Ebook gratuito orienta cultivadores de maconha sobre lei de drogas
28.12.2020 -
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Defensoria Pública do RS consegue liberação de remédio à base de canabidiol para paciente na Fronteira Oeste
27.12.2020 -
Terra – Ludmilla é denunciada por apologia às drogas, diz colunista
25.12.2020 -
CNN Brasil – Sem teto condenado à prisão perpétua por vender maconha é solto após 12 anos
21.12.2020 -
Canal Ciências Criminais – STF aplica princípio da insignificância em caso envolvendo 1g de maconha
18.12.2020 -
Folha de São Paulo – Deputado pede que PGR investigue cartilha de ministério sobre maconha
18.12.2020 -
Consultor Jurídico – TJSC aumenta pena de traficante que divulgava drogas no Instagram
14.12.2020 -
Metrópoles – Após esposa, filho de delegado que plantava maconha no DF também é solto
13.12.2020 -
Consultor Jurídico – As regras e as barreiras do uso medicinal do canabidiol
13.12.2020 -
iG Último Segundo – Mulher e filhos de delegado preso com plantação de maconha deixam presídio
13.12.2020 -
Sechat – Cientista processa polícia americana para cultivar cannabis para pesquisa
11.12.2020 -
IMED – Justiça federal defere pedido do NUJUR para uso do medicamento canabidiol por criança autista
10.12.2020 -
Consultor Jurídico – Gravidade abstrata de plantação de maconha não justifica preventiva, diz STJ
09.12.2020 -
SmokeBuddies – Mauricio de Sousa notifica cartunista por paródia do Cebolinha que defende legalização da maconha
09.12.2020 -
Metropoles – TJDFT adia decisão sobre soltura de delegado preso por plantar maconha
09.12.2020 -
Folha de São Paulo – Criador de paródia de Cebolinha drogado lamenta apagá_la por exigência de Mauricio de Sousa
08.12.2020 -
Metrópoles – Defesa de delegado do DF e parentes presos nega ligação com tráfico
06.12.2020 -
RDNews – Membro do MPE defende descriminalizar uso de drogas: “só prejudica a si próprio”
06.12.2020 -
Sechat – Emílio Figueiredo analisa como o Judiciário tem se posicionado em relação à Cannabis medicinal
04.12.2020 -
Jornal CGN – Justiça de SP libera cultivo de maconha por pais de mulher portadora de epilepsia
03.12.2020 -
Jornal de Brasília – Justiça concede mais um Habeas Corpus para cultivo de maconha no DF
02.12.2020 -
Consultor Jurídico – Após juízo ameaçar prisão, TJ/SP libera cultivo de maconha por pais de epiléptica
02.12.2020 -
Canal Ciências Criminais – STJ: a apreensão de 19g de droga não é suficiente para decretação da prisão preventiva
02.12.2020 -
Estadão Mato Grosso – Gilmar Mendes participa de evento do TJMT sobre liberação das drogas
02.12.2020 -
SmokeBuddies – Justiça de SP autoriza cultivo de cannabis para tratamento de epilepsia
29.11.2020 -
Canal Ciências Criminais – Drogas: em defesa da descriminalização total
28.11.2020 -
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Justiça mantém permissão para cultivo de planta para tratamento
27.11.2020 -
Cannalize – Proibição de anúncios de cannabis em rodovias da Califórnia
26.11.2020 -
Cannabis & Saúde – Advogados farão live sobre judicialização como forma de acesso à Cannabis medicinal
25.11.2020 -
Folha de São Paulo – Prefeito de Madison contesta o plebiscito da legalização da Cannabis medicinal no Mississippi
24.11.2020 -
Anadef – DPU em Campo Grande obtém tratamento com canabidiol para jovens
20.11.2020 -
Cannabis & Saúde – “Nos deu mais ânimo”, diz advogado da Apepi após cair liminar do cultivo de Cannabis
20.11.2020 -
SmokeBuddies – A proibição do CBD na França é considerada ilegal pela Justiça europeia
19.11.2020 -
Sechat – Com doença raríssima, paciente que recorria à morfina para suportar dores é autorizado a plantar cannabis
19.11.2020 -
Jornal do Comércio – Paciente gaúcho conquista na Justiça direito de cultivar cannabis para tratamento de doença degenerativa
18.11.2020 -
Correio 24 Horas – Justiça obriga plano a custear tratamento com cannabidiol de paciente baiano
18.11.2020 -
Sechat – Anvisa recorre, e liminar que garantia à Apepi produzir Cannabis medicinal deve cair
17.11.2020 -
Notícias da TV – Xuxa aciona Justiça para cassar título de jornalista de Sikêra e demiti-lo da RedeTV!
16.11.2020 -
G1 – Justiça autoriza paciente a plantar maconha para uso medicinal em Porto Alegre: ‘Vitória e alívio’
14.11.2020 -
Cannabis & Saúde – Justiça autoriza paciente a plantar maconha em Porto Alegre para tratar doença degenerativa
13.11.2020 -
Justiça Federal de São Paulo – Mãe consegue autorização para importar sementes de Cannabis para tratamento da filha
13.11.2020 -
Correio 24 Horas – Servidora briga na Justiça para cultivar e portar maconha sem ser presa
06.11.2020 -
Sechat – Suprema Corte dos EUA se recusa a ouvir contestações à proibição da cannabis
05.11.2020 -
Folha de São Paulo – Justiça reconhece o direito de um paciente importar semente de Cannabis para tratar depressão
05.11.2020 -
UOL Notícias – Datena e Band terão de pagar R$ 109 mil em caso sobre “sanduba da maconha”
03.11.2020 -
SmokeBuddies – Qual caminho a cannabis deve percorrer para se tornar uma commodity?
02.11.2020 -
Revista Época – MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PEDE REJEIÇÃO DO PROJETO DE CANNABIS MEDICINAL
02.11.2020 -
Consultor Jurídico – STJ revoga prisão preventiva de homem pego com 303 gramas de maconha
31.10.2020 -
G1 – TJ decreta prisão de trio flagrado com 133 kg de maconha que foi solto por juiz em Guararapes
30.10.2020 -
O Globo – Juiz autoriza paciente a plantar cannabis para fins medicinais
29.10.2020 -
Revista Época – COLUNA | O TRÁFICO NÃO VALE QUANTO PESA
29.10.2020 -
SmokeBuddies – Busca domiciliar pela polícia: orientações para growers
29.10.2020 -
Valor Econômico – TRF julgará se marca é atentado à moral
28.10.2020 -
SmokeBuddies – Alguém com passagem pode conseguir HC de cultivo? Pergunte ao Doutor!
28.10.2020 -
UOL Notícias – Juiz critica flagrante da PM e manda soltar detidos com 133 kg de maconha
27.10.2020 -
Cannabis & Saúde – Justiça determina que estado forneça canabidiol a criança autista em SC
27.10.2020 -
G1 – Mãe de bebê que morreu após comer bolo de chocolate com droga no Acre é inocentada em júri
27.10.2020 -
Folha de São Paulo – Judicialização de maconha medicinal bate recorde em SP
26.10.2020 -
Jornal Extra Classe – STF nega expropriação de terra pública que cultivava maconha
23.10.2020 -
Jornal de Brasília – Jovem de Brasília consegue Habeas Corpus para plantar Cannabis
23.10.2020 -
NSC Total – Justiça obriga Estado a fornecer canabidiol para menino com autismo severo de Blumenau
23.10.2020 -
Sechat – Para o juiz Fabrício Dias, HC não é o melhor instrumento para o direito ao cultivo de Cannabis medicinal
22.10.2020 -
Poder 360 – Justiça proíbe cultivo doméstico de maconha para fins medicinais
21.10.2020 -
Folha de São Paulo – Estado alterado
20.10.2020 -
Folha de São Paulo – O Supremo deveria descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal? NÃO
19.10.2020 -
UOL Notícias – Justiça apura outdoors com ataques à ideologia de esquerda em Maceió
19.10.2020 -
Folha de São Paulo – O Supremo deveria descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal? SIM
19.10.2020 -
Veja – Decisões judiciais contaminam a regulamentação da Cannabis no Brasil
16.10.2020 -
Notícias da TV – Após ser detido com drogas, Thiago Lacerda se livra de processo na Justiça
16.10.2020 -
UOL Notícias – STJ: importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime
16.10.2020 -
Portal Pioneiro – Família de Caxias vai poder cultivar cannabis para uso medicinal
16.10.2020 -
Consultor Jurídico – Judicialização da Cannabis medicinal será desnecessária se o Legislativo agir
15.10.2020 -
Veja – STJ julga nesta quarta se importar sementes de maconha é crime
14.10.2020 -
Folha de São Paulo – STJ tranca ações contra importação de sementes de maconha por ‘insignificância’
14.10.2020 -
UOL Notícias – Após 32 anos no Supremo, decano deixa legado de defesa de direitos
14.10.2020 -
Yahoo Notícias – Sistema que liberta André do Rap deixa morrer preso com 10g de maconha
14.10.2020 -
O Globo – O que Kassio Nunes diz do canabidiol
09.10.2020 -
Folha de São Paulo – Médicos elevam dose de canabidiol e estado é obrigado a pagar mais de R$ 100 mil por paciente
08.10.2020 -
Correio da Cidade – Criança que faz uso de canabidiol aguarda há três meses para que município ou estado forneçam medicamento
06.10.2020 -
Campo Grande News – Homem aciona Justiça pelo direito de cultivar maconha em casa
06.10.2020 -
Folha de São Paulo – Associação de pacientes de Cannabis consegue parecer favorável do MP para manter autorização de cultivo
04.10.2020 -
Revista Fórum – Colorado, nos EUA, anuncia indulto a pessoas condenadas por levar até 30g de maconha
02.10.2020 -
Jornal Extra – Saiba o que o candidato da ‘marcha da maconha’ vai dizer à Justiça Eleitoral sobre o vídeo em ‘plantação legalizada’
02.10.2020 -
Capitolio – Secretaria de Saúde é obrigada a comprar seringa de remédio de maconha de US$ 249
02.10.2020 -
Consultor Jurídico – A importação de sementes de maconha na visão do Supremo
02.10.2020 -
DaBoa Brasil – Michigan pode ser o próximo estado dos EUA a eliminar condenações por maconha
01.10.2020 -
Consultor Jurídico – Ministro do STJ revoga preventiva baseada apenas na reprovabilidade do crime
01.10.2020 -
Revista Fórum – “Todo maconheiro dá o anel”: Sikêra Jr. é denunciado no MP por LGBTfobia
01.10.2020 -
Estadão – O Poder Judiciário e a política de drogas
01.10.2020 -
Cannabis & Saúde – Ministro da Justiça envia moção de repúdio ao PL 399: “Cannabis apresenta resultados pífios”
01.10.2020 -
O Globo – Ministério Público Eleitoral notifica candidato da ‘marcha da maconha’ por vídeo no WhatsApp cercado por plantas
30.09.2020 -
Folha de São Paulo – Ministro da Justiça envia email a deputados com repúdio a projeto sobre Cannabis medicinal
30.09.2020 -
Boletim da Liberdade – Livres quer defender no STF uso da cannabis para fins recreativos
28.09.2020 -
Consultor Jurídico – A (in)adequação do HC no direito ao cultivo da cannabis medicinal
26.09.2020 -
Canal Ciências Criminais – Remessa de drogas pelos Correios e o sigilo das correspondências
25.09.2020 -
Rota Jurídica – Liminar determina que Estado de Goiás forneça medicamento à base de cannabis a menor com epilepsia
25.09.2020 -
Estadão – Falta de regulamentação específica sobre cultivo de maconha para fins medicinais leva à judicialização, apontam advogadas
25.09.2020 -
Pelo Mundo DF – Você sabe qual a diferença entre descriminalizar e legalizar?
24.09.2020 -
Consultor Jurídico – Pais conseguem direito de importar sementes de cannabis para tratar filha
18.09.2020 -
Jornal Fato – Criança com autismo consegue tratamento com canabidiol
17.09.2020 -
Direito News – Quantidade de drogas, por si só, não justifica prisão cautelar, diz ministro do STJ
16.09.2020 -
Ponte Jornalismo – Justiça arquiva processo por considerar uso de drogas questão de ‘vida privada’
14.09.2020 -
Folha Vitória – STJ manda soltar universitário negro que diz ter sido vítima de flagrante forjado
14.09.2020 -
Ponte Jornalismo – Decisão do STJ pode levar liberdade a 6% dos condenados por tráfico em SP
11.09.2020 -
Folha de São Paulo – STJ concede regime aberto a presos de SP por tráfico privilegiado de drogas
10.09.2020 -
Growroom – Artigo 28 da lei de drogas: artigo do usuário de maconha
09.09.2020 -
Folha de São Paulo – À espera de um julgamento
07.09.2020 -
Sechat – Atacadista de cânhamo processa cidade de Düsseldorf por proibir venda de CBD
06.09.2020 -
Amaerj – TJ determina que plano de saúde forneça remédio com canabidiol
02.09.2020 -
Hoje Mais – Advogado consegue liberdade de jovem preso com meio quilo de maconha pela Polícia Civil de Birigui
01.09.2020 -
Prensa de Babel – Região dos Lagos conquista seu primeiro salvo conduto para o autocultivo da cannabis medicinal
01.09.2020 -
Consultor Jurídico – A atuação da Justiça diante do abuso de álcool e outras drogas
31.08.2020 -
O Globo – Sem advogado, mãe de autistas consegue na Justiça inédita licença para plantar maconha
31.08.2020 -
Consultor Jurídico – Se Anvisa permite importação, Estado deve pagar remédio sem registro, diz ministro
29.08.2020 -
Consultor Jurídico – E se a Lei de Drogas fosse alterada para definir com exatidão quem é usuário…
28.08.2020 -
Agora RN – Justiça permite aquisição da Cannabis para tratamento de câncer no RN
27.08.2020 -
SmokeBuddies – Ebook gratuito aborda HCs para cultivo de cannabis com fins terapêuticos no Brasil
27.08.2020 -
Canal Ciências Criminais – STJ: condenados por tráfico de drogas devem ter pena reduzida quando primários e de bons antecedentes
26.08.2020 -
Portal Amorim – União requer expropriação de terra utilizada para plantação de maconha
25.08.2020 -
Sechat – Mais de 20 farmácias entraram na justiça para produzir remédios à base de Cannabis
25.08.2020 -
IstoÉ – Ministério oferece curso de política sobre drogas
24.08.2020 -
SmokeBuddies – Justiça da Argentina não considera a cannabis como narcótico e absolve acusados de tráfico
21.08.2020 -
IstoÉ – Farmácia de manipulação perde ação para usar Cannabis sem restrição da Anvisa
21.08.2020 -
Migalhas – Toffoli pede vista em julgamento que decidirá se Estado tem obrigação de fornecer canabidiol a paciente com epilepsia
21.08.2020 -
Sechat – Decisão na Argentina deixa de considerar a Cannabis um narcótico
20.08.2020 -
Abrace Esperança – DPU(BA) busca facilitar processos com óleo da Abrace
20.08.2020 -
O Globo – O presente dos Motta para Dario Messer: meio quilo de maconha
20.08.2020 -
UOL Notícias – TRF1 determina inclusão no SUS de medicamentos à base de cannabis
19.08.2020 -
A Tarde – TRF determina inclusão no SUS de medicamentos à base de cannabis
17.08.2020 -
Consultor Jurídico – Farmácia não pode manipular fórmulas com derivados de cannabis, diz TRF1
17.08.2020 -
Folha de São Paulo – Uso ou tráfico
17.08.2020 -
Metropoles – Drogas e obscenidade: Ministério da Justiça faz relatório sobre BBB
17.08.2020 -
Portal Meon – Justiça determina fornecimento de canabidiol para menino autista de S. José que perdeu mochila com medicamentos
17.08.2020 -
Economic News Brasil – Tribunal nega pedido de farmácia para manipular fórmulas com derivados ou fitofármacos à base de cannabis sativa
15.08.2020 -
Sechat – Em menos de 12 horas, Justiça concede HC e família poderá cultivar Cannabis para tratar filho
13.08.2020 -
Imirante – DPE garante que plano de saúde disponibilize tratamento com Canabidiol de jovem com epilepsia
13.08.2020 -
Campo Grande News – TJ nega liberdade a policial civil condenado por “sumir” com 173 kg de maconha
12.08.2020 -
Poder 360 – Justiça autoriza família de Brasília a plantar maconha para tratar o filho
12.08.2020 -
Folha de São Paulo – Lei de Drogas precisa mudar e ter critério objetivo para definir quem é traficante, dizem especialistas
11.08.2020 -
Consultor Jurídico – Porte ou consumo de drogas foi o tema mais julgado pelo STM em 2019
11.08.2020 -
IstoÉ – China condena canadense à morte por tráfico de drogas
11.08.2020 -
SmokeBuddies – 10º habeas corpus para cultivo de cannabis medicinal foi liberado no Ceará
10.08.2020 -
Ponte Jornalismo – Eles salvaram vidas com a maconha medicinal. E foram condenados por isso
09.08.2020 -
Aconteceu em Joinville – Juiz de Joinville autoriza paciente a plantar maconha e extrair óleo para tratamento
09.08.2020 -
Revista Medicina SA – Paciente de baixa renda receberá do SUS medicamento à base de cannabis
07.08.2020 -
Sechat – Justiça carioca concede habeas corpus inédito para mãe que cultiva Cannabis Sativa para o tratamento dos filhos
07.08.2020 -
DaBoa Brasil – Juiz alemão recomenda a todos os juízes que fumem maconha
06.08.2020 -
Notícia Hoje – Juiz de Joinville autoriza paciente a plantar maconha e extrair óleo para tratamento
05.08.2020 -
Cannalize – Condenado a 8 anos por levar um frasco de cannabis medicinal para um idoso
04.08.2020 -
Jornal GGN – Refundação do Brasil passa por desencarcerar e descriminalizar a cannabis, diz Valois
04.08.2020 -
NSC Total – Justiça concede salvoconduto a morador de Santa Catarina para plantio de maconha de uso medicinal
03.08.2020 -
Carta Capital – Weintraub é condenado por afirmar que universidades têm plantações de maconha
03.08.2020 -
Tribuna do Norte – Decisão sobre cannabis favoreceria 2 mil pessoas no RN
03.08.2020 -
BBC News Brasil – A ‘legalização silenciosa’ da maconha medicinal no Brasil
03.08.2020 -
Gazetaweb – União é condenada por fala de Weintraub sobre maconha em universidades federais
31.07.2020 -
Canal Ciências Criminais – Cultivo de cannabis e as recentes decisões do STJ sobre a inviolabilidade do domicílio
30.07.2020 -
SmokeBuddies – Como a maconha medicinal e air guitar enviaram um veterano negro para a prisão
30.07.2020 -
Superior Tribunal de Justiça – Justiça estadual deve decidir sobre salvo conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal
29.07.2020 -
G1 – Justiça autoriza família do DF a cultivar maconha em casa para uso medicinal
28.07.2020 -
Folha de São Paulo – Pecuarista de Marília está preso há quase dois anos por transportar cannabis medicinal
28.07.2020 -
Folha de São Paulo – Paciente com depressão ganha liminar para autocultivo de Cannabis
27.07.2020 -
SmokeBuddies – Proibicionistas do Arizona (EUA) entram na Justiça para evitar votação sobre legalização da maconha
27.07.2020 -
Consultor Jurídico – Lacuna faz aumentar ações judiciais para cultivo do cânhamo no Brasil
27.07.2020 -
UOL Vivabem – Médico poderá cultivar maconha em casa para tratar filho de 12 anos
27.07.2020 -
Correio Braziliense – “A maconha é algo salvador”, diz jovem autorizado a cultivar a planta
27.07.2020 -
Correio Braziliense – Brasiliense ganha direito de plantar maconha em casa: ‘Salvou minha vida’
24.07.2020 -
Cannabis & Saúde – Justiça autoriza pela 1ª vez mulher a plantar maconha para enxaqueca
24.07.2020 -
G1 – Justiça autoriza pai de criança com epilepsia e autismo a plantar maconha para uso medicinal em Minas Gerais
23.07.2020 -
Correio Braziliense – Clint Eastwood processa empresas de canabidiol por uso de sua imagem
23.07.2020 -
JusBrasil – Canabidiol: cobertura por parte dos Planos de Saúde
22.07.2020 -
Badalo – Mãe caririense ganha na justiça autorização para uso medicinal da maconha em filho com paralisia
21.07.2020 -
O Globo – Em vácuo legal, STJ liberta acusados com pequena quantidade de drogas
21.07.2020 -
Folha de São Paulo – À frente do STF, Fux deve priorizar economia e evitar pautas polêmicas como corrupção, drogas e aborto
21.07.2020 -
Veja – Cultivos legais de cannabis avançam no Brasil
17.07.2020 -
BBC News Brasil – A associação de pacientes que obteve autorização para plantar maconha para fins medicinais no RJ
16.07.2020 -
SmokeBuddies – Associação de pacientes de cannabis no Rio obtém na Justiça o direito de cultivar
15.07.2020 -
O Globo – Justiça Federal do Rio autoriza associação a cultivar maconha para fins medicinais
15.07.2020 -
Cannabis & Saúde – Justiça autoriza associação de pacientes Apepi, do RJ, a cultivar Cannabis
15.07.2020 -
Mossoró Hoje – Juiz nega pedido de associação para plantar e produzir extrato de cannabis no RN
13.07.2020 -
G1 – ‘Ficamos sem acreditar’, diz prima do homem preso com 10 gramas de maconha que morreu com suspeita de Covid19 em MG
12.07.2020 -
Socialismo Criativo – STF: Flagrante de uso de drogas só pode ser lavrado por polícia na ausência de juiz
12.07.2020 -
UOL Notícias – Jovem negro de 28 anos preso com 10g de maconha morre de covid19 em MG
12.07.2020 -
TJSC – Homens que traficaram 2,3 toneladas de maconha são condenados a 246 anos de prisão
12.07.2020 -
G1 – Justiça autoriza casal de Mogi a cultivar maconha medicinal em casa para tratar filho autista
11.07.2020 -
G1 – Justiça do RN autoriza tratamento com cannabis medicinal em paciente com dor crônica
10.07.2020 -
Consultor Jurídico – Criminalização da venda de drogas entre pessoas maiores é inconstitucional
06.07.2020 -
Canal Ciências Criminais – STJ define competência para viabilizar, para fins medicinais, o cultivo da Cannabis (maconha)
06.07.2020 -
Cannabis & Saúde – Mais dois Habeas Corpus para cultivo de Cannabis no Ceará saem em 24h
03.07.2020 -
Diário do Nordeste – Ceará concentra nove ações para o plantio em domicílio e consumo de cannabis medicinal
02.07.2020 -
SmokeBuddies – Uma conversa com Emílio Figueiredo sobre Habeas Corpus para cultivo de cannabis
01.07.2020 -
Cannabis & Saúde – Casal preso por tráfico conquista direito de cultivar Cannabis na periferia de SP
30.06.2020 -
Folha Vitória – Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento com cannabidiol
29.06.2020 -
G1 – Justiça permite que família de Campinas cultive cannabis para tratamento de filhos autistas
29.06.2020 -
JOTA – Liberdade econômica aplicada: o caso do cânhamo industrial
28.06.2020 -
Jornal Oeste – Liminar garante remédio Canabidiol a criança especial de Cáceres
27.06.2020 -
SmokeBuddies – Procurador geral dos EUA desperdiçou verbas para investigar empresas de maconha por preconceito
25.06.2020 -
Cannabis & Saúde – STJ adia julgamento sobre importação de sementes de Cannabis
24.06.2020 -
Folha de São Paulo – STJ analisa se importar sementes de maconha configura crime
23.06.2020 -
SmokeBuddies – Missouri (EUA) investiga 600 certificações fraudulentas de pacientes de maconha medicinal
23.06.2020 -
UOL Notícias – Justiça permite que casal cultive cannabis medicinal para filhos autistas
22.06.2020 -
Canal Ciências Criminais – Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas
21.06.2020 -
Sechat – Pensilvânia libera uso de Cannabis medicinal por pessoas em liberdade condicional
19.06.2020 -
Weederia – Estudo: 76% dos consumidores de maconha dos EUA querem reforma da justiça criminal
18.06.2020 -
Notícias Concursos – Recebida denúncia de importação de semente da maconha
18.06.2020 -
SmokeBuddies – Consumidores de maconha dos EUA apoiam a remoção de registros criminais
15.06.2020 -
NE10 Blog de Jamildo – Fraudes em compras do Consórcio NE dão prejuízo de R$ 13,7 milhões a Pernambuco. Contratada era especialista em derivados de maconha
13.06.2020 -
Bahia Notícias – Empresária acusa Dauster de aumentar valor de respiradores: ‘Não irei estuprar o estado’
11.06.2020 -
Maryjuana – Ação judicial pretende forçar a DEA a reclassificar a cannabis nos EUA
09.06.2020 -
Sechat – Caso Hempcare: senador cobra explicações sobre compra de respiradores
05.06.2020 -
Folha de São Paulo – Biker consegue direito de importar semente de Cannabis para tratar dor no braço
29.05.2020 -
SmokeBuddies – Justiça Federal nega pedido de empresa para cultivar cânhamo
29.05.2020 -
Sechat – Mais uma empresa aposta na judicialização para o plantio do Cânhamo
29.05.2020 -
SmokeBuddies – Quem é, na causa da maconha, o Ministro do STF que tira o sono dos bolsonaristas
29.05.2020 -
Consultor Jurídico – Negociação de drogas por telefone não sustenta denúncia por tráfico, diz STJ
27.05.2020 -
Justiça Federal do Paraná – Justiça Federal nega pedido de empresa para cultivar espécie de maconha
26.05.2020 -
Jota – TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
25.05.2020 -
Cannabis & Saúde – Obrigação de planos de saúde fornecer Cannabis medicinal não é consenso entre juízes
25.05.2020 -
Canal Ciências Criminais – STJ estabelece novos contornos para prisão em casos de tráfico de drogas
20.05.2020 -
Jusdecisum – MINISTRA NEGA PEDIDO DA UNIÃO PARA EXPROPRIAR TERRAS ONDE HAVIA PLANTIO DE MACONHA EM PE
20.05.2020 -
SmokeBuddies – Decisão de tribunal francês pode afetar a indústria de CBD na Europa
19.05.2020 -
JOTA – A história da Cannabis e sua situação legal no Brasil
19.05.2020 -
Metro 1 – Com dispensa emergencial, governo da Bahia quer comprar canabidiol para atender demandas da Justiça
15.05.2020 -
The Cannigma BR – “É muito errado criminalizar alguém por defender a própria saúde”
15.05.2020 -
Consultor Jurídico – Posse de drogas para consumo pessoal como falta grave pode gerar overruling
12.05.2020 -
Veja – Ação na Justiça pode abrir precedente para cultivo de cânhamo no Brasil
09.05.2020 -
Consultor Jurídico – Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação do sursis
09.05.2020 -
G1 – Segunda Turma do STF suspende processo contra jovem acusada de produzir bolos com maconha
08.05.2020 -
Tribunal de Justiça do Acre – Mãe consegue na Justiça o fornecimento de canabidiol para tratamento de filha
08.05.2020 -
Sechat – Flavio Bolsonaro critica decisão judicial de plantio de Cannabis medicinal
06.05.2020 -
Jornal de Brasília – Justiça autoriza mulher a plantar maconha em casa para tratamento de tumor
05.05.2020 -
G1 – Justiça autoriza paciente a plantar maconha em casa para tratar epilepsia, em Foz do Iguaçu
05.05.2020 -
Consultor Jurídico – Juiz da esfera cível libera plantio individual de cannabis para fins medicinais
05.05.2020 -
H2FOZ – Justiça de Foz autoriza uso inédito de maconha para tratar epilepsia
01.05.2020 -
SmokeBuddies – Condado da Califórnia (EUA) libertará mais de 9.000 presos por condenações de maconha
30.04.2020 -
OAB Ceará – Comissão da OAB-CE promove live sobre “Cannabis Medicinal: Tratamento da Medicina Alternativa e o Habeas Cropus Preventivo (Salvo Conduto)”
29.04.2020 -
Consultor Jurídico – TRF1 suspende importação e venda de semente derivada da cannabis
22.04.2020 -
Revista Época – JUSTIÇA DERRUBA AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESA CULTIVAR VARIEDADE DA CANNABIS
19.04.2020 -
Sechat – Anvisa derruba liminar de cultivo da Terra Viva
17.04.2020 -
Cannabis & Saúde – Importação de sementes no Brasil ainda pode gerar processo
15.04.2020 -
Sechat – Governador da Virgínia (EUA) aprova projeto de lei para descriminalizar a maconha e legalizar Cannabis medicinal
13.04.2020 -
Sechat – Sechat promove live com Emílio Figueiredo, advogado da Reforma
11.04.2020 -
STJ – Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas
09.04.2020 -
SmokeBuddies – É necessário clemência para presos por crimes de maconha em meio ao Covid-19
08.04.2020 -
ConJur – Encomendar drogas, mesmo sem a entrega efetiva, configura tráfico
04.04.2020
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O Cannabis Monitor Brasil é um observatório de notícias e eventos sobre a cannabis no Brasil.
Seu propósito é monitorar, catalogar e divulgar as notícias, narrativas, iniciativas e eventos relacionados à maconha no Brasil.
Deste modo, criamos um banco de dados sobre o quê se fala e como se fala sobre a maconha no Brasil atual.
Além deste trabalho de monitoramento, produzimos um podcast mensal, o Maconhômetro, e fazemos coberturas de eventos canábicos em vídeo.
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